{"edition": {"id": 567, "number": 567, "date": "2014-12-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "45c8dd634f934572bea349c2067156ec", "pdf_sha256": "30c621dcaac5608353a6b732ef9ee07586647823a29a9ba7da2959c35c3afafd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "30c621dcaac5608353a6b732ef9ee07586647823a29a9ba7da2959c35c3afafd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/567/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/567/"}, "acts": [{"id": 646, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 567", "kind": "Diario Importado", "number": "567", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 4 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 567\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 054/2014/SRP. \n• Dispensa de Licitação Contra to Nº 273/2014; Processo \nAdministrativo: Nº 204/2014; Dispensa Nº 144/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 281/ 2014; Processo \nAdministrativo: Nº 167/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 286/ 2014; Processo \nAdministrativo: Nº 172/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 287/ 2014; Processo \nAdministrativo: Nº 172/2014 . \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 289/ 2014; Processo \nAdministrativo: Nº 151/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 090/2014; Processo \nAdministrativo: Nº 173/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n_________________________________________________________________________________________________________________________________ \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014/SRP \n \nA Pregoeira publica a seguinte licitaç ão: Aquisição de brinquedos pedagógicos \ne educativos para atender as necessidades dos Centros de Educação Infantil do \nMunicípio de Amargosa. DATA: 18/12/2014 HORA: 09H00MIN. Informações e \nCópia do Edital através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, pelo \nendereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telefax (075) 3634-3977.  \n \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA. \nPresidente da CPL/Pregoeira \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG\nQuinta-feira\n4 de Dezembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 567Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 273/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 204/2014; DISPENSA \nNº 144/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONTINFOR - CONTABILIDADE E \nINFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ 17.224.755/0001-72; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS NO MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO \nSISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO \nMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC/PAR); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  02 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E \nQUATROCENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: RICARDO GOMES DE ASSUNÇÃO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG\nQuinta-feira\n4 de Dezembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 567\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 281/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 167/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EVANY FERRARI MIRANDA ALVES - ME,                      \nCNPJ 02.511.649/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS DESTINADAS AOS \nEVENTOS DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 045/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ \n03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ \n05.02.000/, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2047/ 2.048/ 2.049/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ \n2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ 2.061/ 2.013/ 2.019/ 2.017/ 2.026/ 2.028, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 33.90.39, VALOR: R$ 29.950,00 (VINTE E NOVE \nMIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n19/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: EVANY FERRARI MIRANDA ALVES. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG\nQuinta-feira\n4 de Dezembro de 2014\n4 - Ano II - Nº 567\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 286/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 172/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME,                 \nCNPJ 03.414.102/0001-41; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM \nQUENTINHAS, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E \nÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) ÍTEM (S) 01, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2014/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ \n04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ \n08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ \n2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ \n2.020/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30, VALOR: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) TOTAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 25/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, \nE PELA CONTRATADA: ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG\nQuinta-feira\n4 de Dezembro de 2014\n5 - Ano II - Nº 567\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 287/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 172/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: J K B S LOMANTO E CIA LTDA ME; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE LANCHES, SALGADOS E AFINS PARA ATENDIMENTO DAS \nATIVIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DESCRITAS NO(S) \nITEM (S) 02, 03, 04, 05 E 06, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n050/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ \n07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ \n2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.020/ 2.024/ 2.022/ \n2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ \n146.800,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) TOTAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA, E PELA CONTRATADA:  JUSCILENE KARINE BORGES SANTOS \nLOMANTO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG\nQuinta-feira\n4 de Dezembro de 2014\n6 - Ano II - Nº 567\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 289/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ \n12.011.917/0001-70; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE \nEXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nLOTE (S) 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO \nDE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ \n08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ \n2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ \n2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00/ 44.90.52.00, VALOR: R$ 115.805,00 (CENTO E QUINZE MIL E \nOITOCENTOS E CINCO REAIS)  TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: \n28/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: FERNANDO DE JESUS SANTANA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG\nQuinta-feira\n4 de Dezembro de 2014\n7 - Ano II - Nº 567\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 090/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 173/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA – ME,                             \nCNPJ 09.205.228/0001-92; OBJETO: AQUISIÇÃO FARDAMENTO DESTINADO \nAOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES DE \nSAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2014/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032/ 2.043, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.39, \nVALOR: R$ 10.560,92 (DEZ MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA \nE DOIS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA  E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: HILDELIA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJJEDKIYHWVYRPBKJWFZG\nQuinta-feira\n4 de Dezembro de 2014\n8 - Ano II - Nº 567", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/646/"}]}