626 626 2015-01-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 42bc366b7f2845eca9aacaa4b4e65536 8803c6c12b8dc05ad508155846933d01412d43deecbbd2b607c33fd7f3c3d46d 8803c6c12b8dc05ad508155846933d01412d43deecbbd2b607c33fd7f3c3d46d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/626/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/626/ 754 Diario Importado 626

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 29 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 626 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2014. • Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014. • Decreto Nº 315A, de 06 de janeiro de 2015 - Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2015. • Credenciamento Nº 001/2015 (Inexigibilidade Nº. 007/2015) - Objeto: Contratação de empresas para captar recursos financeiros através de verbas de marketing para os even tos oficiais do Município, em conformidade com o projet o básico em anexo, para o exercício fiscal de 2015. 51.605.252,7441,3010.747.288,8351.071.000,0051.071.000,00RECEITAS CORRENTES 213,91 (534.252,74) 3.589.090,0240,571.253.258,853.089.311,003.089.311,00 RECEITAS TRIBUTARIAS 116,18 (499.779,02) 3.355.708,9541,561.244.767,882.995.000,002.995.000,00 Impostos 112,04 (360.708,95) 233.381,079,008.490,9794.311,0094.311,00 Taxas 247,46 (139.070,07) 250.438,29311,1531.115,4810.000,0010.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.504,38 (240.438,29) 250.438,29311,1531.115,4810.000,0010.000,00 Contribuições Econômicas 2.504,38 (240.438,29) 473.098,6738,8166.362,40171.000,00171.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 276,67 (302.098,67) 473.098,6738,8166.362,40171.000,00171.000,00 Receitas de Valores Mobiliarios 276,67 (302.098,67) 0,000,000,00120.000,00120.000,00 RECEITAS DE SERVICOS 0,00 120.000,00 45.213.467,6938,078.350.433,7747.637.066,0047.637.066,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 208,33 2.423.598,31 44.943.853,3338,088.350.433,7747.611.066,0047.611.066,00 Transferencias Intergovernamentais 207,86 2.667.212,67 269.614,360,000,0026.000,0026.000,00 Transferencias de Convenios 1.036,98 (243.614,36) 2.079.158,072.398,091.046.118,3343.623,0043.623,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.766,20 (2.035.535,07) 43.831,3851,3410.998,2721.423,0021.423,00 Multas e Juros 204,60 (22.408,38) 218.509,743.327,4633.274,591.000,001.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 21.850,97 (217.509,74) 477.792,60860,21165.161,1719.200,0019.200,00 Receitas da Divida Ativa 2.488,50 (458.592,60) 1.339.024,3541.834,21836.684,302.000,002.000,00 Receitas Diversas 66.951,22 (1.337.024,35) 332.944,460,000,004.929.000,004.929.000,00RECEITAS DE CAPITAL 6,75 4.596.055,54 0,000,000,0050.000,0050.000,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 50.000,00 0,000,000,0050.000,0050.000,00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 50.000,00 332.944,460,000,004.879.000,004.879.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6,82 4.546.055,54 332.944,460,000,001.054.000,001.054.000,00 Transferencias Intergovernamentais 31,59 721.055,54 0,000,000,003.825.000,003.825.000,00 Transferencias de Convenios 0,00 3.825.000,00 SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 56.000.000,00 56.000.000,00 51.938.197,20 92,74 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 56.000.000,00 56.000.000,00 19,19 51.938.197,20 92,74 OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.747.288,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.061.802,8019,19 TOTAL (VII) = (V + VI) DÉFICIT (VI) - - - --- SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - - 56.000.000,00 56.000.000,00 10.747.288,83 19,19 92,74 (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 507.831,50 52.446.028,70 10.747.288,83 4.061.802,80 3.553.971,30 Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais - -- - - - - -- - - - 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ (1,00) RECEITAS SALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS %Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a-c)(c/a)% (b/a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 56.000.000,00 56.000.000,00 10.747.288,83 51.938.197,20 4.061.802,80 19,19 92,74 / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 2 - Ano III - Nº 626 Relatório Resumido da Execução Orçamentária DESPESAS SALDODESPESAS EMPENHADAS %No BimestreAté o BimestreNo Bimestre CRÉDITOSDOTAÇÃO INICIAL (d) ADICIONAIS (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+e) (g/f) (f-g) DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (g) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 56.000.000,00 3.863.493,90 0,00 53.258.214,81 10.915.016,21 52.446.028,70 3.553.971,3056.000.000,00 0,01 48.800.379,84 95,1646.147.720,00 49.583.810,30 9.892.790,353.743.833,15DESPESAS CORRENTES 5.135.277,00 51.282.997,00 2.482.617,16 26.047.354,97 96,7125.458.180,00 26.274.158,39 5.464.454,421.992.668,52 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.474.227,00 26.932.407,00 885.052,03 6.641,87 44,281.000,00 6.641,87 203,78(8.358,13) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.000,00 15.000,00 8.358,13 22.746.383,00 93,4720.688.540,00 23.303.010,04 4.428.132,151.759.522,76 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.647.050,00 24.335.590,00 1.589.207,00 3.645.648,86 80,719.652.280,00 3.674.404,51 1.022.225,86119.660,75DESPESAS DE CAPITAL (5.135.277,00) 4.517.003,00 871.354,14 2.968.662,39 79,908.803.280,00 2.997.418,04 514.896,88(319.512,85) INVESTIMENTOS (5.087.777,00) 3.715.503,00 746.840,61 450.000,00 87,2949.000,00 450.000,00 450.000,00450.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 466.500,00 515.500,00 65.500,00 226.986,47 79,37800.000,00 226.986,47 57.328,98(10.826,40) AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (514.000,00) 286.000,00 59.013,53 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 200.000,00 93,65SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 53.258.214,81 10.915.016,21 52.446.028,70 3.553.971,30 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 3.863.493,90 53.258.214,81 10.915.016,21 52.446.028,70 93,65 3.553.971,30 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.863.493,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: TOTAL (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) 56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 3.863.493,90 53.258.214,81 10.915.016,21 52.446.028,70 93,65 3.553.971,30 --- - - - --0,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 3 - Ano III - Nº 626 56.000.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 56.000.000,00 3.863.493,90 53.258.214,81 10.915.016,21 52.446.028,70 3.553.971,30 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Despesas Liquidadas % (b/a) Despesas Empenhadas % (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 SALDO (a - b) 93,65 %100,00 % LEGISLATIVA 1.737.000,00 1.790.000 ,00 48.165 ,30 1.751.499 ,66 1.751.499 ,66326.125,66 3,34 % 97,85 % 38.500,34 AÇÃO LEGISLATIVA 1.737.000,00 1.790.000,00 48.165,30 1.751.499,66 1.751.499,66 326.125,66 3,34 % 97,85 % 38.500,34 ADMINISTRAÇÃO 7.128.000,00 6.838.257,00 754.461,15 6.431.039,93 6.383.751,47 1.354.878,06 12,17 % 93,35 % 454.505,53 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.018.000,00 6.714.907,00 738.011,70 6.324.240,48 6.276.952,02 1.326.817,97 11,97 % 93,48 % 437.954,98 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 110.000,00 123.350,00 16.449,45 106.799,45 106.799,45 28.060,09 0,20 % 86,58 % 16.550,55 SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 157.100,00 19.998,28 150.509,85 144.187,23 27.149,11 0,27 % 91,78 % 12.912,77 POLICIAMENTO 30.000,00 157.100,00 19.998,28 150.509,85 144.187,23 27.149,11 0,27 % 91,78 % 12.912,77 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.731.980,00 2.056.680,00 53.804,34 1.686.921,62 1.667.880,21 566.606,39 3,18 % 81,10 % 388.799,79 ADMINISTRAÇÃO GERAL 499.000,00 992.000,00 135.111,47 941.020,15 939.510,16 249.336,75 1,79 % 94,71 % 52.489,84 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 66.000,00 59.000,00 -164,63 5.377,13 5.233,13 829,99 0,01 % 8,87 % 53.766,87 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.166.980,00 1.005.680,00 -81.142,50 740.524,34 723.136,92 316.439,65 1,38 % 71,91 % 282.543,08 SAÚDE 14.792.620,00 15.222.620,00 1.283.847,14 15.163.427,00 14.794.996,80 3.191.538,07 28,21 % 97,19 % 427.623,20 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.556.000,00 3.482.450,00 44.886,21 3.470.695,69 3.459.655,92 1.007.879,92 6,60 % 99,35 % 22.794,08 ATENÇÃO BÁSICA 4.760.620,00 5.144.750,00 493.236,01 5.114.447,98 5.062.006,25 1.064.878,25 9,65 % 98,39 % 82.743,75 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 6.331.000,00 6.252.020,00 743.138,52 6.237.084,67 5.942.650,03 1.062.301,33 11,33 % 95,05 % 309.369,97 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 145.000,00 343.400,00 2.586,40 341.198,66 330.684,60 56.478,57 0,63 % 96,30 % 12.715,40 EDUCAÇÃO 24.230.000,00 20.219.243,00 1.286.008,86 19.411.568,75 19.132.719,29 4.441.055,86 36,48 % 94,63 % 1.086.523,71 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 660.000,00 612.300,00 57.953,40 603.032,71 603.032,71 153.450,50 1,15 % 98,49 % 9.267,29 ENSINO MÉDIO 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 5.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 23.555.000,00 19.601.943,00 1.228.055,46 18.808.536,04 18.529.686,58 4.287.605,36 35,33 % 94,53 % 1.072.256,42 CULTURA 2.095.400,00 2.564.400,00 -48.265,00 2.501.636,39 2.500.503,23 11.672,79 4,77 % 97,51 % 63.896,77 DIFUSÃO CULTURAL 2.095.400,00 2.564.400,00 -48.265,00 2.501.636,39 2.500.503,23 11.672,79 4,77 % 97,51 % 63.896,77 URBANISMO 1.668.000,00 3.791.600,00 598.516,43 3.608.147,86 3.538.526,74 594.795,84 6,75 % 93,33 % 253.073,26 INFRA-ESTRUTURA URBANA 999.000,00 948.100,00 1.439,29 814.000,51 813.890,33 3.097,19 1,55 % 85,84 % 134.209,67 SERVIÇOS URBANOS 669.000,00 2.843.500,00 597.077,14 2.794.147,35 2.724.636,41 591.698,65 5,20 % 95,82 % 118.863,59 HABITAÇÃO 250.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 4.000,00 HABITAÇÃO URBANA 250.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 4.000,00 SANEAMENTO 90.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 30.000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 90.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 30.