DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 594

594 594 2014-12-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9cb0bdfd534d48af8e54cd42026ed229 6c3a7101a7a5959e97a0dd442998c3fe176d8a838ecaa3b25e25b6f59d16e8f4 6c3a7101a7a5959e97a0dd442998c3fe176d8a838ecaa3b25e25b6f59d16e8f4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/594/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/594/ 674 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 594 Diario Importado 594

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 30 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 594 • Decreto Nº. 313, de 29 de Dezembro de 2014 - “Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Concurso Público a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa”. • Decreto Nº. 314, de 29 de Dezembro de 2014 - “Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valore s já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013”. • Termo de Aditamento ao Contrato nº. 146/2013. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº. 313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. “Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Concurso Público a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em especial ao Art. 4º, Parágrafo Único da Lei Complementar nº. 029, de 10 de novembro de 2014, DECRETA: Art. 1º. Fica definido na forma do Anexo Único deste Decreto o quadro de vagas por cargo que será disponibilizado em Concurso a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e planejado,organizado,elaborado e aplicado pela FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – FUNDAÇÃO CEFETBAHIA. §1º. Às pessoas portadoras de deficiência física será assegurado o direito de se inscrever em concurso público para o provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, reservando-se-lhes 10 (dez) por cento das vagas oferecidas no concurso, conforme dispuser o edital (Art. 5º, § 2º da Lei Complementar nº. 008, de 02 de março de 2006). § 2º. Para os cargos disponibilizados em Concurso Público para área da Educação, o percentual de reserva para provimento por pessoas portadoras de deficiência física em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras será de 5% (cinco por cento), conforme previsão do art. 19 da Lei Municipal nº. 318, de 31 de dezembro de 2009. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 2 - Ano II - Nº 594Decretos 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com § 3º. Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta do Município de Amargosa, conforme previsão da Lei Municipal nº. 419, de 10 de dezembro de 2014. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto nº 310/2014. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 29 de dezembro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 3 - Ano II - Nº 594 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº. 313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. ANEXO ÚNICO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES ADMINISTRAÇÃO GERAL CARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS QUADRO DE VAGAS SEM PROVIMENTO VAGAS DISPONÍVEIS VAGAS RESERVAS Agente de Infra-Estrutura R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 12 6 6 Encarregado de Serviços Gerais R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 60 30 30 Agente de Infra-Estrutura R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 12 6 6 Agente de Infra-Estrutura - Função: Pedreiro (2) (1) Agente de Infra-Estrutura - Função: Pintor (1) (0) Agente de Infra-Estrutura - Função: Carpineiro (1) (1) Agente de Infra-Estrutura - Função: Eletricista (1) (1) Agente de Infra-Estrutura - Função: Marceneiro (1) (0) Agente de Infra-Estrutura - Função: Serralheiro (1) (0) Agente de Infra-Estrutura - Função: Armador (1) (0) Agente de Infra-Estrutura - Função: Jardineiro (1) (0) Agente de Trânsito R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 3 2 1 Fiscal de Tributos R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 1 1 Técnico Agrícola R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 1 1 Técnico em Enfermagem R$ 734,37 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 20 10 10 Técnico em Laboratório R$ 734,37 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 3 2 1 Técnico em Radiologia R$ 734,37 30 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 1 1 Técnico de Vigilância Sanitária R$ 734,37 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 1 1 Assistente Administrativo R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 12 6 6 Assistente de Nutrição R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Atendente de Consultório Dentário R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 8 4 4 Fiscal Ambiental R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 1 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 4 - Ano II - Nº 594 4 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Fiscal de Serviços Públicos R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Motorista R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 4 2 2 Agente de Combate as Endemias R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 1 1 Operador de Máquinas Pesadas R$ 1.060,80 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 3 2 1 Analista de Serviços e Obras Públicas R$ 1.591,20 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 0 Analista de Controle Interno R$ 1.591,20 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Analista de Suporte a Informática R$ 1.591,20 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 1 1 Biólogo R$ 1.591,20 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Nutricionista R$ 1.591,20 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 3 2 1 Auditor Contábil R$ 1.591,20 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Psicólogo R$ 1.697,28 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 4 2 2 Assistente Social R$ 1.697,28 30 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Fisioterapeuta R$ 1.697,28 30 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Terapeuta Ocupacional R$ 1.697,28 30 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Fonoaudiólogo R$ 1.697,28 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Auditor em Saúde - Médico R$ 2.121,60 20 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Engenheiro Agrônomo R$ 2.121,60 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Arquiteto R$ 2.121,60 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Engenheiro Ambiental R$ 2.121,60 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Engenheiro Civil R$ 2.121,60 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Médico Veterinário R$ 2.121,60 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Sanitarista - Enfermeiro R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 Bioquimico R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 0 Farmacêutico R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 0 0 Enfermeiro R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 7 4 3 Odontólogo R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 7 4 3 Médico Clínico Geral R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 8 4 4 Médico Pediatra