{"edition": {"id": 622, "number": 622, "date": "2015-01-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d568c403a0f94b13ba3c38a90cacae85", "pdf_sha256": "39accf5f952e8a39cbc54ac6dd589e446f48cefe101b8c3659fe6d7b5a2f3c81", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "39accf5f952e8a39cbc54ac6dd589e446f48cefe101b8c3659fe6d7b5a2f3c81", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/622/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/622/"}, "acts": [{"id": 749, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 622", "kind": "Diario Importado", "number": "622", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 26 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 622\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Dispensa de Licitação FMS Nº 003/ 2015 Contrato FM S Nº 003/2015; \nProcesso Administrativo FMS: Nº 003/2015 -  Objeto: locação de um \nimóvel, localizado no Loteamento boa esperança, nº 300,  Catiara, neste \nmunicípio de Amargosa – Bahia. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 036/2015; Contrato FMAS Nº \n036/2015; Processo Administ rativo FMAS Nº 036/2015 -  Objeto: \nlocação de uma casa térrea, situada na rua da lavandeira, nº 120a, 1º \nandar, Lot. parque dos pássaros, bairro Catiara, Amargosa – Bahia. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº  038/2015 Contrato FMAS Nº \n038/2015; Processo Administ rativo FMAS Nº 038/2015 -  Objeto: \nlocação de uma casa térrea, situada na Avenida São Cristóvão, nº. 644, \nbairro Catiara, Amargosa – Bahia. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº  050/2015 Contrato FMAS Nº \n051/2015; Processo Administ rativo FMAS Nº 051/2015 -  Objeto: \nlocação de uma casa térrea, situada na rua do canário, nº. 95, Lot. Parque \ndos Pássaros, bairro Catiara, Amargosa – Bahia. \n• Processo Administrativo N° 16 6/2014 Pregão Eletrônico N° \n012/2014/SRP.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 003/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 003/2015; \nDISPENSA FMS Nº 003/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF \n000.912.145-56, RG 06054308.61 – SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nLOCALIZADO NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, Nº 300, CATIARA, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DA \nCATIARA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043- AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n1.116,93 (UM MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO \nLOCADOR: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A\nSegunda-feira\n26 de Janeiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 622Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 036/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n036/2015; DISPENSA FMAS Nº 036/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL FERNANDO \nCOUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91, RG 06.479.184-04 SSP-BA; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA LAVANDEIRA, Nº 120A, \n1º ANDAR, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIZ DE \nARAÚJO SOUSA, CPF 924.610.345-91, NIS 12835526155, BENEFICIÁRIO DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO \nLOCADOR: MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A\nSegunda-feira\n26 de Janeiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 622\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 038/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n038/2015; DISPENSA FMAS Nº 038/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SOFIA SAMPAIO \nMENEZES DOS SANTOS, CPF 900.563.965-20 E RG 11344779-53; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. \n644, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ADRIELE DE ALMEIDA SANTOS, CPF 063.000.185-\n55, NIS 16006649595, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME \nPREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE \n02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 \n(DUZENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: SOFIA SAMPAIO MENEZES DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A\nSegunda-feira\n26 de Janeiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 622\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 051/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n051/2015; DISPENSA FMAS Nº 050/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ \nDOS SANTOS, RG 04.250.006-05 E CPF 902.340.905-10; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO CANÁRIO, Nº. 95, LOT. PARQUE DOS \nPÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE MARIENE DE OLIVEIRA SANTOS \nREZENDE, CPF 028.691.405-09, NIS 1643287892701, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2015. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A\nSegunda-feira\n26 de Janeiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 622\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2014 \nPREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2014/SRP \nINTERESSADOS: Prefeitura Municipal de Amargosa/Secretaria de Administração, \nInfraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura, Meio \nAmbiente e Desenvolvimento Econômico. \nASSUNTO: Aquisição de material de paisagismo. \n \nDECISÃO \n \n Em virtude do não comparecimento da empresa ALJA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS \nLTDA, CNPJ: 13.052.100/0001-03, classificada em 1° lugar, para assinatura do contrato \nconforme o art. 81 da Lei n.º 8.666/93, e de não haver empresa classificada em 2° lugar \nDECIDE REVOGAR\n a Licitação. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 26 de janeiro de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I8SGAU2JOAN580IOJ2KU7A\nSegunda-feira\n26 de Janeiro de 2015\n6 - Ano III - Nº 622", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/749/"}]}