{"edition": {"id": 606, "number": 606, "date": "2015-01-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "55670df8d3c648369f0a6bb4c467c3e5", "pdf_sha256": "8b34cffdbce8b650ad543d271fb0b1be8e838b4e691c7fb3cff5f1923e104882", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8b34cffdbce8b650ad543d271fb0b1be8e838b4e691c7fb3cff5f1923e104882", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/606/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/606/"}, "acts": [{"id": 688, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 606", "kind": "Diario Importado", "number": "606", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3PV5DYND/0NXX5UECZ0YQW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3PV5DYND/0NXX5UECZ0YQW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 14 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 606\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº 318, de 12 de janeiro de 2015 - Define as Tabelas de Preços \nPúblicos que vigorarão no Município no exercício de 2015.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n        \n   DECRETO Nº 318, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. \n“Define as Tabelas de Preços Públicos que \nvigorarão no Município no exercício de \n2015.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas \natribuições legais conferidas pelo artigo 204, da Lei Complementar nº 015/2009, Código \nTributário Municipal, \nD E C R E T A: \nArt. 1º  - Os Preços Públicos constantes das Tabelas I, II, III, IV e V são os que \nvigorarão no Município no exercício de 2015. \nArt. 2º  - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário, em especial o Decreto nº. 285, de 17 de junho de 2014. \nGabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 12 de janeiro de 2015. \n        Karina Borges Silva \n       Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3PV5DYND/0NXX5UECZ0YQW\nQuarta-feira\n14 de Janeiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 606\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nTABELAS DE PREÇOS PÚBLICOS \nTABELA I – CEMITÉRIO\nAnexo ao Decreto nº 318, de 12 de janeiro 2015. \nSERVIÇO UFM\nCOVA RASA PARA ADULTO 38 \nCOVA RASA PARA CRIANÇA 26 \nCOVA PERPÉTUA PARA ADULTO  192 \nCOVA PERPÉTUA PARA CRIANÇA 132 \nPERPETUAÇÃO DE COVA PARA ADULTO 192 \nPERPETUAÇÃO DE COVA PARA CRIANÇA 132 \nREABERTURA DE COVA 38 \nAUTORIZAÇÃO DE TRANSLADO DE RESTOS MORTAIS 38 \nTABELA II - SERVIÇOS DIVERSOS\nAnexo ao Decreto nº 318, de 12 de janeiro 2015. \nSERVIÇO UFM\nREPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO POR M². 15 \nAPREENSÃO DE ANIMAIS POR CABEÇA E POR DIA 12 \nLIBERAÇÃO DE QUAISQUER BENS APREENDIDOS 12 \nRETIRADA DE ENTULHO COMERCIAL, POR M³. - SOLICITADO 8 \nRETIRADA DE ENTULHO RESIDENCIAL, POR M³.  - SOLICITADO 6 \nRETIRADA DE ENTULHO COMERCIAL, POR M³.  – NÃO SOLICITADO 12 \nRETIRADA DE ENTULHO RESIDENCIA, POR M³.  – NÃO SOLICITADO 9 \nNUMERAÇÃO DE IMÓVEL 10 \nDECLARAÇÕES DO PODER PÚBLICO 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3PV5DYND/0NXX5UECZ0YQW\nQuarta-feira\n14 de Janeiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 606\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nTABELA III - ENGENHOS DE PUBLICIDADE\nAnexo ao Decreto nº 318, de 12 de janeiro 2015. \nSERVIÇO UFM\nFAIXA DE RUA, POR UNIDADE E POR SEMANA 15 \nOUTDOOR POR M². E POR MÊS (até 24M².) EM ÁREA PARTICULAR 10 \nOUTDOOR POR M². E POR MÊS (até 24M².) EM ÁREA PÚBLICA 15 \nOUTDOOR POR M². E POR MÊS (acima de 24M².) 15 \nENGENHO LUMINOSO SEM MOVIMENTO, ATÉ 16M²., EM ÁREA \nPARTICULAR, POR PEÇA E POR MÊS......................................... 100 \nENGENHO LUMINOSO SEM MOVIMENTO, ACIMA DE 16M²., EM ÁREA \nPÚBLICA, POR PEÇA E POR MÊS 120 \nENGENHO LUMINOSO COM MOVI MENTO, ATÉ 16M²., EM ÁREA \nPARTICULAR, POR PEÇA E POR MÊS 400 \nENGENHO LUMINOSO COM MOVIMENTO, ACIMA DE 16M²., EM ÁREA \nPÚBLICA, POR PEÇA E POR MÊS. 450 \nTÓTEM, POR PEÇA E POR ANO. 300 \nBALÕES, BÓIAS E SIMILARES, POR PEÇA E POR DIA. 15 \nOUTROS ENGENHOS NÃO DEFINIDOS, EM ÁREA PARTICULAR 50 \nOUTROS ENGENHOS NÃO DEFINIDOS, EM ÁREA PÚBLICA 80 \nTABELA IV - MERCADO E FEIRA LIVRE\nAnexo ao Decreto nº 318, de 12 de janeiro 2015. \nSERVIÇO UFM \nBOX E ÁREAS, POR SEMANA 3,50 \nBARRACAS DE BEBIDAS, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE FRESCA, DE SOL, POR SEMANA 2,07 \nBARRACA DE PEIXE / CARNE DE SERTÃO, POR SEMANA 2,07 \nBARRACA DE CARNE DE SOL, POR SEMANA 2,07 \nBARRACA DE CARNE DE PORCO E CARNEIRO, POR SEMANA 2,07 \nBARRACA DE VÍSCERAS, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE FUMO DE CORDA, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE ALUMÍNIO, POR SEMANA 2,07 \nBARRACA DE CONFECÇÃO (LOCAL), POR SEMANA 2,07 \nBARRACA DE CONFECÇÃO (DE FORA), POR SEMANA 4,15 \nBARRACA DE CEREAIS / REQUEIJÃO, POR SEMANA 1,70 \nBARRACA DE BIJOUTERIAS, POR SEMANA 2,07 \nBARRACAS OU BANCAS DE FRUTAS E/OU VERDURAS, POR SEMANA 1,70 \nOUTRAS BARRACAS, BANCAS OU ÁREAS, POR SEMANA 2,07 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3PV5DYND/0NXX5UECZ0YQW\nQuarta-feira\n14 de Janeiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 606\n\n4\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nTABELA V - USO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS\nAnexo ao Decreto nº 318, de 12 de janeiro 2015. \nSERVIÇO UFM\nBARRACAS FORA DA FEIRA/MERCADO, POR M². E POR DIA 6 \nCARRO DE PIPOCA, HOTDOG, SUCOS E SIMILARES, POR DIA 6 \nCICOS, PARQUES, TOURADAS E SIMILARES, POR DIA. 30 \nSHOWS MUSICAS, POR DIA 100 \nFEIRAS E EVENTOS CULTURAIS, POR DIA 10 \nFEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO PORTE, POR DIA 20 \nFEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS DE MÉDIO PORTE, POR DIA 30 \nEQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INFANTIL, POR EQUIPAMENTO E POR DIA 20 \nEXPOSIÇÕES DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIÇOS, POR DIA. 60 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3PV5DYND/0NXX5UECZ0YQW\nQuarta-feira\n14 de Janeiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 606", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/688/"}]}