{"edition": {"id": 575, "number": 575, "date": "2014-12-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1a63bd5044e0469c87b94aac3694c06b", "pdf_sha256": "dcf0a9a4005b7cc7f9be5f98d0316b90650df576c91f1b70eb2ddda71f968b52", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dcf0a9a4005b7cc7f9be5f98d0316b90650df576c91f1b70eb2ddda71f968b52", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/575/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/575/"}, "acts": [{"id": 654, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 575", "kind": "Diario Importado", "number": "575", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOSL3GVIXOVHAQKIK8ZQ/G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOSL3GVIXOVHAQKIK8ZQ/G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 11 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 575\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Contrato de Licitação nº 279/2014 -  Objeto: Prestação de \nserviços de dedetização, desratiz ação e descupinização nas áreas \ninternas e externas dos imóveis ocupados pelo Município de Amargosa. \n• Termo de Contrato de Licitação nº 285/2014 -  Objeto: Fornecimento \nparcelado de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de \nnutrição do Hospital Municipal de Amargosa, centro de atenção \npsicossocial (caps), Secretarias e Ór gãos Municipais e a manutenção de \nconvênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança \nPública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, descritas \nno(s) lote (s) 01 e 02.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 279/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 162/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BAHIA CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS \nLTDA - ME, CNPJ 00.660.370/0001-55; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nDEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E \nEXTERNAS DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 03.01.000/ 05.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ \n2.049/ 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 52.336,40 \n(CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA \nCENTAVOS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: 19/11/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  GENIVAL \nDIAS DANTAS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LOSL3GVIXOVHAQKIK8ZQ/G\nQuinta-feira\n11 de Dezembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 575\n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 285/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 171/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: OLIVEIRA BORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS \nALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ 18.653.948/0001-01; OBJETO : FORNECIMENTO \nPARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO \nDE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE \nATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A \nMANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COM A \nSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E POLÍCIA \nMILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 01 E 02, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ \n09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ \n2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ \n2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.020/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$: 108.690,31 (CENTO E OITO MIL \nSEISCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) TOTAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 25/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: ROSELY BRITO DE OLIVEIRA. \n  \nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/654/"}]}