{"edition": {"id": 58, "number": 58, "date": "2013-05-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "30bc584df5044b2490db48af87e11628", "pdf_sha256": "e8094c2f25d7c512b2b1080db0928fa91527fb3da8eb86ca5e231e91beb2562a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e8094c2f25d7c512b2b1080db0928fa91527fb3da8eb86ca5e231e91beb2562a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/58/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/58/"}, "acts": [{"id": 118, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 58", "kind": "Diario Importado", "number": "58", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LANWL4KE8GONO0ANT7QQMW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LANWL4KE8GONO0ANT7QQMW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 10 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 58\n     \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 217/2012. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 218/2012. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 251/2012. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 254/2012. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 281/2012.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 217/2012, firmado em \n24/02/2012, com a empresa FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, \nCNPJ. 10.562.047/0001-00; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato até 10/03/2013; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei nº \n8.666/1993; Processo: 064/2012; Cobertura Orçamentária:  Unidade: 02.03.000, \nAtividade/Projeto: 2.046, 2.052, 2.055 Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Ronaldo Cabral \nAnunciação Mercês.                                                                                                                     \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 218/2012, firmado em \n24/02/2012, com a empresa SALES E CIA. LTDA, CNPJ 14.399.802/0001-20; \nObjeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10/03/2013; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 064/2012; \nCobertura Orçamentária:\n Unidade: 02.03.000, Atividade/Projeto: 2.046, 2.052, \n2.055 Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva \ne, pela Contratada, Valdir Reis Sales Cerqueira.                                                                            \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 251/2012, firmado em \n07/05/2012, com a empresa JOSUÉ RESENDE OLIVEIRA., inscrita no CNPJ. \n01.520.959/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: \n121/2012; Cobertura Orçamentária:  Unidade: 02.01.000, 02.02.000, 02.02.100, \n02.03.000, 02.06.000, 02.07.000, 02.08.100, 02.06.000, 02.09.000, 02.10.000, \n02.11.000, 02.04.100, Atividade/Projeto:\n 2.035, 2.039, 2.040, 2.049, 2.051, 2.055, \n2.023, 2.030, 2.001, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, 2.016, 2.036, \n2.033, 2.032, 2.061, 2.062, 2.063, 2.065, 2.068, 2.069, 2.070  Elemento: 3.3.9.0.30.00; \nSignatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Josué \nResende Oliveira.                                                                                                                         \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LANWL4KE8GONO0ANT7QQMW\nSexta-feira\n10 de Maio de 2013\n2 - Ano I - Nº 58\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 254/2012, firmado em \n10/05/2012, com a empresa JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE \nINFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ. 07.484.038/0001-26; Objeto: \nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 064/2012; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.01.000, 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, 02.06.000, \n02.07.000, 02.08.100, 02.06.000, 02.09.000, 02.10.000, 02.11.000, 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.035, 2.039, 2.040, 2.049, 2.051, 2.055, 2.023, 2.030, 2.001, \n2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.009, 2.011, 2.012, 2.016, 2.036, 2.033, 2.032, 2.061, \n2.062, 2.063, 2.065, 2.068, 2.069, 2.070 Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Vagner de Assis Rola.                    \n             \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LANWL4KE8GONO0ANT7QQMW\nSexta-feira\n10 de Maio de 2013\n3 - Ano I - Nº 58\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 281/2012, firmado em \n06/06/2012, com a empresa MÁRCIO BRITO DE SOUZA, CNPJ \n11.352.632/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 45; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n132/2012; Cobertura Orçamentária:  Unidade: 02.02.000, 02.02.100, 02.03.000, \nAtividade/Projeto: 2.039, 2.040, 2.041, 2.042, 2.043, 2.044, 2.045, 2.051, 2.059, \nElemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, \npela Contratada, Márcio Brito de Souza.\n                                                                           \n           \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LANWL4KE8GONO0ANT7QQMW\nSexta-feira\n10 de Maio de 2013\n4 - Ano I - Nº 58", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/118/"}]}