{"edition": {"id": 594, "number": 594, "date": "2014-12-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9cb0bdfd534d48af8e54cd42026ed229", "pdf_sha256": "6c3a7101a7a5959e97a0dd442998c3fe176d8a838ecaa3b25e25b6f59d16e8f4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6c3a7101a7a5959e97a0dd442998c3fe176d8a838ecaa3b25e25b6f59d16e8f4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/594/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/594/"}, "acts": [{"id": 674, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 594", "kind": "Diario Importado", "number": "594", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 30 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 594\n• Decreto Nº. 313, de 29 de  Dezembro de 2014 -  “Define o número de \nvagas por cargo que serão disponibilizados em Concurso Público a ser \ndeflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa”. \n• Decreto Nº. 314, de 29 de  Dezembro de 2014 -  “Define o número de \nvagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser \ndeflagrado pela Prefeitura Municipal de  Amargosa e fixa  as tabelas de \nremuneração, observados os valore s já fixados em Lei, no projeto \nexecutivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e \npraticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal \nnº. 394, de 20 de dezembro de 2013”. \n• Termo de Aditamento ao Contrato nº.  146/2013. \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n          \n               DECRETO Nº. 313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. \n \n“Define o número de vagas por cargo que \nserão disponibilizados em Concurso Público \na ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de \nAmargosa”. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais e em especial ao Art. 4º, Parágrafo Único da Lei Complementar nº. 029, de \n10 de novembro de 2014, DECRETA: \n \nArt. 1º. Fica definido na forma do Anexo Único deste Decreto o quadro de vagas por \ncargo que será disponibilizado em Concurso a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de \nAmargosa e planejado,organizado,elaborado e aplicado pela FUNDAÇÃO DE APOIO A \nEDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – FUNDAÇÃO CEFETBAHIA. \n \n§1º. Às pessoas portadoras de deficiência física será assegurado o direito de se \ninscrever em concurso público para o provimento de cargo cujas atribuições sejam \ncompatíveis com a deficiência de que são portadoras, reservando-se-lhes 10 (dez) por cento \ndas vagas oferecidas no concurso, conforme dispuser o edital (Art. 5º, § 2º da Lei \nComplementar nº. 008, de 02 de março de 2006). \n \n§ 2º. Para os cargos disponibilizados em Concurso Público para área da Educação, o \npercentual de reserva para provimento por pessoas portadoras de deficiência física em \ncargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras será de \n5% (cinco por cento), conforme previsão do art. 19 da Lei Municipal nº.  318, de 31 de \ndezembro de 2009. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 594Decretos\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n§ 3º. Ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos \nconcursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da \nadministração pública direta do Município de Amargosa, conforme previsão da Lei Municipal \nnº.  419, de 10 de dezembro de 2014. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto nº \n310/2014. \n \nGabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 29 de dezembro de 2014. \n \n \n              Karina Borges Silva \n           Prefeita Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 594\n\n3 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº. 313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. \n \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES \nADMINISTRAÇÃO GERAL  \nCARGOS  SAL. BASE  CH DESCRIÇÃO REQUISITOS QUADRO DE VAGAS \nSEM PROVIMENTO \nVAGAS \nDISPONÍVEIS VAGAS RESERVAS \nAgente de Infra-Estrutura  R$                724,00 40 H LC nº.  29/2014  LC nº.  29/2014 12 6 6 \nEncarregado de Serviços Gerais  R$                724,00  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 60 30 30 \nAgente de Infra-Estrutura  R$                724,00  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 12 6 6 \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Pedreiro           (2) (1)  \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Pintor           (1) (0)  \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Carpineiro           (1) (1)  \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Eletricista           (1)  (1) \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Marceneiro           (1)  (0) \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Serralheiro           (1) (0)  \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Armador           (1)  (0) \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Jardineiro           (1)  (0) \nAgente de Trânsito  R$                724,00  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 3 2 1 \nFiscal de Tributos  R$                724,00  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 1 1 \nTécnico Agrícola  R$                724,00  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 1 1 \n                \nTécnico em Enfermagem  R$                734,37  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 20 10 10 \nTécnico em Laboratório  R$                734,37  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 3 2 1 \nTécnico em Radiologia  R$                734,37  30 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 1 1 \nTécnico de Vigilância Sanitária  R$                734,37  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 1 1 \n                \nAssistente Administrativo  R$                742,54  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 12 6 6 \nAssistente de Nutrição  R$                742,54  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nAtendente de Consultório Dentário  R$                742,54  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 8 4 4 \nFiscal Ambiental  R$                742,54  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 1 1 \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n4 - Ano II - Nº 594\n\n4 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nFiscal de Serviços Públicos  R$                742,54  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nMotorista  R$                742,54  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 4 2 2 \n                \nAgente de Combate as Endemias  R$                724,00  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 1 1 \n                \nOperador de Máquinas Pesadas  R$             1.060,80  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 3 2 1 \n                \nAnalista de Serviços e Obras Públicas  R$             1.591,20  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 0 \nAnalista de Controle Interno  R$             1.591,20  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nAnalista de Suporte a Informática  R$             1.591,20  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 1 1 \nBiólogo  R$             1.591,20  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nNutricionista  R$             1.591,20  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 3 2 1 \nAuditor Contábil  R$             1.591,20  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \n                \nPsicólogo  R$             1.697,28  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 4 2 2 \nAssistente Social  R$             1.697,28  30 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nFisioterapeuta  R$             1.697,28  30 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nTerapeuta Ocupacional  R$             1.697,28  30 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nFonoaudiólogo  R$             1.697,28  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \n                \nAuditor em Saúde - Médico  R$             2.121,60  20 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nEngenheiro Agrônomo  R$             2.121,60  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nArquiteto  R$             2.121,60  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nEngenheiro Ambiental  R$             2.121,60  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nEngenheiro Civil  R$             2.121,60  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nMédico Veterinário  R$             2.121,60  