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 203.000,00 223.000,00 -10.274,76 190.907,34 190.907,34 39.000,00 0,36 % 85,61 % 32.092,66 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 203.000,00 223.000,00 -10.274,76 190.907,34 190.907,34 39.000,00 0,36 % 85,61 % 32.092,66 AGRICULTURA 116.000,00 320.000,00 19.608,26 292.369,80 286.757,23 51.511,74 0,55 % 89,61 % 33.242,77 ADMINISTRAÇÃO GERAL 116.000,00 320.000,00 19.608,26 292.369,80 286.757,23 51.511,74 0,55 % 89,61 % 33.242,77 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 4 - Ano III - Nº 626 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Despesas Liquidadas % (b/a) Despesas Empenhadas % (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TRANSPORTE 192.000,00 520.000,00 92.178,55 455.358,60 444.608,09125.517,01 0,85 % 85,50 % 75.391,91 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 192.000,00 520.000,00 92.178,55 455.358,60 444.608,09125.517,01 0,85 % 85,50 % 75.391,91 DESPORTO E LAZER 387.000,00 602.100,00 -278.968,40 234.982,47 232.461,1445.462,33 0,44 % 38,61 % 369.638,86 DESPORTO COMUNITÁRIO 387.000,00 602.100,00 -278.968,40 234.982,47 232.461,1445.462,33 0,44 % 38,61 % 369.638,86 ENCARGOS ESPECIAIS 1.149.000,00 1.461.000,00 44.413,75 1.379.845,54 1.377.230,27139.703,35 2,63 % 94,27 % 83.769,73 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.149.000,00 1.461.000,00 44.413,75 1.379.845,54 1.377.230,27139.703,35 2,63 % 94,27 % 83.769,73 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00 100,00 % 0,000,00 %0,00 % FONTE: TOTAL (III) = (I + II) 56.000.000,00 93,65 % DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 56.000.000,00 3.553.971,303.863.493,90 53.258.214,81 10.915.016,21 52.446.028,70 KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 5 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 12/2014ESPECIFICAÇÃO TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA ( ÚLT. 12 M.)11/201410/20149/20148/20147/20146/20145/20144/20143/20142/20141/2014 2014 Dezembro / 2014 RECEITAS CORRENTES 4.503.604,41 4.861.345,16 4.361.816,983.724.848,98 5.300.620,72 3.904.725,81 4.658.460,4 3 4.779.787,60 4.228.515,93 4.378.070,69 4.361.132,93 7.237.543,00 55.261.930,0056.300.472,64(I) RECEITAS TRIBUTARIAS 159.817,71 193.912,81 187.073,85239.225,24 196.295,19 265.469,92 262.535,31 209.233,8 0 240.280,89 381.986,45 277.461,42 975.797,4 3 3.089.311,003.589.090,02 Imp. Predial e Territorial Urbano 0,00 0,00 0,0036,86 0,00 0,00 0,00 0,00 1.213,81 147.882 ,91 56.382 ,68 986,22 35.000,00206.502,48 Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 37.914,67 37.059,67 32.780,0930.170,94 35.217,14 46.174,45 45.113,87 40.526,65 45.094,94 43.575,27 33.748,00 63.916,67 300.000,00491.292,36 Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 10.365,93 21.168,34 39.344,9810.783,18 7.250,19 30.279,39 17.469,41 27.772 ,95 16.770,99 34.619,55 49.823,95 751.798,34 60.000,001.017.447,20 Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 95.332,11 77.340,6 0 105.532,87145.122,96 133.067,94 136.915,50 185.451,29 133.348,33 170.197,51 149.251 ,74 133.385,79 150.617,98 2.600.000,001.615.564,62 Outras Receitas Tributárias 54.119,67 95.403,87 42.196,0083.282,24 55.977,06 98.275,03 59.614,61 48.112 ,52 52.098 ,58 50.232,25 37.869,00 72.394,89 394.311,00749.575,72 RECEITA DE CONTRIBUICOES 20.495,96 28.432,34 23.130,8524.692,85 24.619,72 25.235 ,20 13.330,82 29.034 ,18 4.011,00 26.339,89 27.104,48 4.011,00 10.000,00250.438,29 RECEITA PATRIMONIAL 42.210,76 44.301,34 40.652,6235.669,27 47.199,32 42.212 ,93 44.514,89 42.693,85 35.401,47 31.879,82 30.041 ,43 36.320,97 171.000,00473.098,67 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.190.351,48 4.551.429,68 4.059.643,483.370.803,45 4.945.298,66 3.468.530,06 4.296.495,56 4.464.269,85 3.533.062,35 3.826.982,15 3.910.145,50 5.291.675,37 51.827.996,0049.908.687,59 Transferencias Intergovernamentais 4.190.351,48 4.551.429,68 3.966.785,923.370.803,45 4.888.298,66 3.468.530,06 4.284.641,48 4.356.367,13 3.533.062,35 3.826.982,15 3.910.145,50 5.291.675,37 51.801.996,0049.639.073,23 Cota-Parte do FPM 1.929.941,03 2.060.894,75 1.395.292,291.222.512,58 1.859.398,53 1.394.428,89 1.197.637,98 1.454.926,38 1.275.364,63 1.205.350,90 1.595.436,08 2.566.108,96 18.500.000,0019.157.293,00 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 795,52 46,0 4 16,1953,97 0,00 115,57 109,20 2.076,29 3.022,43 7.731,57 2.013,11 956 ,62 10.000,0016.936,51 Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 24.284,20 0,00 26.275,8926.793,56 24.492,45 26.150,80 24.329,09 26.059,70 26.555,07 52.933,10 25.621,11 25.390 ,15 80.000,00308.885,12 Fundo Municipal de Saúde 782.648,34 517.753,00 601.983,00590.963,38 567.687,74 430.267,46 1.235.690,16 904.044,18 532.656,51 590.379 ,23 604.115,98 693.924,55 7.224.500,008.052.113,53 Transf. de Recursos do FNAS 18.820,85 51.831,62 18.901,0235.412,70 35.857,10 8.080,17 27.850,98 265.012,41 9.000 ,39 71.774,00 38.248,10 33.108,08 842.780,00613.897,42 Transf. de recursos do FNDE 93.333,64 0,00 95.904,83119.658,31 210.179,56 148.196,66 124.143,25 126.478,22 122.699 ,88 449.039,80 132.408,02 47.546 ,40 1.955.000,001.669.588,57 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.576,47 1.576,47 1.576,470,00 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 3.152,94 14.697,0018.917,64 Outras Transferências da União 0,00 0,00 362.118,220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.779.271,00362.118,22 Participacao no ICMS 232.034,13 371.619,75 357.026,60345.553,76 347.978,69 317.273,76 402.428,19 341.383,77 398.217,76 345.468,32 380.125 ,59 480.312,94 2.200.000,004.319.423,26 Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 41.378,68 35.466,80 64.739,0845.026,95 80.164,41 80.935 ,49 128.993,88 110.056,38 105.825,26 43.695,97 16.791,31 24.102 ,11 158.950,00777.176,32 Participacao no IPI 4.863,21 4.117,3 0 4.386,894.023,14 4.771,46 4.544,56 4.668,68 4.812,37 4.528,69 4.849,85 5.569,08 5.495,06 70.000,0056.630,29 Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 4.875,52 0,0 0 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,004.875,52 Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.000,000,00 Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 3.458,04 2.468,24 2.468,24 2.468,24 1.315,56 1.315,56 1.315,56 13.400,0014.809,44 Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.426.198,000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programa 0,00 0,00 0,000,00 67.500,00 52.500,00 22.500,00 31.500,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00178.500,00 Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferencias Multigovernamentais 1.028.534,64 1.508.123,95 1.038.565,44980.805,10 1.647.625,58 1.001.002,19 1.069.675,63 1.054.802,72 1.010.080 ,36 1.052.867,38 1.106.925,09 1.264.722,00 17.130.000,0013.763.730,08 Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 92.857,560,00 57.000,00 0,00 11.854,08 107.902,72 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00269.614,36 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 90.728,50 43.268,99 51.316,1854.458,17 87.207,83 103.277,70 41.583,85 34.555,92 415.760 ,22 110.882 ,38 116.380,10 929.738,23 43.623,002.079.158,07 DEDUÇÕES -441.145,00 -493.920,63 -363.729,98-322.629,34 -457.823,48 -358.865 ,93 -346.149 ,04 -382.003 ,72 -356.801 ,16 -320.764 ,52 -399.188 ,37 -452.198 ,73 -4.190.930,00-4.695.219,90(II) Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 12/2014ESPECIFICAÇÃO TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA ( ÚLT. 12 M.)11/201410/20149/20148/20147/20146/20145/20144/20143/20142/20141/2014 2014 Dezembro / 2014 Deduçõs da Receita Corrente -441.145,00 -493.920,63 -363.729,98-322.629,34 -457.823,48 -358.865,93 -346.149,04 -382.003,72 -356.801,16 -320.764,52 -399.188,37 -452.198,73 -4.190.930,00-4.695.219,90 FONTE: REC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 4.062.459,41 4.367.424,53 3.402.219,64 3.998.087,00 4.842.797,24 3.545.859,88 4.312.311,39 4.397.783,88 3.871.714,77 4.057.306,17 3.961.944,56 6.785.344,27 51.071.000,0051.605.252,74 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 6 - Ano III - Nº 626 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2014 2013 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2014 2013 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 7 - Ano III - Nº 626 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre/ 2014 Até o Bimestre/ 2013 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 00,00 BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA 2013 Outubro 2014 CAIXA 0,00 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2014 2013 RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2014 2013 DOTAÇÃO DOTAÇÃO 0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00 FONTE: KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 8 - Ano III - Nº 626 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (a) (b) (c) NOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2014DE Em 31 Dez 2013 Em 31 Out 2014 Em 31 Dez2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 0,000,000,00DEDUÇÕESS (II) 0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro 0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA VALOR CORRENTE FONTE: SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiro (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 (a) (b) (c) DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO Em 31 Dez 2013 Em 31 Out 2014 Em 31 Dez 2014 (c - a)(c - b) No Bimestre PERIODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL VALOR 0,00 0,00 Até o Bimestre Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Passivo Atuarial Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 9 - Ano III - Nº 626 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 NOVEMBRO - DEZEMBRONOVEMBRO - DEZEMBRO / 2014 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre / 2014 RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 10.680.926,43 51.132.692,15 46.187.715,6150.900.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 1.253.258,85 3.589.090,02 2.653.168,893.089.311,00 Receita Tributárias 57.368,90 206.502,48 185.984,3235.000,00 IPTU 284.003,77 1.615.564,62 1.414.852,882.600.000,00 ISS 801.622,29 1.017.447,20 271.879,7060.000,00 ITBI 97.664,67 491.292,36 473.936,58300.000,00 IRRF 12.599,22 258.283,36 306.515,4194.311,00 Outras Receitas Tributárias 31.115,48 250.438,29 79.481,9710.000,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias 31.115,48 250.438,29 79.481,9710.000,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 538,08 52,130,00 Receita Patrimonial Líquida 66.362,40 473.098,67 383.938,93171.000,00 Receita Patrimonial 66.362,40 472.560,59 383.886,80171.000,00 ( - ) Aplicações Financeiras 8.350.433,77 45.213.467,69 43.003.727,5547.637.066,00 Transferências Correntes 4.161.545,04 19.157.293,00 18.077.814,1118.500.000,00 FPM 860.438,53 4.319.423,26 3.926.074,642.200.000,00 ICMS 0,00 269.614,36 772.491,4226.000,00 Convênios 3.328.450,20 21.467.137,07 20.227.347,3826.911.066,00 Outras Transferências Correntes 1.046.118,33 2.079.158,07 451.285,07163.623,00 Demais Receitas Correntes 165.161,17 477.792,60 218.139,1919.200,00 Dívida Ativa 880.957,16 1.601.365,47 233.145,88144.423,00 Diversas Receitas Correntes 0,00 332.944,46 2.594.431,564.929.