DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 604

604 604 2015-01-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA befa6e3e8bd842cea2feb23e17444ac3 2edbca0eebc6f5cd9f9555c73bfdd0969d9158e0df2af0245aee32c2a2fbeea2 2edbca0eebc6f5cd9f9555c73bfdd0969d9158e0df2af0245aee32c2a2fbeea2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/604/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/604/ 686 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 604 Diario Importado 604

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PTCCJSDO98ZLBENSUCVROA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 13 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 604 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação com Correção Portaria Nº 001, de 05 de janeiro de 2015 - Nomeia membros para compor a Comissão perma nente de Licitação, o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante o exercício de 2015 e da outras providências. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.1 “Nomeia membros para compor a Comissão permanente de Licitação, o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante o exercício de 2015 e da outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, em especial do art. 6º., XVI e art. 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 12.349/2010, de 15 de dezembro de 2010 e do art. 3º, IV e §1º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amargosa: I – Membros Efetivos a) Luciano Cerqueira de Jesus – CPF nº 924.139.195-20; b) Carla Souza Oliveira – CPF nº 825. 874. 425-91; c) Ivanildes Ribeiro dos Santos – CPF nº 410.543.635-34 II – Membros Suplentes a) Eduardo Pereira Marta - CPF nº 026.725.755-41: b) Mariza Jesus Silva Arruda – CPF nº 010.138.985-08; c) Manoel Roque Santos – CPF nº 919.003.015-04; § 1º - A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I, alínea “a” deste artigo. § 2º - O Presidente da Comissão, em suas ausências e impedimentos, será substituído pelo membro relacionado no inciso I, alínea “b” deste artigo. Art. 2º - Compete a Comissão Permanente de Licitação receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações em todas as modalidades previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. Art. 3º - Nos procedimentos licitatórios regulados pela Lei nº. 10.520/02, o Presidente da Comissão Permanente servirá como Pregoeiro e os demais membros da Comissão atenderão como Equipe de Apoio: a) Luciano Cerqueira de Jesus – CPF nº 924.139.195-20 – Pregoeiro b) Carla Souza Oliveira – CPF nº 825.874.425-91– Equipe de Apoio c) Ivanildes Ribeiro dos Santos – CPF nº 410.543.635-34– Equipe de Apoio Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PTCCJSDO98ZLBENSUCVROA Terça-feira 13 de Janeiro de 2015 2 - Ano III - Nº 604 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Parágrafo Único – Nos procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão, realizados por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, conforme disposto no art. 3º, § 1º do Decreto Municipal n° 354, de 14 de novembro de 2006, a autoridade competente do órgão promotor da licitação será o Secretário Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos, salvo nas hipóteses daquelas Secretarias que possuam fundo especial, casos em que os respectivos titulares exercerão este mister. Art. 4º - A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitações inicia-se na data da publicação da presente Portaria e estender-se-á até 31 de dezembro de 2015. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 05 de janeiro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal 1 Republicado por conter incorreção Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PTCCJSDO98ZLBENSUCVROA Terça-feira 13 de Janeiro de 2015 3 - Ano III - Nº 604 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/686/