{"edition": {"id": 620, "number": 620, "date": "2015-01-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e1461cb8c79b44bf9925824156fc3d8a", "pdf_sha256": "ac291afcc8bc78d7fb22110735f0a86164e84d3b4822bbbbae6dbcd007045679", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ac291afcc8bc78d7fb22110735f0a86164e84d3b4822bbbbae6dbcd007045679", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/620/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/620/"}, "acts": [{"id": 747, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 620", "kind": "Diario Importado", "number": "620", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 23 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 620\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Republicação do Decreto n° 323 de 21 de Janeiro de 2015. \n• Contrato n° 002/2015. \n• Contrato n° 011/2015. \n• Contrato n° 012/2015. \n• Contrato n° 018/2015. \n• Contrato FMAS n° 017/2015. \n• Contrato FMAS n° 022/2015. \n• Contrato FMAS n° 023/2015. \n• Contrato FMAS n° 027/2015. \n• Contrato FMAS n° 033/2015. \n• Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 276/2013. \n• Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 45/2014. \n• Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 70/2014. \n• Ata de Registro de Preços do Preg ão Eletrônico para Registro de \nPreços n° 009/2014/SRP. \n• Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n° 052/2014/SRP.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 323, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.1\n“Estabelece medidas para a gestão das despesas e \ncontrole do gasto de pessoal e de custeio, no \nâmbito da Administração Pública do Poder \nExecutivo Municipal, na forma que indica, e dá \noutras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, usando das \natribuições que lhe são conferidas por lei, \nConsiderando o atual contexto de grave crise econômica nacional, os constantes \natrasos em repasses dos Governos Federal e Estadual para o co-financiamento de \nProgramas e seus efetivos reflexos nas finanças deste Município; \nConsiderando a queda progressiva e significativa de repasses pelo Governo Federal;\nConsiderando a necessidade urgente de adequar os gastos administrativos em seus \ndiversos níveis, respeitando os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei \nComplementar nº. 101/00); \nConsiderando o compromisso de preservar a regularidade de pagamento dos \nvencimentos dos servidores municipais e das contribuições previdenciárias, bem como \nmanter os serviços públicos essenciais; \nConsiderando a necessidade de manutenção dos investimentos públicos \nindispensáveis ao desenvolvimento do município,\nConsiderando a obrigação de adequar as despesas à programação financeira de \nentrada de receitas para o corrente ano; e,\nConsiderando finalmente que as medidas são de fundamental importância para \nadequação à nova realidade financeira e orçamentária do País;\nDECRETA:\nArt. 1º. Este Decreto estabelece diretrizes para contenção de despesas de custeio e \nde pessoal, que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração \nPública do Poder Executivo Municipal e efetivadas através das fontes próprias do Tesouro \nMunicipal.\nArt. 2º. Ficam suspensas as despesas públicas relativas às seguintes atividades: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 620\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nI -  celebração de novos contratos de locação de bens móveis e imóveis, \nexcepcionando-se o aditamento dos prazos dos contratos já vigentes, desde que \nvantajosos para a Administração; e também àqueles de interesse público com autorização \nexpressa da Chefe do Poder Executivo; \nII -  a criação de novos programas e/ou projetos que não disponham de recursos \nespecíficos transferidos por outras esferas governamentais e que necessitem do \ninvestimento de recursos do tesouro municipal para a sua consecução; \nIII -  aditamento de objeto dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de bens \nque impliquem no acréscimo de despesa; \nIV -  a concessão de quaisquer vantagens ou benefício pessoal a servidor, que implique\nV -  em aumento de despesa com pessoal, excetuando-se aquelas decorrentes de \nobrigação de manutenção de piso nacional, desde que a União esteja arcando com a parte \nque lhe cabe do financiamento do serviço; \nVI -  concessão de diárias para as hipóteses constantes no Art. 2º, §2º, inciso I, alínea a \ndo Decreto nº. 208, de 29 de setembro de 2009;\nVII -  concessão de autorização para afastamentos, salvo para tratamentos de saúde, \ndevidamente autorizados e homologados pela Junta Médica Municipal; \nVIII -  concessão de afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de \naperfeiçoamento ou outros que demandem substituição, salvo os já concedidos até a data \nda publicação deste Decreto; \nIX -  deferimento de licenças, inclusive para tratar de interesses particulares, quando \nimplicarem em contratações temporárias ou nomeações para substituição; \nX -  concessão de férias, quando implicarem em substituições ou convocações; \nXI -  concessão de incentivo de qualificação profissional decorrente da participação do \nPessoal do Grupo Ocupacional Magistério do Quadro do Pessoal Permanente do Sistema \nPúblico Municipal de Educação em eventos e atividades que contribuam à qualificação \nprofissional, disciplinado pela Lei Municipal nº 318/2009 e alterações posteriores; \nXII -  concessão de licenças prêmios, salvo para os servidores que comprovadamente \nestejam na iminência de aposentar-se; \nXIII -  afastamentos ou cessão de servidores, com ônus para o Município, para órgãos \nfederais, estaduais ou municipais; salvo aqueles que a Prefeitura já mantém Convênio.