DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 606

606 606 2015-01-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 55670df8d3c648369f0a6bb4c467c3e5 8b34cffdbce8b650ad543d271fb0b1be8e838b4e691c7fb3cff5f1923e104882 8b34cffdbce8b650ad543d271fb0b1be8e838b4e691c7fb3cff5f1923e104882 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/606/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/606/ 688 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 606 Diario Importado 606

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3PV5DYND/0NXX5UECZ0YQW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 14 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 606 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 318, de 12 de janeiro de 2015 - Define as Tabelas de Preços Públicos que vigorarão no Município no exercício de 2015. 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 318, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. “Define as Tabelas de Preços Públicos que vigorarão no Município no exercício de 2015.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 204, da Lei Complementar nº 015/2009, Código Tributário Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Os Preços Públicos constantes das Tabelas I, II, III, IV e V são os que vigorarão no Município no exercício de 2015. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 285, de 17 de junho de 2014. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 12 de janeiro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3PV5DYND/0NXX5UECZ0YQW Quarta-feira 14 de Janeiro de 2015 2 - Ano III - Nº 606 Decretos 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com TABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS TABELA I – CEMITÉRIO Anexo ao Decreto nº 318, de 12 de janeiro 2015. SERVIÇO UFM COVA RASA PARA ADULTO 38 COVA RASA PARA CRIANÇA 26 COVA PERPÉTUA PARA ADULTO 192 COVA PERPÉTUA PARA CRIANÇA 132 PERPETUAÇÃO DE COVA PARA ADULTO 192 PERPETUAÇÃO DE COVA PARA CRIANÇA 132 REABERTURA DE COVA 38 AUTORIZAÇÃO DE TRANSLADO DE RESTOS MORTAIS 38 TABELA II - SERVIÇOS DIVERSOS Anexo ao Decreto nº 318, de 12 de janeiro 2015. SERVIÇO UFM REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO POR M². 15 APREENSÃO DE ANIMAIS POR CABEÇA E POR DIA 12 LIBERAÇÃO DE QUAISQUER BENS APREENDIDOS 12 RETIRADA DE ENTULHO COMERCIAL, POR M³. - SOLICITADO 8 RETIRADA DE ENTULHO RESIDENCIAL, POR M³. - SOLICITADO 6 RETIRADA DE ENTULHO COMERCIAL, POR M³. – NÃO SOLICITADO 12 RETIRADA DE ENTULHO RESIDENCIA, POR M³. – NÃO SOLICITADO 9 NUMERAÇÃO DE IMÓVEL 10 DECLARAÇÕES DO PODER PÚBLICO 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3PV5DYND/0NXX5UECZ0YQW Quarta-feira 14 de Janeiro de 2015 3 - Ano III - Nº 606 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com TABELA III - ENGENHOS DE PUBLICIDADE Anexo ao Decreto nº 318, de 12 de janeiro 2015. SERVIÇO UFM FAIXA DE RUA, POR UNIDADE E POR SEMANA 15 OUTDOOR POR M². E POR MÊS (até 24M².) EM ÁREA PARTICULAR 10 OUTDOOR POR M². E POR MÊS (até 24M².) EM ÁREA PÚBLICA 15 OUTDOOR POR M². E POR MÊS (acima de 24M².) 15 ENGENHO LUMINOSO SEM MOVIMENTO, ATÉ 16M²., EM ÁREA PARTICULAR, POR PEÇA E POR MÊS......................................... 100 ENGENHO LUMINOSO SEM MOVIMENTO, ACIMA DE 16M²., EM ÁREA PÚBLICA, POR PEÇA E POR MÊS 120 ENGENHO LUMINOSO COM MOVI MENTO, ATÉ 16M²., EM ÁREA PARTICULAR, POR PEÇA E POR MÊS 400 ENGENHO LUMINOSO COM MOVIMENTO, ACIMA DE 16M²., EM ÁREA PÚBLICA, POR PEÇA E POR MÊS. 450 TÓTEM, POR PEÇA E POR ANO. 300 BALÕES, BÓIAS E SIMILARES, POR PEÇA E POR DIA. 15 OUTROS ENGENHOS NÃO DEFINIDOS, EM ÁREA PARTICULAR 50 OUTROS ENGENHOS NÃO DEFINIDOS, EM ÁREA PÚBLICA 80 TABELA IV - MERCADO E FEIRA LIVRE Anexo ao Decreto nº 318, de 12 de janeiro 2015. SERVIÇO UFM BOX E ÁREAS, POR SEMANA 3,50 BARRACAS DE BEBIDAS, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE FRESCA, DE SOL, POR SEMANA 2,07 BARRACA DE PEIXE / CARNE DE SERTÃO, POR SEMANA 2,07 BARRACA DE CARNE DE SOL, POR SEMANA 2,07 BARRACA DE CARNE DE PORCO E CARNEIRO, POR SEMANA 2,07 BARRACA DE VÍSCERAS, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE FUMO DE CORDA, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE ALUMÍNIO, POR SEMANA 2,07 BARRACA DE CONFECÇÃO (LOCAL), POR SEMANA 2,07 BARRACA DE CONFECÇÃO (DE FORA), POR SEMANA 4,15 BARRACA DE CEREAIS / REQUEIJÃO, POR SEMANA 1,70 BARRACA DE BIJOUTERIAS, POR SEMANA 2,07 BARRACAS OU BANCAS DE FRUTAS E/OU VERDURAS, POR SEMANA 1,70 OUTRAS BARRACAS, BANCAS OU ÁREAS, POR SEMANA 2,07 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3PV5DYND/0NXX5UECZ0YQW Quarta-feira 14 de Janeiro de 2015 4 - Ano III - Nº 606 4 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com TABELA V - USO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Anexo ao Decreto nº 318, de 12 de janeiro 2015. SERVIÇO UFM BARRACAS FORA DA FEIRA/MERCADO, POR M². E POR DIA 6 CARRO DE PIPOCA, HOTDOG, SUCOS E SIMILARES, POR DIA 6 CICOS, PARQUES, TOURADAS E SIMILARES, POR DIA. 30 SHOWS MUSICAS, POR DIA 100 FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS, POR DIA 10 FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, POR DIA 20 FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS DE MÉDIO PORTE, POR DIA 30 EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INFANTIL, POR EQUIPAMENTO E POR DIA 20 EXPOSIÇÕES DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIÇOS, POR DIA. 60 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3PV5DYND/0NXX5UECZ0YQW Quarta-feira 14 de Janeiro de 2015 5 - Ano III - Nº 606 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/688/