{"edition": {"id": 604, "number": 604, "date": "2015-01-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "befa6e3e8bd842cea2feb23e17444ac3", "pdf_sha256": "2edbca0eebc6f5cd9f9555c73bfdd0969d9158e0df2af0245aee32c2a2fbeea2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2edbca0eebc6f5cd9f9555c73bfdd0969d9158e0df2af0245aee32c2a2fbeea2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/604/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/604/"}, "acts": [{"id": 686, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 604", "kind": "Diario Importado", "number": "604", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PTCCJSDO98ZLBENSUCVROA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PTCCJSDO98ZLBENSUCVROA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 13 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 604\n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Republicação com Correção Portaria Nº 001, de 05 de janeiro de 2015 \n- Nomeia membros para compor a Comissão perma nente de Licitação, o \nPregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa \ndurante o exercício de 2015 e da outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.1\n“Nomeia membros para compor a Comissão \npermanente de Licitação, o Pregoeiro e Equipe de \nApoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante \no exercício de 2015 e da outras providências”. \n \n A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, em \nespecial do art. 6º., XVI e art. 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada \npela Lei nº 12.349/2010, de 15 de dezembro de 2010  e do art. 3º, IV e §1º da Lei nº. 10.520, \nde 17 de julho de 2002, RESOLVE:\nArt. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da \nPrefeitura Municipal de Amargosa:\nI – Membros Efetivos \na) Luciano Cerqueira de Jesus – CPF nº 924.139.195-20; \nb) Carla Souza Oliveira – CPF nº 825. 874. 425-91; \nc) Ivanildes Ribeiro dos Santos – CPF nº 410.543.635-34 \nII – Membros Suplentes \na) Eduardo Pereira Marta -  CPF nº 026.725.755-41: \nb) Mariza Jesus Silva Arruda  – CPF nº 010.138.985-08; \nc) Manoel Roque Santos – CPF nº 919.003.015-04; \n§ 1º - A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I, \nalínea “a” deste artigo. \n§ 2º - O Presidente da Comissão, em suas ausências e impedimentos, será substituído \npelo membro relacionado no inciso I, alínea “b” deste artigo. \nArt. 2º  - Compete a Comissão Permanente de Licitação receber, examinar e julgar \ntodos os documentos e procedimentos relativos às licitações em todas as modalidades \nprevistas na Lei Federal nº. 8.666/93. \nArt. 3º - Nos procedimentos licitatórios regulados pela Lei nº. 10.520/02, o Presidente \nda Comissão Permanente servirá como Pregoeiro e os demais membros da Comissão \natenderão como Equipe de Apoio: \na) Luciano Cerqueira de Jesus – CPF nº 924.139.195-20 – Pregoeiro  \nb) Carla Souza Oliveira – CPF nº 825.874.425-91– Equipe de Apoio \nc) Ivanildes Ribeiro dos Santos – CPF nº 410.543.635-34– Equipe de Apoio \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PTCCJSDO98ZLBENSUCVROA\nTerça-feira\n13 de Janeiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 604\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n  Parágrafo Único  – Nos procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão, \nrealizados por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, conforme \ndisposto no art. 3º, § 1º do Decreto Municipal n° 354, de 14 de novembro de 2006, a \nautoridade competente do órgão promotor da licitação será o Secretário Municipal de \nAdministração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos, salvo nas hipóteses \ndaquelas Secretarias que possuam fundo especial, casos em que os respectivos titulares \nexercerão este mister.  \nArt. 4º - A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitações inicia-se \nna data da publicação da presente Portaria e estender-se-á até 31 de dezembro de 2015. \nArt. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data \nde sua publicação. \n                                                         Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa, 05 de janeiro de 2015. \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal \n1 Republicado por conter incorreção \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PTCCJSDO98ZLBENSUCVROA\nTerça-feira\n13 de Janeiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 604", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/686/"}]}