{"edition": {"id": 605, "number": 605, "date": "2015-01-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a5b7c4a36f0041d48cfd0f8486a0941e", "pdf_sha256": "50e79048b2bce19d54f2151cc5b9de9e879aee999af6ea29b6e78dcbffac8446", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "50e79048b2bce19d54f2151cc5b9de9e879aee999af6ea29b6e78dcbffac8446", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/605/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/605/"}, "acts": [{"id": 687, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 605", "kind": "Diario Importado", "number": "605", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XVRNG1UAXB+LZWYUYJZJHW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XVRNG1UAXB+LZWYUYJZJHW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 14 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 605\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n \n \n \n• Decreto nº 317, de 12 de Janeiro de 2015 -  Institui o calendário de \nferiados para o exercício de 2015, no município de Amargosa-BA\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n          DECRETO Nº 317, DE 12 DE JANEIRO DE 2015. \n“Institui o calendário de feriados para o \nexercício de 2015, no Município de \nAmargosa-BA\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das suas \natribuições legais,  \nCONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano \nem que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas \npossam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, \nCONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes \nprogramarem suas atividades para o exercício de 2015, \nDECRETA: \nArt.1º Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas \nrepartições públicas municipais, o Calendário de Feriados e pontos facultativos para o \nexercício de 2015, na forma do anexo ao presente Decreto. \nArt. 2º O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer \nalterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições \nrelacionadas a feriados. \nArt. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais \nao Município, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, \natendimento de urgência e emergências, bem como limpeza pública. \nArt. 4º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade \ne determinação do Poder Executivo Municipal. \nArt. 5º  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos para 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. \nGabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 12 de janeiro de 2015. \n           Karina Borges Silva \n          Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XVRNG1UAXB+LZWYUYJZJHW\nQuarta-feira\n14 de Janeiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 605\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO AO DECRETO Nº 317, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 \nCALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. \nDATA DENOMINAÇÃO  NATUREZA \n1º de janeiro \n(quinta-feira) \nConfraternização Universal Feriado Nacional \n16 e 17 de fevereiro \n(segunda e terça-feira) \nCarnaval Ponto Facultativo \n18 de fevereiro \n(quarta-feira) \nCinzas Ponto Facultativo até as \n14h00min \n02 de abril \n(quinta-feira) \nQuinta-feira Santa Ponto Facultativo \n03 de abril \n(sexta-feira) \nSexta-feira da Paixão Feriado Nacional \n21 de abril \n(terça-feira) \nTiradentes Feriado Nacional \n26 de abril \n(domingo) \nNossa Senhora do Bom Conselho Feriado Municipal \n1º maio \n(sexta-feira) \nDia do Trabalhador Feriado Nacional \n04 de junho \n(quinta-feira) \nCorpus Christi Ponto Facultativo \n19 de junho \n(sexta-feira) \nEmancipação Política do Município Feriado Municipal \n22, 23, 24 e 25 de junho \n(segunda, terça, quarta e quinta-feira) \nSão João Ponto Facultativo \n02 de julho \n(quinta-feira) \nIndependência da Bahia  Feriado Estadual \n15 de agosto \n(sábado) \nDia do Evangélico Feriado Municipal \nLei nº 370/2012 \n07 de setembro \n(segunda-feira)  \nIndependência do Brasil Feriado Nacional  \n12 de outubro \n(segunda-feira) \nNossa Senhora Aparecida Feriado Nacional \n30 de outubro \n(sexta-feira) \nComemoração do Dia do Servidor \nPúblico (28 de outubro) \nPonto Facultativo \n02 de novembro \n(segunda-feira) \nFinados Feriado Nacional \n15 de novembro \n(domingo) \nProclamação da República Feriado Nacional \n24 de dezembro \n(quinta-feira) \nVéspera do Natal Ponto Facultativo \n25 de dezembro \n(sexta-feira)  \nNatal Feriado Nacional \n31 de dezembro \n(quinta-feira)  \nVéspera do Ano Novo Ponto Facultativo \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XVRNG1UAXB+LZWYUYJZJHW\nQuarta-feira\n14 de Janeiro de 2015\n3 - 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