556
556
2014-11-25
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
8a5a1eca39ae4a09b5534d2840e83bbe
c7b143ce522e7f1fcf007b88077c8269b8df2ce57fc1897eca3fc89356c67495
c7b143ce522e7f1fcf007b88077c8269b8df2ce57fc1897eca3fc89356c67495
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/556/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/556/
635
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 556
Diario Importado
556
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 25 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 556
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.
• Portaria Nº 253, de 24 de Novembro de 2014 - Decreta: Nos termos do
Estatuto de Servidores do Municípi o de Amargosa, após apresentação
dos documentos necessários, registre -se na Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças a quitação da dívida da Sra. Cristiane Peixoto
Andrade prevista na Portaria nº 227, de 11 de Setembro de 2014.
• Inexigibilidade de Licitação, Cont rato FMS nº 083/2014, processo
administrativo Fms Nº 075/2014, Inexigibilidade FM S nº 044/2014 -
Objeto: Prestação de Serviços Médico s Ambulatoriais na Área de Clínica
Geral, junto à Unidade de Saúde da Família Sucupira, no Município de
Amargosa.
• Errata de publicação de Contrato FMAS nº 078/2014.
40.857.963,9131,747.929.020,9451.071.000,0051.071.000,00RECEITAS CORRENTES 172,61 10.213.036,09
2.335.831,1720,14622.267,343.089.311,003.089.311,00 RECEITAS TRIBUTARIAS 75,61 753.479,83
2.110.941,0720,44612.269,322.995.000,002.995.000,00 Impostos 70,48 884.058,93
224.890,1010,609.998,0294.311,0094.311,00 Taxas 238,46 (130.579,10)
219.322,81303,5130.350,8910.000,0010.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.193,23 (209.322,81)
219.322,81303,5130.350,8910.000,0010.000,00 Contribuições Econômicas 2.193,23 (209.322,81)
406.736,2739,3567.281,29171.000,00171.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 237,86 (235.736,27)
406.736,2739,3567.281,29171.000,00171.000,00 Receitas de Valores Mobiliarios 237,86 (235.736,27)
0,000,000,00120.000,00120.000,00 RECEITAS DE SERVICOS 0,00 120.000,00
36.863.033,9230,376.682.478,8247.637.066,0047.637.066,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 170,26 10.774.032,08
36.593.419,5630,386.682.478,8247.611.066,0047.611.066,00 Transferencias Intergovernamentais 169,78 11.017.646,44
269.614,360,000,0026.000,0026.000,00 Transferencias de Convenios 1.036,98 (243.614,36)
1.033.039,741.207,26526.642,6043.623,0043.623,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.368,11 (989.416,74)
32.833,1120,794.454,1621.423,0021.423,00 Multas e Juros 153,26 (11.410,11)
185.235,152.651,1426.511,421.000,001.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 18.523,51 (184.235,15)
312.631,43623,11119.637,0219.200,0019.200,00 Receitas da Divida Ativa 1.628,29 (293.431,43)
502.340,0518.802,00376.040,002.000,002.000,00 Receitas Diversas 25.117,00 (500.340,05)
332.944,461,4671.802,974.929.000,004.929.000,00RECEITAS DE CAPITAL 6,75 4.596.055,54
0,000,000,0050.000,0050.000,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 50.000,00
0,000,000,0050.000,0050.000,00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 50.000,00
332.944,461,4771.802,974.879.000,004.879.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6,82 4.546.055,54
332.944,466,8171.802,971.054.000,001.054.000,00 Transferencias Intergovernamentais 31,59 721.055,54
0,000,000,003.825.000,003.825.000,00 Transferencias de Convenios 0,00 3.825.000,00
SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 56.000.000,00 56.000.000,00 41.190.908,37 73,55
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 56.000.000,00 56.000.000,00 14,28 41.190.908,37 73,55
OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operação de Créditos Internas
Mobiliária
Contratual
Operação de Créditos Externas
Mobiliária
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000.823,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.809.091,6314,28
TOTAL (VII) = (V + VI)
DÉFICIT (VI) - - - ---
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -
56.000.000,00 56.000.000,00 8.000.823,91 14,28 73,55
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
340.104,12
41.531.012,49
8.000.823,91 14.809.091,63
14.468.987,51
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