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,0050.000,00 Alienação de Bens (V) 0,00 332.944,46 2.594.431,564.879.000,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 243.750,003.825.000,00 Convênios 0,00 332.944,46 2.350.681,561.054.000,00 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 332.944,46 2.594.431,564.879.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 10.680.926,43 51.465.636,61 48.782.147,1755.779.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre / 2014 DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ATUALIZADA 9.892.790,35 48.800.379,84 44.321.146,7051.282.997,00DESPESAS CORRENTES (VIII) 5.464.454,42 26.047.354,97 26.601.049,1326.932.407,00 Pessoal e Encargos Sociais 203,78 6.641,87 17.554,6215.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 4.428.132,15 22.746.383,00 17.702.542,9524.335.590,00 Outras Despesas Correntes 9.892.586,57 48.793.737,97 44.303.592,0851.267.997,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 1.022.225,86 3.645.648,86 3.079.850,334.517.003,00DESPESAS DE CAPITAL (XI) 514.896,88 2.968.662,39 2.785.756,443.715.503,00 Investimentos 450.000,00 450.000,00 0,00515.500,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 450.000,00 450.000,00 0,00515.500,00 Demais Inversões Financeiras 57.328,98 226.986,47 294.093,89286.000,00 Amortização da Dívida (XIV) 964.896,88 3.418.662,39 2.785.756,444.231.003,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 0,00 0,00 0,00200.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII) 10.857.483,45 52.212.400,36 47.089.348,5255.699.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) -176.557,02 -746.763,75 1.692.798,6580.000,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00 VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE: 0,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Até o Bimestre / 2013 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 10 - Ano III - Nº 626 Cancelados RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00 PODER / ORGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SaldoPagos Cancelados RESTOS A PAGAR PROCESSADOS SaldoPagosEm 31 de dezembro de Em Exercícios Anteriores Inscritos PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2014 2013 2013 Em 31 de dezembro de Em Exercícios Anteriores Inscritos Liquidados RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 1.023.958,27 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.331.413,241.063.939,061.091.145,99 0,00 EXECUTIVO 0,00 1.023.958,27 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.331.413,241.063.939,061.091.145,99 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 1.023.958 ,27 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.331.413,241.063.939,061.091.145,99 0,00 LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 0,00 1.023.958,27 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.331.413,241.063.939,061.091.145,99 0,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 11 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A DEZEMBRO2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) RECEITAS DO ENSINO caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.995.000,002.995.000,00 1.378.426,12 3.678.086 ,10 122,80 1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 35.000,0035.000,00 191.027,14 528.879,63 1.511,08 1.1.1 - IPTU 35.000,0035.000,00 57.368,90 206.502,48 590,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 133.658,24 322.377,15 0,00 1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 60.000,0060.000,00 801.622,29 1.017.447,20 1.695,74 1.2.1 - ITBI 60.000,0060.000,00 801.622,29 1.017.447,20 1.695,74 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 288.112,02 1.640.466 ,91 63 ,09 1.3.1 - ISS 2.600.000,002.600.000,00 288.112,02 1.640.466 ,91 63 ,09 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 300.000,00300.000,00 97.664,67 491.292,36 163,76 1.4.1 - IRRF 300.000,00300.000,00 97.664,67 491.292,36 163,76 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 20.953.647,0020.953.647,00 5.081.640,27 24.346.377,02 116 ,19 2.1 - Cota-Parte - FPM 18.500.000,0018.500.000,00 4.161.545,04 19.157.293,00 103,55 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 18.500.000,0018.500.000,00 4.161.545,04 19.157.293,00 103,55 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2.2 - Cota-Parte - ICMS 2.200.000,002.200.000,00 860.438,53 4.319.423,26 196,33 2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 4.729,41 18.917 ,64 128,71 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 11.064,14 56.630,29 80,90 2.5 - Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 2.969,73 16.936,51 169 ,36 2.6 - Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 40.893,42 777.176 ,32 488 ,94 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 23.948.647,0023.948.647,00 6.460.066,39 28.024.463,12 117 ,01 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.485.000,00 2.485.000,00 275.734,38 2.254.332,66 90,71 5.1 - Transferências do Salário-Educação 1.060.000,00 1.060.000,00 191.559,92 1.169.488 ,18 110,32 5.2 - Outras Transferências do FNDE 1.425.000,00 1.425.000,00 84.174,46 1.084.844,48 76,12 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.950.000,00 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 2.950.000,00 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 5.435.000,00 5.435.000,00 275.734,38 2.254.332,66 41,47 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.190.930,00 4.190.930,00 851.387,10 4.695.219,90 112,03 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.700.000,00 3.700.000,00 669.581,09 3.668.730,40 99,15 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 440.000,00 440.000,00 172.087,68 863.884,47 196,33 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 945,87 3.783,48 128,73 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 593,92 3.387 ,19 153,89 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 8.178,54 155.434,36 488,94 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.160.000,00 17.160.000,00 2.376.360,39 13.825.864,63 80,57 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 10.970.000,00 10.970.000,00 2.366.799,04 10.421.474,83 94,99 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 6.160.000,00 6.160.000,00 4.848,05 3.342.255,25 54,25 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 30.000,00 30.000,00 4.713,30 62.134,55 207,11 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 6.779.070,00 6.779.070,00 1.515.411,94 5.726.254,93 84,46 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) FUNDEB RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (c)% (b/a) x 100 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 12 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A DEZEMBRO2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO DESPESAS DO FUNDEB DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (d) (e) DOTAÇÃO INICIAL (e/d) x 100 (f) 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR 16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 12.928.656,22 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014² 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 5.987.161,75 5.987.161,75 1.615.016,60 7.006.115,78 117,02 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (a) (b) DOTAÇÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR 5.726.254,9330 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 3.342.255,2531 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 62.134,5532 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) 9.130.644,7337 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) (9.130.644,73)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37)) (32,58)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)% OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS VALOR FUNDEB FUNDEF (h) 47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 0,00 0,00 48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (62.134,55) 0,00 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 62.134,55 0,00 51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00 (g) 2014 OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (a) (b) DOTAÇÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 13 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A DEZEMBRO2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO FONTE: 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO (b) ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (a) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) DESPESAS DESPESAS EXECUTADAS INSCRITOS EM LIQUIDADAS DOTAÇÃO (f)(e) PROCESSADOS RESTOS AATUALIZADA (d) PAGAR NÃO SALDO A Até o Bimestre EXECUTAR (g)=(d)-(e+f) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 0,00 0,00 0,00 2014 DESPESAS DE CAPITAL 4.517.003,00 3.645.648 ,86 4.570 ,32 866.783,82 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 4.517.003,00 3.645.648 ,86 4.570 ,32 866.783,82 (a-d) (b)-(e+f) (c-g) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) FONTE: <Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III> Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. (4.517.003,00) (3.645.648,86) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA (866.783,82) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 14 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b) 2013 à 2088 2013 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 15 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b) 2013 à 2088 2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2087 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 16 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO (b)ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO2014 RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 50.000,00 0,00 50.000,00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 0,00 50.000,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0 ,00 0,00 DESPESAS DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS EM LIQUIDADASATUALIZADA (f) (e) RESTOS A PAGAR NÃO (d) SALDO A Até o Bimestre EXECUTAR (g)=(d)-(e+f) DOTAÇÃO PROCESSADOS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 5.000 ,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000 ,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00 Investimentos 5.000,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00 Inversões Financeiras 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 (h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR SALDO ATUAL FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TOTAL 2013 2014 5.000,00 VALOR (III) 0,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício, por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64 0,005.000,00 0,00 TOTAL 50.000,00 0,00 50.