{"edition": {"id": 626, "number": 626, "date": "2015-01-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "42bc366b7f2845eca9aacaa4b4e65536", "pdf_sha256": "8803c6c12b8dc05ad508155846933d01412d43deecbbd2b607c33fd7f3c3d46d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8803c6c12b8dc05ad508155846933d01412d43deecbbd2b607c33fd7f3c3d46d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/626/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/626/"}, "acts": [{"id": 754, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 626", "kind": "Diario Importado", "number": "626", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 29 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 626\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2014. \n• Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014. \n• Decreto Nº 315A, de 06 de janeiro de 2015 - Aprova o Orçamento \nAnalítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de \n2015. \n• Credenciamento Nº 001/2015 (Inexigibilidade Nº. 007/2015) - Objeto: \nContratação de empresas para captar recursos financeiros através de \nverbas de marketing para os even tos oficiais do Município, em \nconformidade com o projet o básico em anexo, para o exercício fiscal de \n2015.\n\n51.605.252,7441,3010.747.288,8351.071.000,0051.071.000,00RECEITAS CORRENTES 213,91 (534.252,74)\n3.589.090,0240,571.253.258,853.089.311,003.089.311,00 RECEITAS TRIBUTARIAS 116,18 (499.779,02)\n3.355.708,9541,561.244.767,882.995.000,002.995.000,00 Impostos 112,04 (360.708,95)\n233.381,079,008.490,9794.311,0094.311,00 Taxas 247,46 (139.070,07)\n250.438,29311,1531.115,4810.000,0010.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.504,38 (240.438,29)\n250.438,29311,1531.115,4810.000,0010.000,00 Contribuições Econômicas 2.504,38 (240.438,29)\n473.098,6738,8166.362,40171.000,00171.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 276,67 (302.098,67)\n473.098,6738,8166.362,40171.000,00171.000,00 Receitas de Valores Mobiliarios 276,67 (302.098,67)\n0,000,000,00120.000,00120.000,00 RECEITAS DE SERVICOS 0,00 120.000,00\n45.213.467,6938,078.350.433,7747.637.066,0047.637.066,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 208,33 2.423.598,31\n44.943.853,3338,088.350.433,7747.611.066,0047.611.066,00 Transferencias Intergovernamentais 207,86 2.667.212,67\n269.614,360,000,0026.000,0026.000,00 Transferencias de Convenios 1.036,98 (243.614,36)\n2.079.158,072.398,091.046.118,3343.623,0043.623,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.766,20 (2.035.535,07)\n43.831,3851,3410.998,2721.423,0021.423,00 Multas e Juros 204,60 (22.408,38)\n218.509,743.327,4633.274,591.000,001.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 21.850,97 (217.509,74)\n477.792,60860,21165.161,1719.200,0019.200,00 Receitas da Divida Ativa 2.488,50 (458.592,60)\n1.339.024,3541.834,21836.684,302.000,002.000,00 Receitas Diversas 66.951,22 (1.337.024,35)\n332.944,460,000,004.929.000,004.929.000,00RECEITAS DE CAPITAL 6,75 4.596.055,54\n0,000,000,0050.000,0050.000,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 50.000,00\n0,000,000,0050.000,0050.000,00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 50.000,00\n332.944,460,000,004.879.000,004.879.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6,82 4.546.055,54\n332.944,460,000,001.054.000,001.054.000,00 Transferencias Intergovernamentais 31,59 721.055,54\n0,000,000,003.825.000,003.825.000,00 Transferencias de Convenios 0,00 3.825.000,00\nSUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 56.000.000,00 56.000.000,00 51.938.197,20 92,74\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 56.000.000,00 56.000.000,00 19,19 51.938.197,20 92,74\nOPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\nOperação de Créditos Internas\nMobiliária\nContratual\nOperação de Créditos Externas\nMobiliária\nContratual\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n10.747.288,83\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n4.061.802,8019,19\nTOTAL (VII) = (V + VI)\nDÉFICIT (VI) - - - ---\nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -\n56.000.000,00 56.000.000,00 10.747.288,83 19,19 92,74\n(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)\n507.831,50\n52.446.028,70\n10.747.288,83 4.061.802,80\n3.553.971,30\nSuperávit Financeiro\nReabertura de Créditos Adicionais\n-\n--\n-\n-\n-\n-\n--\n-\n-\n-\n0,00\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ (1,00)\nRECEITAS\nSALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL\nRREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nPREVISÃO ATUALIZADA\n(a) (a-c)(c/a)% (b/a)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 56.000.000,00 56.000.000,00 10.747.288,83 51.938.197,20 4.061.802,80 19,19 92,74\n / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nPágina 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 626\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária\n\nDESPESAS\nSALDODESPESAS EMPENHADAS\n%No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nCRÉDITOSDOTAÇÃO\nINICIAL\n(d)\nADICIONAIS\n(e)\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n(f)=(d+e) (g/f) (f-g)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté Bimestre (g)\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nR$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nDESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 56.000.000,00 3.863.493,90 0,00 53.258.214,81 10.915.016,21 52.446.028,70 3.553.971,3056.000.000,00 0,01\n48.800.379,84 95,1646.147.720,00 49.583.810,30 9.892.790,353.743.833,15DESPESAS CORRENTES 5.135.277,00 51.282.997,00 2.482.617,16\n26.047.354,97 96,7125.458.180,00 26.274.158,39 5.464.454,421.992.668,52 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.474.227,00 26.932.407,00 885.052,03\n6.641,87 44,281.000,00 6.641,87 203,78(8.358,13) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.000,00 15.000,00 8.358,13\n22.746.383,00 93,4720.688.540,00 23.303.010,04 4.428.132,151.759.522,76 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.647.050,00 24.335.590,00 1.589.207,00\n3.645.648,86 80,719.652.280,00 3.674.404,51 1.022.225,86119.660,75DESPESAS DE CAPITAL (5.135.277,00) 4.517.003,00 871.354,14\n2.968.662,39 79,908.803.280,00 2.997.418,04 514.896,88(319.512,85) INVESTIMENTOS (5.087.777,00) 3.715.503,00 746.840,61\n450.000,00 87,2949.000,00 450.000,00 450.000,00450.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 466.500,00 515.500,00 65.500,00\n226.986,47 79,37800.000,00 226.986,47 57.328,98(10.826,40) AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (514.000,00) 286.000,00 59.013,53\n0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 200.000,00\n93,65SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 53.258.214,81 10.915.016,21 52.446.028,70 3.553.971,30\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 3.863.493,90 53.258.214,81 10.915.016,21 52.446.028,70 93,65 3.553.971,30\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO \nAmortização da Dívida Interna\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\nAmortização da Dívida Externa\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n3.863.493,90\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nFONTE:\nTOTAL (XIV) = (XII + XIII)\nSUPERÁVIT (XIII)\n56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 3.863.493,90 53.258.214,81 10.915.016,21 52.446.028,70 93,65 3.553.971,30\n--- - - - --0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 626\n\n56.000.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 56.000.000,00 3.863.493,90 53.258.214,81 10.915.016,21 52.446.028,70 3.553.971,30\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\")\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas Liquidadas\n% (b/a)\nDespesas Empenhadas\n% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nR$ 1,00\nSALDO (a - b)\n93,65 %100,00 %\nLEGISLATIVA 1.737.000,00 1.790.000 ,00 48.165 ,30 1.751.499 ,66 1.751.499 ,66326.125,66 3,34 % 97,85 % 38.500,34\nAÇÃO LEGISLATIVA 1.737.000,00 1.790.000,00 48.165,30 1.751.499,66 1.751.499,66 326.125,66 3,34 % 97,85 % 38.500,34\nADMINISTRAÇÃO 7.128.000,00 6.838.257,00 754.461,15 6.431.039,93 6.383.751,47 1.354.878,06 12,17 % 93,35 % 454.505,53\nADMINISTRAÇÃO GERAL 7.018.000,00 6.714.907,00 738.011,70 6.324.240,48 6.276.952,02 1.326.817,97 11,97 % 93,48 % 437.954,98\nNORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 110.000,00 123.350,00 16.449,45 106.799,45 106.799,45 28.060,09 0,20 % 86,58 % 16.550,55\nSEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 157.100,00 19.998,28 150.509,85 144.187,23 27.149,11 0,27 % 91,78 % 12.912,77\nPOLICIAMENTO 30.000,00 157.100,00 19.998,28 150.509,85 144.187,23 27.149,11 0,27 % 91,78 % 12.912,77\nASSISTÊNCIA SOCIAL 1.731.980,00 2.056.680,00 53.804,34 1.686.921,62 1.667.880,21 566.606,39 3,18 % 81,10 % 388.799,79\nADMINISTRAÇÃO GERAL 499.000,00 992.000,00 135.111,47 941.020,15 939.510,16 249.336,75 1,79 % 94,71 % 52.489,84\nASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 66.000,00 59.000,00 -164,63 5.377,13 5.233,13 829,99 0,01 % 8,87 % 53.766,87\nASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.166.980,00 1.005.680,00 -81.142,50 740.524,34 723.136,92 316.439,65 1,38 % 71,91 % 282.543,08\nSAÚDE 14.792.620,00 15.222.620,00 1.283.847,14 15.163.427,00 14.794.996,80 3.191.538,07 28,21 % 97,19 % 427.623,20\nADMINISTRAÇÃO GERAL 3.556.000,00 3.482.450,00 44.886,21 3.470.695,69 3.459.655,92 1.007.879,92 6,60 % 99,35 % 22.794,08\nATENÇÃO BÁSICA 4.760.620,00 5.144.750,00 493.236,01 5.114.447,98 5.062.006,25 1.064.878,25 9,65 % 98,39 % 82.743,75\nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 6.331.000,00 6.252.020,00 743.138,52 6.237.084,67 5.942.650,03 1.062.301,33 11,33 % 95,05 % 309.369,97\nVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 145.000,00 343.400,00 2.586,40 341.198,66 330.684,60 56.478,57 0,63 % 96,30 % 12.715,40\nEDUCAÇÃO 24.230.000,00 20.219.243,00 1.286.008,86 19.411.568,75 19.132.719,29 4.441.055,86 36,48 % 94,63 % 1.086.523,71\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 660.000,00 612.300,00 57.953,40 603.032,71 603.032,71 153.450,50 1,15 % 98,49 % 9.267,29\nENSINO MÉDIO 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 5.000,00\nEDUCAÇÃO BÁSICA 23.555.000,00 19.601.943,00 1.228.055,46 18.808.536,04 18.529.686,58 4.287.605,36 35,33 % 94,53 % 1.072.256,42\nCULTURA 2.095.400,00 2.564.400,00 -48.265,00 2.501.636,39 2.500.503,23 11.672,79 4,77 % 97,51 % 63.896,77\nDIFUSÃO CULTURAL 2.095.400,00 2.564.400,00 -48.265,00 2.501.636,39 2.500.503,23 11.672,79 4,77 % 97,51 % 63.896,77\nURBANISMO 1.668.000,00 3.791.600,00 598.516,43 3.608.147,86 3.538.526,74 594.795,84 6,75 % 93,33 % 253.073,26\nINFRA-ESTRUTURA URBANA 999.000,00 948.100,00 1.439,29 814.000,51 813.890,33 3.097,19 1,55 % 85,84 % 134.209,67\nSERVIÇOS URBANOS 669.000,00 2.843.500,00 597.077,14 2.794.147,35 2.724.636,41 591.698,65 5,20 % 95,82 % 118.863,59\nHABITAÇÃO 250.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 4.000,00\nHABITAÇÃO URBANA 250.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 4.000,00\nSANEAMENTO 90.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 30.000,00\nSANEAMENTO BÁSICO URBANO 90.