DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 605

605 605 2015-01-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a5b7c4a36f0041d48cfd0f8486a0941e 50e79048b2bce19d54f2151cc5b9de9e879aee999af6ea29b6e78dcbffac8446 50e79048b2bce19d54f2151cc5b9de9e879aee999af6ea29b6e78dcbffac8446 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/605/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/605/ 687 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 605 Diario Importado 605

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XVRNG1UAXB+LZWYUYJZJHW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 14 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 605 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto nº 317, de 12 de Janeiro de 2015 - Institui o calendário de feriados para o exercício de 2015, no município de Amargosa-BA 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 317, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. “Institui o calendário de feriados para o exercício de 2015, no Município de Amargosa-BA A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano em que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, CONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades para o exercício de 2015, DECRETA: Art.1º Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas repartições públicas municipais, o Calendário de Feriados e pontos facultativos para o exercício de 2015, na forma do anexo ao presente Decreto. Art. 2º O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados. Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao Município, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergências, bem como limpeza pública. Art. 4º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e determinação do Poder Executivo Municipal. Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 12 de janeiro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XVRNG1UAXB+LZWYUYJZJHW Quarta-feira 14 de Janeiro de 2015 2 - Ano III - Nº 605 Decretos 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com ANEXO AO DECRETO Nº 317, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA 1º de janeiro (quinta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 18 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas Ponto Facultativo até as 14h00min 02 de abril (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 03 de abril (sexta-feira) Sexta-feira da Paixão Feriado Nacional 21 de abril (terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional 26 de abril (domingo) Nossa Senhora do Bom Conselho Feriado Municipal 1º maio (sexta-feira) Dia do Trabalhador Feriado Nacional 04 de junho (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo 19 de junho (sexta-feira) Emancipação Política do Município Feriado Municipal 22, 23, 24 e 25 de junho (segunda, terça, quarta e quinta-feira) São João Ponto Facultativo 02 de julho (quinta-feira) Independência da Bahia Feriado Estadual 15 de agosto (sábado) Dia do Evangélico Feriado Municipal Lei nº 370/2012 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 30 de outubro (sexta-feira) Comemoração do Dia do Servidor Público (28 de outubro) Ponto Facultativo 02 de novembro (segunda-feira) Finados Feriado Nacional 15 de novembro (domingo) Proclamação da República Feriado Nacional 24 de dezembro (quinta-feira) Véspera do Natal Ponto Facultativo 25 de dezembro (sexta-feira) Natal Feriado Nacional 31 de dezembro (quinta-feira) Véspera do Ano Novo Ponto Facultativo Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XVRNG1UAXB+LZWYUYJZJHW Quarta-feira 14 de Janeiro de 2015 3 - Ano III - Nº 605 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/687/