{"edition": {"id": 557, "number": 557, "date": "2014-11-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cd47d1ce097d4163af0b591d5a5df697", "pdf_sha256": "d792c3bad0462c7e370b2e1b3ff378e1c06f120a8dca6c06dfbbda43d7f25e9b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d792c3bad0462c7e370b2e1b3ff378e1c06f120a8dca6c06dfbbda43d7f25e9b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/557/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/557/"}, "acts": [{"id": 636, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 557", "kind": "Diario Importado", "number": "557", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RVXBH6BANXFCWYQMG7WY0Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RVXBH6BANXFCWYQMG7WY0Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 26 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 557\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Nº 305, de 21 de novembro de 2014 -  Homologa o nome \ndos Representantes do Conselho Mu nicipal do Idoso – CMI, para o \nmandato 2014-2016.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 305, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014. \n  Homologa o nome dos Representantes do \nConselho Municipal do Idoso – CMI, para o \nmandato 2014-2016.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 99, item I,  \nDECRETA: \nArt. 1º. Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, \npara o mandato 2014-2016, com a seguinte composição: \nI - Representação do Poder Público \na)  Secretaria Municipal de Assistência Social  \nTitular – Carla Jamile Santos Fagundes \nSuplente – Manoel Roque Santos \nb) Secretaria Municipal de Saúde \nTitular – Isís Alves Cunha Marçal \nSuplente – Claudia Adriana de Almeida Amorim \nc) Secretária Municipal de Educação \nTitular – Daniel Almeida de Jesus \nSuplente – Jucilene Silva Paula \nd) Câmara Municipal de Amargosa \nTitular – Solange Gama dos Santos \nSuplente – Tatiana da Costa Silva \ne) 29ª DIRES - Diretoria Regional de Saúde - Amargosa \nTitular – Aline de Souza Laranjeiras \nSuplente – Maria de Lourdes Amorim da Silva Machado \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RVXBH6BANXFCWYQMG7WY0Q\nQuarta-feira\n26 de Novembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 557\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nII - Representação de Entidades Não-Governamentais: \na)  APOVALE – Associação dos Produtores Rurais do Vale do Itachama, Correntina, \nPassagem do Lajedo e São Bento.  \nTitular – Pedro Valdir Caldas Moura \nSuplente – Luciano Moura Rocha \nb) VOCA – Voluntárias Sociais da Comunidade de Amargosa.  \nTitular – Mariza Helena Borges Sales \nSuplente – Joseny Morais Cajado Rezende \nc) Associação Comunitária Rural da Cambaúba \nTitular – Vilma Souza Conceição Santos \nSuplente – Maria das Graças Rodrigues dos Santos \nd) Pastoral da Pessoa Idosa  \nTitular – Glades Pereira da Silva Alves \nSuplente – Dinalva Leal Gonçalves \ne) ABIG– Associação Beneficente Irmã Gertrudes.  \nTitular – Maria da Conceição Sales Cezar \nSuplente – Maria das Graças Sales Souza Santos \nArt. 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                       Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 21 de novembro de 2014. \n                                                           \n                                                          \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RVXBH6BANXFCWYQMG7WY0Q\nQuarta-feira\n26 de Novembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 557", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/636/"}]}