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \n                \nSanitarista - Enfermeiro  R$             3.182,40  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \nBioquimico  R$             3.182,40  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 0 \nFarmacêutico  R$             3.182,40  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 0 0 \nEnfermeiro  R$             3.182,40  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 7 4 3 \nOdontólogo  R$             3.182,40  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 7 4 3 \n                \nMédico Clínico Geral  R$             3.182,40  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 8 4 4 \nMédico Pediatra  R$             3.182,40  40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 1 1 1 \n188 106 98 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n5 - Ano II - Nº 594\n\n5 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nNotas Explicativas \n1 - Para o Cargo Agente de Infra-Estrutura a disponibilidade geral dar-se-á nas \nFunções: Pedreiro (3 v), Pintor (1 v), Carpinteiro (2), Eletricista (2), Marceneiro \n(1), Serralheriro (1), Armador (1) e Jardineiro (1) \n2 - Na Coluna \"Vaga Reserva\"as vagas assinaladas em vermelho necessitarão \nser ciadas em Lei para provimento. \n \nQUADRO DE CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES \nEDUCAÇÃO \nCARGOS  SAL. BASE  CH DESCRIÇÃO REQUISITOS DISPONÍVEIS EM \nCONCURSO \nVAGAS \nREAIS RESERVAS \nAssistente de Classe  R$                795,63  40 H LC nº.  29/2022 LC nº.  29/2022 2 1 1 \nAssistente Administrativo Educacional  R$                742,54  40 H LC nº.  29/2024 LC nº.  29/2024 3 2 1 \nAuxiliar de Serviços Administrativos Educacionais  R$                724,00  40 H LC nº.  29/2025 LC nº.  29/2025 13 7 6 \nMotorista Escolar  R$                742,54  40 H LC nº.  29/2026 LC nº.  29/2026 4 2 2 \n22 12 10 \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n6 - Ano II - Nº 594\n\nDECRETO Nº. 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. \n \n“Define o número de vagas por cargo que \nserão disponibilizados em Processo Seletivo a \nser deflagrado pela Prefeitura Municipal de \nAmargosa e fixa as tabelas de remuneração, \nobservados os valores já fixados em Lei, no \nprojeto executivo de programas em parcerias \ncom outras esferas de governo e praticados no \nmercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei \nMunicipal nº. 394, de 20 de dezembro de \n2013”. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no \nuso de suas atribuições legais e em especial ao Art. 7º da Lei Municipal nº. \n394, de 20 de dezembro de 2013,  \n \nConsiderando que as contratações temporárias somente poderão ser \nfeitas mediante justificativa, com observância da dotação orçamentária \nespecífica e prévia autorização do Chefe do Poder Executivo e declaração do \nordenador de despesas de que há adequação orçamentária para sua \nrealização, conforme disciplina do art. 5º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de \ndezembro de 2013; \n \nConsiderando a existência de previsão orçamentária especificada na Lei \nMunicipal nº.  420, de 22 de dezembro de 2014;  \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º . Fica autorizada a realização de Processo Seletivo visando a \ncontratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse \npúblico visando ao atendimento das situações e hipóteses elencadas no art. 2º \nda Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013 e em especial àquelas \ndescritas nos incisos IV, V, VI, VII, IX, X e XI. \n \n§ 1º. Fica definido na forma do Anexo Único deste Decreto o quadro de \nvagas por cargo que será disponibilizado em Processo Seletivo a ser \ndeflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e planejado, organizado, \nelaborado e aplicado pela FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E \nDESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – FUNDAÇÃO CEFETBAHIA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n7 - Ano II - Nº 594\n\n§ 2º. As reservas de cargos a portadores de necessidades especiais e a \nnegros observará as disposições específicas da Legislação Municipal. \n \n§ 3º. O Edital do Processo Seletivo deverá prever expressamente a \nproibição prevista no art. 6º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de \n2013, qual seja de contratação, nos termos desta Lei, de servidores da \nAdministração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e \ndos Municípios, inclusive do Município de Amargosa, bem como de \nempregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nGabinete da Prefeita, Amargosa, 29 de dezembro de 2014. \n \n \n              Karina Borges Silva \n           Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n8 - Ano II - Nº 594\n\nANEXO I \nPROCESSO SELETIVO \nQUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS \nADMINISTRAÇÃO GERAL \nCARGOS  SAL. BASE  CH DESCRIÇÃO REQUISITOS DISPONÍVEIS EM PROC. \nSEL. \nAuxiliar de Infra-Estrutura  R$       724,00 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 44 \nEncarregado de Serviços Gerais  R$       724,00 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 180 \nAgente de Infra-Estrutura  R$       724,00 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 12 \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Pedreiro         [6] \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Pintor         [4] \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Eletricista         [1] \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Armador         [1] \nOrientador Social  R$       724,00 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 7 \n            \nTécnico em Enfermagem  R$       734,37 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 21 \nTécnico em Laboratório  R$       734,37 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 4 \nTécnico em Radiologia  R$       734,37 30 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 6 \n            \nAssistente Administrativo  R$       742,54 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 80 \nAssistente de Nutrição  R$       742,54 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 8 \nAtendente de Consultório Dentário  R$       742,54 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 4 \nMotorista  R$       742,54 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 22 \n            \nMonitora Para Oficina Terapêutica – CAPS  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 \nDigitador – Cadastro Único  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 \nFacilitador De Oficina - Cultura  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 4 \nFacilitador De Oficina - Música  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 \nFacilitador De Oficina - Arte  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 \nFacilitador De Oficina - Esporte  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 5 \nFacilitador De Oficina - Informática  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 \nFacilitador De Oficina - Dança  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 \n            \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n9 - Ano II - Nº 594\n\nOperador de Máquinas Pesadas  R$    1.060,80 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 5 \n            \nNutricionista  R$    1.591,20 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 3 \n            \nPsicólogo  R$    1.697,28 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 6 \nAssistente Social  R$    1.697,28 30 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 4 \nFisioterapeuta  R$    1.697,28 30 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 \n            \nBioquimico  R$    3.182,40 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 \nFarmacêutico  R$    3.182,40 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 \nEnfermeiro  R$    3.182,40 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 12 \nOdontólogo  R$    3.182,40 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 5 \nOdontólogo CEO – Especialidade: Necessidades Especiais         [1] \nOdontólogo CEO – Especialidade: Pediatria         [1] \nOdontólogo CEO – Especialidade: Endodontia         [1] \nOdontólogo CEO – Especialidade: Endodontia         [1] \nOdontólogo CEO – Especialidade: Peridontia         [1] \nOdontólogo CEO – Especialidade: Cirurgia Bucomaxilofacial         [1] \n455 \nNotas Explicativas \n1 - Para o Cargo Agente de Infra-Estrutura a disponibilidade  dar-se-á \nnas Funções: Pedreiro (6 