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2014-12-22
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/587/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/587/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 587
Diario Importado
587
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMOLH6/SFBCNHPGWWJK1/A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMOLH6/SFBCNHPGWWJK1/A
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Segunda-feira • 22 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 587
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Homologação Processo Administrativo N° 166/2014 Pregão
Eletrônico N° 012/2014/SRP - Objeto: Aquisição de material de
paisagismo, para atender as necessidades das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de
Preços, mediante Sistema de Registro de Preços.
Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 087/2014;
Processo Administrativo: Nº 175/2014.
Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 088/2014;
Processo Administrativo: Nº 175/2014.
Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 089/2014;
Processo Administrativo: Nº 175/2014.
Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 090/2014;
Processo Administrativo: Nº 175/2014.
Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 292/2014; Processo
Administrativo: Nº 156/2014.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2014
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2014/SRP
OBJETO: Aquisição de material de paisagismo, para atender as necessidades das diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de
Registro de Preços.
HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da
Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N° 012/2014/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de
ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da
presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Lotes a seguir enumerados, realizada pela Pregoeira e
Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor:
VALOR
REGISTRADO VENCEDOR
LOTE 01 R$ 29.194,00 ALJA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA
LOTE 02 R$ 2.686,67 ALJA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA
LOTE 03 R$ 10.000,00 ALJA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA
Fica convocado o adjudicatário dos Lotes desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos
da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até 05(cinco )
dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º
da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93.
Os lotes 04 e 05 foram declarados fracassados nesta disputa,
desta forma, determino a
deflagração de nova Licitação, para aquisição dos itens dos referido lotes, mantendo-se, neste
caso, todas as condições preestabelecidas.
Amargosa, 22 de dezembro de 2014.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
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2 - Ano II - Nº 587
Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 087/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 175/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA -ME
CNPJ 09.205.228./0001-92; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO
ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTE DO SCFV, BEM COMO PARA OS SERVIDORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
E DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO CREAS E CRAS, DESCRITOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2014/SRP;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028/ 2.061/ 2.024/ 2.026/ 2.025,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 3.990,00 (TRÊS MIL
NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA:
11/12/2014. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA
SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: HILDELIA NANCI PEIXOTO
OLIVEIRA.
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Contratos
ESTADO DA BAHIA
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 088/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 175/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: EVANY FERRARI MIRANDA ALVES - ME,
CNPJ 02.511.649/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO
ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTE DO SCFV, BEM COMO PARA OS SERVIDORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
E DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO CREAS E CRAS, DESCRITOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2014/SRP;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028/ 2.061/ 2.024/ 2.026/ 2.025,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.240,00 (QUATRO MIL
DUZENTOS E QUARENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2014.
PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS,
E PELA CONTRATADA: JOCINEY ARGOLO OLIVEIRA.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 089/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 175/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: FIDELES BARRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA - ME, CNPJ 12.872.712/0001-80; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTE DO SCFV, BEM
COMO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO CREAS E
CRAS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 052/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.028/ 2.061/ 2.024/ 2.026/ 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$
5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA:
11/12/2014. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA
SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: FERNANDA FIDELES DE SOUZA
BARRETO.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 090/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 175/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: NADIA CORREIA DE ALMEIDA, CNPJ
10.275.216/0001-13; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO ÀS
CRIANÇAS, ADOLESCENTE DO SCFV, BEM COMO PARA OS SERVIDORES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
E DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO CREAS E CRAS, DESCRITOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2014/SRP;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028/ 2.061/ 2.024/ 2.026/ 2.025,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 8.979,00 (OITO MIL
NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA:
11/12/2014. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA
SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: RAYMUNDO SILVA DOS SANTOS.
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Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 292/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 156/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 34.181.354/0001-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE CARRO
PIPA COM MOTORISTA PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS, DESCRITAS NO ITEM 01 ESPECIFICADO NA TABELA PREVISTA NA
CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 011/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 366.720,00 (TREZENTOS E
SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS/ESTIMADO. DATA
DA ASSINATURA: 11/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA,
E PELA CONTRATADA: ODAIR CÍCERO SILVA.
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