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 17 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 RECEITAS RECEITAS REALIZADAS %Até o Bimestre PREVISÃO (a) (b) (b/a) x 100 INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA 2014JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 23.948.647,00 23.948.647 ,00 28.024.463 ,12 117 ,01RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 2.995.000,00 2.995.000 ,00 3.355.708 ,95 112,04 Im postos 0,00 0 ,00 322.377 ,15 0,00 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos 20.953.647,00 20.953.647 ,00 24.346.377 ,02 116,19 Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais 18.524.697,00 18.524.697 ,00 19.193.147 ,15 103,60 Da União 2.428.950,00 2.428.950 ,00 5.153.229 ,87 212,15 Do Estado 8.099.500,00 8.099.500 ,00 8.532.428 ,13 105,34TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 8.099.500,00 8.099.500 ,00 8.353.928 ,13 103,14 Da União para o Município 0,00 0 ,00 178.500 ,00 0,00 Do Estado para o Município 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Demais Municípios para o Município 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III) 28.142.783,00 28.142.783 ,00 20.076.525 ,85 71,33OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.190.930,00 4.190.930 ,00 4.695.219 ,90 112,03(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 56.000.000,00 56.000.000 ,00 51.938.197 ,20 92,74TOTAL DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o Bimestre DOTAÇÃO (e) DOTAÇÃO (e/ V e)/ x 100INICIAL AT UALIZADA 14.792.620,00 15.222.620 ,00 14.794.996,80 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Outros Recursos 0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS 14.792.620,00 15.222.620 ,00 14.794.996,80 100,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o Bimestre DOTAÇÃO (g) DOTAÇÃO (g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL AT UALIZADA Atenção Básica 4.760.620,00 5.144.750,00 5.062.006,25 34,21 Assistência Hospitalar 6.331.000,00 6.252.020,00 5.942.650,03 40,16 Suporte Profiláico e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 145.000,00 343.400,00 330.684,60 2,23 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções 3.556.000,00 3.482.450,00 3.459.655,92 23,38 TOTAL 14.792.620,00 15.222.620,00 14.794.996,80 100,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados Em (f) RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) 2014 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I) 52,79 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreINICIAL (c) (d) DOTAÇÃO (d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa) 12.386.620,00 15.084.340 ,00 14.659.491,78 97,18DESPESAS CORRENTES 4.472.000,00 6.985.570 ,00 6.979.227,22 99,90 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Juros e Encar gos da Dívida 7.914.620,00 8.098.770 ,00 7.680.264,56 94,83 Outras Des pesas Correntes 2.406.000,00 138.280 ,00 135.505,02 97,99DESPESAS CAPITAL 2.404.000,00 138.280 ,00 135.505,02 97,99 Investimentos 2.000,00 0 ,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Amortiza ção da Dívida 14.792.620,00 15.222.620 ,00 14.794.996,80 97,19TOTAL (IV) ATUALIZADA DOTAÇÃO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 18 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL EM (b) REGISTROS EFETUADOS EM (a) SALDO TOTAL (c) = (a-b) 2014 DO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre 31 DE DEZEMBRO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (1) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outras Ativos Contingentes GARANTIAS DE PPP (II) ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 19 - Ano III - Nº 626 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre RECEITAS 56.000.000,00 56.000.000,00 Previsão Inicial 56.000.000,00 56.000.000,00 Previsão Atualizada 10.747.288,83 51.938.197,20 Receitas Realizadas 0,00 0,00 Déficit Orçamentário 0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS 56.000.000,00 56.000.000,00 Dotação Inicial 0,00 0,00 Créditos Adicionais 56.000.000,00 56.000.000,00 Dotação Atualizada 3.863.493,90 53.258.214,81 Despesas Empenhadas 10.915.016,21 52.446.028,7 0 Despesas Liquidadas 0,00 0,00 Superávit Orçamentário No Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 53.258.214,81Despesas Empenhadas 3.863.493,90 52.446.028,70Despesas Liquidadas 10.915.016,21 Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 51.605.252,74 No Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,00 0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00 Meta Fixada no % em Relação à Meta RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO 335.111.216,00Resultado Nominal 0,00 3.351.112,16 0,00Resultado Primário 0,00 (746.763,75) Inscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO 129.455,84RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.063.939,06 0,00 934.483,22 129.455,84 Poder Executivo 1.063.939,06 0,00 934.483,22 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 172.039,98RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.503.453,22 0 ,00 1.331.413,24 172.039,98 Poder Executivo 1.503.453,22 0 ,00 1.331.413,24 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 301.495,82TOTAL 2.567.392,28 0,00 2.265.896,46 Valor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (32,58)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. (9.130.644,73) 25,00 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 54,25Complementação da União ao FUNDEB 3.342.255,25 4.500.000,00 Valor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL 0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00Despesa de Capital Líquida 0,00 ExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,00 0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE 52,79Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 14.794.996,80 15,00 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas/RCL (%) 0,00 Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a Aplicar no Exercício 10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a Aplicar no Exercício Cacelamento Até o Bimestre Até o Bimestre Saldo a Pagar AMF da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) (b/a) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 20 - Ano III - Nº 626 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Fonte KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido Período: Data Emp RetidoCNPJ/CPF Órgão: Unidade: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ( Todos ) ( Todos ) 01/12/2014 à 31/12/2014 KARINA BORGES SILVA Prefeita MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO CRC-BA.10523-0 Contador ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 21 - Ano III - Nº 626 0,000,00 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2014 (Últimos 12 Meses) DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I ) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V ) % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30% 26.044.466,86 0,00 82.014,00 0,00 2.888,11 39.533,67 26.126.480,86 42.421,78 27.866.836,48 26.473.494,66 LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS (b) A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESA COM PESSOAL APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão s egregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64. 226.803,42 0,00 0,00 0,00 0,00 2.702,00 2.702,00 226.803,42 26.084.059,08 224.101,42 26.308.160,50 50,98 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças 51.605.252,74 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 22 - Ano III - Nº 626 Relatório de Gestão Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA 3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2014 / RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014 DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 219.707,65 219.707,65 439.415,30 659.122,95 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 219.707,65 219.707,65 439.415,30 659.122,95 Interna 219.707,65 219.707,65 439.415,30 659.122,95 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 219.707,65 219.707,65 439.415,30 659.122,95 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 46.571.602,41 4.538.715,82 4.954.471,68 6.916.778,48 %da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,47 4,84 8,86 9,52 %da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,47 4,84 8,86 9,52 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00% DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Contribui ções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Institui ção Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.016.566,07 1.312.709,65 2.329.275,72 3.345.841,79 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (X)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Nota: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", dasObrigações não integrantes daDívida Co nsolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO 11,42 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014 DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 7.470.120,76 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 23 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA 3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2014 / KARINA BORGES SILVA Prefeita ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO SALDOS DO EXERCÍCIO DE R$ 1,00 Até o 3º Qua drimestre Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 3o. QUADRIMESTRE 2014 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO 0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 47.953.468,93 50.071.757,35 51.605.252,7446.571.602,41RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 10.549.763,16 11.015.786,62 11.353.155,6010.245.752,53LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE Até o 