DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 622

622 622 2015-01-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d568c403a0f94b13ba3c38a90cacae85 39accf5f952e8a39cbc54ac6dd589e446f48cefe101b8c3659fe6d7b5a2f3c81 39accf5f952e8a39cbc54ac6dd589e446f48cefe101b8c3659fe6d7b5a2f3c81 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/622/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/622/ 749 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 622 Diario Importado 622

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 26 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 622 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação FMS Nº 003/ 2015 Contrato FM S Nº 003/2015; Processo Administrativo FMS: Nº 003/2015 - Objeto: locação de um imóvel, localizado no Loteamento boa esperança, nº 300, Catiara, neste município de Amargosa – Bahia. • Dispensa de Licitação FMAS Nº 036/2015; Contrato FMAS Nº 036/2015; Processo Administ rativo FMAS Nº 036/2015 - Objeto: locação de uma casa térrea, situada na rua da lavandeira, nº 120a, 1º andar, Lot. parque dos pássaros, bairro Catiara, Amargosa – Bahia. • Dispensa de Licitação FMAS Nº 038/2015 Contrato FMAS Nº 038/2015; Processo Administ rativo FMAS Nº 038/2015 - Objeto: locação de uma casa térrea, situada na Avenida São Cristóvão, nº. 644, bairro Catiara, Amargosa – Bahia. • Dispensa de Licitação FMAS Nº 050/2015 Contrato FMAS Nº 051/2015; Processo Administ rativo FMAS Nº 051/2015 - Objeto: locação de uma casa térrea, situada na rua do canário, nº. 95, Lot. Parque dos Pássaros, bairro Catiara, Amargosa – Bahia. • Processo Administrativo N° 16 6/2014 Pregão Eletrônico N° 012/2014/SRP. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 003/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 003/2015; DISPENSA FMS Nº 003/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-56, RG 06054308.61 – SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, Nº 300, CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DA CATIARA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.116,93 (UM MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A Segunda-feira 26 de Janeiro de 2015 2 - Ano III - Nº 622Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 036/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 036/2015; DISPENSA FMAS Nº 036/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91, RG 06.479.184-04 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA LAVANDEIRA, Nº 120A, 1º ANDAR, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIZ DE ARAÚJO SOUSA, CPF 924.610.345-91, NIS 12835526155, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A Segunda-feira 26 de Janeiro de 2015 3 - Ano III - Nº 622 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 038/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 038/2015; DISPENSA FMAS Nº 038/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS, CPF 900.563.965-20 E RG 11344779-53; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 644, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ADRIELE DE ALMEIDA SANTOS, CPF 063.000.185- 55, NIS 16006649595, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A Segunda-feira 26 de Janeiro de 2015 4 - Ano III - Nº 622 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 051/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 051/2015; DISPENSA FMAS Nº 050/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS, RG 04.250.006-05 E CPF 902.340.905-10; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO CANÁRIO, Nº. 95, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIENE DE OLIVEIRA SANTOS REZENDE, CPF 028.691.405-09, NIS 1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A Segunda-feira 26 de Janeiro de 2015 5 - Ano III - Nº 622 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2014/SRP INTERESSADOS: Prefeitura Municipal de Amargosa/Secretaria de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. ASSUNTO: Aquisição de material de paisagismo. DECISÃO Em virtude do não comparecimento da empresa ALJA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 13.052.100/0001-03, classificada em 1° lugar, para assinatura do contrato conforme o art. 81 da Lei n.º 8.666/93, e de não haver empresa classificada em 2° lugar DECIDE REVOGAR a Licitação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 26 de janeiro de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A Segunda-feira 26 de Janeiro de 2015 6 - Ano III - Nº 622 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/749/