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 30.000,00\nGESTÃO AMBIENTAL 203.000,00 223.000,00 -10.274,76 190.907,34 190.907,34 39.000,00 0,36 % 85,61 % 32.092,66\nPRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 203.000,00 223.000,00 -10.274,76 190.907,34 190.907,34 39.000,00 0,36 % 85,61 % 32.092,66\nAGRICULTURA 116.000,00 320.000,00 19.608,26 292.369,80 286.757,23 51.511,74 0,55 % 89,61 % 33.242,77\nADMINISTRAÇÃO GERAL 116.000,00 320.000,00 19.608,26 292.369,80 286.757,23 51.511,74 0,55 % 89,61 % 33.242,77\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 626\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\") R$ 1,00\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas Liquidadas\n% (b/a)\nDespesas Empenhadas\n% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTRANSPORTE 192.000,00 520.000,00 92.178,55 455.358,60 444.608,09125.517,01 0,85 % 85,50 % 75.391,91\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO 192.000,00 520.000,00 92.178,55 455.358,60 444.608,09125.517,01 0,85 % 85,50 % 75.391,91\nDESPORTO E LAZER 387.000,00 602.100,00 -278.968,40 234.982,47 232.461,1445.462,33 0,44 % 38,61 % 369.638,86\nDESPORTO COMUNITÁRIO 387.000,00 602.100,00 -278.968,40 234.982,47 232.461,1445.462,33 0,44 % 38,61 % 369.638,86\nENCARGOS ESPECIAIS 1.149.000,00 1.461.000,00 44.413,75 1.379.845,54 1.377.230,27139.703,35 2,63 % 94,27 % 83.769,73\nREFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.149.000,00 1.461.000,00 44.413,75 1.379.845,54 1.377.230,27139.703,35 2,63 % 94,27 % 83.769,73\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00\n100,00 %\n0,000,00 %0,00 %\nFONTE:\nTOTAL (III) = (I + II) 56.000.000,00 93,65 %\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\n56.000.000,00 3.553.971,303.863.493,90 53.258.214,81 10.915.016,21 52.446.028,70\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\n0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS REALIZADAS\n12/2014ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA\n( ÚLT. 12 M.)11/201410/20149/20148/20147/20146/20145/20144/20143/20142/20141/2014 2014\nDezembro / 2014\nRECEITAS CORRENTES 4.503.604,41 4.861.345,16 4.361.816,983.724.848,98 5.300.620,72 3.904.725,81 4.658.460,4 3 4.779.787,60 4.228.515,93 4.378.070,69 4.361.132,93 7.237.543,00 55.261.930,0056.300.472,64(I)\n RECEITAS TRIBUTARIAS 159.817,71 193.912,81 187.073,85239.225,24 196.295,19 265.469,92 262.535,31 209.233,8 0 240.280,89 381.986,45 277.461,42 975.797,4 3 3.089.311,003.589.090,02\n Imp. Predial e Territorial Urbano 0,00 0,00 0,0036,86 0,00 0,00 0,00 0,00 1.213,81 147.882 ,91 56.382 ,68 986,22 35.000,00206.502,48\n Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 37.914,67 37.059,67 32.780,0930.170,94 35.217,14 46.174,45 45.113,87 40.526,65 45.094,94 43.575,27 33.748,00 63.916,67 300.000,00491.292,36\n Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 10.365,93 21.168,34 39.344,9810.783,18 7.250,19 30.279,39 17.469,41 27.772 ,95 16.770,99 34.619,55 49.823,95 751.798,34 60.000,001.017.447,20\n Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 95.332,11 77.340,6 0 105.532,87145.122,96 133.067,94 136.915,50 185.451,29 133.348,33 170.197,51 149.251 ,74 133.385,79 150.617,98 2.600.000,001.615.564,62\nOutras Receitas Tributárias 54.119,67 95.403,87 42.196,0083.282,24 55.977,06 98.275,03 59.614,61 48.112 ,52 52.098 ,58 50.232,25 37.869,00 72.394,89 394.311,00749.575,72\n RECEITA DE CONTRIBUICOES 20.495,96 28.432,34 23.130,8524.692,85 24.619,72 25.235 ,20 13.330,82 29.034 ,18 4.011,00 26.339,89 27.104,48 4.011,00 10.000,00250.438,29\n RECEITA PATRIMONIAL 42.210,76 44.301,34 40.652,6235.669,27 47.199,32 42.212 ,93 44.514,89 42.693,85 35.401,47 31.879,82 30.041 ,43 36.320,97 171.000,00473.098,67\n Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,000,00\n TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.190.351,48 4.551.429,68 4.059.643,483.370.803,45 4.945.298,66 3.468.530,06 4.296.495,56 4.464.269,85 3.533.062,35 3.826.982,15 3.910.145,50 5.291.675,37 51.827.996,0049.908.687,59\n Transferencias Intergovernamentais 4.190.351,48 4.551.429,68 3.966.785,923.370.803,45 4.888.298,66 3.468.530,06 4.284.641,48 4.356.367,13 3.533.062,35 3.826.982,15 3.910.145,50 5.291.675,37 51.801.996,0049.639.073,23\n Cota-Parte do FPM 1.929.941,03 2.060.894,75 1.395.292,291.222.512,58 1.859.398,53 1.394.428,89 1.197.637,98 1.454.926,38 1.275.364,63 1.205.350,90 1.595.436,08 2.566.108,96 18.500.000,0019.157.293,00\n Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 795,52 46,0 4 16,1953,97 0,00 115,57 109,20 2.076,29 3.022,43 7.731,57 2.013,11 956 ,62 10.000,0016.936,51\n Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 24.284,20 0,00 26.275,8926.793,56 24.492,45 26.150,80 24.329,09 26.059,70 26.555,07 52.933,10 25.621,11 25.390 ,15 80.000,00308.885,12\n Fundo Municipal de Saúde 782.648,34 517.753,00 601.983,00590.963,38 567.687,74 430.267,46 1.235.690,16 904.044,18 532.656,51 590.379 ,23 604.115,98 693.924,55 7.224.500,008.052.113,53\n Transf. de Recursos do FNAS 18.820,85 51.831,62 18.901,0235.412,70 35.857,10 8.080,17 27.850,98 265.012,41 9.000 ,39 71.774,00 38.248,10 33.108,08 842.780,00613.897,42\n Transf. de recursos do FNDE 93.333,64 0,00 95.904,83119.658,31 210.179,56 148.196,66 124.143,25 126.478,22 122.699 ,88 449.039,80 132.408,02 47.546 ,40 1.955.000,001.669.588,57\n Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.576,47 1.576,47 1.576,470,00 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 3.152,94 14.697,0018.917,64\n Outras Transferências da União 0,00 0,00 362.118,220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.779.271,00362.118,22\n Participacao no ICMS 232.034,13 371.619,75 357.026,60345.553,76 347.978,69 317.273,76 402.428,19 341.383,77 398.217,76 345.468,32 380.125 ,59 480.312,94 2.200.000,004.319.423,26\n Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 41.378,68 35.466,80 64.739,0845.026,95 80.164,41 80.935 ,49 128.993,88 110.056,38 105.825,26 43.695,97 16.791,31 24.102 ,11 158.950,00777.176,32\n Participacao no IPI 4.863,21 4.117,3 0 4.386,894.023,14 4.771,46 4.544,56 4.668,68 4.812,37 4.528,69 4.849,85 5.569,08 5.495,06 70.000,0056.630,29\n Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 4.875,52 0,0 0 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,004.875,52\n Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.000,000,00\n Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 3.458,04 2.468,24 2.468,24 2.468,24 1.315,56 1.315,56 1.315,56 13.400,0014.809,44\n Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.426.198,000,00\n Transferência de Recursos do Estado para Programa 0,00 0,00 0,000,00 67.500,00 52.500,00 22.500,00 31.500,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00178.500,00\n Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n Transferencias Multigovernamentais 1.028.534,64 1.508.123,95 1.038.565,44980.805,10 1.647.625,58 1.001.002,19 1.069.675,63 1.054.802,72 1.010.080 ,36 1.052.867,38 1.106.925,09 1.264.722,00 17.130.000,0013.763.730,08\nOutras Transferências Correntes 0,00 0,00 92.857,560,00 57.000,00 0,00 11.854,08 107.902,72 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00269.614,36\n OUTRAS RECEITAS CORRENTES 90.728,50 43.268,99 51.316,1854.458,17 87.207,83 103.277,70 41.583,85 34.555,92 415.760 ,22 110.882 ,38 116.380,10 929.738,23 43.623,002.079.158,07\n DEDUÇÕES -441.145,00 -493.920,63 -363.729,98-322.629,34 -457.823,48 -358.865 ,93 -346.149 ,04 -382.003 ,72 -356.801 ,16 -320.764 ,52 -399.188 ,37 -452.198 ,73 -4.190.930,00-4.695.219,90(II)\n Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS REALIZADAS\n12/2014ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA\n( ÚLT. 12 M.)11/201410/20149/20148/20147/20146/20145/20144/20143/20142/20141/2014 2014\nDezembro / 2014\n Deduçõs da Receita Corrente -441.145,00 -493.920,63 -363.729,98-322.629,34 -457.823,48 -358.865,93 -346.149,04 -382.003,72 -356.801,16 -320.764,52 -399.188,37 -452.198,73 -4.190.930,00-4.695.219,90\nFONTE:\nREC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 4.062.459,41 4.367.424,53 3.402.219,64 3.998.087,00 4.842.797,24 3.545.859,88 4.312.311,39 4.397.783,88 3.871.714,77 4.057.306,17 3.961.944,56 6.785.344,27 51.071.000,0051.605.252,74\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n6 - Ano III - Nº 626\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nRECEITAS PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2014 2013\n RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00\n RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2014 2013\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n7 - Ano III - Nº 626\n\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/\n2014\nAté o Bimestre/\n2013\n PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR\nTOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00\n Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\n00,00\nBENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA\n2013\nOutubro\n2014\nCAIXA 0,00 0,00 0,00\nBANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00\nINVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00\nOUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nRECEITAS REALIZADAS\nPREVISÃO PREVISÃO\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2014 2013\nRECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2014 2013\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\n0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n8 - Ano III - Nº 626\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE\nRREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\n(a) (b) (c)\nNOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2014DE\nEm 31 Dez 2013 Em 31 Out 2014 Em 31 Dez2014\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA CONSOLIDADA (I)\n0,000,000,00DEDUÇÕESS (II)\n0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta\n0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro\n0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)\n226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)\n0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\n0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)\n226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nVALOR CORRENTE\nFONTE:\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA\nDIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\nDEDUÇÕES (VIII)\nDisponibilidade de Caixa Bruta\nDemais Haveres Financeiro\n(-) Restos a Pagar Processados\n0,00 0,00\n0,00\n(a) (b) (c)\nDIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA\nPREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\nDIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00 0,00\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nEm 31 Dez 2013 Em 31 Out 2014 Em 31 Dez 2014\n(c - a)(c - b)\nNo Bimestre\nPERIODO DE REFERÊNCIA\nRESULTADO NOMINAL\nVALOR 0,00 0,00\nAté o Bimestre\nInvestimentos 0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nPassivo Atuarial\nDemais Dívidas\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n9 - Ano III - Nº 626\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n DE\nRREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nNOVEMBRO - DEZEMBRONOVEMBRO - DEZEMBRO / 2014\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre / 2014\nRECEITAS PRIMARIAS\nPREVISÃO\nATUALIZADA Até o Bimestre / 2013\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n10.680.926,43 51.132.692,15 46.187.715,6150.900.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\n1.253.258,85 3.589.090,02 2.653.168,893.089.311,00 Receita Tributárias\n57.368,90 206.502,48 185.984,3235.000,00 IPTU\n284.003,77 1.615.564,62 1.414.852,882.600.000,00 ISS\n801.622,29 1.017.447,20 271.879,7060.000,00 ITBI\n97.664,67 491.292,36 473.936,58300.000,00 IRRF\n12.599,22 258.283,36 306.515,4194.311,00 Outras Receitas Tributárias\n31.115,48 250.438,29 79.481,9710.000,00 Receita de Contribuições\n0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias\n31.115,48 250.438,29 79.481,9710.000,00 Outras Receitas de Contribuições\n0,00 538,08 52,130,00 Receita Patrimonial Líquida\n66.362,40 473.098,67 383.938,93171.000,00 Receita Patrimonial\n66.362,40 472.560,59 383.886,80171.000,00 ( - ) Aplicações Financeiras\n8.350.433,77 45.213.467,69 43.003.727,5547.637.066,00 Transferências Correntes\n4.161.545,04 19.157.293,00 18.077.814,1118.500.000,00 FPM\n860.438,53 4.319.423,26 3.926.074,642.200.000,00 ICMS\n0,00 269.614,36 772.491,4226.000,00 Convênios\n3.328.450,20 21.467.137,07 20.227.347,3826.911.066,00 Outras Transferências Correntes\n1.046.118,33 2.079.158,07 451.285,07163.623,00 Demais Receitas Correntes\n165.161,17 477.792,60 218.139,1919.200,00 Dívida Ativa\n880.957,16 1.601.365,47 233.145,88144.423,00 Diversas Receitas Correntes\n0,00 332.944,46 2.594.431,564.929.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II)\n0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III)\n0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)\n0,00 0,00 0,0050.000,00 Alienação de Bens (V)\n0,00 332.944,46 2.594.431,564.879.000,00 Transferências de Capital\n0,00 0,00 243.750,003.825.000,00 Convênios\n0,00 332.944,46 2.350.681,561.054.000,00 Outras Transferências de Capital\n0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital\n0,00 332.944,46 2.594.431,564.879.