3º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 24 - Ano III - Nº 626 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR R$ 1,00 Quadrimestre No de Referência de Referência (a) Quadrimestre Até o 3o. QUADRIMESTRE 2014 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de Crédito 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Derivadas de PPP 0,00 0,00 Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00 Anteci pação de Receita 0,00 0,00 Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00 Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00 Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º ) 0,00 0,00 Outras O perações de Crédito 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00 Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 De Contribi ções Sociais 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00 Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00 51.605.252,74RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia) 0,00 8.256.840,44LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 16,00 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 3.612.367,69LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 7,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa) 0,00 Notas: FONTE: KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 25 - Ano III - Nº 626 RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA R$ 1,00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2014 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (c) = (a - b) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FONTE: R$ 0,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2014 RGF - ANEXO 06 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") R$ 1,00 RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA EMEPNHOS NÃO Liquidados e não Pagos Empenhados e não Liquidados LÍQUIDA (ANTES DA LIQUIDADOS CANCELADOS DESTINAÇÃO DE RECURSOS INSCRIÇÃO EM RESTOS A (NÃO INSCRITOS POR De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício PAGAR NÃO PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA Anteriores Anteriores TOTAL 0,00 1.765.116,65 0,00 817.417,36 2.473.186,97 0,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FONTE: KARINA BORGES SILVA Prefeita MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO CONTADOR 10523/O-4 BA ANTONIO FERNANDES A. AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 26 - Ano III - Nº 626 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2014 LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00% Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF ) - 51,30% 27.866.836,48 26.473.494,66 54,00 51,30 50,9826.308.160,50 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Divida Consolidada Líquida 0,00 0 ,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 61.926.303,29 120 ,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0,00 0 ,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 11.353.155,60 22 ,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0 ,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0 ,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.256.840,44 16 ,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 3.612.367,69 7 ,00 RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO- PROCESSADOS Valor Total 0,00 0 ,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 27 - Ano III - Nº 626 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 315A, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2015. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 38º da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 403 de 07 de julho de 2014 e Lei Orçamentária n.º 420, de 22 de dezembro de 2014. DECRETA: Art.1º – Fica aprovado o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2015, na forma do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, Anexo Único a este Decreto. Art. 2º Este decreto vigorará de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 06 de janeiro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 28 - Ano III - Nº 626Decretos PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Le gislativo01 - ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSASECRETARIA: 0101- Unidade: 01.01.000 CÂM ARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2.00101031001. GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 001.269.945,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00242.946,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0049.694,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00110.430,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 00165.645,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 0079.510,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00195.461,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.522,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 002.209,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 0088.344,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0077.301,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.287.007,00 Total da Unidade em R$ 2.287.007,00 Total da Secretaria em R$ 2.287.007,00 Total do Órgão em R$ 2.287.007,00 Total do Poder em R$ 2.287.007,00 Página 1 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 29 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA GABINETE MUNICIPALSECRETARIA: 0201- Unidade: 02.01.000 GABINETE MUNICIPAL 2.00804122018. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 00300.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 005.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0020.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 001.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00160.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 498.000,00 2.05306181018. MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 00100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0010.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0020.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 130.000,00 Total da Unidade em R$ 628.000,00 Total da Secretaria em R$ 628.000,00 Página 2 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 30 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0211- Unidade: 02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.00404125002. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA 0010.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0010.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 002.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 29.000,00 Total da Unidade em R$ 29.000,00 Total da Secretaria em R$ 29.000,00 Página 3 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 31 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0202- Unidade: 02.01.002 P ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.03818541005. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 0030.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 002.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 001.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00220.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 258.000,00 Total da Unidade em R$ 258.000,00 Total da Secretaria em R$ 258.000,00 Página 4 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 32 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDECSECRETARIA: 0203- Unidade: 02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2.06215452014. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 001.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 002.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 28.000,00 Total da Unidade em R$ 28.000,00 Total da Secretaria em R$ 28.000,00 Página 5 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 33 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA: 0301- Unidade: 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.00304122018. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 00900.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00900.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00850.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0020.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00200.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 001.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 00120.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 9210.000,004.4.9.0.61.00.00 AQUISIÇAO DE IMOVEIS 003.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 3.409.000,00 Total da Unidade em R$ 3.409.000,00 Total da Secretaria em R$ 3.409.000,00 Página 6 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 34 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇASSECRETARIA: 0401- Unidade: 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.06404122018. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 0020.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00300.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0050.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0080.000,003.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0010.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0030.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 805.000,00 Total da Unidade em R$ 805.000,00 Total da Secretaria em R$ 805.000,00 Página 7 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 35 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501- Unidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.00212368003. CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 0130.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0130.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 045.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 151.200.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 19300.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0430.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 1.595.000,00 1.00312368003. CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES 15100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 015.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 105.000,00 2.00512368003. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 015.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 155.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 015.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 20.000,00 2.00612368003. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01150.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0150.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 015.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 01250.