R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 1 1 1 188 106 98 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 5 - Ano II - Nº 594 5 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Notas Explicativas 1 - Para o Cargo Agente de Infra-Estrutura a disponibilidade geral dar-se-á nas Funções: Pedreiro (3 v), Pintor (1 v), Carpinteiro (2), Eletricista (2), Marceneiro (1), Serralheriro (1), Armador (1) e Jardineiro (1) 2 - Na Coluna "Vaga Reserva"as vagas assinaladas em vermelho necessitarão ser ciadas em Lei para provimento. QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES EDUCAÇÃO CARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS DISPONÍVEIS EM CONCURSO VAGAS REAIS RESERVAS Assistente de Classe R$ 795,63 40 H LC nº. 29/2022 LC nº. 29/2022 2 1 1 Assistente Administrativo Educacional R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2024 LC nº. 29/2024 3 2 1 Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2025 LC nº. 29/2025 13 7 6 Motorista Escolar R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2026 LC nº. 29/2026 4 2 2 22 12 10 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 6 - Ano II - Nº 594 DECRETO Nº. 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. “Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em especial ao Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013, Considerando que as contratações temporárias somente poderão ser feitas mediante justificativa, com observância da dotação orçamentária específica e prévia autorização do Chefe do Poder Executivo e declaração do ordenador de despesas de que há adequação orçamentária para sua realização, conforme disciplina do art. 5º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013; Considerando a existência de previsão orçamentária especificada na Lei Municipal nº. 420, de 22 de dezembro de 2014; DECRETA: Art. 1º . Fica autorizada a realização de Processo Seletivo visando a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público visando ao atendimento das situações e hipóteses elencadas no art. 2º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013 e em especial àquelas descritas nos incisos IV, V, VI, VII, IX, X e XI. § 1º. Fica definido na forma do Anexo Único deste Decreto o quadro de vagas por cargo que será disponibilizado em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e planejado, organizado, elaborado e aplicado pela FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – FUNDAÇÃO CEFETBAHIA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 7 - Ano II - Nº 594 § 2º. As reservas de cargos a portadores de necessidades especiais e a negros observará as disposições específicas da Legislação Municipal. § 3º. O Edital do Processo Seletivo deverá prever expressamente a proibição prevista no art. 6º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013, qual seja de contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive do Município de Amargosa, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Amargosa, 29 de dezembro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 8 - Ano II - Nº 594 ANEXO I PROCESSO SELETIVO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRAÇÃO GERAL CARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS DISPONÍVEIS EM PROC. SEL. Auxiliar de Infra-Estrutura R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 44 Encarregado de Serviços Gerais R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 180 Agente de Infra-Estrutura R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 12 Agente de Infra-Estrutura - Função: Pedreiro [6] Agente de Infra-Estrutura - Função: Pintor [4] Agente de Infra-Estrutura - Função: Eletricista [1] Agente de Infra-Estrutura - Função: Armador [1] Orientador Social R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 7 Técnico em Enfermagem R$ 734,37 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 21 Técnico em Laboratório R$ 734,37 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 4 Técnico em Radiologia R$ 734,37 30 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 6 Assistente Administrativo R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 80 Assistente de Nutrição R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 8 Atendente de Consultório Dentário R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 4 Motorista R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 22 Monitora Para Oficina Terapêutica – CAPS R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 Digitador – Cadastro Único R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Facilitador De Oficina - Cultura R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 4 Facilitador De Oficina - Música R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 Facilitador De Oficina - Arte R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Facilitador De Oficina - Esporte R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 5 Facilitador De Oficina - Informática R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 Facilitador De Oficina - Dança R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 9 - Ano II - Nº 594 Operador de Máquinas Pesadas R$ 1.060,80 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 5 Nutricionista R$ 1.591,20 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 3 Psicólogo R$ 1.697,28 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 6 Assistente Social R$ 1.697,28 30 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 4 Fisioterapeuta R$ 1.697,28 30 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 Bioquimico R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 Farmacêutico R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 Enfermeiro R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 12 Odontólogo R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 5 Odontólogo CEO – Especialidade: Necessidades Especiais [1] Odontólogo CEO – Especialidade: Pediatria [1] Odontólogo CEO – Especialidade: Endodontia [1] Odontólogo CEO – Especialidade: Endodontia [1] Odontólogo CEO – Especialidade: Peridontia [1] Odontólogo CEO – Especialidade: Cirurgia Bucomaxilofacial [1] 455 Notas Explicativas 1 - Para o Cargo Agente de Infra-Estrutura a disponibilidade dar-se-á nas Funções: Pedreiro (6 v), Pintor (4 v), Carpinteiro (0), Eletricista (1), Marceneiro (0), Serralheriro (0), Armador (1) e Jardineiro (0) 2 - Na Coluna "Cargos"as vagas assinaladas em vermelho referem-se a Cargos em que inexistem no Quadro Permanente e que são necessários apenas para cumprimentos de tarefas específicas, Ações e Programas em parcerias com outras esferas de governo 3 - Na Coluna "Cargos"as vagas assinaladas em azul referem-se a cargos inexistentes no quadro e necessários paenas para cumprimento de programa em parceria com o governo federal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 10 - Ano II - Nº 594 PROCESSO SELETIVO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS EDUCAÇÃO CARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS DISPONÍVEIS EM PROC. SEL. Professor Séries Iniciais – Docência* R$ 975,77 20 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 120 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência Intelectual R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 