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)\n10.680.926,43 51.465.636,61 48.782.147,1755.779.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre / 2014\nDESPESAS FISCAIS\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n9.892.790,35 48.800.379,84 44.321.146,7051.282.997,00DESPESAS CORRENTES (VIII)\n5.464.454,42 26.047.354,97 26.601.049,1326.932.407,00 Pessoal e Encargos Sociais\n203,78 6.641,87 17.554,6215.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX)\n4.428.132,15 22.746.383,00 17.702.542,9524.335.590,00 Outras Despesas Correntes\n9.892.586,57 48.793.737,97 44.303.592,0851.267.997,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\n1.022.225,86 3.645.648,86 3.079.850,334.517.003,00DESPESAS DE CAPITAL (XI)\n514.896,88 2.968.662,39 2.785.756,443.715.503,00 Investimentos\n450.000,00 450.000,00 0,00515.500,00 Inversões Financeiras\n0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII)\n0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\n450.000,00 450.000,00 0,00515.500,00 Demais Inversões Financeiras\n57.328,98 226.986,47 294.093,89286.000,00 Amortização da Dívida (XIV)\n964.896,88 3.418.662,39 2.785.756,444.231.003,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)\n0,00 0,00 0,00200.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)\n0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)\n10.857.483,45 52.212.400,36 47.089.348,5255.699.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)\n-176.557,02 -746.763,75 1.692.798,6580.000,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)\nSALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00\nVALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nFONTE:\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nAté o Bimestre / 2013\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n10 - Ano III - Nº 626\n\nCancelados\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00\nPODER / ORGÃO\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\nSaldoPagos Cancelados\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\nSaldoPagosEm 31 de\ndezembro de\nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2014\n2013 2013\nEm 31 de\ndezembro de \nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nLiquidados\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 1.023.958,27 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.331.413,241.063.939,061.091.145,99 0,00\n EXECUTIVO 0,00 1.023.958,27 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.331.413,241.063.939,061.091.145,99 0,00\n PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 1.023.958 ,27 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.331.413,241.063.939,061.091.145,99 0,00\n LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\nTOTAL (III) = (I + II) 0,00 1.023.958,27 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.331.413,241.063.939,061.091.145,99 0,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n11 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A DEZEMBRO2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nRECEITAS DO ENSINO\ncaput do art. 212 da Constituição)\n1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.995.000,002.995.000,00 1.378.426,12 3.678.086 ,10 122,80\n 1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 35.000,0035.000,00 191.027,14 528.879,63 1.511,08\n 1.1.1 - IPTU 35.000,0035.000,00 57.368,90 206.502,48 590,00\n 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 133.658,24 322.377,15 0,00\n 1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 60.000,0060.000,00 801.622,29 1.017.447,20 1.695,74\n 1.2.1 - ITBI 60.000,0060.000,00 801.622,29 1.017.447,20 1.695,74\n 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 288.112,02 1.640.466 ,91 63 ,09\n 1.3.1 - ISS 2.600.000,002.600.000,00 288.112,02 1.640.466 ,91 63 ,09\n 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 300.000,00300.000,00 97.664,67 491.292,36 163,76\n 1.4.1 - IRRF 300.000,00300.000,00 97.664,67 491.292,36 163,76\n 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 20.953.647,0020.953.647,00 5.081.640,27 24.346.377,02 116 ,19\n 2.1 - Cota-Parte - FPM 18.500.000,0018.500.000,00 4.161.545,04 19.157.293,00 103,55\n 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 18.500.000,0018.500.000,00 4.161.545,04 19.157.293,00 103,55\n 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 2.2 - Cota-Parte - ICMS 2.200.000,002.200.000,00 860.438,53 4.319.423,26 196,33\n 2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 4.729,41 18.917 ,64 128,71\n 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 11.064,14 56.630,29 80,90\n 2.5 - Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 2.969,73 16.936,51 169 ,36\n 2.6 - Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 40.893,42 777.176 ,32 488 ,94\n 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 23.948.647,0023.948.647,00 6.460.066,39 28.024.463,12 117 ,01\n4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.485.000,00 2.485.000,00 275.734,38 2.254.332,66 90,71\n 5.1 - Transferências do Salário-Educação 1.060.000,00 1.060.000,00 191.559,92 1.169.488 ,18 110,32\n 5.2 - Outras Transferências do FNDE 1.425.000,00 1.425.000,00 84.174,46 1.084.844,48 76,12\n 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.950.000,00 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00\n 6.1 - Transferências de Convênios 2.950.000,00 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00\n 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 5.435.000,00 5.435.000,00 275.734,38 2.254.332,66 41,47\n10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.190.930,00 4.190.930,00 851.387,10 4.695.219,90 112,03\n 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.700.000,00 3.700.000,00 669.581,09 3.668.730,40 99,15\n 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 440.000,00 440.000,00 172.087,68 863.884,47 196,33\n 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 945,87 3.783,48 128,73\n 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00\n 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 593,92 3.387 ,19 153,89\n 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 8.178,54 155.434,36 488,94\n11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.160.000,00 17.160.000,00 2.376.360,39 13.825.864,63 80,57\n 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 10.970.000,00 10.970.000,00 2.366.799,04 10.421.474,83 94,99\n 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 6.160.000,00 6.160.000,00 4.848,05 3.342.255,25 54,25\n 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 30.000,00 30.000,00 4.713,30 62.134,55 207,11\n12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 6.779.070,00 6.779.070,00 1.515.411,94 5.726.254,93 84,46\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nRECEITAS DO FUNDEB\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nFUNDEB\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL (c)%\n(b/a) x 100\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n12 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A DEZEMBRO2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nDESPESAS DO FUNDEB\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(d) (e)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(e/d) x 100\n(f)\n13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR\n16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00\n17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00\n18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00\n19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR\n20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 12.928.656,22\n21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014² 0,00\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\n22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 5.987.161,75 5.987.161,75 1.615.016,60 7.006.115,78 117,02\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(a) (b)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\n23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR\n5.726.254,9330 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)\n3.342.255,2531 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\n62.134,5532 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\n0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\n0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS\n0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO\nENSINO = (46 g)\n9.130.644,7337 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)\n(9.130.644,73)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))\n(32,58)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE\nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA\nFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\nSALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM\n46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS\nVALOR\nFUNDEB FUNDEF\n(h)\n47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 0,00 0,00\n48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (62.134,55) 0,00\n49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00\n50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 62.134,55 0,00\n51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00\n(g)\n2014\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO\nENSINO\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(a) (b)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n13 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A DEZEMBRO2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nFONTE:\n1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.\n2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: \" Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do \nexercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional\"\n3 Caput do art. 212 da CF/1988\n4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício.\n5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS PREVISÃO\n(b)\nATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITOS EM\nLIQUIDADAS\nDOTAÇÃO\n(f)(e)\nPROCESSADOS\nRESTOS AATUALIZADA\n(d)\nPAGAR NÃO\nSALDO A Até o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d)-(e+f)\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)\nJANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\n0,00 0,00 0,00\n2014\nDESPESAS DE CAPITAL 4.517.003,00 3.645.648 ,86 4.570 ,32 866.783,82\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 4.517.003,00 3.645.648 ,86 4.570 ,32 866.783,82\n(a-d) (b)-(e+f) (c-g)\nRESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA\n DE OURO (III) = (I-II)\nFONTE:\n\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas\nestão segregadas em:\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,\npor força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\n(4.517.003,00) (3.645.648,86)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n(866.783,82)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n14 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2013 à 2088\n2013 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n15 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2013 à 2088\n2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2087 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n16 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00\nRECEITAS\nPREVISÃO\n(b)ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nJANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO2014\nRECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 50.000,00 0,00 50.000,00\n Alienação de Bens Móveis 50.000,00 0,00 50.000,00\n Alienação de Bens Imóveis 0,00 0 ,00 0,00\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITAS EM\nLIQUIDADASATUALIZADA\n(f)\n(e)\nRESTOS A PAGAR NÃO\n(d)\nSALDO A \nAté o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d)-(e+f)\nDOTAÇÃO\nPROCESSADOS\n(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 