-
--
-
-
-
-
--
-
-
-
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ (1,00)
RECEITAS
SALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS
%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) (a-c)(c/a)% (b/a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 56.000.000,00 56.000.000,00 8.000.823,91 41.190.908,37 14.809.091,63 14,28 73,55
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2014 SETEM BRO - OUTUBRO
Página 1 de 2
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
2 - Ano II - Nº 556
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DESPESAS
SALDODESPESAS EMPENHADAS
%No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
CRÉDITOSDOTAÇÃO
INICIAL
(d)
ADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e) (g/f) (f-g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre (g)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2014 SETEM BRO - OUTUBRO
R$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 56.000.000,00 5.044.293,21 0,00 49.394.720,91 8.929.135,58 41.531.012,49 14.468.987,5156.000.000,00 0,01
38.907.589,49 75,8846.147.720,00 45.839.977,15 8.574.245,624.737.991,25DESPESAS CORRENTES 5.128.957,00 51.276.677,00 12.369.087,51
20.582.900,55 72,8625.458.180,00 24.281.489,87 4.951.094,381.907.935,44 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.792.257,00 28.250.437,00 7.667.536,45
6.438,09 42,921.000,00 15.000,00 475,970,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.000,00 15.000,00 8.561,91
18.318.250,85 79,6120.688.540,00 21.543.487,28 3.622.675,272.830.055,81 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.322.700,00 23.011.240,00 4.692.989,15
2.623.423,00 58,009.652.280,00 3.554.743,76 354.889,96306.301,96DESPESAS DE CAPITAL (5.128.957,00) 4.523.323,00 1.899.900,00
2.453.765,51 57,598.803.280,00 3.316.930,89 297.561,77208.489,09 INVESTIMENTOS (4.542.457,00) 4.260.823,00 1.807.057,49
0,00 0,0049.000,00 0,00 0,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS (29.500,00) 19.500,00 19.500,00
169.657,49 69,82800.000,00 237.812,87 57.328,1997.812,87 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (557.000,00) 243.000,00 73.342,51
0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 200.000,00
74,16SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 49.394.720,91 8.929.135,58 41.531.012,49 14.468.987,51
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 5.044.293,21 49.394.720,91 8.929.135,58 41.531.012,49 74,16 14.468.987,51
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.044.293,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE:
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
SUPERÁVIT (XIII)
56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 5.044.293,21 49.394.720,91 8.929.135,58 41.531.012,49 74,16 14.468.987,51
--- - - - --0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
Página 2 de 2
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
3 - Ano II - Nº 556
56.000.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 56.000.000,00 5.044.293,21 49.394.720,91 8.929.135,58 41.531.012,49 14.468.987,51
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas Liquidadas
% (b/a)
Despesas Empenhadas
% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A OUTUBRO 2014 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
R$ 1,00
SALDO (a - b)
74,16 %100,00 %
LEGISLATIVA 1.737.000,00 1.737.000 ,00 8.274 ,21 1.703.334 ,36 1.425.374 ,00278.242,34 3,43 % 82,06 % 311.626,00
AÇÃO LEGISLATIVA 1.737.000,00 1.737.000,00 8.274,21 1.703.334,36 1.425.374,00 278.242,34 3,43 % 82,06 % 311.626,00
ADMINISTRAÇÃO 7.128.000,00 6.543.657,00 797.731,12 5.676.578,78 5.028.873,41 1.194.023,86 12,11 % 76,85 % 1.514.783,59
ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.018.000,00 6.424.307,00 794.731,12 5.586.228,78 4.950.134,05 1.172.785,63 11,92 % 77,05 % 1.474.172,95
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 110.000,00 119.350,00 3.000,00 90.350,00 78.739,36 21.238,23 0,19 % 65,97 % 40.610,64
SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 133.100,00 26.648,19 130.511,57 117.038,12 23.000,42 0,28 % 87,93 % 16.061,88
POLICIAMENTO 30.000,00 133.100,00 26.648,19 130.511,57 117.038,12 23.000,42 0,28 % 87,93 % 16.061,88
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.731.980,00 2.001.180,00 171.151,33 1.633.117,28 1.101.273,82 254.739,68 2,65 % 55,03 % 899.906,18
