{"edition": {"id": 564, "number": 564, "date": "2014-12-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "694034a38c7f4a5a935e940bbe48ef75", "pdf_sha256": "972927d1143fe8c74487408584221e1e7d33fe698dea084b9292ddf3e13d1961", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "972927d1143fe8c74487408584221e1e7d33fe698dea084b9292ddf3e13d1961", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/564/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/564/"}, "acts": [{"id": 643, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 564", "kind": "Diario Importado", "number": "564", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3YQPNTHNM+HUJKLEO062QA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3YQPNTHNM+HUJKLEO062QA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 3 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 564\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº 254, de 1º de Dezembro de 2014 -   Resolve: Designar os \nServidores Juciano Andrade Borges e Mariza Jesus Silva Arruda para sob \na presidência do primeiro, responder em pelos atos inerentes a Comissão \nresponsável pela verificação do caix a em 31 de dezembro de 2014 da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, sem prejuízo de vencimentos e demais \nvantagens de seu cargo. \n• Inexigibilidade de licit ação, Contrato FMS nº 084/2014, processo \nadministrativo FMS nº 076/2014, Inexigibilidade FMS nº 045/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \n       PORTARIA Nº 254, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.\nConstitui Comissão responsável pela conferência \nde Caixa desta Casa Executiva. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia , por seu \nrepresentante legal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 96 da \nLei 4.320/64, e no art. 10 da Resolução n º 1.060/05, de 26 de abril de 2005, do Tribunal de \nContas dos Municípios do Estado da Bahia. \nR E S O L V E: \nArt. 1º - Designar os Servidores JUCIANO ANDRADE BORGES e MARIZA JESUS \nSILVA ARRUDA para sob a presidência do primeiro, responderem pelos atos inerentes a \nComissão responsável pela verificação do caixa em 31 de dezembro de 2014 da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens de seu cargo. \nArt. 2º - A Comissão ora designada tem o prazo até 31 de Dezembro de 2014, a \npartir da publicação desta Portaria, para a conclusão dos trabalhos. \nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 1º de dezembro de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3YQPNTHNM+HUJKLEO062QA\nQuarta-feira\n3 de Dezembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 564\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 084/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 076/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 045/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : SARAIVA SAÚDE \nCLINICA LTDA -ME, CNPJ 21.095.802/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIARA II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DO MÉDICO ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS, CREMEB 21067; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \n- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ \n10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 03/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ÍCARO \nCOSTA SARAIVA SANTOS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3YQPNTHNM+HUJKLEO062QA\nQuarta-feira\n3 de Dezembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 564\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/643/"}]}