{"edition": {"id": 598, "number": 598, "date": "2015-01-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "620d811ad27f4068b17c393d0c6de17c", "pdf_sha256": "b908764889eaaf91080cb7774f95492c854b6ce28eca2fbc6f573552d793de84", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b908764889eaaf91080cb7774f95492c854b6ce28eca2fbc6f573552d793de84", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/598/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/598/"}, "acts": [{"id": 679, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 598", "kind": "Diario Importado", "number": "598", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 7 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 598 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n• Termo de Contrato de Licitação nº 092/2014, Processo Administrativo nº 158/2014 \n- Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para \nservir [ao hospital municipal de amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de \nAmargosa (Contratada: USA – Comércio de Produtos Científicos e Laboratórios LTDA) \n• Termo de Contrato De Licitação FMS nº 093/2014, Processo Administrativo: nº \n158/2014 - Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares \npara servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município \nde Amargosa (Contratada: Distribuidora Brasil de Medicamentos) \n• Termo de Contrato de Licitação FMS nº 094/2014; Processo Administrativo: nº \n158/2014 - Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares \npara servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município \nde amargosa (contratada: CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares) \n• Termo de Contrato de Licitação FMS nº 095/2014, Processo Administrativo: nº \n158/2014 - Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares \npara servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município \nde Amargosa (Contratada: Drogafonte LTDA) \n• Termo de Contrato de Licitação FMS nº 096/2014; Processo Administrativo nº \n158/2014 - Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares \npara servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município \nde Amargosa (Contratada: Stock Comercial Hospitalar LTDA) \n• Termo de Contrato de Licitação FMS nº 097/2014; Processo Administrativo: nº \n158/2014 - Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares \npara servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município \nde Amargosa (Contratada: Especifarma Com. de Medicamentos e Produtos \nHospitalares LTDA) \n• Termo de Contrato de Licitação FMS nº 099/2014; Processo Administrativo: nº \n174/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao hospital municipal de \nAmargosa e secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: Okey Med \nDistribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA-ME) \n• Termo de Contrato de Licitação FMS nº 100/2014; Processo Administrativo: nº \n176/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos para servir o hospital municipal de \nAmargosa (Contratada: Drogafonte LTDA) \n• Termo de Contrato de Licitação nº 291/2014; Processo Administrativo: nº 154/2014 \n- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de nutrição do \nhospital municipal de Amargosa (Contratada: Oliveira Borges Comércio de Produtos \nAlimentícios LTDA - ME) \n• Termo de Contrato de Licitação nº 294/2014; Processo Administrativo: nº 166/2014 \n- Objeto: Aquisição de material de paisagismo, para atender as necessidades das \ndiversas secretarias da prefeitura municipal de Amargosa (Contratada: ALJA \nDistribuidora de Moveis LTDA - EPP - ME).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 092/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: USA – COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS \nE LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 03.215.469/0001-36; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA \nSERVIR [AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E/OU] SECRETARIA DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01 \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ES PECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n008/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ \n2.404/ 2.048/ 2.052/ 2.032 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52 , \nVALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAL/ESTIMADO. \nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA  E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: DANIEL SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ\nQuarta-feira\n7 de Janeiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 598\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 093/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS,  \nCNPJ 07.640.617/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO E \nOUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR [AO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E/OU] SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02, 04, 09, 12, 13, 15, 16, 17 E 18, \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CO NSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n008/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ \n2.404/ 2.048/ 2.052/ 2.032 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52 , \nVALOR: 1.236.628,71 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL \nSEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) \nTOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA  E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANDERSON FILGUEIRA DE OLIVEIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ\nQuarta-feira\n7 de Janeiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 598\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 094/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CS MED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E \nHOSPITALARES, CNPJ 07.640.617/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA \nSERVIR [AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E/OU] SECRETARIA DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 03, 06, 14 \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n008/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ \n2.404/ 2.048/ 2.052/ 2.032 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52 , \nVALOR: R$ 385.798,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E \nNOVENTA E OITO REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: \n15/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA  E SAMILY \nSILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARCOS CESAR \nPORTELA ARAUJO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ\nQuarta-feira\n7 de Janeiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 598\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 095/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA,  CNPJ  08.778.201/0001-21; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-\nHOSPITALARES PARA SERVIR [AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA \nE/OU] SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS \nNO(S) LOTE(S) 05, 10 E 11 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA \nCLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.404/ 2.048/ 2.052/ 2.032 , ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52, VALOR: R$ 155.635,40 (CENTO E CINQUENTA E \nCINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA \nCENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA  E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: FERNANDA LONGA DA FONTE. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ\nQuarta-feira\n7 de Janeiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 598\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 096/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,  \nCNPJ 00.995.371/0001-50; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO E \nOUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR [AO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA E/OU] SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 07 ESPECIFICADOS NA TABELA \nPREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2014/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.404/ 2.048/ 2.052/ 2.032 , ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52 , VALOR: R$ 226.884,00 (DUZENTOS E VINTE E \nSEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) TOTAL/ESTIMADO. \nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA  E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: JOSE EBER GOMES DE ARAUJO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ\nQuarta-feira\n7 de Janeiro de 2015\n6 - Ano III - Nº 598\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 097/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 158/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E \nPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-\nHOSPITALARES PARA SERVIR [AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA \nE/OU] SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS \nNO(S) LOTE(S) 08 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA \nSEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 008/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.041/ 2.043/ 2.404/ 2.048/ 2.052/ 2.032 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, \n44.90.52, VALOR: R$ 124.714,80 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS \nE QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 15/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JOSUÉ \nPINTO DE FREITAS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ\nQuarta-feira\n7 de Janeiro de 2015\n7 - Ano III - Nº 598\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 099/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 174/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE \nMEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME,                 \nCNPJ 11.311.773/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA \nSERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA E SECRETARIA DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, \nESPECIFICADO NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CO NSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n013/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032/ 2.041/ \n2.043/ 2.048/ 2.052 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 22.110,00 \n(VINTE E DOIS MIL CENTO E DEZ REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 19/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  \nLUDMILA SEPÚLVEDA RIBEIRO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ\nQuarta-feira\n7 de Janeiro de 2015\n8 - Ano III - Nº 598\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 100/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 176/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-21; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 02 E 03, \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n014/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 975.264,81 (NOVECENTOS E \nSETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E \nOITENTA E UM CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: \n19/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA  E SAMILY \nSILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  FERNANDA \nLONGA DA FONTE. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ\nQuarta-feira\n7 de Janeiro de 2015\n9 - Ano III - Nº 598\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 291/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 154/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: OLIVEIRA BORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS \nALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ 18.653.948/0001-01; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO \nDO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO \nPSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A \nMANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS \nCOM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E \nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01 E 02, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ \n09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ \n2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ \n2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.020/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 407.996,55 (QUATROCENTOS E \nSETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO \nCENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/12/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  ROSELY \nBRITO DE OLIVEIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ\nQuarta-feira\n7 de Janeiro de 2015\n10 - Ano III - Nº 598\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 294/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 166/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ALJA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA - EPP - \nME, CNPJ 13.052.100/0001-03; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nPAISAGISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nLOTE (S) 01, 02 E 03 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n012/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006/ 2.022/ 2.047/ 2.036/ 2.031, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30, VALOR: R$ 54.194,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA \nE QUATRO REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 22/12/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  PAULO \nCEZAR LACERDA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EFUJOIQF89FCUSBHPT8FIQ\nQuarta-feira\n7 de Janeiro de 2015\n11 - Ano III - Nº 598", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/679/"}]}