ADMINISTRAÇÃO GERAL 499.000,00 891.500,00 93.814,67 805.908,68 690.173,41 155.915,75 1,66 % 77,42 % 201.326,59
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 66.000,00 58.000,00 310,00 5.541,76 4.403,14 891,66 0,01 % 7,59 % 53.596,86
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.166.980,00 1.051.680,00 77.026,66 821.666,84 406.697,27 97.932,27 0,98 % 38,67 % 644.982,73
SAÚDE 14.792.620,00 14.792.620,00 1.715.901,06 13.879.579,86 11.603.458,73 2.514.303,92 27,94 % 78,44 % 3.189.161,27
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.556.000,00 3.725.900,00 50.269,11 3.425.809,48 2.451.776,00 588.792,41 5,90 % 65,80 % 1.274.124,00
ATENÇÃO BÁSICA 4.760.620,00 4.920.420,00 763.123,77 4.621.211,97 3.997.128,00 741.450,21 9,62 % 81,24 % 923.292,00
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 6.331.000,00 5.722.100,00 865.290,58 5.493.946,15 4.880.348,70 1.121.605,49 11,75 % 85,29 % 841.751,30
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 145.000,00 424.200,00 37.217,60 338.612,26 274.206,03 62.455,81 0,66 % 64,64 % 149.993,97
EDUCAÇÃO 24.230.000,00 21.833.343,00 1.491.585,02 18.125.559,89 14.691.663,43 3.821.691,47 35,38 % 67,29 % 7.141.679,57
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 660.000,00 630.000,00 157.730,50 545.079,31 449.582,21 153.641,00 1,08 % 71,36 % 180.417,79
ENSINO MÉDIO 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 15.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA 23.555.000,00 21.188.343,00 1.333.854,52 17.580.480,58 14.242.081,22 3.668.050,47 34,29 % 67,22 % 6.946.261,78
CULTURA 2.095.400,00 2.616.400,00 -20.300,00 2.549.901,39 2.488.830,44 0,00 5,99 % 95,12 % 127.569,56
DIFUSÃO CULTURAL 2.095.400,00 2.616.400,00 -20.300,00 2.549.901,39 2.488.830,44 0,00 5,99 % 95,12 % 127.569,56
URBANISMO 1.668.000,00 3.195.600,00 537.090,52 3.009.631,43 2.943.730,90 522.818,93 7,09 % 92,12 % 251.869,10
INFRA-ESTRUTURA URBANA 999.000,00 949.100,00 300,00 812.561,22 810.793,14 1.779,79 1,95 % 85,43 % 138.306,86
SERVIÇOS URBANOS 669.000,00 2.246.500,00 536.790,52 2.197.070,21 2.132.937,76 521.039,14 5,14 % 94,94 % 113.562,24
HABITAÇÃO 250.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 31.000,00
HABITAÇÃO URBANA 250.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 31.000,00
SANEAMENTO 90.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 30.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 90.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 30.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 203.000,00 240.000,00 -33.000,00 201.182,10 151.907,34 36.000,00 0,37 % 63,29 % 88.092,66
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 203.000,00 240.000,00 -33.000,00 201.182,10 151.907,34 36.000,00 0,37 % 63,29 % 88.092,66
AGRICULTURA 116.000,00 313.000,00 47.317,90 272.761,54 235.245,49 46.297,90 0,57 % 75,16 % 77.754,51
ADMINISTRAÇÃO GERAL 116.000,00 313.000,00 47.317,90 272.761,54 235.245,49 46.297,90 0,57 % 75,16 % 77.754,51
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
4 - Ano II - Nº 556
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas Liquidadas
% (b/a)
Despesas Empenhadas
% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2014 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
TRANSPORTE 192.000,00 401.500,00 82.075,60 363.180,05 319.091,08 68.284,29 0,77 % 79,47 % 82.408,92
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 192.000,00 401.500,00 82.075,60 363.180,05 319.091,08 68.284,29 0,77 % 79,47 % 82.408,92
DESPORTO E LAZER 387.000,00 569.600,00 31.880,11 513.950,87 186.998,81 33.871,54 0,45 % 32,83 % 382.601,19
DESPORTO COMUNITÁRIO 387.000,00 569.600,00 31.880,11 513.950,87 186.998,81 33.871,54 0,45 % 32,83 % 382.601,19
ENCARGOS ESPECIAIS 1.149.000,00 1.362.000,00 187.938,15 1.335.431,79 1.237.526,92 135.861,23 2,98 % 90,86 % 124.473,08
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.149.000,00 1.362.000,00 187.938,15 1.335.431,79 1.237.526,92 135.861,23 2,98 % 90,86 % 124.473,08
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00
100,00 %
0,000,00 %0,00 %
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 56.000.000,00 74,16 %
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