5.000 ,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00\n DESPESAS DE CAPITAL 5.000 ,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00\n Investimentos 5.000,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00\n Inversões Financeiras 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00\n DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00\n Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00\n Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00\n(h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR\nSALDO ATUAL\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTOTAL\n2013 2014\n5.000,00\nVALOR (III) 0,00\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas\nestão segregadas em:\n a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;\n b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,\npor força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64\n0,005.000,00 0,00\nTOTAL 50.000,00 0,00 50.000,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n17 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00\nRECEITAS\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bimestre\nPREVISÃO\n(a) (b) (b/a) x 100\nINICIAL\nPREVISÃO\nATUALIZADA\n2014JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\n23.948.647,00 23.948.647 ,00 28.024.463 ,12 117 ,01RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)\n2.995.000,00 2.995.000 ,00 3.355.708 ,95 112,04 Im postos\n0,00 0 ,00 322.377 ,15 0,00 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos \n20.953.647,00 20.953.647 ,00 24.346.377 ,02 116,19 Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais\n18.524.697,00 18.524.697 ,00 19.193.147 ,15 103,60 Da União\n2.428.950,00 2.428.950 ,00 5.153.229 ,87 212,15 Do Estado\n8.099.500,00 8.099.500 ,00 8.532.428 ,13 105,34TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)\n8.099.500,00 8.099.500 ,00 8.353.928 ,13 103,14 Da União para o Município\n0,00 0 ,00 178.500 ,00 0,00 Do Estado para o Município\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Demais Municípios para o Município\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Outras Receitas do SUS\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III)\n28.142.783,00 28.142.783 ,00 20.076.525 ,85 71,33OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS\n4.190.930,00 4.190.930 ,00 4.695.219 ,90 112,03(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB\n56.000.000,00 56.000.000 ,00 51.938.197 ,20 92,74TOTAL\nDESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE \nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o Bimestre\nDOTAÇÃO\n(e)\nDOTAÇÃO\n(e/ V e)/ x 100INICIAL AT UALIZADA\n14.792.620,00 15.222.620 ,00 14.794.996,80 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Outros Recursos\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE\nRECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS\n14.792.620,00 15.222.620 ,00 14.794.996,80 100,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)\nDESPESAS COM SAÚDE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o Bimestre\nDOTAÇÃO\n(g)\nDOTAÇÃO\n(g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL AT UALIZADA\nAtenção Básica 4.760.620,00 5.144.750,00 5.062.006,25 34,21\nAssistência Hospitalar 6.331.000,00 6.252.020,00 5.942.650,03 40,16\nSuporte Profiláico e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00\nVigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00\nVigilância Epidemiológica 145.000,00 343.400,00 330.684,60 2,23\nAlimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras Subfunções 3.556.000,00 3.482.450,00 3.459.655,92 23,38\nTOTAL 14.792.620,00 15.222.620,00 14.794.996,80 100,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nCONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE\nRESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE\nINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES\nFINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS\nInscritos em Exercícios\nAnteriores\nCancelados\nEm\n(f)\nRESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)\n2014\nPARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)\n52,79\n0,00 0,00\nDESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreINICIAL\n(c) (d)\nDOTAÇÃO\n(d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)\n12.386.620,00 15.084.340 ,00 14.659.491,78 97,18DESPESAS CORRENTES\n4.472.000,00 6.985.570 ,00 6.979.227,22 99,90 Pessoal e Encargos Sociais\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Juros e Encar gos da Dívida\n7.914.620,00 8.098.770 ,00 7.680.264,56 94,83 Outras Des pesas Correntes\n2.406.000,00 138.280 ,00 135.505,02 97,99DESPESAS CAPITAL\n2.404.000,00 138.280 ,00 135.505,02 97,99 Investimentos\n2.000,00 0 ,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Amortiza ção da Dívida\n14.792.620,00 15.222.620 ,00 14.794.996,80 97,19TOTAL (IV)\nATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n18 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00\nESPECIFICAÇÃO\nSALDO TOTAL EM\n(b)\nREGISTROS EFETUADOS EM\n(a)\nSALDO TOTAL\n(c) = (a-b)\n2014\nDO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre\n31 DE DEZEMBRO\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nTOTAL DE ATIVOS\nDireitos Futuros\nAtivos Contabilizados na SPE\nContrapartida para Provisões de PPP \nTOTAL DE PASSIVOS (1)\nObrigações Não Relacionadas a Serviços \nContrapartida para Ativos da SPE \nProvisões de PPP \nSALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))\nPASSIVOS CONTINGENTES\nContraprestações Futuras \nRiscos Não Provisionados \nOutras Ativos Contingentes \nGARANTIAS DE PPP (II) \nATIVOS CONTINGENTES \nServiços Futuros \nOutros Ativos Contigentes \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n19 - Ano III - Nº 626\n\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nLRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre\nRECEITAS\n56.000.000,00 56.000.000,00 Previsão Inicial\n56.000.000,00 56.000.000,00 Previsão Atualizada\n10.747.288,83 51.938.197,20 Receitas Realizadas\n0,00 0,00 Déficit Orçamentário\n0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)\nDESPESAS\n56.000.000,00 56.000.000,00 Dotação Inicial\n0,00 0,00 Créditos Adicionais\n56.000.000,00 56.000.000,00 Dotação Atualizada\n3.863.493,90 53.258.214,81 Despesas Empenhadas\n10.915.016,21 52.446.028,7 0 Despesas Liquidadas\n0,00 0,00 Superávit Orçamentário\nNo Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\n53.258.214,81Despesas Empenhadas 3.863.493,90\n52.446.028,70Despesas Liquidadas 10.915.016,21\nAté o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\nReceita Corrente Líquida 51.605.252,74\nNo Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\n0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,00\n0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00\nMeta Fixada no % em Relação à Meta\nRESULTADO NOMINAL E PRIMARIO\n335.111.216,00Resultado Nominal 0,00 3.351.112,16\n0,00Resultado Primário 0,00 (746.763,75)\nInscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO\n129.455,84RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.063.939,06 0,00 934.483,22\n129.455,84 Poder Executivo 1.063.939,06 0,00 934.483,22\n0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00\n0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00\n0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00\n172.039,98RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.503.453,22 0 ,00 1.331.413,24\n172.039,98 Poder Executivo 1.503.453,22 0 ,00 1.331.413,24\n0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00\n0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00\n0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00\n301.495,82TOTAL 2.567.392,28 0,00 2.265.896,46\nValor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\n(32,58)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. (9.130.644,73) 25,00\n0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00\n0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00\n54,25Complementação da União ao FUNDEB 3.342.255,25 4.500.000,00\nValor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL\n0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00\n0,00Despesa de Capital Líquida 0,00\nExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\n0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,00\n0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\n0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00\n0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00\nValor Apurado\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE\n52,79Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 14.794.996,80 15,00\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício Corrente\nTotal das Despesas/RCL (%) 0,00\nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a\nAplicar no Exercício\n10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício\nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a\nAplicar no Exercício\nCacelamento\nAté o Bimestre Até o Bimestre\nSaldo\na Pagar\nAMF da LDO\n(a)\nResultado Apurado\nAté o Bimestre\n(b) (b/a)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n20 - Ano III - Nº 626\n\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nFonte\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nTp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido\nPeríodo:\nData Emp RetidoCNPJ/CPF\nÓrgão:\nUnidade:\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n( Todos )\n( Todos )\n01/12/2014 à 31/12/2014\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nCRC-BA.10523-0\nContador\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n21 - Ano III - Nº 626\n\n0,000,00\nRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\nFONTE:\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2014\n(Últimos 12 Meses)\nDESPESAS EXECUTADAS\nDESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I )\nPessoal Ativo\nPessoal Inativo e Pensionista\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\nDecorrentes de Decisão Judicial\nDespesas de Exercícios Anteriores\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )\n% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%\n26.044.466,86\n0,00\n82.014,00\n0,00\n2.888,11\n39.533,67\n26.126.480,86\n42.421,78\n27.866.836,48\n26.473.494,66\nLIQUIDADAS\n(a)\nINSCRITAS EM RESTOS \n(b)\nA PAGAR NÃO\nPROCESSADOS\nDESPESA COM PESSOAL\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR\npagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão s egregadas em:\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força\ninciso II do art.35 da Lei 4.320/64.\n226.803,42\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n2.702,00\n2.702,00\n226.803,42\n26.084.059,08 224.101,42\n26.308.160,50\n50,98\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\n51.605.252,74\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n22 - Ano III - Nº 626\nRelatório de Gestão Fiscal\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA\n3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2014 /\nRGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"b\") R$ 1,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\nDÍVIDA CONSOLIDADA\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 219.707,65 219.707,65 439.415,30 659.122,95\n Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00\n Dívida Contratual 219.707,65 219.707,65 439.415,30 659.122,95\n Interna 219.707,65 219.707,65 439.415,30 659.122,95\n Externa 0,00 0,00 0,00 0,00\n Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES(II) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00\n (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 219.707,65 219.707,65 439.415,30 659.122,95\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 46.571.602,41 4.538.715,82 4.954.471,68 6.916.778,48\n%da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,47 4,84 8,86 9,52\n%da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,47 4,84 8,86 9,52\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00%\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\nPARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00\n De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00\n Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Contribui ções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00\n Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00\n Com Institui ção Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00 0,00 0,00\n Externa 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\nOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\nPRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00\nRP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.016.566,07 1.312.709,65 2.329.275,72 3.345.841,79\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES (X)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\n Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00\n Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00\n (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nNota:\n¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, \nnão deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da \"Insuficiência Financeira\", dasObrigações não integrantes daDívida Co nsolidada - DC. Assim quando o cálculo\nde DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um \"-\" (traço) nessa linha.