{"edition": {"id": 563, "number": 563, "date": "2014-12-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6ba4672f1a244ac2aadc0acd1a0c6c62", "pdf_sha256": "13a3ad03d1c6a36ccaa801972e4d27699ef0eacc27e7201be8685276790b5044", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "13a3ad03d1c6a36ccaa801972e4d27699ef0eacc27e7201be8685276790b5044", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/563/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/563/"}, "acts": [{"id": 642, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 563", "kind": "Diario Importado", "number": "563", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTUEKED+GLOYIFTC7DT/PA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTUEKED+GLOYIFTC7DT/PA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 3 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 563 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto nº. 306,  1º de dezembro de 2014 - Altera a redação dos \ndecretos nº 203/2013 e nº 219/2013, que homologou o nome dos \nrepresentantes para composição do Conselho Municipal dos Direit os da \nCriança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato 2012-2014.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTUEKED+GLOYIFTC7DT/PA\nQuarta-feira\n3 de Dezembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 563\n \n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \n      DECRETO Nº. 306,  1º DE DEZEMBRO DE 2014. \n \n Altera a redação dos decretos nº 203/2013 e nº \n219/2013, que homologou o nome dos \nrepresentantes para composição do Conselho \nMunicipal dos Direitos da Criança e do \nAdolescente – CMDCA, para o mandato 2012-\n2014. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,  \n \nDECRETA: \nArt. 1º.  Fica alterada a redação dos Decretos nº 203/2013 e nº 219/2013 que homologou o \nnome dos representantes para a composição do Conselho Municipal  dos Direitos da Criança e do \nAdolescente - CMDCA, passando a vigorar com a seguinte composição: \n \nI. Poder Público: \na) Secretaria Municipal de Assistência Social \nTitular: Marilúcia Moreira Santos \nSuplente: Hernan Oliveira Anacleto \n \nb) Secretaria Municipal de  Educação \nTitular: Soraia Sampaio Peixoto da Costa \nSuplente: Lucas Silva Xavier dos Anjos \n \nc) Secretaria Municipal de Finanças \nTitular: Rosy Assis de Campos  \nSuplente: George Silva de Oliveira \n \nd) Secretaria Municipal de Saúde \ne) Titular:  Danielle Araújo França  \nSuplente: Leila Simone Santana \n \nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTUEKED+GLOYIFTC7DT/PA\nQuarta-feira\n3 de Dezembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 563\n \n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nII. Sociedade Civil \na) Pastoral da Criança \nTitular: Anália dos Santos Pedra Pereira \nSuplente: Noélia Souza Conceição Santos \n \nb) Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFA GO \nTitular: Ednélia Oliveira Almeida \nSuplente: Aidê Alcântara  \nArt. 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revog adas as \ndisposições em contrário, contidas nos decretos nº 203/2013 e nº 219/2013.  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 1º de dezembro de 2014. \n       \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/642/"}]}