56.000.000,00 14.468.987,515.044.293,21 49.394.720,91 8.929.135,58 41.531.012,49
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
0,00
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
5 - Ano II - Nº 556
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
10/2014ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA
( ÚLT. 12 M.)9/20148/20147/20146/20145/20144/20143/20142/20141/201412/201311/2013 2014
Outubro / 2014
RECEITAS CORRENTES 4.377.793,25 5.886.346,71 4.861.345,1 64.503.604,41 3.724.848,9 8 4.361.816,98 5.300.620,72 3.904.725,81 4.658.460,4 3 4.779.787,60 4.228.515,93 4.378.070,69 55.261.930,0054.965.936,67(I)
RECEITAS TRIBUTARIAS 236.708,85 309.619,60 193.912,81159.817,71 239.225,2 4 187.073,85 196.295,19 265.469,92 262.535,31 209.233,8 0 240.280,89 381.986,45 3.089.311,002.882.159,62
Imp. Predial e Territorial Urbano 1.490,39 85,56 0,000,00 36,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.213,81 147.882 ,91 35.000 ,00150.709,53
Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 38.118,49 80.942,32 37.059,6 737.914,67 30.170,94 32.780,09 35.217,14 46.174,45 45.113,87 40.526,65 45.094,94 43.575,27 300.000,00512.688,50
Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 41.645,08 14.840,92 21.168,3 410.365,93 10.783,18 39.344,98 7.250,19 30.279,39 17.469,41 27.772 ,95 16.770,99 34.619,55 60.000,00272.310,91
Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 148.918,14 185.523,16 77.340,6095.332,11 145.122 ,96 105.532,87 133.067,94 136.915,50 185.451,29 133.348,33 170.197,51 149.251 ,74 2.600.000,001.666.002,15
Outras Receitas Tributárias 44.655,24 109.169,96 95.403,8754.119,67 83.282,24 42.196,00 55.977,06 98.275,03 59.614,61 48.112 ,52 52.098 ,58 50.232,25 394.311,00793.137,03
RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 19.764,44 28.432,3420.495,96 24.692,85 23.130,85 24.619,72 25.235 ,20 13.330,82 29.034 ,18 4.011,00 26.339,89 10.000,00239.087,25
RECEITA PATRIMONIAL 40.660,58 44.034,34 44.301,3442.210,76 35.669,27 40.652,62 47.199 ,32 42.212 ,93 44.514,89 42.693,85 35.401,47 31.879,82 171.000 ,00491.431,19
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.068.150,89 5.485.007,61 4.551.429,6 84.190.351,48 3.370.803,45 4.059.643,48 4.945.298,66 3.468.530,06 4.296.495,56 4.464.269,85 3.533.062,35 3.826.982,15 51.827.996,0050.260.025,22
Transferencias Intergovernamentais 4.040.906,09 5.485.007,61 4.551.429,6 84.190.351,48 3.370.803,45 3.966.785,92 4.888.298 ,66 3.468.530,06 4.284.641,48 4.356.367,13 3.533.062,35 3.826.982,15 51.801.996,0049.963.166,06
Cota-Parte do FPM 1.609.851,24 2.428.649,92 2.060.894,7 51.929.941,03 1.222.512,58 1.395.292,29 1.859.398,53 1.394.428,89 1.197.637,98 1.454.926,38 1.275.364,63 1.205.350,90 18.500.000,0019.034.249,12
Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 1.340,51 908,8 0 46,04795,52 53 ,97 16,19 0,00 115,57 109,20 2.076,29 3.022,43 7.731,57 10.000,0016.216,09
Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 25.775,52 24.735,0 6 0,0024.284,20 26.793,56 26.275,89 24.492,45 26.150,80 24.329,09 26.059,70 26.555,07 52.933,10 80.000,00308.384,44
Fundo Municipal de Saúde 723.797,50 712.126,38 517.753,00782.648,34 590.963,38 601.983,00 567.687,74 430.267,46 1.235.690,16 904.044,18 532.656,51 590.379 ,23 7.224.500,008.189.996,88
Transf. de Recursos do FNAS 69.516,05 95.105,38 51.831,6218.820,85 35.412,70 18.901,02 35.857 ,10 8.080,17 27.850,98 265.012,41 9.000 ,39 71.774,00 842.780,00707.162,67
Transf. de recursos do FNDE 142.901,88 45.621,94 0,0093.333,64 119.658,31 95.904 ,83 210.179,56 148.196,66 124.143,25 126.478,22 122.699 ,88 449.039,80 1.955.000,001.678.157,97
Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.522,11 1.522,11 1.576,4 71.576,47 0,00 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 14.697,0017.232,45
Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 362.118,22 0 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.779.271,00362.118,22
Participacao no ICMS 319.604,56 597.536,13 371.619,75232.034,13 345.553,76 357.026,60 347.978,69 317.273,76 402.428,19 341.383,77 398.217,76 345.468,32 2.200.000 ,004.376.125,42
Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 24.655,49 29.812,35 35.466,8041.378,68 45.026,95 64.739,08 80.164,41 80.935 ,49 128.993,88 110.056,38 105.825,26 43.695,97 158.950,00790.750,74