\nXIV -  a criação de novos programas e/ou projetos que não disponham de recursos \nespecíficos transferidos por outras esferas governamentais e que necessitem do \ninvestimento de recursos do tesouro municipal para a sua consecução; \nXV -  parcerias que impliquem no custeio de despesas pelo Município de Amargosa; \nXVI -  realização de recepções, homenagens, solenidades e demais eventos que \nimpliquem em acréscimo de despesa e a consequente contratação de empresa para \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 620\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 002/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 002/2015; DISPENSA: \n002/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO \nNO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; LOCADOR: OSMAR JOSÉ DA SILVA, RG 3.492.238 SSP-BA E CPF \n329.176.355-68; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nAVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 540, CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O \nCENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CATIARA, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.01.000 –  SEC. MUN. DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.020 –  \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nTRABALHO E HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 757,43 (SETECENTOS \nE CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: OSMAR JOSÉ DA SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 620\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 011/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011/2015; DISPENSA \nNº 008/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. IV, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: POSTO DE SERVIÇOS RIBEIRO \nLTDA, CNPJ 05.918.029/0001-70; OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL \nDO TIPO, GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL, PARA ABASTECIMENTO DE \nVEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DE ACORDO COM \nCADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO EMITIDA PELO CONTRATANTE; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 02.01.000, 05.01.000, 06.01.000, 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.008, 2.006, 2.020, 2.047, 2.049, 2.032, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 25.522,20 (VINTE E CINCO MIL \nQUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) TOTAIS/ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MAURICIO DE ANDRADE \nRIBEIRO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 620\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 012/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2015; DISPENSA \nNº 009/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - \nME, CNPJ 13.773.393/0001-18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nFILMAGENS E FOTOGRAFIAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  60 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE \nMUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.008 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES \nADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 827,00 \n(OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n6 - Ano III - Nº 620\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 018/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 018/2015; DISPENSA \nNº 015/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA \nJUNIOR, CPF 038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; OBJETO: PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO POSTO DOS CORREIOS NO \nDISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME \nTERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA \nE OITO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nCONTRATADO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n7 - Ano III - Nº 620\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 017/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n017/2015; DISPENSA FMAS Nº 017/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANALIA DA SILVA, CPF \n104.381.078-10, RG 10.897.710-9 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 60, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ROSE STÉFANI SANTOS DE FREITAS, CPF 065.882.195-47, NIS \n16688080797 BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 140,78 (CENTO E QUARENTA REAIS \nE SETENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: ANALIA DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n8 - Ano III - Nº 620\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 022/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n022/2015; DISPENSA FMAS Nº 022/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: RAILTOM MACÊDO DOS \nSANTOS, CPF 009.629.405-18, RG 0689554052 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 3ª TRAV. RIO DE JANEIRO, 51, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE GISÉLIA NUNES DE ANDRADE, CPF 632.423.625-00; NIS \n16181451693, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA \nREAIS), MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2014. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nRAILTOM MACÊDO DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n9 - Ano III - Nº 620\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 023/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n023/2015; DISPENSA FMAS Nº 023/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL FERNANDO \nCOUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91, RG 06.479.184-04 SSP-BA; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA LAVANDEIRA, Nº 50, \nLOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ELIZÂNGELA FREITAS DE \nSENA, CPF 040.421.955-12; NIS 1300394907001, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA:  \n33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n158,77 (CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nMANOEL FERNANDO COUTO FARIAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n10 - Ano III - Nº 620\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 027/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n027/2015; DISPENSA FMAS Nº 027/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ERENICE MOTA DOS \nSANTOS, CPF 039.161.655-26, RG 14.104.386-51 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAVESSA 1, SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 116, \nCATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE JOSELITA DOS SANTOS, CPF 019.073.065-01, NIS \n16192252271, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 133,10 (CENTO E TRINTA E TRÊS \nREAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: ERENICE MOTA DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n11 - Ano III - Nº 620\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 033/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n033/2015; DISPENSA FMAS Nº 033/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JULIA MARIA DE JESUS \nSANTANA, CPF 698.844.395-91, RG 5.628.336 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 430, BAIRRO SANTA \nRITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRANDÃO, CPF 684.561.665-53, \nNIS 16416788501, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA \nREAIS), MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JULIA \nMARIA DE JESUS SANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n12 - Ano III - Nº 620\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia\n \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2013 \n \n \n \nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito \npúblico interno, com sede à Praça Lourival Monte s/n, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob \no n.º 13.825.424/0001-50. \n \nContratada: AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de \ndireito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.675.072/0001-55, estabelecida Rua \nVereador Aylton Ferraz Freita, 14 sala 01- Vale do Sol –CEP: 06.652-060 – Itapevi -SP, \nrepresentada pelo seu administrador, Senhor(a) Decio Martins Dias, brasileiro, divorciado \ne empresário, portador da Cédula de Identidade nº 8.689.778-0 SSP/SP e CPF (MF) nº \n039.396.478-70. \n \nFundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a\n, \ne o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. \n \nVigência: 17/12/2014 à 17/12/2015 \n  \n \nAmargosa – Ba, 17 de dezembro de 2014 \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n13 - Ano III - Nº 620\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2014 \n \n \n \nContratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 14.785.741/0001-30. \n \nContratada: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ nº. \n07.695.982/0001-22 estabelecida na Rua Felinto Marques de Cerqueira, 877 – Capuchinos, \nCEP: 44.076-040, Feira de Santana - BA  , representada pelo seu sócio, Senhor  João Loreto \nde Araújo Braga, brasileiro, desquitado, contador portador da Cédula de Identidade nº \n05.199.753-32 SSP/BA e CPF (MF) nº 581.299.365-34. \n \nFundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a\n, \ne o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. \n \nVigência: 06/01/2015 à 06/01/2016 \n  \n \nAmargosa – Ba, 06 de janeiro de 2015 \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n14 - Ano III - Nº 620\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2014 \n \n \n \nContratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito \nno CNPJ 13.825.484/0001-50. \n \nContratada: VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ nº. \n07.695.982/0001-22 estabelecida na Rua Felinto Marques de Cerqueira, 877 – Capuchinos, \nCEP: 44.076-040, Feira de Santana - BA  , representada pelo seu sócio, Senhor  João Loreto \nde Araújo Braga, brasileiro, desquitado, contador portador da Cédula de Identidade nº \n05.199.753-32 SSP/BA e CPF (MF) nº 581.299.365-34. \n \nFundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a\n, \ne o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. \n \nVigência: 06/01/2015 à 06/01/2016 \n  \n \nAmargosa – Ba, 06 de janeiro de 2015 \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n15 - Ano III - Nº 620\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n16 - Ano III - Nº 620\nAtas\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n17 - Ano III - Nº 620\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n18 - Ano III - Nº 620\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n19 - Ano III - Nº 620\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n20 - Ano III - Nº 620\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n21 - Ano III - Nº 620\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n22 - Ano III - Nº 620\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n23 - Ano III - Nº 620\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R+I1G8CN/YW4J7UIIAM8OQ\nSexta-feira\n23 de Janeiro de 2015\n24 - Ano III - Nº 620", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/747/"}]}