\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\n11,42\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 7.470.120,76\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n23 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA\n3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2014 /\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nRGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"c\" e art. 40, § 1º)\nGARANTIAS CONCEDIDAS\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE\nR$ 1,00\nAté o 3º Qua\ndrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\n3o. QUADRIMESTRE 2014 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO\n0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I)\n0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito\n0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹\n0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II)\n0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito\n0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹\n0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)\n47.953.468,93 50.071.757,35 51.605.252,7446.571.602,41RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)\n0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\n10.549.763,16 11.015.786,62 11.353.155,6010.245.752,53LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nANTERIOR\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS\nEXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\nINTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nNota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n24 - Ano III - Nº 626\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nRGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"d\" e inciso III alínea \"c\")\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\nVALOR\nR$ 1,00\nQuadrimestre\nNo\nde Referência de Referência (a)\nQuadrimestre\nAté o\n3o. QUADRIMESTRE 2014 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00\n Mobiliária 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00\n Externa 0,00 0,00\n Contratual 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00\n Abertura de Crédito 0,00 0,00\n Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00\n Derivadas de PPP 0,00 0,00\n Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00\n Anteci pação de Receita 0,00 0,00\n Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00\n Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00\n Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º ) 0,00 0,00\n Outras O perações de Crédito 0,00 0,00\n Externa 0,00 0,00\nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00\n Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00\n De Tributos 0,00 0,00\n De Contribi ções Sociais 0,00 0,00\n Previdenciárias 0,00 0,00\n Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00\n Do FGTS 0,00 0,00\n Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00\n Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00\n51.605.252,74RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL -\n0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia) 0,00\n8.256.840,44LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nINTERNAS E EXTERNAS\n16,00\n0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00\n3.612.367,69LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR\nANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA\n7,00\n0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa) 0,00\nNotas:\nFONTE:\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n25 - Ano III - Nº 626\n\nRGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA\nR$ 1,00\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE\nCAIXA BRUTA (a)\nOBRIGAÇÕES\nFINANCEIRAS (b)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2014\nDISPONIBILIDADE\nDE CAIXA LIQUIDA\n(c) = (a - b)\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nFONTE:\nR$ 0,00\nPágina 1 de 1\n \n PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2014 RGF - ANEXO 06 (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\") R$ 1,00 \nRESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA EMEPNHOS NÃO \n Liquidados e não Pagos Empenhados e não Liquidados LÍQUIDA (ANTES DA LIQUIDADOS CANCELADOS DESTINAÇÃO DE RECURSOS INSCRIÇÃO EM RESTOS A (NÃO INSCRITOS POR De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício PAGAR NÃO PROCESSADOS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA Anteriores Anteriores \n \n TOTAL 0,00 1.765.116,65 0,00 817.417,36 2.473.186,97 0,00 \n \n REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES \n \n FONTE: \n \n \n \n \n \n \n KARINA BORGES SILVA \n Prefeita \n \nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO \nCONTADOR \n10523/O-4 BA \nANTONIO FERNANDES A. AGAPITO \nSec. de Planejamento e Finanças \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n26 - Ano III - Nº 626\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2014\nLRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00\nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nDespesa Total com Pessoal - DTP\nLimite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%\nLimite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF ) - 51,30%\n27.866.836,48\n26.473.494,66\n54,00\n51,30\n50,9826.308.160,50\nDÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL\nDivida Consolidada Líquida 0,00 0 ,00\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 61.926.303,29 120 ,00\nGARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL\nTotal das Garantias Concedidas 0,00 0 ,00\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 11.353.155,60 22 ,00\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL\nOperações de Crédito Externas e Internas 0,00 0 ,00\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0 ,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 8.256.840,44 16 ,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 3.612.367,69 7 ,00\nRESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO\nPROCESSADOS\nSUFICIÊNCIA ANTES DA\nINSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO-\nPROCESSADOS\nValor Total 0,00 0 ,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n27 - Ano III - Nº 626\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n DECRETO Nº 315A, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. \nAprova o Orçamento Analítico da Despesa do \nMunicípio de Amargosa para o exercício de 2015. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, com \nfundamento no artigo 38º da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 403 de 07 de julho de \n2014 e Lei Orçamentária n.º 420, de 22 de dezembro de 2014. \nDECRETA: \nArt.1º – Fica aprovado o Orçamento Analítico da Despesa do Município de \nAmargosa para o exercício de 2015, na forma do Quadro de Detalhamento da Despesa – \nQDD, Anexo Único a este Decreto. \nArt. 2º Este decreto vigorará de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. \n Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 06 de janeiro de 2015. \n Karina Borges Silva \n Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n28 - Ano III - Nº 626Decretos\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Le gislativo01 -\nORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSASECRETARIA: 0101-\nUnidade: 01.01.000 CÂM ARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n2.00101031001. GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA\n001.269.945,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n00242.946,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0049.694,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n00110.430,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n00165.645,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n0079.510,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00195.461,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.522,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n002.209,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES\n0088.344,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n0077.301,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 2.287.007,00\nTotal da Unidade em R$ 2.287.007,00\nTotal da Secretaria em R$ 2.287.007,00\nTotal do Órgão em R$ 2.287.007,00\nTotal do Poder em R$ 2.287.007,00\nPágina 1 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n29 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nGABINETE MUNICIPALSECRETARIA: 0201-\nUnidade: 02.01.000 GABINETE MUNICIPAL\n2.00804122018. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE\n00300.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n005.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0020.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00160.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 498.000,00\n2.05306181018. MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA\n00100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0010.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0020.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal R$ 130.000,00\nTotal da Unidade em R$ 628.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 628.000,00\nPágina 2 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n30 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0211-\nUnidade: 02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2.00404125002. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA\n0010.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0010.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n002.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 29.000,00\nTotal da Unidade em R$ 29.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 29.000,00\nPágina 3 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n31 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0202-\nUnidade: 02.01.002 P ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2.03818541005. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA\n0030.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n002.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n001.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00220.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 258.000,00\nTotal da Unidade em R$ 258.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 258.000,00\nPágina 4 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n32 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDECSECRETARIA: 0203-\nUnidade: 02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n2.06215452014. COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n001.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n002.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 28.000,00\nTotal da Unidade em R$ 28.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 28.000,00\nPágina 5 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n33 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA: 0301-\nUnidade: 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n2.00304122018. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.\n00900.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n00900.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n00850.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0020.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n00200.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n00120.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n9210.000,004.4.9.0.61.00.00 AQUISIÇAO DE IMOVEIS\n003.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 3.409.000,00\nTotal da Unidade em R$ 3.409.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 3.409.000,00\nPágina 6 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n34 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇASSECRETARIA: 0401-\nUnidade: 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n2.06404122018. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n0020.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n00300.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0050.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0080.000,003.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção\n0010.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0030.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 805.000,00\nTotal da Unidade em R$ 805.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 805.000,00\nPágina 7 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n35 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501-\nUnidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1.00212368003. CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO\n0130.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0130.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n045.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n151.200.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n19300.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n0430.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 1.595.000,00\n1.00312368003. CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES\n15100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n015.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 105.000,00\n2.00512368003. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL\n015.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n155.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n015.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 20.000,00\n2.00612368003. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n01150.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0150.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n015.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n01250.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0440.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0180.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n0180.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n01400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0420.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n0140.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n012.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 1.127.000,00\n2.00912306003. MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR\n15600.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0160.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n155.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal R$ 665.000,00\n2.01012368003. APOIO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL\n012.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n013.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n015.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 15.000,00\nPágina 8 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n36 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501-\nUnidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2.01112368003. REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES\n195.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n017.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n045.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0130.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n195.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0415.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n19600.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n1550.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n19100.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n0415.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 832.000,00\n2.01212368003. VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%\n18800.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n187.500.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n181.700.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\nTotal R$ 10.000.000,00\n2.01312368003. VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%\n191.200.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n191.900.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n19527.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n1910.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n19300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1980.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n19400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1920.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n193.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 4.440.000,00\n2.01412368003. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PDE MUNICIPAL\n1510.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n155.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 15.000,00\n2.01512368003. AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR\n0460.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n01100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n01300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n15300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n19550.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n15800.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 2.160.000,00\n2.01612368003. FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n015.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0130.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal R$ 40.000,00\nPágina 9 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n37 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501-\nUnidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2.02312368003. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\n1510.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1510.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n159.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n151.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 30.000,00\n2.05912368003. MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO\n012.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n012.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n012.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal R$ 6.000,00\nTotal da Unidade em R$ 21.050.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 21.050.000,00\nPágina 10 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n38 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOSECRETARIA: 0502-\nUnidade: 05.02.000 SECRET ARIA DE CULTURA E TURISMO\n2.01727812011. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO\n0040.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n006.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0055.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n002.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 113.000,00\n2.01913392023. PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n00250.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0040.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2440.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1013.400,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n002.400.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal R$ 2.743.400,00\nTotal da Unidade em R$ 2.856.400,00\nTotal da Secretaria em R$ 2.856.400,00\nPágina 11 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n39 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601-\nUnidade: 06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.\n2.02008122009. MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO\n0062.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n00380.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n00100.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n004.993,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n0030.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0030.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n002.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 641.993,00\nTotal da Unidade em R$ 641.993,00\nPágina 12 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n40 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601-\nUnidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2.02108244009. BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n0010.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita\n286.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita\n3020.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita\n2910.000,003.3.9.0.32.00.00 M aterial de Distribuição gratuita\n005.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas\nTotal R$ 51.000,00\n2.02208122009. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n0015.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n001.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais\n002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0065.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0075.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 162.000,00\n2.02408244009. CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS\n2930.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n0020.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n0030.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2910.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2810.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n294.980,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n291.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n2910.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n2820.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2810.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n295.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n295.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n008.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2810.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 193.980,00\n2.02508244009. ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF\n292.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n291.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n2930.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n2920.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2920.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2920.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 93.000,00\nPágina 13 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n41 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601-\nUnidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2.02608244009. CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\n2910.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n0025.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n2940.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2910.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n2910.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2910.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 125.000,00\n2.02808244009. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n2930.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n0010.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n2930.