<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<diario>
  <edicao>
    <id>575</id>
    <number>575</number>
    <date>2014-12-11</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
    <validation_code>1a63bd5044e0469c87b94aac3694c06b</validation_code>
    <pdf_sha256>dcf0a9a4005b7cc7f9be5f98d0316b90650df576c91f1b70eb2ddda71f968b52</pdf_sha256>
    <pdf_generation></pdf_generation>
    <pdf_generated_at></pdf_generated_at>
    <pdf_manifest_sha256>dcf0a9a4005b7cc7f9be5f98d0316b90650df576c91f1b70eb2ddda71f968b52</pdf_manifest_sha256>
    <pdf_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/575/pdf/</pdf_url>
    <public_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/575/</public_url>
  </edicao>
  <atos>
    <ato>
      <id>654</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 575</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>575</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOSL3GVIXOVHAQKIK8ZQ/G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...</summary>
      <content>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOSL3GVIXOVHAQKIK8ZQ/G
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 11 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 575
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 
 
• Termo de Contrato de Licitação nº 279/2014 -  Objeto: Prestação de 
serviços de dedetização, desratiz ação e descupinização nas áreas 
internas e externas dos imóveis ocupados pelo Município de Amargosa. 
• Termo de Contrato de Licitação nº 285/2014 -  Objeto: Fornecimento 
parcelado de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de 
nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, centro de atenção 
psicossocial (caps), Secretarias e Ór gãos Municipais e a manutenção de 
convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança 
Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, descritas 
no(s) lote (s) 01 e 02.

ESTADO DA BAHIA 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia 
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 279/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 162/2014; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: BAHIA CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS 
LTDA - ME, CNPJ 00.660.370/0001-55; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E 
EXTERNAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 
2.049/ 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 52.336,40 
(CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 19/11/2014. PELO 
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  GENIVAL 
DIAS DANTAS. 
  
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOSL3GVIXOVHAQKIK8ZQ/G
Quinta-feira
11 de Dezembro de 2014
2 - Ano II - Nº 575
 
 
 
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 285/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 171/2014; 
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: OLIVEIRA BORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ 18.653.948/0001-01; OBJETO : FORNECIMENTO 
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO 
DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A 
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COM A 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E POLÍCIA 
MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01 E 02, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2014/SRP; 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 
09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 
2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 
2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.020/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$: 108.690,31 (CENTO E OITO MIL 
SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) TOTAIS.  DATA 
DA ASSINATURA: 25/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, 
E PELA CONTRATADA: ROSELY BRITO DE OLIVEIRA. 
  
Contratos</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/654/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>