Participacao no IPI 0,00 0,00 4.117,304.863,21 4.023 ,14 4.386,89 4.771,46 4.544,56 4.668,68 4.812,37 4.528,69 4.849,85 70.000,0045.566,15
Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,004.875,52 0 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,004.875,52
Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 4.536,41 9.072,82 0,0 00,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.000,0013.609,23
Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 2.166,77 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 3.458,04 2.468,24 2.468,24 2.468,24 1.315,56 13.400,0014.345,09
Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.426.198,000,00
Transferência de Recursos do Estado para Programa 0,00 37.500,00 0,000,00 0,00 0,00 67.500,00 52.500,00 22.500,00 31.500,00 0,00 0,00 0,00211.500,00
Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Transferencias Multigovernamentais 1.110.141,44 1.479.331,35 1.508.123,951.028.534,64 980.805,10 1.038.565,44 1.647.625,58 1.001.002,19 1.069.675,63 1.054.802,72 1.010.080 ,36 1.052.867,38 17.130.000,0013.981.555,78
Outras Transferências Correntes 27.244,80 0,00 0,000,00 0,00 92.857,56 57.000,00 0,00 11.854,08 107.902,72 0 ,00 0,00 26.000,00296.859,16
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.272,93 27.920,72 43.268,9 990.728,50 54.458,17 51.316,18 87.207,83 103.277,70 41.583,85 34.555,92 415.760 ,22 110.882 ,38 43.623,001.093.233,39
DEDUÇÕES -391.394,66 -458.044,87 -493.920,63-441.145,00 -322.629 ,34 -363.729 ,98 -457.823 ,48 -358.865 ,93 -346.149 ,04 -382.003 ,72 -356.801 ,16 -320.764 ,52 -4.190.930 ,00-4.693.272,33(II)
Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
6 - Ano II - Nº 556
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
10/2014ESPECIFICAÇÃO
TOTAL PREVISÃO
ATUALIZADA
( ÚLT. 12 M.)9/20148/20147/20146/20145/20144/20143/20142/20141/201412/201311/2013 2014
Outubro / 2014
Deduçõs da Receita Corrente -391.394,66 -458.044,87 -493.920,63-441.145,00 -322.629,34 -363.729,98 -457.823,48 -358.865,93 -346.149,04 -382.003,72 -356.801,16 -320.764,52 -4.190.930,00 -4.693.272,33
FONTE:
REC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 3.986.398,59 5.428.301,84 4.062.459,41 4.367.424,53 3.402.219,64 3.998.087,00 4.842.797,24 3.545.859,88 4.312.311,39 4.397.783,88 3.871.7 14,77 4.057.306,17 51.071.000,0050.272.664,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
7 - Ano II - Nº 556
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO2014 SETEM BRO - OUTUBRO
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2014 2013
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2014 2013
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
8 - Ano II - Nº 556
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/
2014
Até o Bimestre/
2013
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
00,00
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA
2013
Agosto
2014
CAIXA 0,00 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO PREVISÃO
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2014 2013
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2014 2013
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00
FONTE:
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO
Sec. de Planejamento e Finanças
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
9 - Ano II - Nº 556
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
(a) (b) (c)
SETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2014DE
Em 31 Dez 2013 Em 31 Ago 2014 Em 31 Out 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
0,000,000,00DEDUÇÕESS (II)
0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta
0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro
0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
VALOR CORRENTE
FONTE:
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiro
(-) Restos a Pagar Processados
0,00 0,00
0,00
(a) (b) (c)
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Em 31 Dez 2013 Em 31 Ago 2014 Em 31 Out 2014
(c - a)(c - b)
No Bimestre
PERIODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
VALOR 0,00 0,00
Até o Bimestre
Investimentos 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO
Sec. de Planejamento e Finanças
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Página 1 de 1
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