v), Pintor (4 v), Carpinteiro (0), Eletricista (1), \nMarceneiro (0), Serralheriro (0), Armador (1) e Jardineiro (0) \n2 - Na Coluna \"Cargos\"as vagas assinaladas em vermelho referem-se \na Cargos em que inexistem no Quadro Permanente e que são \nnecessários apenas para cumprimentos de tarefas específicas, Ações \ne Programas em parcerias com outras esferas de governo \n3 - Na Coluna \"Cargos\"as vagas assinaladas em azul referem-se a \ncargos inexistentes no quadro e necessários paenas para cumprimento \nde programa em parceria com o governo federal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n10 - Ano II - Nº 594\n\nPROCESSO SELETIVO \nQUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS \nEDUCAÇÃO \nCARGOS  SAL. BASE  CH DESCRIÇÃO REQUISITOS DISPONÍVEIS EM PROC. \nSEL. \nProfessor Séries Iniciais – Docência*  R$    975,77  20 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 120 \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência \nIntelectual R$    975,77 \n20 H Anexo II Anexo II \n3 \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência \nAuditiva R$    975,77 20 H \nAnexo II Anexo II \n5 \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Cegueira ou \nDeficiência  R$    975,77 20 H \nAnexo II Anexo II \n3 \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Transtorno \nGeral do Desenvolvimento R$    975,77 20 H \nAnexo II Anexo II \n3 \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência \nFísica R$    975,77 20 H \nAnexo II Anexo II \n2 \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Síndrome de \nDown R$    975,77 20 H \nAnexo II Anexo II \n2 \nProfessor Monitor para Sala de Aula – Área de Atuação: Apoio \nPedagógico aos Alunos Especiais em Turmas Regulares R$    975,77 \n20 H Anexo II Anexo II \n8 \nPsicopedagoga para o Exercício do AEE  R$    1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 3 \nPsicólogo para o exercício do AEE  R$    1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 2 \nFonoaudiólogo para o Exercício do AEE R$    1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 1 \nTerapeuta Ocupacional para o exercíco do AEE  R$    1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 1 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Artesanato  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Música  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Dança  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Capoeira  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Teatro  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Xadrez  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Judô  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Percussão  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Fotografia e \nDocumentário  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II \n2 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Reforço Escolar  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 15 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n11 - Ano II - Nº 594\n\nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Hortas  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Lúdico matemático  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 \nAssistente de Classe  R$       795,63 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 28 \nAssistente Administrativo Educacional  R$       742,54 40 H LC nº.  29/2015 LC nº.  29/2015 10 \nAuxiliar de Serviços Administrativos Educacionais  R$       724,00 40 H LC nº.  29/2016 LC nº.  29/2016 114 \nAuxiliar de Serviços Educacionais - Função: Portaria         [20] \nAuxiliar de Serviços Educacionais - Função: Merenda e Limpeza         [94] \nMotorista Escolar  R$       742,54 40 H LC nº.  29/2015 LC nº.  29/2015 12 \nAuxiliar de Vigilância Escolar  R$       724,00 40 H LC nº.  29/2016 LC nº.  29/2016 34 \n394 \nNotas Explicativas \n1 - Na Coluna \"Cargos\" as vagas assinaladas em vermelho referem-se \na Cargos em que inexistem no Quadro Permanente e que são \nnecessários apenas para cumprimentos de tarefas específicas, Ações \ne Programas em parcerias com outras esferas de governo \n2 – Professor contratado terá a carga horária de 20 horas e a sua \nremuneração está fixada com base no Piso Nacional para o Magistério \nvigente na data da Publicação deste Decreto (R$ 1.697,00) acrescida \nde 15%, equivalente a diferença entre o nível especial e o nível 1. \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n12 - Ano II - Nº 594\n\nANEXO II \n \nPROCESSO SELETIVO \nQUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS \nADMINISTRAÇÃO GERAL \nCARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS \nMonitora Para Oficina – CAPS R$ 724,00 40 H \nAtribuições: a) Oferecer oficinas, atividades e \nestratégias de inclusão social e cultural aos \nusuários do serviço \nde Saúde Mental na sua área de conhecimento e \nexperiência; b) Monitorar e conduzir as atividades \nde oficinas terapêuticas prescritas nos projetos \nterapêuticos  \ndos usuários dos serviços dos Centros de \nAtenção Psicossocial (CAPS) e \nResidência Terapêutica, que auxiliam a promover \na socialização, expressão e inserção do \nindivíduo na sociedade. c) Mediar às relações \nindividuais e/ ou grupais de forma ética, \nresgatando o direito à cidadania, a \nintegralidade da assistência e o controle social. d) \nAmpliar as autonomias e habilidades dos \nusuários, respeitando a diversidade e \nmultiplicidade  \nde ritmo dos mesmos. e) Trabalhar em equipe \ninterdisciplinar. f) Controlar e manter organizado \no espaço e todo o material das oficinas \nterapêuticas.  \ng) Prestar atenção diferenciada a cada usuário, \nsegundo sua característica subjetiva e  \ndiagnóstica. h) Realizar acompanhamentos em \neventos internos e externos. i)  Participar de \nassembleias, eventos e reuniões técnico-\nadministrativas. j)  Registrar os fatos relevantes \nocorridos durante a realização das oficinas \nterapêuticas.  \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com experiência na realização em Oficinas \nTerapêuticas para Pessoas atendidas por Programas de \nAtendimento Psicossociais. Habilidades: 1)  Dominar as \ntécnicas da oficina a qual se destina. 2) Ter \nresponsabilidades quanto ao horário, materiais utilizados, \nordem no local de  \ndesenvolvimento das atividades. 3) Possuir perfil para \ntrabalhar com pessoas portadoras de transtornos \npsiquiátricos e usuários de  álcool e outras drogas. 4) Ter \ndisponibilidades para participar de reuniões de equipe e \neventuais capacitações.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n13 - Ano II - Nº 594\n\nDigitador – Cadastro Único R$ 724,00 40 H \nProfissional com habilidade e rapidez na \ndigitação dos dados cadastrais, deve executar, \nno aplicativo, as inclusões e alterações \nrealizadas nos formulários de cadastramento. 1) \nComunicar com os beneficiários; 2) conhecer da \nrealidade do município.  3) Alimentar de dados do \nCAD Único; 4) digitar e organizar os dados \nconfiados; 5) incumbir-se de todas as atividades \nque por sua natureza estão no âmbito de sua \ncompetência; 6) Responsabilizar-se e manter \nsigilo quanto às informações sobre benefícios e \nsobre a população cadastrada; 7) Organização e \nregistro dos atendimentos diários; 8) atender os \nusuários. 9) Outras definidas pela Secretaria \nMunicipal.  \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com Curso de Digitação ou equivalente. \nHabilidade para se comunicar com os beneficiários; \nconhecimento da realidade do município. \nhttp://www.mds.gov.br/programabolsafamilia/cadastro_un\nico/gestao-municipal-1/recursos-humanos  \nFacilitador De Oficina - Cultura R$ 724,00 40 H \nProfissional com formação mínima em nível \nmédio, responsável pela realização de oficinas de \nconvívio por meio de cultura (música, dança e \noutras manifestações culturais, exceto arte, \nesporte e laser). \nOs requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino \nmédio; b) formação específica ou reconhecida atuação \nna área cultural; c) experiência de atuação em \nprogramas, projetos e oficinas culturais dirigidos a jovens; \nd) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de \nJuventude; e) noções básicas sobre direitos humanos e \nsocioassistenciais; f) conhecimento do Estatuto da \nCriança e do Adolescente; g) sensibilidade para as \nquestões sociais e da juventude; h) boa capacidade \nrelacional e de comunicação com os jovens; i) \ncapacidade de trabalho em equipe. \nhttp://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-\nfrequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-\nbasica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem-\nadolescente-recursos-humanos \nFacilitador De Oficina - Arte R$ 724,00 40 H \nProfissional com formação mínima em nível \nmédio, responsável pela realização de oficinas de \nconvívio por meio da arte \nOs requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino \nmédio; b) formação específica ou reconhecida atuação \nna área artística; c) experiência de atuação em \nprogramas, projetos e oficinas culturais dirigidos a jovens; \nd) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de \nJuventude; e) noções básicas sobre direitos humanos e \nsocioassistenciais; f) conhecimento do Estatuto da \nCriança e do Adolescente; g) sensibilidade para as \nquestões sociais e da juventude; h) boa capacidade \nrelacional e de comunicação com os jovens; i) \ncapacidade de trabalho em equipe. \nhttp://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-\nfrequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-\nbasica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem-\nadolescente-recursos-humanos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n14 - Ano II - Nº 594\n\nFacilitador De Oficina - Esporte e Lazer R$ 724,00 40 H \nProfissional com formação mínima em nível \nmédio, responsável pela realização de oficinas de \nconvívio por meio do esporte e lazer \nOs requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino \nmédio; \nb) formação específica ou reconhecida atuação na área \ndo esporte e lazer; c) experiência de atuação profissional \nem programas, projetos e serviços de esporte e lazer \ndirigidos a jovens; c) noções básicas da PNAS e da \nPolítica Nacional de Juventude; d) noções básicas sobre \ndireitos humanos e socioassistenciais; e) conhecimento \ndo Estatuto da Criança e do Adolescente; f) sensibilidade \npara as questões sociais e da juventude; g) boa \ncapacidade relacional e de comunicação com os jovens; \nh) capacidade de trabalho em equipe. \nhttp://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-\nfrequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-\nbasica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem-\nadolescente-recursos-humanos \nFacilitador De Oficina - Informática R$ 724,00 40 H \nProfissional com formação mínima em nível \nmédio, responsável pela realização de oficinas de \nconvívio por meio da informática e das \ntecnologias de informação. \nOs requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino \nmédio; b) experiência de atuação em programas, projetos \ne serviços de formação profissional de jovens; c) domínio \nda linguagem digital; d) boa capacidade de comunicação \noral e escrita; e) noções básicas da PNAS e da Política \nNacional de Juventude; f) noções básicas sobre direitos \nhumanos e socioassistenciais; g) conhecimento do \nEstatuto da Criança e do Adolescente; h) sensibilidade \npara as questões sociais e da juventude; i) boa \ncapacidade relacional e de comunicação com os jovens; \nj) capacidade de trabalho em equipe. \nhttp://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-\nfrequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-\nbasica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem-\nadolescente-recursos-humanos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n15 - Ano II - Nº 594\n\nFacilitador De Oficina - Formação Técnica Geral R$ 724,00 40 H \nProfissional com formação mínima em nível \nmédio, responsável pela realização de oficinas de \nconvívio por meio da formação profissional de \njovens.  \nOs requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino \nmédio; b) experiência de atuação em programas, projetos \ne serviços de formação profissional de jovens; c) domínio \nda linguagem digital; d) boa capacidade de comunicação \noral e escrita; e) noções básicas da PNAS e da Política \nNacional de Juventude; f) noções básicas sobre direitos \nhumanos e socioassistenciais; g) conhecimento do \nEstatuto da Criança e do Adolescente; h) sensibilidade \npara as questões sociais e da juventude; i) boa \ncapacidade relacional e de comunicação com os jovens; \nj) capacidade de trabalho em equipe. \nhttp://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-\nfrequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-\nbasica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem-\nadolescente-recursos-humanos \n \nPROCESSO SELETIVO \nQUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS \nEDUCAÇÃO \n \nCARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: \nDeficiência Intelectual R$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n16 - Ano II - Nº 594\n\nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: \nDeficiência Auditiva R$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: \nCegueira ou Deficiência R$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n17 - Ano II - Nº 594\n\nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: \nTranstorno Geral do Desenvolvimento R$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: \nDeficiência Física R$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n18 - Ano II - Nº 594\n\nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: \nSíndrome de Down R$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nProfessor Monitor para Sala de Aula – Área de Atuação: \nApoio Pedagógico aos Alunos Especiais em Turmas \nRegulares \nR$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nPsicopedagoga para o Exercício do AEE R$    1.697,28 40 H \nIntervenção psicopedagógica, visando à solução \ndos problemas de aprendizagem, tendo por \nenfoque o aluno portador das diversas \nnecessidades especiais (Deficiência Física, \nAuditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais \ndo Desenvolvimento, Altas \nHabilidades/Superdotação), matriculados na \nRede Pública de Ensino alvo da Educação \nEspecial para o Atendimento Educacional \nEspecializado – AEE na Educação Básica. \nLicenciatura Plena em Curso da Área de Educação com \nEspecialização em Psicopedagogia para atuação na área \nde Educação Especial. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n19 - Ano II - Nº 594\n\nPsicólogo para o exercício do AEE R$    1.697,28 40 H \nPrestar atendimento psicológico a famílias e \nindivíduos; planejar, monitorar e avaliar serviços; \ndesenvolver atividades comunitárias, campanhas \nsocioeducativas de informação e defesa de \ndireitos; elaborar relatórios e/ou prontuários, \ntendo por enfoque o aluno da Rede Pública de \nEducação portador das diversas necessidades \nespeciais (Deficiência Física, Auditiva, Visual, \nIntelectual, Transtornos Globais do \nDesenvolvimento, Altas \nHabilidades/Superdotação), matriculados na \nRede Pública de Ensino alvo da Educação \nEspecial para o Atendimento Educacional \nEspecializado – AEE na Educação Básica. \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação em Psicologia, expedido por instituição de \nensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, \ne registro no conselho de classe correspondente. Curso \nna área de Atendimento a Pessoas com Necessidades \nEspeciais. \nFonoaudiólogo para o Exercício do AEE R$    1.697,28 40 H \nCompete ao Fonoaudiólogo prestar assistência \nfonoaudiológica, através da utilização de \nmétodos e técnicas fonoaudiológicas a fim de \ndesenvolver e/ou restabelecer a capacidade de \ncomunicação dos pacientes, além das seguintes \natribuições: avaliar as deficiências dos pacientes, \nrealizando exames fonéticos, da linguagem, \naudiometria, além de outras técnicas próprias \npara estabelecer plano de tratamento ou \nterapêutico, tendo por enfoque alunos da Rede \nPública de Educação portador das diversas \nnecessidades especiais (Deficiência Física, \nAuditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais \ndo Desenvolvimento, Altas \nHabilidades/Superdotação), matriculados na \nRede Pública de Ensino alvo da Educação \nEspecial para o Atendimento Educacional \nEspecializado – AEE na Educação Básica. \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação em Fonoaudiologia, expedido por \ninstituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério \nda Educação, e registro no conselho de classe \ncorrespondente. Curso na área de Atendimento a \nPessoas com Necessidades Especiais. Terapeuta Ocupacional para o exercíco do AEE R$    1.697,28 40 H \nPlanejar, coordenar, executar e avaliar ações que \nvisem à construção da autonomia, da \nindependência e da inserção social dos alunos da \nRede Pública de Educação com algum tipo de \nnecessidade especial (Deficiência Física, \nAuditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais \ndo Desenvolvimento, Altas \nHabilidades/Superdotação), matriculados na \nRede Pública de Ensino alvo da Educação \nEspecial para o Atendimento Educacional \nEspecializado – AEE na Educação Básica. \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação em Terapia Ocupacional, expedido por \ninstituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério \nda Educação, e registro no conselho de classe \ncorrespondente. Curso na área de Atendimento a \nPessoas com Necessidades Especiais. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n20 - Ano II - Nº 594\n\nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Artesanato R$ 724,00 40 H \nDesenvolver projetos junto ao corpo discente e \ndecente. Participar de Reuniões de Coordenação \nPedagógica.  Aplicar e avaliar projetos \npedagógicos voltados para o ensino das diversas \nformas de expressão artísticas e culturais. \nDesenvolver a concentração e a percepção \nartística e artesanal dos alunos. Realizar outras \ntarefas afins. \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com experiência comprovada em Artesanato. \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Música R$ 724,00 40 H \nDesenvolver projetos junto ao corpo discente e \ndecente. Participar de Reuniões de Coordenação \nPedagógica.  Desenvolver a concentração e a \npercepção musical dos alunos. Repassar aos \nalunos noções de leitura de partituras, \nconhecimento do instrumento, técnicas de \ntreinamento que proporcione o desenvolvimento \nmusical dos alunos, e a capacidade de executar \nmúsica. Realizar outras tarefas afins. \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com experiência comprovada em Música. \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Dança R$ 724,00 40 H \nDesenvolver projetos junto ao corpo discente e \ndecente. Participar de Reuniões de Coordenação \nPedagógica. Desenvolver mobilidade corporal, \npercepção rítmica e técnicas de Dança. \nDesenvolver a disciplina, concentração, a \nmobilidade corporal, coordenação motora, \nagilidade e percepção rítmica e espacial. \nDesenvolver técnicas de conhecimento de \npassos de dança livre. \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com experiência comprovada em Dança. Monitor – Projetos Especiais Da Educação  - Capoeira R$ 724,00 40 H \nDesenvolver projetos junto ao corpo discente e \ndecente. Participar de Reuniões de Coordenação \nPedagógica. Desenvolver mobilidade corporal, \npercepção rítmica e técnicas da Capoeira. \nDesenvolver a disciplina, concentração, a \nmobilidade corporal, coordenação motora, \nagilidade e percepção rítmica e espacial. \nDesenvolver técnicas de conhecimento da \nCapoeira. \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com experiência comprovada em Capoeira. \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Teatro R$ 724,00 40 H \nDesenvolver projetos junto ao corpo discente e \ndecente. Participar de Reuniões de Coordenação \nPedagógica. Desenvolver mobilidade corporal, \npercepção rítmica e técnicas da atuação teatral. \nDesenvolver a disciplina, concentração, a \nmobilidade corporal, coordenação motora, \nagilidade e percepção rítmica e espacial. \nDesenvolver técnicas de conhecimento do \nTeatro. \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com experiência comprovada em Teatro. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n21 - Ano II - Nº 594\n\nADITIVO \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº.  146/2013, firmado em \n30/12/2014, com a Empresa EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE \nTRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, CNPJ 02. 517.814/0001-23; \nObjeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato por mais 90 \n(noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57 II da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 106/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:  \n02.01.000/02.02.000/02.02.100/02.03.000/02.06.000/02.07.000/02.08.00\n0/02.08.100/02.09.000/02.10.000/02.04.100, Atividade/Projeto:  \n2.035/2.039/2.040/2.041/2.042/2.043/2.044/2.049/2.051/2.055/2.023/2.03\n0/2.016/2.036/2.033/2.032/2.062/2.077, Elemento: 33.90.39.00; \nSignatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, \nWilson Reis da Silva Filho. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n22 - Ano II - Nº 594\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/674/"}, {"id": 676, "protocol": "", "title": "Decreto N 314, de 29 de Dezembro de 2014", "kind": "DECRETO", "number": "314", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.", "content": "DECRETO Nº. 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. \n \n“Define o número de vagas por cargo que \nserão disponibilizados em Processo Seletivo a \nser deflagrado pela Prefeitura Municipal de \nAmargosa e fixa as tabelas de remuneração, \nobservados os valores já fixados em Lei, no \nprojeto executivo de programas em parcerias \ncom outras esferas de governo e praticados no \nmercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei \nMunicipal nº. 394, de 20 de dezembro de \n2013”. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no \nuso de suas atribuições legais e em especial ao Art. 7º da Lei Municipal nº. \n394, de 20 de dezembro de 2013,  \n \nConsiderando que as contratações temporárias somente poderão ser \nfeitas mediante justificativa, com observância da dotação orçamentária \nespecífica e prévia autorização do Chefe do Poder Executivo e declaração do \nordenador de despesas de que há adequação orçamentária para sua \nrealização, conforme disciplina do art. 5º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de \ndezembro de 2013; \n \nConsiderando a existência de previsão orçamentária especificada na Lei \nMunicipal nº.  420, de 22 de dezembro de 2014;  \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º . Fica autorizada a realização de Processo Seletivo visando a \ncontratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse \npúblico visando ao atendimento das situações e hipóteses elencadas no art. 2º \nda Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013 e em especial àquelas \ndescritas nos incisos IV, V, VI, VII, IX, X e XI. \n \n§ 1º. Fica definido na forma do Anexo Único deste Decreto o quadro de \nvagas por cargo que será disponibilizado em Processo Seletivo a ser \ndeflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e planejado, organizado, \nelaborado e aplicado pela FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E \nDESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – FUNDAÇÃO CEFETBAHIA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n7 - Ano II - Nº 594\n\n§ 2º. As reservas de cargos a portadores de necessidades especiais e a \nnegros observará as disposições específicas da Legislação Municipal. \n \n§ 3º. O Edital do Processo Seletivo deverá prever expressamente a \nproibição prevista no art. 6º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de \n2013, qual seja de contratação, nos termos desta Lei, de servidores da \nAdministração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e \ndos Municípios, inclusive do Município de Amargosa, bem como de \nempregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nGabinete da Prefeita, Amargosa, 29 de dezembro de 2014. \n \n \n              Karina Borges Silva \n           Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n8 - Ano II - Nº 594\n\nANEXO I \nPROCESSO SELETIVO \nQUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS \nADMINISTRAÇÃO GERAL \nCARGOS  SAL. BASE  CH DESCRIÇÃO REQUISITOS DISPONÍVEIS EM PROC. \nSEL. \nAuxiliar de Infra-Estrutura  R$       724,00 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 44 \nEncarregado de Serviços Gerais  R$       724,00 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 180 \nAgente de Infra-Estrutura  R$       724,00 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 12 \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Pedreiro         [6] \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Pintor         [4] \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Eletricista         [1] \nAgente de Infra-Estrutura - Função: Armador         [1] \nOrientador Social  R$       724,00 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 7 \n            \nTécnico em Enfermagem  R$       734,37 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 21 \nTécnico em Laboratório  R$       734,37 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 