3 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência Auditiva R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 5 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Cegueira ou Deficiência R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 3 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Transtorno Geral do Desenvolvimento R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 3 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência Física R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 2 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Síndrome de Down R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 2 Professor Monitor para Sala de Aula – Área de Atuação: Apoio Pedagógico aos Alunos Especiais em Turmas Regulares R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 8 Psicopedagoga para o Exercício do AEE R$ 1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 3 Psicólogo para o exercício do AEE R$ 1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 2 Fonoaudiólogo para o Exercício do AEE R$ 1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 1 Terapeuta Ocupacional para o exercíco do AEE R$ 1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 1 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Artesanato R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Música R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Dança R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Capoeira R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Teatro R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Xadrez R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Judô R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Percussão R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Fotografia e Documentário R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Reforço Escolar R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 11 - Ano II - Nº 594 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Hortas R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Lúdico matemático R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Assistente de Classe R$ 795,63 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 28 Assistente Administrativo Educacional R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2015 LC nº. 29/2015 10 Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2016 LC nº. 29/2016 114 Auxiliar de Serviços Educacionais - Função: Portaria [20] Auxiliar de Serviços Educacionais - Função: Merenda e Limpeza [94] Motorista Escolar R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2015 LC nº. 29/2015 12 Auxiliar de Vigilância Escolar R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2016 LC nº. 29/2016 34 394 Notas Explicativas 1 - Na Coluna "Cargos" as vagas assinaladas em vermelho referem-se a Cargos em que inexistem no Quadro Permanente e que são necessários apenas para cumprimentos de tarefas específicas, Ações e Programas em parcerias com outras esferas de governo 2 – Professor contratado terá a carga horária de 20 horas e a sua remuneração está fixada com base no Piso Nacional para o Magistério vigente na data da Publicação deste Decreto (R$ 1.697,00) acrescida de 15%, equivalente a diferença entre o nível especial e o nível 1. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 12 - Ano II - Nº 594 ANEXO II PROCESSO SELETIVO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRAÇÃO GERAL CARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS Monitora Para Oficina – CAPS R$ 724,00 40 H Atribuições: a) Oferecer oficinas, atividades e estratégias de inclusão social e cultural aos usuários do serviço de Saúde Mental na sua área de conhecimento e experiência; b) Monitorar e conduzir as atividades de oficinas terapêuticas prescritas nos projetos terapêuticos dos usuários dos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residência Terapêutica, que auxiliam a promover a socialização, expressão e inserção do indivíduo na sociedade. c) Mediar às relações individuais e/ ou grupais de forma ética, resgatando o direito à cidadania, a integralidade da assistência e o controle social. d) Ampliar as autonomias e habilidades dos usuários, respeitando a diversidade e multiplicidade de ritmo dos mesmos. e) Trabalhar em equipe interdisciplinar. f) Controlar e manter organizado o espaço e todo o material das oficinas terapêuticas. g) Prestar atenção diferenciada a cada usuário, segundo sua característica subjetiva e diagnóstica. h) Realizar acompanhamentos em eventos internos e externos. i) Participar de assembleias, eventos e reuniões técnico- administrativas. j) Registrar os fatos relevantes ocorridos durante a realização das oficinas terapêuticas. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com experiência na realização em Oficinas Terapêuticas para Pessoas atendidas por Programas de Atendimento Psicossociais. Habilidades: 1) Dominar as técnicas da oficina a qual se destina. 2) Ter responsabilidades quanto ao horário, materiais utilizados, ordem no local de desenvolvimento das atividades. 3) Possuir perfil para trabalhar com pessoas portadoras de transtornos psiquiátricos e usuários de álcool e outras drogas. 4) Ter disponibilidades para participar de reuniões de equipe e eventuais capacitações. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 13 - Ano II - Nº 594 Digitador – Cadastro Único R$ 724,00 40 H Profissional com habilidade e rapidez na digitação dos dados cadastrais, deve executar, no aplicativo, as inclusões e alterações realizadas nos formulários de cadastramento. 1) Comunicar com os beneficiários; 2) conhecer da realidade do município. 3) Alimentar de dados do CAD Único; 4) digitar e organizar os dados confiados; 5) incumbir-se de todas as atividades que por sua natureza estão no âmbito de sua competência; 6) Responsabilizar-se e manter sigilo quanto às informações sobre benefícios e sobre a população cadastrada; 7) Organização e registro dos atendimentos diários; 8) atender os usuários. 9) Outras definidas pela Secretaria Municipal. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com Curso de Digitação ou equivalente. Habilidade para se comunicar com os beneficiários; conhecimento da realidade do município. http://www.mds.gov.br/programabolsafamilia/cadastro_un ico/gestao-municipal-1/recursos-humanos Facilitador De Oficina - Cultura R$ 724,00 40 H Profissional com formação mínima em nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio de cultura (música, dança e outras manifestações culturais, exceto arte, esporte e laser). Os requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino médio; b) formação específica ou reconhecida atuação na área cultural; c) experiência de atuação em programas, projetos e oficinas culturais dirigidos a jovens; d) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de Juventude; e) noções básicas sobre direitos humanos e socioassistenciais; f) conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; g) sensibilidade para as questões sociais e da juventude; h) boa capacidade relacional e de comunicação com os jovens; i) capacidade de trabalho em