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2820.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0035.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n285.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n2930.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n296.000,003.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção\n2910.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2930.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n292.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 218.000,00\n2.06108244009. ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS\n293.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n292.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2910.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n292.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 17.000,00\nTotal da Unidade em R$ 859.980,00\nPágina 14 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n42 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601-\nUnidade: 06.03.000 F UNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES\n2.02908243009. MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n0020.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n001.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n003.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n001.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n002.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n001.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 29.000,00\nTotal da Unidade em R$ 29.000,00\nPágina 15 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n43 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 0601-\nUnidade: 06.04.000 F UNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\n1.00716482015. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES\n2450.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 50.000,00\n2.03016482015. REFORMA DE CASAS POPULARES\n2450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2450.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 100.000,00\nTotal da Unidade em R$ 150.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 1.680.973,00\nPágina 16 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n44 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701-\nUnidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n1.00815451014. CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM\n4240.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n24150.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n0020.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n3084.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 294.000,00\n1.00915451014. PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS\n0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0030.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n24400.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 460.000,00\n1.01017512014. CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2460.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 70.000,00\n2.03104122017. GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n00700.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n00300.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n005.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n005.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n00300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n305.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n425.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n301.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0050.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00320.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n303.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n305.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n425.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n005.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 1.719.000,00\n2.03426782014. CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS\n1620.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n42150.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0050.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n165.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0030.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1620.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n4250.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1615.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n4220.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 366.000,00\nPágina 17 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n45 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701-\nUnidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n2.05415452017. EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA\n4210.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0010.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n001.800.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n3020.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 1.846.000,00\n2.05515452017. GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n00100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n00320.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 425.000,00\n2.05615452017. EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n0050.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0023.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 78.000,00\n2.05715451017. MANUTENÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 25.000,00\n2.05815451017. MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0020.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n9230.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 55.000,00\nTotal da Unidade em R$ 5.338.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 5.338.000,00\nPágina 18 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n46 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISSECRETARIA: 0801-\nUnidade: 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n2.03304122018. GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n00260.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0040.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n0050.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0080.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 447.000,00\nTotal da Unidade em R$ 447.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 447.000,00\nPágina 19 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n47 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901-\nUnidade: 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM\n1.01320608005. CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA\n00100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 100.000,00\n2.03620122018. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA\n00150.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0020.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0010.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais\n003.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n0015.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0030.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0070.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0015.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n002.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 315.000,00\n2.06520608005. FOMENTO E APOIO A ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCISÇÕES RURAIS\n005.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 25.000,00\n2.06620608005. ASSOCIAÇÃO TÉCNICA E AGRÍCOLA\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 20.000,00\n2.06720608005. FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO\n245.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n2450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 65.000,00\nTotal da Unidade em R$ 525.000,00\nPágina 20 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n48 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901-\nUnidade: 09.01.001 F UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\n2.06318541005. AÇÕES DO FUNDO DE MEIO AMBEINTE\n002.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n002.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 5.000,00\nTotal da Unidade em R$ 5.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 530.000,00\nPágina 21 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n49 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERSECRETARIA: 1001-\nUnidade: 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n1.00427812011. CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER\n24320.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n005.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\nTotal R$ 325.000,00\n2.01827812011. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER\n0070.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0015.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n002.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais\n002.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n001.000,003.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs\n002.000,003.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção\n0015.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0025.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 137.000,00\n2.06027812011. CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER\n005.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n005.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 15.000,00\nTotal da Unidade em R$ 477.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 477.000,00\nPágina 22 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n50 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 8888-\nUnidade: 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2.03928841022. ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n002.000,003.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais\n003.000,003.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n0020.000,003.2.9.0.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\n161.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas\n00400.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas\n4210.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas\n0080.000,003.3.9.0.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS\n005.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n0050.000,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES\n24400.000,004.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n00300.000,004.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado\nTotal R$ 1.271.000,00\nTotal da Unidade em R$ 1.271.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 1.271.000,00\nPágina 23 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n51 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRESERVA DE CONTINGÊNCIASECRETARIA: 9999-\nUnidade: 99.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n2.04099999022. RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n00100.000,009.9.9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA\nTotal R$ 100.000,00\nTotal da Unidade em R$ 100.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 100.000,00\nTotal do Órgão em R$ 38.907.373,00\nPágina 24 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n52 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1.00510302004. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA\n0210.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n14190.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 210.000,00\n1.01610301004. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\n022.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0210.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n14180.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n0220.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n1420.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 232.000,00\n2.03210302004. ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC\n0220.