{"edition": {"id": 587, "number": 587, "date": "2014-12-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b24d72a5db364c92a0170b4bd98481e1", "pdf_sha256": "d43cca017f6547bb8b92ecd3d92a916fa6edd1a3b2e1fa0d9ebf5795015a3483", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d43cca017f6547bb8b92ecd3d92a916fa6edd1a3b2e1fa0d9ebf5795015a3483", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/587/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/587/"}, "acts": [{"id": 666, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 587", "kind": "Diario Importado", "number": "587", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMOLH6/SFBCNHPGWWJK1/A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMOLH6/SFBCNHPGWWJK1/A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 22 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 587\n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Homologação Processo Administrativo N° 166/2014 Pregão \nEletrônico N° 012/2014/SRP -  Objeto: Aquisição de material de \npaisagismo, para atender as necessidades das diversas secretarias da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de \nPreços, mediante Sistema de Registro de Preços. \n Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 087/2014; \nProcesso Administrativo: Nº 175/2014. \n Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 088/2014; \nProcesso Administrativo: Nº 175/2014. \n Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 089/2014; \nProcesso Administrativo: Nº 175/2014. \n Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 090/2014; \nProcesso Administrativo: Nº 175/2014. \n Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 292/2014; Processo \nAdministrativo: Nº 156/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2014 \nPREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2014/SRP \nOBJETO: Aquisição de material de paisagismo, para atender as necessidades das diversas secretarias \nda Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da \nPrefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO \nELETRÔNICO N° 012/2014/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Lotes a seguir enumerados, realizada pela Pregoeira e \nEquipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nLOTE 01 R$ 29.194,00 ALJA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA \nLOTE 02 R$ 2.686,67 ALJA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA \nLOTE 03 R$ 10.000,00 ALJA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA \n \nFica convocado o adjudicatário dos Lotes desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos \nda Prefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até 05(cinco ) \ndias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º \nda Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \nOs lotes 04 e 05 foram declarados fracassados nesta disputa, \ndesta forma, determino a \ndeflagração de nova Licitação, para aquisição dos itens dos referido lotes, mantendo-se, neste \ncaso, todas as condições preestabelecidas. \n \n \n \n \nAmargosa, 22 de dezembro de 2014. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMOLH6/SFBCNHPGWWJK1/A\nSegunda-feira\n22 de Dezembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 587\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 087/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 175/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA -ME                               \nCNPJ 09.205.228./0001-92; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO \nÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTE DO SCFV, BEM COMO PARA OS SERVIDORES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO \nE DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO CREAS E CRAS, DESCRITOS NO TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028/ 2.061/ 2.024/ 2.026/ 2.025, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 3.990,00 (TRÊS MIL \nNOVECENTOS E NOVENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n11/12/2014. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA \nSOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA:  HILDELIA NANCI PEIXOTO \nOLIVEIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMOLH6/SFBCNHPGWWJK1/A\nSegunda-feira\n22 de Dezembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 587\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 088/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 175/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EVANY FERRARI MIRANDA ALVES - ME,                              \nCNPJ 02.511.649/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO \nÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTE DO SCFV, BEM COMO PARA OS SERVIDORES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO \nE DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO CREAS E CRAS, DESCRITOS NO TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028/ 2.061/ 2.024/ 2.026/ 2.025, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.240,00 (QUATRO MIL \nDUZENTOS E QUARENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2014. \nPELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, \nE PELA CONTRATADA: JOCINEY ARGOLO OLIVEIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMOLH6/SFBCNHPGWWJK1/A\nSegunda-feira\n22 de Dezembro de 2014\n4 - Ano II - Nº 587\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 089/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 175/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FIDELES BARRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \nCONFECÇÕES LTDA - ME, CNPJ 12.872.712/0001-80; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nFARDAMENTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTE DO SCFV, BEM \nCOMO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO CREAS E \nCRAS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 052/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.028/ 2.061/ 2.024/ 2.026/ 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ \n5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n11/12/2014. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA \nSOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA:  FERNANDA FIDELES DE SOUZA \nBARRETO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMOLH6/SFBCNHPGWWJK1/A\nSegunda-feira\n22 de Dezembro de 2014\n5 - Ano II - Nº 587\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 090/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 175/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NADIA CORREIA DE ALMEIDA, CNPJ \n10.275.216/0001-13; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO ÀS \nCRIANÇAS, ADOLESCENTE DO SCFV, BEM COMO PARA OS SERVIDORES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO \nE DOS DIVERSOS PROGRAMAS DO CREAS E CRAS, DESCRITOS NO TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028/ 2.061/ 2.024/ 2.026/ 2.025, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 8.979,00 (OITO MIL \nNOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n11/12/2014. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA \nSOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: RAYMUNDO SILVA DOS SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMOLH6/SFBCNHPGWWJK1/A\nSegunda-feira\n22 de Dezembro de 2014\n6 - Ano II - Nº 587\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 292/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 156/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SAL-TTUR SALVADOR TRANSPORTES E \nSERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 34.181.354/0001-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE CARRO \nPIPA COM MOTORISTA PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE \nADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS \nPÚBLICOS, DESCRITAS NO ITEM 01 ESPECIFICADO NA TABELA PREVISTA NA \nCLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 011/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 366.720,00 (TREZENTOS E \nSESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) TOTAIS/ESTIMADO.  DATA \nDA ASSINATURA: 11/12/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: ODAIR CÍCERO SILVA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMOLH6/SFBCNHPGWWJK1/A\nSegunda-feira\n22 de Dezembro de 2014\n7 - Ano II - Nº 587", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/666/"}]}