{"edition": {"id": 559, "number": 559, "date": "2014-11-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4cbe4d3523644c15806a718e2bb28ea1", "pdf_sha256": "beab79788d7133a2b61c3f534e78f8d4027b6b0ddfa0c5bb066e52d686e53403", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "beab79788d7133a2b61c3f534e78f8d4027b6b0ddfa0c5bb066e52d686e53403", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/559/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/559/"}, "acts": [{"id": 638, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 559", "kind": "Diario Importado", "number": "559", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R21O5VWOU8S6EIF+SJTBHQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R21O5VWOU8S6EIF+SJTBHQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 28 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 559\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Extrato de Dispensa de Licitação - Contrato Nº 288/2014; Processo \nAdministrativo: 211/2014; Dispensa de Licitação Nº 149/2014 -  Objeto: \nContratação de Inst ituição Bancária, em Caráte r de Exclusividade, Para \nPrestação de Serviços de Administ ração ea Folha de Pagamento dos \nServidores Públicos Municipais, e,  Sem Exclusividade, Serviços de \nEmpréstimos Consignados em Folha de Pagamento do Município de \nAmargosa, em Razão da Declaração de Deserção do Pregão Presencial \nnº. 038/2014.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R21O5VWOU8S6EIF+SJTBHQ\nSexta-feira\n28 de Novembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 559\n \n \n \n \n \n \n                     \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  \n(CONTRATO) \n \nCONTRATO Nº 288/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 211/2014; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 149/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, ART. 24, V, DA LEI 8666/93; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AGÊNCIA \nAMARGOSA BA – CNPJ 00.360.305/0066-50;  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nINSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO \nDOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, SEM EXCLUSIVIDADE, SERVIÇOS \nDE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE DESERÇÃO DO PREGÃO \nPRESENCIAL nº.  038/2014; VALOR:  R$\n 830.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA MIL \nREAIS); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: NÃO HÁ DESEMBOLSO DE RECURSOS \nPÚBLICO; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2014; PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA  - PREFEITA MUNICIPAL; PELA CONTRATADA: JOSÉ \nRAYMUNDO CORDEIRO JUNIOR - SUPERINTENDENTE REGIONAL E HELIVAN \nDE SOUZA LAGO - GERENTE GERAL. \n \n \n \nDispensas de Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/638/"}]}