{"edition": {"id": 591, "number": 591, "date": "2014-12-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e70dcd6f11f849bdb1ae03bc154520d2", "pdf_sha256": "176101568ce874e6fd7918c829e2548df32ed821d0417fd8292c3e5959191547", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "176101568ce874e6fd7918c829e2548df32ed821d0417fd8292c3e5959191547", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/591/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/591/"}, "acts": [{"id": 670, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 591", "kind": "Diario Importado", "number": "591", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Lei nº 420 de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2015 e determina outras providências. • Convocação - Pregão Presencial nº....", "content": "Prefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n • Lei nº 420 de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a receita e fixa a \ndespesa do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2015 e \ndetermina outras providências. \n• Convocação - Pregão Presencial nº. 039/2014/SRP - Processo \nAdministrativo n° 154/2014  - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios \npara atendimento do Serviço de Nutr ição do Hospital Municipal de \nAmargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos \nMunicipais e a manutenção de progr amas e convênios de cooperação \nfirmados com a Secretaria de Segura nça Pública do Es tado da Bahia e \nPolícia Militar do Estado da Bahia. \n \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 29 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 591\n\nLeis\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n4 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n5 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n6 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n7 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n8 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n9 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n10 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n11 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n12 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n13 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n14 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n15 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n16 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n17 - 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Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n23 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n24 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n25 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n26 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n27 - 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Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n73 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n74 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n75 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n76 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n77 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n78 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n79 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n80 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n81 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n82 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n83 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n84 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n85 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n86 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n87 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n88 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n89 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n90 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n91 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n92 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n93 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n94 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n95 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n96 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n97 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n98 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n99 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n100 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n101 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n102 - 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Processo Administrativo n° 154/2014 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital \nMunicipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a \nmanutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança \nPública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia. \n \nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, vem, \natravés da presente, considerando que a primeira colocada OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO DE \nFRIOS LTDA  – CNPJ: 15.315.067/0001-92, desistiu da sua proposta apresentada em sessão, \nprestigiando-se o princípio da supremacia do interesse público, bem como o princípio da \ncontinuidade da administração, vem convocar a empresa classificada em segundo lugar OLIVEIRA \nBORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME – CNPJ: 18.653.948/0001-01, \npara apresentar sua proposta adequada ao preço negociado em sessão e para assinar a Ata de \nRegistro de Preço correspondente. \n \nOutrossim, comunicamos a Vossa Senhoria que o Processo Administrativo encontra-se desde \nesta data com a vista franqueada ao interessado. \n \nAmargosa, 05 de dezembro de 2014. \n \n \nKARINA BORGE SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n107 - 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Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n15 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n16 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n17 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n18 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n19 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n20 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n21 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n22 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n23 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n24 - 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Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n35 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n36 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n37 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n38 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n39 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n40 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n41 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n42 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n43 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n44 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n45 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n46 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n47 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n48 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n49 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n50 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n51 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n52 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n53 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n54 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n55 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n56 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n57 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n58 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n59 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n60 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n61 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n62 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n63 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n64 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n65 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n66 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n67 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n68 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n69 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n70 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n71 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n72 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n73 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n74 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n75 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n76 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n77 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n78 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n79 - 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Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n85 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n86 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n87 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n88 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n89 - 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Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n100 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n101 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n102 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n103 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n104 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n105 - Ano II - Nº 591\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n106 - Ano II - Nº 591\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \nCONVOCAÇÃO \n \nCONVOCANTE: Prefeitura Municipal de Amargosa – Secretaria Municipal de Planejamento e \nFinanças \nCONVOCADA: OLIVEIRA BORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. \nCNPJ: 18.653.948/0001-01. \nENDEREÇO: Rua Rio Branco, 94, Centro, Amargosa ದ  BA ದ  CEP: 45.300-000. \nLICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 039/2014/SRP - Processo Administrativo n° 154/2014 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital \nMunicipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a \nmanutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança \nPública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia. \n \nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, vem, \natravés da presente, considerando que a primeira colocada OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO DE \nFRIOS LTDA  – CNPJ: 15.315.067/0001-92, desistiu da sua proposta apresentada em sessão, \nprestigiando-se o princípio da supremacia do interesse público, bem como o princípio da \ncontinuidade da administração, vem convocar a empresa classificada em segundo lugar OLIVEIRA \nBORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME – CNPJ: 18.653.948/0001-01, \npara apresentar sua proposta adequada ao preço negociado em sessão e para assinar a Ata de \nRegistro de Preço correspondente. \n \nOutrossim, comunicamos a Vossa Senhoria que o Processo Administrativo encontra-se desde \nesta data com a vista franqueada ao interessado. \n \nAmargosa, 05 de dezembro de 2014. \n \n \nKARINA BORGE SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3DWITWS1FEREB8XIVQDCFQ\nSegunda-feira\n29 de Dezembro de 2014\n107 - Ano II - Nº 591", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/672/"}]}