equipe. http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas- frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial- basica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem- adolescente-recursos-humanos Facilitador De Oficina - Arte R$ 724,00 40 H Profissional com formação mínima em nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio da arte Os requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino médio; b) formação específica ou reconhecida atuação na área artística; c) experiência de atuação em programas, projetos e oficinas culturais dirigidos a jovens; d) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de Juventude; e) noções básicas sobre direitos humanos e socioassistenciais; f) conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; g) sensibilidade para as questões sociais e da juventude; h) boa capacidade relacional e de comunicação com os jovens; i) capacidade de trabalho em equipe. http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas- frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial- basica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem- adolescente-recursos-humanos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 14 - Ano II - Nº 594 Facilitador De Oficina - Esporte e Lazer R$ 724,00 40 H Profissional com formação mínima em nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio do esporte e lazer Os requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino médio; b) formação específica ou reconhecida atuação na área do esporte e lazer; c) experiência de atuação profissional em programas, projetos e serviços de esporte e lazer dirigidos a jovens; c) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de Juventude; d) noções básicas sobre direitos humanos e socioassistenciais; e) conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; f) sensibilidade para as questões sociais e da juventude; g) boa capacidade relacional e de comunicação com os jovens; h) capacidade de trabalho em equipe. http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas- frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial- basica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem- adolescente-recursos-humanos Facilitador De Oficina - Informática R$ 724,00 40 H Profissional com formação mínima em nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio da informática e das tecnologias de informação. Os requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino médio; b) experiência de atuação em programas, projetos e serviços de formação profissional de jovens; c) domínio da linguagem digital; d) boa capacidade de comunicação oral e escrita; e) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de Juventude; f) noções básicas sobre direitos humanos e socioassistenciais; g) conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; h) sensibilidade para as questões sociais e da juventude; i) boa capacidade relacional e de comunicação com os jovens; j) capacidade de trabalho em equipe. http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas- frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial- basica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem- adolescente-recursos-humanos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 15 - Ano II - Nº 594 Facilitador De Oficina - Formação Técnica Geral R$ 724,00 40 H Profissional com formação mínima em nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio da formação profissional de jovens. Os requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino médio; b) experiência de atuação em programas, projetos e serviços de formação profissional de jovens; c) domínio da linguagem digital; d) boa capacidade de comunicação oral e escrita; e) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de Juventude; f) noções básicas sobre direitos humanos e socioassistenciais; g) conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; h) sensibilidade para as questões sociais e da juventude; i) boa capacidade relacional e de comunicação com os jovens; j) capacidade de trabalho em equipe. http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas- frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial- basica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem- adolescente-recursos-humanos PROCESSO SELETIVO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS EDUCAÇÃO CARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência Intelectual R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 16 - Ano II - Nº 594 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência Auditiva R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Cegueira ou Deficiência R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 17 - Ano II - Nº 594 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Transtorno Geral do Desenvolvimento R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência Física R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 18 - Ano II - Nº 594 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Síndrome de Down R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Professor Monitor para Sala de Aula – Área de Atuação: Apoio Pedagógico aos Alunos Especiais em Turmas Regulares R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Psicopedagoga para o Exercício do AEE R$ 1.697,28 40 H Intervenção psicopedagógica, visando à solução dos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o aluno portador das diversas necessidades especiais (Deficiência Física, Auditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação), matriculados na Rede Pública de Ensino alvo da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica. Licenciatura Plena em Curso da Área de Educação com Especialização em Psicopedagogia para atuação na área de Educação Especial. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 19 - Ano II - Nº 594 Psicólogo para o exercício do AEE R$ 1.697,28 40 H Prestar atendimento psicológico a famílias e indivíduos; planejar, monitorar e avaliar serviços; desenvolver atividades comunitárias, campanhas socioeducativas de informação e defesa de direitos; elaborar relatórios e/ou prontuários, tendo por enfoque o aluno da Rede Pública de Educação portador das diversas necessidades especiais (Deficiência Física, Auditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação), matriculados na Rede Pública de Ensino alvo da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Curso na área de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais. Fonoaudiólogo para o Exercício do AEE R$ 1.697,28 40 H Compete ao Fonoaudiólogo prestar assistência fonoaudiológica, através da utilização de métodos e técnicas fonoaudiológicas a fim de desenvolver e/ou restabelecer a capacidade de comunicação dos pacientes, além das seguintes atribuições: avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico, tendo por enfoque alunos da Rede Pública de Educação portador das diversas necessidades especiais (Deficiência Física, Auditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação), matriculados na Rede Pública de Ensino alvo da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Fonoaudiologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Curso na área de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais. Terapeuta Ocupacional para o exercíco do AEE R$ 1.697,28 40 H Planejar, coordenar, executar e avaliar ações que visem à construção da autonomia, da independência e da inserção social dos alunos da Rede Pública de Educação com algum tipo de necessidade especial (Deficiência Física, Auditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação), matriculados na Rede Pública de Ensino alvo da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Terapia Ocupacional, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Curso na área de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 20 - Ano II - Nº 594 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Artesanato R$ 724,00 40 H Desenvolver projetos junto ao corpo discente e decente. Participar de Reuniões de Coordenação Pedagógica. Aplicar e avaliar projetos pedagógicos voltados para o ensino das diversas formas de expressão artísticas e culturais. Desenvolver a concentração e a percepção artística e artesanal dos alunos. Realizar outras tarefas afins. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com experiência comprovada em Artesanato. Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Música R$ 724,00 40 H Desenvolver projetos junto ao corpo discente e decente. Participar de Reuniões de Coordenação Pedagógica. Desenvolver a concentração e a percepção musical dos alunos. Repassar aos alunos noções de leitura de partituras, conhecimento do instrumento, técnicas de treinamento que proporcione o desenvolvimento musical dos alunos, e a capacidade de executar música. Realizar outras tarefas afins. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com experiência comprovada em Música. Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Dança R$ 724,00 40 H Desenvolver projetos junto ao corpo discente e decente. Participar de Reuniões de Coordenação Pedagógica. Desenvolver mobilidade corporal, percepção rítmica e técnicas de Dança. Desenvolver a disciplina, concentração, a mobilidade corporal, coordenação motora, agilidade e percepção rítmica e espacial. Desenvolver técnicas de conhecimento de passos de dança livre. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com experiência comprovada em Dança. Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Capoeira R$ 724,00 40 H Desenvolver projetos junto ao corpo discente e decente. Participar de Reuniões de Coordenação Pedagógica. Desenvolver mobilidade corporal, percepção rítmica e técnicas da Capoeira. Desenvolver a disciplina, concentração, a mobilidade corporal, coordenação motora, agilidade e percepção rítmica e espacial. Desenvolver técnicas de conhecimento da Capoeira. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com experiência comprovada em Capoeira. Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Teatro R$ 724,00 40 H Desenvolver projetos junto ao corpo discente e decente. Participar de Reuniões de Coordenação Pedagógica. Desenvolver mobilidade corporal, percepção rítmica e técnicas da atuação teatral. Desenvolver a disciplina, concentração, a mobilidade corporal, coordenação motora, agilidade e percepção rítmica e espacial. Desenvolver técnicas de conhecimento do Teatro. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com experiência comprovada em Teatro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 21 - Ano II - Nº 594 ADITIVO Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº. 146/2013, firmado em 30/12/2014, com a Empresa EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, CNPJ 02. 517.814/0001-23; Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57 II da Lei no 8.666/1993; Processo: 106/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/02.02.000/02.02.100/02.03.000/02.06.000/02.07.000/02.08.00 0/02.08.100/02.09.000/02.10.000/02.04.100, Atividade/Projeto: 2.035/2.039/2.040/2.041/2.042/2.043/2.044/2.049/2.051/2.055/2.023/2.03 0/2.016/2.036/2.033/2.032/2.062/2.077, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Wilson Reis da Silva Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 22 - Ano II - Nº 594 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/674/ 676 Decreto N 314, de 29 de Dezembro de 2014 DECRETO 314

DECRETO Nº. 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

DECRETO Nº. 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. “Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em especial ao Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013, Considerando que as contratações temporárias somente poderão ser feitas mediante justificativa, com observância da dotação orçamentária específica e prévia autorização do Chefe do Poder Executivo e declaração do ordenador de despesas de que há adequação orçamentária para sua realização, conforme disciplina do art. 5º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013; Considerando a existência de previsão orçamentária especificada na Lei Municipal nº. 420, de 22 de dezembro de 2014; DECRETA: Art. 1º . Fica autorizada a realização de Processo Seletivo visando a contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público visando ao atendimento das situações e hipóteses elencadas no art. 2º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013 e em especial àquelas descritas nos incisos IV, V, VI, VII, IX, X e XI. § 1º. Fica definido na forma do Anexo Único deste Decreto o quadro de vagas por cargo que será disponibilizado em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e planejado, organizado, elaborado e aplicado pela FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – FUNDAÇÃO CEFETBAHIA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 7 - Ano II - Nº 594 § 2º. As reservas de cargos a portadores de necessidades especiais e a negros observará as disposições específicas da Legislação Municipal. § 3º. O Edital do Processo Seletivo deverá prever expressamente a proibição prevista no art. 6º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013, qual seja de contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive do Município de Amargosa, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Amargosa, 29 de dezembro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 8 - Ano II - Nº 594 ANEXO I PROCESSO SELETIVO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRAÇÃO GERAL CARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS DISPONÍVEIS EM PROC. SEL. Auxiliar de Infra-Estrutura R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 44 Encarregado de Serviços Gerais R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 180 Agente de Infra-Estrutura R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 12 Agente de Infra-Estrutura - Função: Pedreiro [6] Agente de Infra-Estrutura - Função: Pintor [4] Agente de Infra-Estrutura - Função: Eletricista [1] Agente de Infra-Estrutura - Função: Armador [1] Orientador Social R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 7 Técnico em Enfermagem R$ 734,37 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 21 Técnico em Laboratório R$ 734,37 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 4 Técnico em Radiologia R$ 734,37 30 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 6 Assistente Administrativo R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 80 Assistente