DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 564

564 564 2014-12-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 694034a38c7f4a5a935e940bbe48ef75 972927d1143fe8c74487408584221e1e7d33fe698dea084b9292ddf3e13d1961 972927d1143fe8c74487408584221e1e7d33fe698dea084b9292ddf3e13d1961 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/564/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/564/ 643 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 564 Diario Importado 564

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3YQPNTHNM+HUJKLEO062QA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 3 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 564 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 254, de 1º de Dezembro de 2014 - Resolve: Designar os Servidores Juciano Andrade Borges e Mariza Jesus Silva Arruda para sob a presidência do primeiro, responder em pelos atos inerentes a Comissão responsável pela verificação do caix a em 31 de dezembro de 2014 da Prefeitura Municipal de Amargosa, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens de seu cargo. • Inexigibilidade de licit ação, Contrato FMS nº 084/2014, processo administrativo FMS nº 076/2014, Inexigibilidade FMS nº 045/2014. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 254, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014. Constitui Comissão responsável pela conferência de Caixa desta Casa Executiva. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia , por seu representante legal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 96 da Lei 4.320/64, e no art. 10 da Resolução n º 1.060/05, de 26 de abril de 2005, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. R E S O L V E: Art. 1º - Designar os Servidores JUCIANO ANDRADE BORGES e MARIZA JESUS SILVA ARRUDA para sob a presidência do primeiro, responderem pelos atos inerentes a Comissão responsável pela verificação do caixa em 31 de dezembro de 2014 da Prefeitura Municipal de Amargosa, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens de seu cargo. Art. 2º - A Comissão ora designada tem o prazo até 31 de Dezembro de 2014, a partir da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 1º de dezembro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3YQPNTHNM+HUJKLEO062QA Quarta-feira 3 de Dezembro de 2014 2 - Ano II - Nº 564 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 084/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 076/2014; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 045/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : SARAIVA SAÚDE CLINICA LTDA -ME, CNPJ 21.095.802/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS, CREMEB 21067; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3YQPNTHNM+HUJKLEO062QA Quarta-feira 3 de Dezembro de 2014 3 - Ano II - Nº 564 Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/643/