DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 567

567 567 2014-12-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 45c8dd634f934572bea349c2067156ec 30c621dcaac5608353a6b732ef9ee07586647823a29a9ba7da2959c35c3afafd 30c621dcaac5608353a6b732ef9ee07586647823a29a9ba7da2959c35c3afafd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/567/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/567/ 646 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 567 Diario Importado 567

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 4 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 567 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 054/2014/SRP. • Dispensa de Licitação Contra to Nº 273/2014; Processo Administrativo: Nº 204/2014; Dispensa Nº 144/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 281/ 2014; Processo Administrativo: Nº 167/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 286/ 2014; Processo Administrativo: Nº 172/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 287/ 2014; Processo Administrativo: Nº 172/2014 . • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 289/ 2014; Processo Administrativo: Nº 151/2014. • Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 090/2014; Processo Administrativo: Nº 173/2014. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com _________________________________________________________________________________________________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014/SRP A Pregoeira publica a seguinte licitaç ão: Aquisição de brinquedos pedagógicos e educativos para atender as necessidades dos Centros de Educação Infantil do Município de Amargosa. DATA: 18/12/2014 HORA: 09H00MIN. Informações e Cópia do Edital através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telefax (075) 3634-3977. CARLA SOUZA OLIVEIRA. Presidente da CPL/Pregoeira Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG Quinta-feira 4 de Dezembro de 2014 2 - Ano II - Nº 567Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 273/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 204/2014; DISPENSA Nº 144/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONTINFOR - CONTABILIDADE E INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ 17.224.755/0001-72; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC/PAR); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RICARDO GOMES DE ASSUNÇÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG Quinta-feira 4 de Dezembro de 2014 3 - Ano II - Nº 567 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 281/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 167/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EVANY FERRARI MIRANDA ALVES - ME, CNPJ 02.511.649/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS DESTINADAS AOS EVENTOS DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 05.02.000/, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2047/ 2.048/ 2.049/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ 2.061/ 2.013/ 2.019/ 2.017/ 2.026/ 2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 33.90.39, VALOR: R$ 29.950,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: EVANY FERRARI MIRANDA ALVES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG Quinta-feira 4 de Dezembro de 2014 4 - Ano II - Nº 567 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 286/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 172/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM QUENTINHAS, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) ÍTEM (S) 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.020/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG Quinta-feira 4 de Dezembro de 2014 5 - Ano II - Nº 567 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 287/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 172/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J K B S LOMANTO E CIA LTDA ME; OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS E AFINS PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) ITEM (S) 02, 03, 04, 05 E 06, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.020/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 146.800,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JUSCILENE KARINE BORGES SANTOS LOMANTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG Quinta-feira 4 de Dezembro de 2014 6 - Ano II - Nº 567 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 289/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 12.011.917/0001-70; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ 2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00/ 44.90.52.00, VALOR: R$ 115.805,00 (CENTO E QUINZE MIL E OITOCENTOS E CINCO REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: FERNANDO DE JESUS SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG Quinta-feira 4 de Dezembro de 2014 7 - Ano II - Nº 567 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 090/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 173/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA – ME, CNPJ 09.205.228/0001-92; OBJETO: AQUISIÇÃO FARDAMENTO DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.032/ 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.39, VALOR: R$ 10.560,92 (DEZ MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: HILDELIA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG Quinta-feira 4 de Dezembro de 2014 8 - Ano II - Nº 567 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/646/