de Nutrição R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 8 Atendente de Consultório Dentário R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 4 Motorista R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 22 Monitora Para Oficina Terapêutica – CAPS R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 Digitador – Cadastro Único R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Facilitador De Oficina - Cultura R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 4 Facilitador De Oficina - Música R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 Facilitador De Oficina - Arte R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Facilitador De Oficina - Esporte R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 5 Facilitador De Oficina - Informática R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 Facilitador De Oficina - Dança R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 9 - Ano II - Nº 594 Operador de Máquinas Pesadas R$ 1.060,80 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 5 Nutricionista R$ 1.591,20 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 3 Psicólogo R$ 1.697,28 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 6 Assistente Social R$ 1.697,28 30 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 4 Fisioterapeuta R$ 1.697,28 30 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 Bioquimico R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 Farmacêutico R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 2 Enfermeiro R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 12 Odontólogo R$ 3.182,40 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 5 Odontólogo CEO – Especialidade: Necessidades Especiais [1] Odontólogo CEO – Especialidade: Pediatria [1] Odontólogo CEO – Especialidade: Endodontia [1] Odontólogo CEO – Especialidade: Endodontia [1] Odontólogo CEO – Especialidade: Peridontia [1] Odontólogo CEO – Especialidade: Cirurgia Bucomaxilofacial [1] 455 Notas Explicativas 1 - Para o Cargo Agente de Infra-Estrutura a disponibilidade dar-se-á nas Funções: Pedreiro (6 v), Pintor (4 v), Carpinteiro (0), Eletricista (1), Marceneiro (0), Serralheriro (0), Armador (1) e Jardineiro (0) 2 - Na Coluna "Cargos"as vagas assinaladas em vermelho referem-se a Cargos em que inexistem no Quadro Permanente e que são necessários apenas para cumprimentos de tarefas específicas, Ações e Programas em parcerias com outras esferas de governo 3 - Na Coluna "Cargos"as vagas assinaladas em azul referem-se a cargos inexistentes no quadro e necessários paenas para cumprimento de programa em parceria com o governo federal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 10 - Ano II - Nº 594 PROCESSO SELETIVO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS EDUCAÇÃO CARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS DISPONÍVEIS EM PROC. SEL. Professor Séries Iniciais – Docência* R$ 975,77 20 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 120 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência Intelectual R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 3 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência Auditiva R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 5 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Cegueira ou Deficiência R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 3 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Transtorno Geral do Desenvolvimento R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 3 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência Física R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 2 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Síndrome de Down R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 2 Professor Monitor para Sala de Aula – Área de Atuação: Apoio Pedagógico aos Alunos Especiais em Turmas Regulares R$ 975,77 20 H Anexo II Anexo II 8 Psicopedagoga para o Exercício do AEE R$ 1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 3 Psicólogo para o exercício do AEE R$ 1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 2 Fonoaudiólogo para o Exercício do AEE R$ 1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 1 Terapeuta Ocupacional para o exercíco do AEE R$ 1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 1 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Artesanato R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Música R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Dança R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Capoeira R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Teatro R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Xadrez R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Judô R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Percussão R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Fotografia e Documentário R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Reforço Escolar R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 15 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 11 - Ano II - Nº 594 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Hortas R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Lúdico matemático R$ 724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 Assistente de Classe R$ 795,63 40 H LC nº. 29/2014 LC nº. 29/2014 28 Assistente Administrativo Educacional R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2015 LC nº. 29/2015 10 Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2016 LC nº. 29/2016 114 Auxiliar de Serviços Educacionais - Função: Portaria [20] Auxiliar de Serviços Educacionais - Função: Merenda e Limpeza [94] Motorista Escolar R$ 742,54 40 H LC nº. 29/2015 LC nº. 29/2015 12 Auxiliar de Vigilância Escolar R$ 724,00 40 H LC nº. 29/2016 LC nº. 29/2016 34 394 Notas Explicativas 1 - Na Coluna "Cargos" as vagas assinaladas em vermelho referem-se a Cargos em que inexistem no Quadro Permanente e que são necessários apenas para cumprimentos de tarefas específicas, Ações e Programas em parcerias com outras esferas de governo 2 – Professor contratado terá a carga horária de 20 horas e a sua remuneração está fixada com base no Piso Nacional para o Magistério vigente na data da Publicação deste Decreto (R$ 1.697,00) acrescida de 15%, equivalente a diferença entre o nível especial e o nível 1. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 12 - Ano II - Nº 594 ANEXO II PROCESSO SELETIVO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS ADMINISTRAÇÃO GERAL CARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS Monitora Para Oficina – CAPS R$ 724,00 40 H Atribuições: a) Oferecer oficinas, atividades e estratégias de inclusão social e cultural aos usuários do serviço de Saúde Mental na sua área de conhecimento e experiência; b) Monitorar e conduzir as atividades de oficinas terapêuticas prescritas nos projetos terapêuticos dos usuários dos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residência Terapêutica, que auxiliam a promover a socialização, expressão e inserção do indivíduo na sociedade. c) Mediar às relações individuais e/ ou grupais de forma ética, resgatando o direito à cidadania, a integralidade da assistência e o controle social. d) Ampliar as autonomias e habilidades dos usuários, respeitando a diversidade e multiplicidade de ritmo dos mesmos. e) Trabalhar em equipe interdisciplinar. f) Controlar e manter organizado o espaço e todo o material das oficinas terapêuticas. g) Prestar atenção diferenciada a cada usuário, segundo sua característica subjetiva e diagnóstica. h) Realizar acompanhamentos em eventos internos e externos. i) Participar de assembleias, eventos e reuniões técnico- administrativas. j) Registrar os fatos relevantes ocorridos durante a realização das oficinas terapêuticas. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com experiência na realização em Oficinas Terapêuticas para Pessoas atendidas por Programas de Atendimento Psicossociais. Habilidades: 1) Dominar as técnicas da oficina a qual se destina. 2) Ter responsabilidades quanto ao horário, materiais utilizados, ordem no local de desenvolvimento das atividades. 3) Possuir perfil para trabalhar com pessoas portadoras de transtornos psiquiátricos e usuários de álcool e outras drogas. 4) Ter disponibilidades para participar de reuniões de equipe e eventuais capacitações. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 13 - Ano II - Nº 594 Digitador – Cadastro Único R$ 724,00 40 H Profissional com habilidade e rapidez na digitação dos dados cadastrais, deve executar, no aplicativo, as inclusões e alterações realizadas nos formulários de cadastramento. 1) Comunicar com os beneficiários; 2) conhecer da realidade do município. 3) Alimentar de dados do CAD Único; 4) digitar e organizar os dados confiados; 5) incumbir-se de todas as atividades que por sua natureza estão no âmbito de sua competência; 6) Responsabilizar-se e manter sigilo quanto às informações sobre benefícios e sobre a população cadastrada; 7) Organização e registro dos atendimentos diários; 8) atender os usuários. 9) Outras definidas pela Secretaria Municipal. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com Curso de Digitação ou equivalente. Habilidade para se comunicar com os beneficiários; conhecimento da realidade do município. http://www.mds.gov.br/programabolsafamilia/cadastro_un ico/gestao-municipal-1/recursos-humanos Facilitador De Oficina - Cultura R$ 724,00 40 H Profissional com formação mínima em nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio de cultura (música, dança e outras manifestações culturais, exceto arte, esporte e laser). Os requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino médio; b) formação específica ou reconhecida atuação na área cultural; c) experiência de atuação em programas, projetos e oficinas culturais dirigidos a jovens; d) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de Juventude; e) noções básicas sobre direitos humanos e socioassistenciais; f) conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; g) sensibilidade para as questões sociais e da juventude; h) boa capacidade relacional e de comunicação com os jovens; i) capacidade de trabalho em equipe. http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas- frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial- basica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem- adolescente-recursos-humanos Facilitador De Oficina - Arte R$ 724,00 40 H Profissional com formação mínima em nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio da arte Os requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino médio; b) formação específica ou reconhecida atuação na área artística; c) experiência de atuação em programas, projetos e oficinas culturais dirigidos a jovens; d) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de Juventude; e) noções básicas sobre direitos humanos e socioassistenciais; f) conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; g) sensibilidade para as questões sociais e da juventude; h) boa capacidade relacional e de comunicação com os jovens; i) capacidade de trabalho em equipe. http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas- frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial- basica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem- adolescente-recursos-humanos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 14 - Ano II - Nº 594 Facilitador De Oficina - Esporte e Lazer R$ 724,00 40 H Profissional com formação mínima em nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio do esporte e lazer Os requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino médio; b) formação específica ou reconhecida atuação na área do esporte e lazer; c) experiência de atuação profissional em programas, projetos e serviços de esporte e lazer dirigidos a jovens; c) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de Juventude; d) noções básicas sobre direitos humanos e socioassistenciais; e) conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; f) sensibilidade para as questões sociais e da juventude; g) boa capacidade relacional e de comunicação com os jovens; h) capacidade de trabalho em equipe. http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas- frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial- basica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem- adolescente-recursos-humanos Facilitador De Oficina - Informática R$ 724,00 40 H Profissional com formação mínima em nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio da informática e das tecnologias de informação. Os requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino médio; b) experiência de atuação em programas, projetos e serviços de formação profissional de jovens; c) domínio da linguagem digital; d) boa capacidade de comunicação oral e escrita; e) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de Juventude; f) noções básicas sobre direitos humanos e socioassistenciais; g) conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; h) sensibilidade para as questões sociais e da juventude; i) boa capacidade relacional e de comunicação com os jovens; j) capacidade de trabalho em equipe. http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas- frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial- basica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem- adolescente-recursos-humanos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 15 - Ano II - Nº 594 Facilitador De Oficina - Formação Técnica Geral R$ 724,00 40 H Profissional com formação mínima em nível médio, responsável pela realização de oficinas de convívio por meio da formação profissional de jovens. Os requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino médio; b) experiência de atuação em programas, projetos e serviços de formação profissional de jovens; c) domínio da linguagem digital; d) boa capacidade de comunicação oral e escrita; e) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de Juventude; f) noções básicas sobre direitos humanos e socioassistenciais; g) conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; h) sensibilidade para as questões sociais e da juventude; i) boa capacidade relacional e de comunicação com os jovens; j) capacidade de trabalho em equipe. http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas- frequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial- basica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem- adolescente-recursos-humanos