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0440.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0180.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 0180.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0420.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0140.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 012.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 1.127.000,00 2.00912306003. MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 15600.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0160.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 155.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 665.000,00 2.01012368003. APOIO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 012.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 013.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 015.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 15.000,00 Página 8 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 36 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501- Unidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.01112368003. REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 195.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 017.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 045.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0130.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0415.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 19600.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1550.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19100.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0415.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 832.000,00 2.01212368003. VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 18800.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 187.500.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 181.700.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais Total R$ 10.000.000,00 2.01312368003. VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 191.200.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 191.900.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19527.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1910.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 19300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 1980.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1920.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 193.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 4.440.000,00 2.01412368003. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PDE MUNICIPAL 1510.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 155.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 15.000,00 2.01512368003. AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0460.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 01100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 01300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 19550.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15800.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.160.000,00 2.01612368003. FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 015.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0130.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 40.000,00 Página 9 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 37 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501- Unidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.02312368003. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1510.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 1510.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 159.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 151.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 30.000,00 2.05912368003. MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 012.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 012.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 012.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 6.000,00 Total da Unidade em R$ 21.050.000,00 Total da Secretaria em R$ 21.050.000,00 Página 10 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 38 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOSECRETARIA: 0502- Unidade: 05.02.000 SECRET ARIA DE CULTURA E TURISMO 2.01727812011. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO 0040.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 006.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0055.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 002.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 113.000,00 2.01913392023. PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 00250.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0040.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2440.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1013.400,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 002.400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 2.743.400,00 Total da Unidade em R$ 2.856.400,00 Total da Secretaria em R$ 2.856.400,00 Página 11 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 39 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601- Unidade: 06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 2.02008122009. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 0062.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00380.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00100.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 004.993,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0030.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0030.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 002.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 641.993,00 Total da Unidade em R$ 641.993,00 Página 12 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 40 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601- Unidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.02108244009. BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0010.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita 286.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita 3020.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita 2910.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita 005.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Total R$ 51.000,00 2.02208122009. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0015.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 001.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0065.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0075.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 162.000,00 2.02408244009. CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 2930.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 0020.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 0030.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2910.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2810.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 294.980,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 291.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2910.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 2820.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2810.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 295.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 295.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 008.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2810.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 193.980,00 2.02508244009. ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF 292.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 291.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2930.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 2920.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2920.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2920.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 93.000,00 Página 13 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 41 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601- Unidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.02608244009. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2910.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 0025.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2940.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2910.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 2910.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2910.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 125.000,00 2.02808244009. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 2930.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 0010.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2930.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2820.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0035.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 285.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 2930.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 296.000,003.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2910.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2930.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 292.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 218.000,00 2.06108244009. ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 293.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 292.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2910.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 292.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 17.000,00 Total da Unidade em R$ 859.980,00 Página 14 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 42 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601- Unidade: 06.03.000 F UNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES 2.02908243009. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0020.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 001.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 003.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 002.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 001.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 29.000,00 Total da Unidade em R$ 29.000,00 Página 15 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 43 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601- Unidade: 06.04.000 F UNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.00716482015. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 2450.