DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 598

598 598 2015-01-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 620d811ad27f4068b17c393d0c6de17c b908764889eaaf91080cb7774f95492c854b6ce28eca2fbc6f573552d793de84 b908764889eaaf91080cb7774f95492c854b6ce28eca2fbc6f573552d793de84 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/598/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/598/ 679 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 598 Diario Importado 598

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 7 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 598 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Contrato de Licitação nº 092/2014, Processo Administrativo nº 158/2014 - Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir [ao hospital municipal de amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: USA – Comércio de Produtos Científicos e Laboratórios LTDA) • Termo de Contrato De Licitação FMS nº 093/2014, Processo Administrativo: nº 158/2014 - Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: Distribuidora Brasil de Medicamentos) • Termo de Contrato de Licitação FMS nº 094/2014; Processo Administrativo: nº 158/2014 - Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de amargosa (contratada: CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares) • Termo de Contrato de Licitação FMS nº 095/2014, Processo Administrativo: nº 158/2014 - Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: Drogafonte LTDA) • Termo de Contrato de Licitação FMS nº 096/2014; Processo Administrativo nº 158/2014 - Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: Stock Comercial Hospitalar LTDA) • Termo de Contrato de Licitação FMS nº 097/2014; Processo Administrativo: nº 158/2014 - Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: Especifarma Com. de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA) • Termo de Contrato de Licitação FMS nº 099/2014; Processo Administrativo: nº 174/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao hospital municipal de Amargosa e secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA-ME) • Termo de Contrato de Licitação FMS nº 100/2014; Processo Administrativo: nº 176/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos para servir o hospital municipal de Amargosa (Contratada: Drogafonte LTDA) • Termo de Contrato de Licitação nº 291/2014; Processo Administrativo: nº 154/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de nutrição do hospital municipal de Amargosa (Contratada: Oliveira Borges Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - ME) • Termo de Contrato de Licitação nº 294/2014; Processo Administrativo: nº 166/2014 - Objeto: Aquisição de material de paisagismo, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Amargosa (Contratada: ALJA Distribuidora de Moveis LTDA - EPP - ME). ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 092/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: USA – COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS E LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 03.215.469/0001-36; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR [AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E/OU] SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ES PECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.404/ 2.048/ 2.052/ 2.032 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52 , VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: DANIEL SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ Quarta-feira 7 de Janeiro de 2015 2 - Ano III - Nº 598 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 093/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS, CNPJ 07.640.617/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR [AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E/OU] SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02, 04, 09, 12, 13, 15, 16, 17 E 18, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CO NSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.404/ 2.048/ 2.052/ 2.032 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52 , VALOR: 1.236.628,71 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANDERSON FILGUEIRA DE OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ Quarta-feira 7 de Janeiro de 2015 3 - Ano III - Nº 598 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 094/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CNPJ 07.640.617/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR [AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E/OU] SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 03, 06, 14 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.404/ 2.048/ 2.052/ 2.032 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52 , VALOR: R$ 385.798,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARCOS CESAR PORTELA ARAUJO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ Quarta-feira 7 de Janeiro de 2015 4 - Ano III - Nº 598 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 095/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-21; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO- HOSPITALARES PARA SERVIR [AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E/OU] SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 05, 10 E 11 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.404/ 2.048/ 2.052/ 2.032 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52, VALOR: R$ 155.635,40 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: FERNANDA LONGA DA FONTE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ Quarta-feira 7 de Janeiro de 2015 5 - Ano III - Nº 598 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 096/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.995.371/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR [AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E/OU] SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 07 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.404/ 2.048/ 2.052/ 2.032 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52 , VALOR: R$ 226.884,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JOSE EBER GOMES DE ARAUJO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ Quarta-feira 7 de Janeiro de 2015 6 - Ano III - Nº 598 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 097/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO- HOSPITALARES PARA SERVIR [AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E/OU] SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 08 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.404/ 2.048/ 2.052/ 2.032 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52, VALOR: R$ 124.714,80 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JOSUÉ PINTO DE FREITAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ Quarta-feira 7 de Janeiro de 2015 7 - Ano III - Nº 598 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 099/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 174/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME, CNPJ 11.311.773/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, ESPECIFICADO NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CO NSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032/ 2.041/ 2.043/ 2.048/ 2.052 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 22.110,00 (VINTE E DOIS MIL CENTO E DEZ REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: LUDMILA SEPÚLVEDA RIBEIRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ Quarta-feira 7 de Janeiro de 2015 8 - Ano III - Nº 598 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 100/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 176/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-21; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02 E 03, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 975.264,81 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: FERNANDA LONGA DA FONTE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ Quarta-feira 7 de Janeiro de 2015 9 - Ano III - Nº 598 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 291/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 154/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OLIVEIRA BORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ 18.653.948/0001-01; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01 E 02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.020/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 407.996,55 (QUATROCENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ROSELY BRITO DE OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ Quarta-feira 7 de Janeiro de 2015 10 - Ano III - Nº 598 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 294/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 166/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALJA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA - EPP - ME, CNPJ 13.052.100/0001-03; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAISAGISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01, 02 E 03 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.022/ 2.047/ 2.036/ 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 54.194,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: PAULO CEZAR LACERDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ Quarta-feira 7 de Janeiro de 2015 11 - Ano III - Nº 598 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/679/