4 \nTécnico em Radiologia  R$       734,37 30 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 6 \n            \nAssistente Administrativo  R$       742,54 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 80 \nAssistente de Nutrição  R$       742,54 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 8 \nAtendente de Consultório Dentário  R$       742,54 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 4 \nMotorista  R$       742,54 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 22 \n            \nMonitora Para Oficina Terapêutica – CAPS  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 \nDigitador – Cadastro Único  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 \nFacilitador De Oficina - Cultura  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 4 \nFacilitador De Oficina - Música  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 \nFacilitador De Oficina - Arte  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 \nFacilitador De Oficina - Esporte  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 5 \nFacilitador De Oficina - Informática  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 \nFacilitador De Oficina - Dança  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 1 \n            \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n9 - Ano II - Nº 594\n\nOperador de Máquinas Pesadas  R$    1.060,80 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 5 \n            \nNutricionista  R$    1.591,20 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 3 \n            \nPsicólogo  R$    1.697,28 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 6 \nAssistente Social  R$    1.697,28 30 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 4 \nFisioterapeuta  R$    1.697,28 30 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 \n            \nBioquimico  R$    3.182,40 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 \nFarmacêutico  R$    3.182,40 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 2 \nEnfermeiro  R$    3.182,40 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 12 \nOdontólogo  R$    3.182,40 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 5 \nOdontólogo CEO – Especialidade: Necessidades Especiais         [1] \nOdontólogo CEO – Especialidade: Pediatria         [1] \nOdontólogo CEO – Especialidade: Endodontia         [1] \nOdontólogo CEO – Especialidade: Endodontia         [1] \nOdontólogo CEO – Especialidade: Peridontia         [1] \nOdontólogo CEO – Especialidade: Cirurgia Bucomaxilofacial         [1] \n455 \nNotas Explicativas \n1 - Para o Cargo Agente de Infra-Estrutura a disponibilidade  dar-se-á \nnas Funções: Pedreiro (6 v), Pintor (4 v), Carpinteiro (0), Eletricista (1), \nMarceneiro (0), Serralheriro (0), Armador (1) e Jardineiro (0) \n2 - Na Coluna \"Cargos\"as vagas assinaladas em vermelho referem-se \na Cargos em que inexistem no Quadro Permanente e que são \nnecessários apenas para cumprimentos de tarefas específicas, Ações \ne Programas em parcerias com outras esferas de governo \n3 - Na Coluna \"Cargos\"as vagas assinaladas em azul referem-se a \ncargos inexistentes no quadro e necessários paenas para cumprimento \nde programa em parceria com o governo federal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n10 - Ano II - Nº 594\n\nPROCESSO SELETIVO \nQUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS \nEDUCAÇÃO \nCARGOS  SAL. BASE  CH DESCRIÇÃO REQUISITOS DISPONÍVEIS EM PROC. \nSEL. \nProfessor Séries Iniciais – Docência*  R$    975,77  20 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 120 \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência \nIntelectual R$    975,77 \n20 H Anexo II Anexo II \n3 \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência \nAuditiva R$    975,77 20 H \nAnexo II Anexo II \n5 \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Cegueira ou \nDeficiência  R$    975,77 20 H \nAnexo II Anexo II \n3 \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Transtorno \nGeral do Desenvolvimento R$    975,77 20 H \nAnexo II Anexo II \n3 \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Deficiência \nFísica R$    975,77 20 H \nAnexo II Anexo II \n2 \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: Síndrome de \nDown R$    975,77 20 H \nAnexo II Anexo II \n2 \nProfessor Monitor para Sala de Aula – Área de Atuação: Apoio \nPedagógico aos Alunos Especiais em Turmas Regulares R$    975,77 \n20 H Anexo II Anexo II \n8 \nPsicopedagoga para o Exercício do AEE  R$    1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 3 \nPsicólogo para o exercício do AEE  R$    1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 2 \nFonoaudiólogo para o Exercício do AEE R$    1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 1 \nTerapeuta Ocupacional para o exercíco do AEE  R$    1.697,28 40 H Anexo II Anexo II 1 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Artesanato  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Música  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Dança  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Capoeira  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Teatro  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Xadrez  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Judô  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Percussão  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Fotografia e \nDocumentário  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II \n2 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Reforço Escolar  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 15 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n11 - Ano II - Nº 594\n\nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Hortas  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 3 \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Lúdico matemático  R$       724,00 40 H Anexo II Anexo II 2 \nAssistente de Classe  R$       795,63 40 H LC nº.  29/2014 LC nº.  29/2014 28 \nAssistente Administrativo Educacional  R$       742,54 40 H LC nº.  29/2015 LC nº.  29/2015 10 \nAuxiliar de Serviços Administrativos Educacionais  R$       724,00 40 H LC nº.  29/2016 LC nº.  29/2016 114 \nAuxiliar de Serviços Educacionais - Função: Portaria         [20] \nAuxiliar de Serviços Educacionais - Função: Merenda e Limpeza         [94] \nMotorista Escolar  R$       742,54 40 H LC nº.  29/2015 LC nº.  29/2015 12 \nAuxiliar de Vigilância Escolar  R$       724,00 40 H LC nº.  29/2016 LC nº.  29/2016 34 \n394 \nNotas Explicativas \n1 - Na Coluna \"Cargos\" as vagas assinaladas em vermelho referem-se \na Cargos em que inexistem no Quadro Permanente e que são \nnecessários apenas para cumprimentos de tarefas específicas, Ações \ne Programas em parcerias com outras esferas de governo \n2 – Professor contratado terá a carga horária de 20 horas e a sua \nremuneração está fixada com base no Piso Nacional para o Magistério \nvigente na data da Publicação deste Decreto (R$ 1.697,00) acrescida \nde 15%, equivalente a diferença entre o nível especial e o nível 1. \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n12 - Ano II - Nº 594\n\nANEXO II \n \nPROCESSO SELETIVO \nQUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS \nADMINISTRAÇÃO GERAL \nCARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS \nMonitora Para Oficina – CAPS R$ 724,00 40 H \nAtribuições: a) Oferecer oficinas, atividades e \nestratégias de inclusão social e cultural aos \nusuários do serviço \nde Saúde Mental na sua área de conhecimento e \nexperiência; b) Monitorar e conduzir as atividades \nde oficinas terapêuticas prescritas nos projetos \nterapêuticos  \ndos usuários dos serviços dos Centros de \nAtenção Psicossocial (CAPS) e \nResidência Terapêutica, que auxiliam a promover \na socialização, expressão e inserção do \nindivíduo na sociedade. c) Mediar às relações \nindividuais e/ ou grupais de forma ética, \nresgatando o direito à cidadania, a \nintegralidade da assistência e o controle social. d) \nAmpliar as autonomias e habilidades dos \nusuários, respeitando a diversidade e \nmultiplicidade  \nde ritmo dos mesmos. e) Trabalhar em equipe \ninterdisciplinar. f) Controlar e manter organizado \no espaço e todo o material das oficinas \nterapêuticas.  \ng) Prestar atenção diferenciada a cada usuário, \nsegundo sua característica subjetiva e  \ndiagnóstica. h) Realizar acompanhamentos em \neventos internos e externos. i)  Participar de \nassembleias, eventos e reuniões técnico-\nadministrativas. j)  Registrar os fatos relevantes \nocorridos durante a realização das oficinas \nterapêuticas.  \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com experiência na realização em Oficinas \nTerapêuticas para Pessoas atendidas por Programas de \nAtendimento Psicossociais. Habilidades: 1)  Dominar as \ntécnicas da oficina a qual se destina. 2) Ter \nresponsabilidades quanto ao horário, materiais utilizados, \nordem no local de  \ndesenvolvimento das atividades. 3) Possuir perfil para \ntrabalhar com pessoas portadoras de transtornos \npsiquiátricos e usuários de  álcool e outras drogas. 4) Ter \ndisponibilidades para participar de reuniões de equipe e \neventuais capacitações.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n13 - Ano II - Nº 594\n\nDigitador – Cadastro Único R$ 724,00 40 H \nProfissional com habilidade e rapidez na \ndigitação dos dados cadastrais, deve executar, \nno aplicativo, as inclusões e alterações \nrealizadas nos formulários de cadastramento. 1) \nComunicar com os beneficiários; 2) conhecer da \nrealidade do município.  3) Alimentar de dados do \nCAD Único; 4) digitar e organizar os dados \nconfiados; 5) incumbir-se de todas as atividades \nque por sua natureza estão no âmbito de sua \ncompetência; 6) Responsabilizar-se e manter \nsigilo quanto às informações sobre benefícios e \nsobre a população cadastrada; 7) Organização e \nregistro dos atendimentos diários; 8) atender os \nusuários. 9) Outras definidas pela Secretaria \nMunicipal.  \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com Curso de Digitação ou equivalente. \nHabilidade para se comunicar com os beneficiários; \nconhecimento da realidade do município. \nhttp://www.mds.gov.br/programabolsafamilia/cadastro_un\nico/gestao-municipal-1/recursos-humanos  \nFacilitador De Oficina - Cultura R$ 724,00 40 H \nProfissional com formação mínima em nível \nmédio, responsável pela realização de oficinas de \nconvívio por meio de cultura (música, dança e \noutras manifestações culturais, exceto arte, \nesporte e laser). \nOs requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino \nmédio; b) formação específica ou reconhecida atuação \nna área cultural; c) experiência de atuação em \nprogramas, projetos e oficinas culturais dirigidos a jovens; \nd) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de \nJuventude; e) noções básicas sobre direitos humanos e \nsocioassistenciais; f) conhecimento do Estatuto da \nCriança e do Adolescente; g) sensibilidade para as \nquestões sociais e da juventude; h) boa capacidade \nrelacional e de comunicação com os jovens; i) \ncapacidade de trabalho em equipe. \nhttp://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-\nfrequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-\nbasica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem-\nadolescente-recursos-humanos \nFacilitador De Oficina - Arte R$ 724,00 40 H \nProfissional com formação mínima em nível \nmédio, responsável pela realização de oficinas de \nconvívio por meio da arte \nOs requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino \nmédio; b) formação específica ou reconhecida atuação \nna área artística; c) experiência de atuação em \nprogramas, projetos e oficinas culturais dirigidos a jovens; \nd) noções básicas da PNAS e da Política Nacional de \nJuventude; e) noções básicas sobre direitos humanos e \nsocioassistenciais; f) conhecimento do Estatuto da \nCriança e do Adolescente; g) sensibilidade para as \nquestões sociais e da juventude; h) boa capacidade \nrelacional e de comunicação com os jovens; i) \ncapacidade de trabalho em equipe. \nhttp://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-\nfrequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-\nbasica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem-\nadolescente-recursos-humanos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n14 - Ano II - Nº 594\n\nFacilitador De Oficina - Esporte e Lazer R$ 724,00 40 H \nProfissional com formação mínima em nível \nmédio, responsável pela realização de oficinas de \nconvívio por meio do esporte e lazer \nOs requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino \nmédio; \nb) formação específica ou reconhecida atuação na área \ndo esporte e lazer; c) experiência de atuação profissional \nem programas, projetos e serviços de esporte e lazer \ndirigidos a jovens; c) noções básicas da PNAS e da \nPolítica Nacional de Juventude; d) noções básicas sobre \ndireitos humanos e socioassistenciais; e) conhecimento \ndo Estatuto da Criança e do Adolescente; f) sensibilidade \npara as questões sociais e da juventude; g) boa \ncapacidade relacional e de comunicação com os jovens; \nh) capacidade de trabalho em equipe. \nhttp://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-\nfrequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-\nbasica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem-\nadolescente-recursos-humanos \nFacilitador De Oficina - Informática R$ 724,00 40 H \nProfissional com formação mínima em nível \nmédio, responsável pela realização de oficinas de \nconvívio por meio da informática e das \ntecnologias de informação. \nOs requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino \nmédio; b) experiência de atuação em programas, projetos \ne serviços de formação profissional de jovens; c) domínio \nda linguagem digital; d) boa capacidade de comunicação \noral e escrita; e) noções básicas da PNAS e da Política \nNacional de Juventude; f) noções básicas sobre direitos \nhumanos e socioassistenciais; g) conhecimento do \nEstatuto da Criança e do Adolescente; h) sensibilidade \npara as questões sociais e da juventude; i) boa \ncapacidade relacional e de comunicação com os jovens; \nj) capacidade de trabalho em equipe. \nhttp://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-\nfrequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-\nbasica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem-\nadolescente-recursos-humanos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n15 - Ano II - Nº 594\n\nFacilitador De Oficina - Formação Técnica Geral R$ 724,00 40 H \nProfissional com formação mínima em nível \nmédio, responsável pela realização de oficinas de \nconvívio por meio da formação profissional de \njovens.  \nOs requisitos são: a) escolaridade mínima de ensino \nmédio; b) experiência de atuação em programas, projetos \ne serviços de formação profissional de jovens; c) domínio \nda linguagem digital; d) boa capacidade de comunicação \noral e escrita; e) noções básicas da PNAS e da Política \nNacional de Juventude; f) noções básicas sobre direitos \nhumanos e socioassistenciais; g) conhecimento do \nEstatuto da Criança e do Adolescente; h) sensibilidade \npara as questões sociais e da juventude; i) boa \ncapacidade relacional e de comunicação com os jovens; \nj) capacidade de trabalho em equipe. \nhttp://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-\nfrequentes/assistencia-social/psb-protecao-especial-\nbasica/projovem-adolescente-15-a-17-anos/projovem-\nadolescente-recursos-humanos \n \nPROCESSO SELETIVO \nQUADRO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS \nEDUCAÇÃO \n \nCARGOS SAL. BASE CH DESCRIÇÃO REQUISITOS \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: \nDeficiência Intelectual R$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n16 - Ano II - Nº 594\n\nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: \nDeficiência Auditiva R$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: \nCegueira ou Deficiência R$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n17 - Ano II - Nº 594\n\nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: \nTranstorno Geral do Desenvolvimento R$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: \nDeficiência Física R$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n18 - Ano II - Nº 594\n\nProfessor para o exercício do AEE – Área de Atuação: \nSíndrome de Down R$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nProfessor Monitor para Sala de Aula – Área de Atuação: \nApoio Pedagógico aos Alunos Especiais em Turmas \nRegulares \nR$ 975,77 20 H \nParticipar do planejamento, executar e avaliar \natividades educacionais no âmbito da educação \ninfantil e fundamental dos alunos com \nnecessidades especiais da Secretaria Municipal \nda Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e \ndos planos estadual e municipal, bem como \nexercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEspecificamente, as atribuições para o Professor \ndefinidas nas Diretrizes Operacionais da \nEducação Especial para o Atendimento \nEducacional Especializado – AEE na Educação \nBásica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, \nde 18 de setembro de 2008 e na Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \nPara atuação no AEE, o professor deve ter formação \ninicial que o habilite para \no exercício da docência e formação específica para a \nEducação Especial, conforme art. 12 da Resolução \nCNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. DOCÊNCIA: \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação de nível superior em Pedagogia, expedido \npor instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação. ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO \nESPECIAL: Para atuação na Educação Especial será \nexigido curso de especialização na área. \nPsicopedagoga para o Exercício do AEE R$    1.697,28 40 H \nIntervenção psicopedagógica, visando à solução \ndos problemas de aprendizagem, tendo por \nenfoque o aluno portador das diversas \nnecessidades especiais (Deficiência Física, \nAuditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais \ndo Desenvolvimento, Altas \nHabilidades/Superdotação), matriculados na \nRede Pública de Ensino alvo da Educação \nEspecial para o Atendimento Educacional \nEspecializado – AEE na Educação Básica. \nLicenciatura Plena em Curso da Área de Educação com \nEspecialização em Psicopedagogia para atuação na área \nde Educação Especial. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n19 - Ano II - Nº 594\n\nPsicólogo para o exercício do AEE R$    1.697,28 40 H \nPrestar atendimento psicológico a famílias e \nindivíduos; planejar, monitorar e avaliar serviços; \ndesenvolver atividades comunitárias, campanhas \nsocioeducativas de informação e defesa de \ndireitos; elaborar relatórios e/ou prontuários, \ntendo por enfoque o aluno da Rede Pública de \nEducação portador das diversas necessidades \nespeciais (Deficiência Física, Auditiva, Visual, \nIntelectual, Transtornos Globais do \nDesenvolvimento, Altas \nHabilidades/Superdotação), matriculados na \nRede Pública de Ensino alvo da Educação \nEspecial para o Atendimento Educacional \nEspecializado – AEE na Educação Básica. \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação em Psicologia, expedido por instituição de \nensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, \ne registro no conselho de classe correspondente. Curso \nna área de Atendimento a Pessoas com Necessidades \nEspeciais. \nFonoaudiólogo para o Exercício do AEE R$    1.697,28 40 H \nCompete ao Fonoaudiólogo prestar assistência \nfonoaudiológica, através da utilização de \nmétodos e técnicas fonoaudiológicas a fim de \ndesenvolver e/ou restabelecer a capacidade de \ncomunicação dos pacientes, além das seguintes \natribuições: avaliar as deficiências dos pacientes, \nrealizando exames fonéticos, da linguagem, \naudiometria, além de outras técnicas próprias \npara estabelecer plano de tratamento ou \nterapêutico, tendo por enfoque alunos da Rede \nPública de Educação portador das diversas \nnecessidades especiais (Deficiência Física, \nAuditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais \ndo Desenvolvimento, Altas \nHabilidades/Superdotação), matriculados na \nRede Pública de Ensino alvo da Educação \nEspecial para o Atendimento Educacional \nEspecializado – AEE na Educação Básica. \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação em Fonoaudiologia, expedido por \ninstituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério \nda Educação, e registro no conselho de classe \ncorrespondente. Curso na área de Atendimento a \nPessoas com Necessidades Especiais. Terapeuta Ocupacional para o exercíco do AEE R$    1.697,28 40 H \nPlanejar, coordenar, executar e avaliar ações que \nvisem à construção da autonomia, da \nindependência e da inserção social dos alunos da \nRede Pública de Educação com algum tipo de \nnecessidade especial (Deficiência Física, \nAuditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais \ndo Desenvolvimento, Altas \nHabilidades/Superdotação), matriculados na \nRede Pública de Ensino alvo da Educação \nEspecial para o Atendimento Educacional \nEspecializado – AEE na Educação Básica. \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde graduação em Terapia Ocupacional, expedido por \ninstituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério \nda Educação, e registro no conselho de classe \ncorrespondente. Curso na área de Atendimento a \nPessoas com Necessidades Especiais. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n20 - Ano II - Nº 594\n\nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Artesanato R$ 724,00 40 H \nDesenvolver projetos junto ao corpo discente e \ndecente. Participar de Reuniões de Coordenação \nPedagógica.  Aplicar e avaliar projetos \npedagógicos voltados para o ensino das diversas \nformas de expressão artísticas e culturais. \nDesenvolver a concentração e a percepção \nartística e artesanal dos alunos. Realizar outras \ntarefas afins. \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com experiência comprovada em Artesanato. \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Música R$ 724,00 40 H \nDesenvolver projetos junto ao corpo discente e \ndecente. Participar de Reuniões de Coordenação \nPedagógica.  Desenvolver a concentração e a \npercepção musical dos alunos. Repassar aos \nalunos noções de leitura de partituras, \nconhecimento do instrumento, técnicas de \ntreinamento que proporcione o desenvolvimento \nmusical dos alunos, e a capacidade de executar \nmúsica. Realizar outras tarefas afins. \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com experiência comprovada em Música. \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Dança R$ 724,00 40 H \nDesenvolver projetos junto ao corpo discente e \ndecente. Participar de Reuniões de Coordenação \nPedagógica. Desenvolver mobilidade corporal, \npercepção rítmica e técnicas de Dança. \nDesenvolver a disciplina, concentração, a \nmobilidade corporal, coordenação motora, \nagilidade e percepção rítmica e espacial. \nDesenvolver técnicas de conhecimento de \npassos de dança livre. \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com experiência comprovada em Dança. Monitor – Projetos Especiais Da Educação  - Capoeira R$ 724,00 40 H \nDesenvolver projetos junto ao corpo discente e \ndecente. Participar de Reuniões de Coordenação \nPedagógica. Desenvolver mobilidade corporal, \npercepção rítmica e técnicas da Capoeira. \nDesenvolver a disciplina, concentração, a \nmobilidade corporal, coordenação motora, \nagilidade e percepção rítmica e espacial. \nDesenvolver técnicas de conhecimento da \nCapoeira. \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com experiência comprovada em Capoeira. \nMonitor – Projetos Especiais Da Educação  - Teatro R$ 724,00 40 H \nDesenvolver projetos junto ao corpo discente e \ndecente. Participar de Reuniões de Coordenação \nPedagógica. Desenvolver mobilidade corporal, \npercepção rítmica e técnicas da atuação teatral. \nDesenvolver a disciplina, concentração, a \nmobilidade corporal, coordenação motora, \nagilidade e percepção rítmica e espacial. \nDesenvolver técnicas de conhecimento do \nTeatro. \nCertificado, devidamente registrado, de conclusão de \ncurso de ensino médio (antigo 2.º grau) expedido por \ninstituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da \nEducação com experiência comprovada em Teatro. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n21 - Ano II - Nº 594\n\nADITIVO \n \nEspécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº.  146/2013, firmado em \n30/12/2014, com a Empresa EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE \nTRANSPORTE E TURISMO LTDA ME, CNPJ 02. 517.814/0001-23; \nObjeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato por mais 90 \n(noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57 II da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 106/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade:  \n02.01.000/02.02.000/02.02.100/02.03.000/02.06.000/02.07.000/02.08.00\n0/02.08.100/02.09.000/02.10.000/02.04.100, Atividade/Projeto:  \n2.035/2.039/2.040/2.041/2.042/2.043/2.044/2.049/2.051/2.055/2.023/2.03\n0/2.016/2.036/2.033/2.032/2.062/2.077, Elemento: 33.90.39.00; \nSignatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, \nWilson Reis da Silva Filho. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GWRC+9MITNU5GONBV4G6XW\nTerça-feira\n30 de Dezembro de 2014\n22 - Ano II - Nº 594\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/676/"}]}