PROCESSO SELETIVO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS EDUCAÇÃO CARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência Intelectual R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 16 - Ano II - Nº 594 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência Auditiva R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Cegueira ou Deficiência R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 17 - Ano II - Nº 594 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Transtorno Geral do Desenvolvimento R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência Física R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 18 - Ano II - Nº 594 Professor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Síndrome de Down R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Professor Monitor para Sala de Aula – Área de Atuação: Apoio Pedagógico aos Alunos Especiais em Turmas Regulares R$ 975,77 20 H Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. Psicopedagoga para o Exercício do AEE R$ 1.697,28 40 H Intervenção psicopedagógica, visando à solução dos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o aluno portador das diversas necessidades especiais (Deficiência Física, Auditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação), matriculados na Rede Pública de Ensino alvo da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica. Licenciatura Plena em Curso da Área de Educação com Especialização em Psicopedagogia para atuação na área de Educação Especial. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 19 - Ano II - Nº 594 Psicólogo para o exercício do AEE R$ 1.697,28 40 H Prestar atendimento psicológico a famílias e indivíduos; planejar, monitorar e avaliar serviços; desenvolver atividades comunitárias, campanhas socioeducativas de informação e defesa de direitos; elaborar relatórios e/ou prontuários, tendo por enfoque o aluno da Rede Pública de Educação portador das diversas necessidades especiais (Deficiência Física, Auditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação), matriculados na Rede Pública de Ensino alvo da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Curso na área de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais. Fonoaudiólogo para o Exercício do AEE R$ 1.697,28 40 H Compete ao Fonoaudiólogo prestar assistência fonoaudiológica, através da utilização de métodos e técnicas fonoaudiológicas a fim de desenvolver e/ou restabelecer a capacidade de comunicação dos pacientes, além das seguintes atribuições: avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico, tendo por enfoque alunos da Rede Pública de Educação portador das diversas necessidades especiais (Deficiência Física, Auditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação), matriculados na Rede Pública de Ensino alvo da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Fonoaudiologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Curso na área de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais. Terapeuta Ocupacional para o exercíco do AEE R$ 1.697,28 40 H Planejar, coordenar, executar e avaliar ações que visem à construção da autonomia, da independência e da inserção social dos alunos da Rede Pública de Educação com algum tipo de necessidade especial (Deficiência Física, Auditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação), matriculados na Rede Pública de Ensino alvo da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Terapia Ocupacional, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. Curso na área de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 20 - Ano II - Nº 594 Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Artesanato R$ 724,00 40 H Desenvolver projetos junto ao corpo discente e decente. Participar de Reuniões de Coordenação Pedagógica. Aplicar e avaliar projetos pedagógicos voltados para o ensino das diversas formas de expressão artísticas e culturais. Desenvolver a concentração e a percepção artística e artesanal dos alunos. Realizar outras tarefas afins. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com experiência comprovada em Artesanato. Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Música R$ 724,00 40 H Desenvolver projetos junto ao corpo discente e decente. Participar de Reuniões de Coordenação Pedagógica. Desenvolver a concentração e a percepção musical dos alunos. Repassar aos alunos noções de leitura de partituras, conhecimento do instrumento, técnicas de treinamento que proporcione o desenvolvimento musical dos alunos, e a capacidade de executar música. Realizar outras tarefas afins. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com experiência comprovada em Música. Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Dança R$ 724,00 40 H Desenvolver projetos junto ao corpo discente e decente. Participar de Reuniões de Coordenação Pedagógica. Desenvolver mobilidade corporal, percepção rítmica e técnicas de Dança. Desenvolver a disciplina, concentração, a mobilidade corporal, coordenação motora, agilidade e percepção rítmica e espacial. Desenvolver técnicas de conhecimento de passos de dança livre. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com experiência comprovada em Dança. Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Capoeira R$ 724,00 40 H Desenvolver projetos junto ao corpo discente e decente. Participar de Reuniões de Coordenação Pedagógica. Desenvolver mobilidade corporal, percepção rítmica e técnicas da Capoeira. Desenvolver a disciplina, concentração, a mobilidade corporal, coordenação motora, agilidade e percepção rítmica e espacial. Desenvolver técnicas de conhecimento da Capoeira. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com experiência comprovada em Capoeira. Monitor – Projetos Especiais Da Educação - Teatro R$ 724,00 40 H Desenvolver projetos junto ao corpo discente e decente. Participar de Reuniões de Coordenação Pedagógica. Desenvolver mobilidade corporal, percepção rítmica e técnicas da atuação teatral. Desenvolver a disciplina, concentração, a mobilidade corporal, coordenação motora, agilidade e percepção rítmica e espacial. Desenvolver técnicas de conhecimento do Teatro. Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação com experiência comprovada em Teatro. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 21 - Ano II - Nº 594 ADITIVO Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº. 146/2013, firmado em 30/12/2014, com a Empresa EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, CNPJ 02. 517.814/0001-23; Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57 II da Lei no 8.666/1993; Processo: 106/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/02.02.000/02.02.100/02.03.000/02.06.000/02.07.000/02.08.00 0/02.08.100/02.09.000/02.10.000/02.04.100, Atividade/Projeto: 2.035/2.039/2.040/2.041/2.042/2.043/2.044/2.049/2.051/2.055/2.023/2.03 0/2.016/2.036/2.033/2.032/2.062/2.077, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Wilson Reis da Silva Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Terça-feira 30 de Dezembro de 2014 22 - Ano II - Nº 594 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/676/