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n141.000.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n14630.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0210.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n14400.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n14300.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n02640.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n14105.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14150.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n022.000.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n14340.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n1450.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n0223.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 5.668.000,00\n2.03510301004. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POLICLINICA\n1480.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n1410.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n14120.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 215.000,00\n2.03710302004. CENTRAL DE REGULAÇÃO\n145.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 25.000,00\n2.04110301004. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB\n14600.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n14220.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n145.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14160.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 1.040.000,00\nPágina 25 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n53 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2.04210301004. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS\n14700.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n14150.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n142.500,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n144.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 856.500,00\n2.04310301004. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF\n14500.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n14150.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n14160.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n02590.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n025.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14100.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14500.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n02800.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0210.000,003.3.9.0.46.00.00 Auxilio Alimentação.\n1450.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 2.865.000,00\n2.04410302004. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS\n14200.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1410.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n1450.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1420.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 280.000,00\n2.04510301004. REFORMA E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\n029.120,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0250.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n1410.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n1410.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n0240.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n021.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 125.120,00\n2.04610301004. PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ\n1410.000,003.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs\n14300.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 310.000,00\nPágina 26 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n54 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2.04710122004. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n02300.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n02690.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n02160.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n0210.000,003.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n0260.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n02290.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n0250.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria\n02200.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n02800.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0210.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores\n0250.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n021.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis\nTotal R$ 2.621.000,00\n2.04810302004. CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS\n14100.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1420.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n14100.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1410.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n1430.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n025.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 265.000,00\n2.04910301004. AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\n14160.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1460.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais\n141.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n1440.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1420.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14100.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 386.000,00\n2.05010302004. TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD\n1450.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas\n02260.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas\nTotal R$ 310.000,00\n2.05110302004. REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA\n02100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n141.400.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações\n14800.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\n02110.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 2.410.000,00\n2.05210301004. MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\n0260.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n14220.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\nTotal R$ 280.000,00\nPágina 27 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n55 - Ano III - Nº 626\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2015\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2.06810302004. MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA\n1450.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n141.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n1410.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n141.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 122.000,00\n2.06910302004. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU\n145.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado\n145.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n1450.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n145.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n1410.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 80.000,00\n2.07010125004. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n021.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil\n021.000,003.3.9.0.30.00.00 M aterial de Consumo\n021.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n021.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n021.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente\nTotal R$ 5.000,00\nTotal da Unidade em R$ 18.305.620,00\nTotal da Secretaria em R$ 18.305.620,00\nTotal do Órgão em R$ 18.305.620,00\nTotal do Poder em R$ 57.212.993,00\n59.500.000,00TOTAL GERAL DA DESPESA R$\nPágina 28 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n56 - Ano III - Nº 626\n\n1 \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2015 \nCREDENCIAMENTO Nº 001/2015 (INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2015) \nOBJETO: Contratação de empresas para captar recursos financeiros através de verbas \nde marketing para os eventos oficiais do Município, em conformidade com o projeto \nbásico em anexo, para o exercício fiscal de 2015 \nINTERESSADO: Tarcila Menezes \nASSUNTO: Pedido de Esclarecimentos. \n \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a ao item 7.8. do \nEdital do CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - SELEÇÃO DE EMPRESA PARA \nREALIZAR CAPTAÇÃO DE RECURSOS, vem responder aos questionamentos \nseguintes: \n \n1 - Quantas empresas serão credenciadas? \nRESPOSTA: O Informativo de Licitações e Contratos nº. 162 da Primeira Câmara do \nTribunal de Contas da União traz o seguinte enunciado: \n \n6. A aplicação do sistema de credenciamento na contratação de serviços \ndeve observar os seguintes requisitos, conforme as orientações expedidas \npelo Acórdão nº. 351/2010-Plenário: \na) a contratação de todos os que tiverem interesse e que satisfaçam as \ncondições fixadas pela Administração, não havendo relação de exclusão; \nb) a garantia da igualdade de condições entre todos os interessados hábeis \na contratar com a Administração, pelo preço por ela definido; \nc) a demonstração inequívoca de que as necessidades da Administração \nsomente poderão ser atendidas dessa forma, cabendo a devida observância \ndas exigências do art. 26 da Lei 8.666/93, principalmente no que concerne à \njustificativa de preços. \n \nO Município de Amargosa intenciona credenciar tantas pessoas jurídicas quanto se \nhabilitem, desde que a Taxa de Comissão seja interior ao limite de 20% (vinte por \ncento) dos recursos financeiros captados através de verbas de marketing para os \neventos oficiais do Município. \n \nNa análise do Edital identifica-se que no item 1.2. do Edital constou que seria \nselecionada a pessoa jurídica que ofertasse o menor percentual para a captação, \nlimitado este percentual ao máximo 20% (vinte por cento) do valor captado por cota(s) \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n57 - Ano III - Nº 626\nLicitações\n\n2 \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telefax (075) 3634-3977 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \ndiscriminada(s) por evento. \n \nO dispositivo editalício merece correção, pois que é ilegal o estabelecimento de critérios \nde classificação para a escolha de escritórios de advocacia por entidade da \nAdministração em credenciamento. Assim, com vistas à adequação do \ninstrumento, a CPL resolve alterar o item 1.2. do Edital para lhe dar a seguinte \nredação: \n \n“1.2. Serão credenciadas todas as pessoas jurídicas que ofertarem o percentual \nde comissão para a captação, até o percentual limite máximo de 20% (vinte por \ncento) do valor captado por cota(s) adiante discriminada(s), por evento: [...]” \n \n2 - Quantas empresas estarão habilitadas com menores percentuais? \n \nRESPOSTA: Serão credenciadas tantas empresas quanto se habilitarem, apresentando \nos documentos exigidos pelos itens 3.1. a 3.3. do Edital. \n \nEm tempo, considerando o teor do Decreto Municipal nº. 323, de 21 de janeiro de 2015 \nque estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de \ncusteio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma \nque indica, por solicitação do Setor Competente exclui o Carnaval Cultural do escopo \nde evento público municipal do Exercício de 2015. \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, considerando \nque a alteração efetuada afeta a formulação das propostas pelos que adquiriram \no Edital do Credenciamento, determina-se a divulgação do novo Edital pela \nmesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente \nestabelecido. \n \nDeverá ser publicado a íntegra da presente resposta no Diário Oficial do \nMunicípio no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como \nremetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital. \n \nAmargosa, 28 de janeiro de 2014. \n \n \nLUCIANO CERQUEIRA DE JESUS \nPresidente da CPL - Portaria nº 001, de 05/01/2015 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYE7GQBFSFEUNHQ8JWT0HA\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n58 - Ano III - Nº 626", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/754/"}]}