{"edition": {"id": 561, "number": 561, "date": "2014-12-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f6200c79b85545c6acc8db161e61e875", "pdf_sha256": "9895a3f03a849174e50b444a16d3dc55d36bbdb6ff509f730facb1ee540451bf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9895a3f03a849174e50b444a16d3dc55d36bbdb6ff509f730facb1ee540451bf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/561/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/561/"}, "acts": [{"id": 640, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 561", "kind": "Diario Importado", "number": "561", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FG4RHQBSNP4QIT+SVKPUGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FG4RHQBSNP4QIT+SVKPUGA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 2 de Dezembro de 2014 • Ano II • Nº 561\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Errata - Torna-se sem efeito a Publicação no Diário Oficial do \nMunicípio, do dia 28 de novembro de 2014. 2 – Ano, Edição Nº 559. \n• Termo De Ratificação Dispensa Nº1 49/2014 Processo Administrativ o \nNº 211/2014.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FG4RHQBSNP4QIT+SVKPUGA\nTerça-feira\n2 de Dezembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 561\n \n \n \nESTADO\tDA\tBAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nERRATA \n \n \n \nTorna-se sem efeito a Publicação no Diário Oficial do Município, do dia \n28 de novembro de 2014. 2 – Ano, Edição Nº 559, do Extrato de Dispensa de \nLicitação Contrato : Nº 288/2014; Processo Administrativo: 211/2014; \nDispensa de Licitação :  Nº 149/2014; Contratada: Caixa Econômica Federal \n– Agência Amargosa-BA – CNPJ 00.360.305/0066-50, Motivo: Pendência de \nassinatura. \n \nAmargosa, 1º de dezembro de 2014. \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FG4RHQBSNP4QIT+SVKPUGA\nTerça-feira\n2 de Dezembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 561\n \n \n \nESTADO\tDA\tBAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2014 \nDISPENSA Nº149/2014 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO \n \n \n \nFace ao parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações \nencontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruído na forma da Lei n.º \n8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICO\n a mencionada declaração de dispensa para \nContratação de instituição bancária, em cará ter de exclusividade, para prestação de \nserviços de administração da folha de pagame nto dos servidores públicos municipais, e, \nsem exclusividade, serviços de empréstimo s consignados em folha de pagamento do \nMunicípio de Amargosa , em razão do Pregão Presencial nº.  038/2014 ter sido declarado \ndeserto junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AGÊNCIA AMARGOSA \nBA – CNPJ 00.360.350/0001-50 , cujo valor global da contratação será de R$ \n830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) , a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. \n \nRegistre-se, cumpra-se, publique-se, lavre-se o Contrato e reconheça-se a \nreceita.  \n \n \nAmargosa, 1º de dezembro de 2014. \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/640/"}]}