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 50.000,00 2.03016482015. REFORMA DE CASAS POPULARES 2450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2450.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 100.000,00 Total da Unidade em R$ 150.000,00 Total da Secretaria em R$ 1.680.973,00 Página 16 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 44 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701- Unidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 1.00815451014. CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 4240.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 24150.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0020.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3084.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 294.000,00 1.00915451014. PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0030.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 24400.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 460.000,00 1.01017512014. CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2460.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 70.000,00 2.03104122017. GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 00700.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00300.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 005.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 305.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 425.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 301.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0050.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00320.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 303.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 305.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 425.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 005.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 1.719.000,00 2.03426782014. CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 1620.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 42150.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0050.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 165.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1620.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4250.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1615.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4220.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 366.000,00 Página 17 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 45 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701- Unidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 2.05415452017. EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 4210.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0010.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 001.800.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3020.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 1.846.000,00 2.05515452017. GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 00320.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 425.000,00 2.05615452017. EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0050.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0023.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 78.000,00 2.05715451017. MANUTENÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS 0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0010.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 25.000,00 2.05815451017. MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0020.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 9230.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 55.000,00 Total da Unidade em R$ 5.338.000,00 Total da Secretaria em R$ 5.338.000,00 Página 18 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 46 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISSECRETARIA: 0801- Unidade: 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2.03304122018. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 00260.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0040.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0050.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0080.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 447.000,00 Total da Unidade em R$ 447.000,00 Total da Secretaria em R$ 447.000,00 Página 19 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 47 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901- Unidade: 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 1.01320608005. CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA 00100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 100.000,00 2.03620122018. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 00150.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0020.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0010.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 003.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0015.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0030.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0070.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0015.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 002.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 315.000,00 2.06520608005. FOMENTO E APOIO A ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCISÇÕES RURAIS 005.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 25.000,00 2.06620608005. ASSOCIAÇÃO TÉCNICA E AGRÍCOLA 005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 20.000,00 2.06720608005. FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 245.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 2450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 65.000,00 Total da Unidade em R$ 525.000,00 Página 20 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 48 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901- Unidade: 09.01.001 F UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.06318541005. AÇÕES DO FUNDO DE MEIO AMBEINTE 002.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 002.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 5.000,00 Total da Unidade em R$ 5.000,00 Total da Secretaria em R$ 530.000,00 Página 21 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 49 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERSECRETARIA: 1001- Unidade: 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1.00427812011. CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER 24320.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 005.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 325.000,00 2.01827812011. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 0070.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0015.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 002.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 002.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 001.000,003.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 002.000,003.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0025.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 137.000,00 2.06027812011. CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER 005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 15.000,00 Total da Unidade em R$ 477.000,00 Total da Secretaria em R$ 477.000,00 Página 22 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 50 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 8888- Unidade: 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.03928841022. ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 002.000,003.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 003.000,003.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0020.000,003.2.9.0.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 161.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00400.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4210.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0080.000,003.3.9.0.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 005.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0050.000,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 24400.000,004.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00300.000,004.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado Total R$ 1.271.000,00 Total da Unidade em R$ 1.271.000,00 Total da Secretaria em R$ 1.271.000,00 Página 23 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 51 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RESERVA DE CONTINGÊNCIASECRETARIA: 9999- Unidade: 99.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.04099999022. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00100.000,009.9.9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA Total R$ 100.000,00 Total da Unidade em R$ 100.000,00 Total da Secretaria em R$ 100.000,00 Total do Órgão em R$ 38.907.373,00 Página 24 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 52 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102- Unidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.00510302004. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 0210.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 14190.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 210.000,00 1.01610301004. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 022.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0210.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 14180.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0220.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1420.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 232.000,00 2.03210302004. ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 0220.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 141.000.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14630.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0210.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14400.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 14300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 02640.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 14105.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14150.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 022.000.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 14340.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1450.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0223.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 5.668.000,00 2.03510301004. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POLICLINICA 1480.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1410.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 14120.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 215.000,00 2.03710302004. CENTRAL DE REGULAÇÃO 145.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 25.000,00 2.04110301004. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 14600.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14220.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 145.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14160.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 1.040.000,00 Página 25 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 53 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102- Unidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.04210301004. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 14700.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14150.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 142.500,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 144.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 856.500,00 2.04310301004. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 14500.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14150.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 14160.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 02590.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 025.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14100.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14500.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 02800.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0210.000,003.3.9.0.46.00.00 Auxilio Alimentação. 1450.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.865.000,00 2.04410302004. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 14200.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1410.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1420.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 280.000,00 2.04510301004. REFORMA E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 029.120,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0250.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1410.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0240.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 021.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 125.120,00 2.04610301004. PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ 1410.000,003.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 14300.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 310.000,00 Página 26 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 54 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102- Unidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.04710122004. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02300.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02690.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02160.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0210.000,003.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0260.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 02290.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 0250.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 02200.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 02800.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0210.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0250.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 021.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 2.621.000,00 2.04810302004. CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 14100.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1420.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 14100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 1410.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1430.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 025.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 265.000,00 2.04910301004. AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14160.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1460.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 141.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1440.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 1420.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14100.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 386.000,00 2.05010302004. TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD 1450.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 02260.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Total R$ 310.000,00 2.05110302004. REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA 02100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 141.400.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 14800.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02110.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.410.000,00 2.05210301004. MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0260.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 14220.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo Total R$ 280.000,00 Página 27 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 55 - Ano III - Nº 626 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2015 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102- Unidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.06810302004. MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 1450.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 141.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 1410.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 141.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 122.000,00 2.06910302004. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 145.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 145.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 145.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 80.000,00 2.07010125004. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 021.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 021.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo 021.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 021.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 5.000,00 Total da Unidade em R$ 18.305.620,00 Total da Secretaria em R$ 18.305.620,00 Total do Órgão em R$ 18.305.620,00 Total do Poder em R$ 57.212.993,00 59.500.000,00TOTAL GERAL DA DESPESA R$ Página 28 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 56 - Ano III - Nº 626 1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2015 CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 (INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2015) OBJETO: Contratação de empresas para captar recursos financeiros através de verbas de marketing para os eventos oficiais do Município, em conformidade com o projeto básico em anexo, para o exercício fiscal de 2015 INTERESSADO: Tarcila Menezes ASSUNTO: Pedido de Esclarecimentos. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a ao item 7.8. do Edital do CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CAPTAÇÃO DE RECURSOS, vem responder aos questionamentos seguintes: 1 - Quantas empresas serão credenciadas? RESPOSTA: O Informativo de Licitações e Contratos nº. 162 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União traz o seguinte enunciado: 6. A aplicação do sistema de credenciamento na contratação de serviços deve observar os seguintes requisitos, conforme as orientações expedidas pelo Acórdão nº. 351/2010-Plenário: a) a contratação de todos os que tiverem interesse e que satisfaçam as condições fixadas pela Administração, não havendo relação de exclusão; b) a garantia da igualdade de condições entre todos os interessados hábeis a contratar com a Administração, pelo preço por ela definido; c) a demonstração inequívoca de que as necessidades da Administração somente poderão ser atendidas dessa forma, cabendo a devida observância das exigências do art. 26 da Lei 8.666/93, principalmente no que concerne à justificativa de preços. O Município de Amargosa intenciona credenciar tantas pessoas jurídicas quanto se habilitem, desde que a Taxa de Comissão seja interior ao limite de 20% (vinte por cento) dos recursos financeiros captados através de verbas de marketing para os eventos oficiais do Município. Na análise do Edital identifica-se que no item 1.2. do Edital constou que seria selecionada a pessoa jurídica que ofertasse o menor percentual para a captação, limitado este percentual ao máximo 20% (vinte por cento) do valor captado por cota(s) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 57 - Ano III - Nº 626 Licitações 2 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa discriminada(s) por evento. O dispositivo editalício merece correção, pois que é ilegal o estabelecimento de critérios de classificação para a escolha de escritórios de advocacia por entidade da Administração em credenciamento. Assim, com vistas à adequação do instrumento, a CPL resolve alterar o item 1.2. do Edital para lhe dar a seguinte redação: “1.2. Serão credenciadas todas as pessoas jurídicas que ofertarem o percentual de comissão para a captação, até o percentual limite máximo de 20% (vinte por cento) do valor captado por cota(s) adiante discriminada(s), por evento: [...]” 2 - Quantas empresas estarão habilitadas com menores percentuais? RESPOSTA: Serão credenciadas tantas empresas quanto se habilitarem, apresentando os documentos exigidos pelos itens 3.1. a 3.3. do Edital. Em tempo, considerando o teor do Decreto Municipal nº. 323, de 21 de janeiro de 2015 que estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, por solicitação do Setor Competente exclui o Carnaval Cultural do escopo de evento público municipal do Exercício de 2015. Em face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, considerando que a alteração efetuada afeta a formulação das propostas pelos que adquiriram o Edital do Credenciamento, determina-se a divulgação do novo Edital pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Deverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. Amargosa, 28 de janeiro de 2014. LUCIANO CERQUEIRA DE JESUS Presidente da CPL - Portaria nº 001, de 05/01/2015 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Quinta-feira 29 de Janeiro de 2015 58 - Ano III - Nº 626 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/754/