10 - Ano II - Nº 556
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DE
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SETEMBRO - OUTUBROSETEMBRO - OUTUBRO / 2014
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre / 2014
RECEITAS PRIMARIAS
PREVISÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre / 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
7.861.739,65 40.451.765,72 36.857.710,1050.900.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
622.267,34 2.335.831,17 2.106.840,443.089.311,00 Receita Tributárias
149.096,72 149.133,58 184.408,3735.000,00 IPTU
319.449,25 1.331.560,85 1.080.411,582.600.000,00 ISS
51.390,54 215.824,91 215.393,7060.000,00 ITBI
88.670,21 393.627,69 354.875,77300.000,00 IRRF
13.660,62 245.684,14 271.751,0294.311,00 Outras Receitas Tributárias
30.350,89 219.322,81 59.717,5310.000,00 Receita de Contribuições
0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias
30.350,89 219.322,81 59.717,5310.000,00 Outras Receitas de Contribuições
0,00 538,08 52,130,00 Receita Patrimonial Líquida
67.281,29 406.736,27 299.244,01171.000,00 Receita Patrimonial
67.281,29 406.198,19 299.191,88171.000,00 ( - ) Aplicações Financeiras
6.682.478,82 36.863.033,92 34.300.008,5847.637.066,00 Transferências Correntes
2.480.715,53 14.995.747,96 14.039.312,9518.500.000,00 FPM
743.686,08 3.458.984,73 3.008.933,952.200.000,00 ICMS
0,00 269.614,36 745.246,6226.000,00 Convênios
3.458.077,21 18.138.686,87 16.506.515,0626.911.066,00 Outras Transferências Correntes
526.642,60 1.033.039,74 391.091,42163.623,00 Demais Receitas Correntes
119.637,02 312.631,43 179.434,9819.200,00 Dívida Ativa
407.005,58 720.408,31 211.656,44144.423,00 Diversas Receitas Correntes
71.802,97 332.944,46 2.572.031,564.929.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III)
0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)
0,00 0,00 0,0050.000,00 Alienação de Bens (V)
71.802,97 332.944,46 2.572.031,564.879.000,00 Transferências de Capital
0,00 0,00 243.750,003.825.000,00 Convênios
71.802,97 332.944,46 2.328.281,561.054.000,00 Outras Transferências de Capital
0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital
71.802,97 332.944,46 2.572.031,564.879.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
7.933.542,62 40.784.710,18 39.429.741,6655.779.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre / 2014
DESPESAS FISCAIS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
8.574.245,62 38.907.589,49 34.190.935,3051.276.677,00DESPESAS CORRENTES (VIII)
4.951.094,38 20.582.900,55 20.120.708,5528.250.437,00 Pessoal e Encargos Sociais
475,97 6.438,09 14.885,3415.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX)
3.622.675,27 18.318.250,85 14.055.341,4123.011.240,00 Outras Despesas Correntes
8.573.769,65 38.901.151,40 34.176.049,9651.261.677,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
354.889,96 2.623.423,00 1.322.726,264.523.323,00DESPESAS DE CAPITAL (XI)
297.561,77 2.453.765,51 1.085.940,804.260.823,00 Investimentos
0,00 0,00 0,0019.500,00 Inversões Financeiras
0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII)
0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
0,00 0,00 0,0019.500,00 Demais Inversões Financeiras
57.328,19 169.657,49 236.785,46243.000,00 Amortização da Dívida (XIV)
297.561,77 2.453.765,51 1.085.940,804.280.323,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
0,00 0,00 0,00200.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)
0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)
8.871.331,42 41.354.916,91 35.261.990,7655.742.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
-937.788,80 -570.206,73 4.167.750,9037.000,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00
VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE:
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO
Sec. de Planejamento e Finanças
Até o Bimestre / 2013
Página 1 de 1
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
11 - Ano II - Nº 556
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
(a) (b) (c)
SETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2014DE
Em 31 Dez 2013 Em 31 Ago 2014 Em 31 Out 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
7.422.593,8410.185.797,0811.891.072,35DEDUÇÕESS (II)
7.422.593,8410.185.797,0811.891.072,35 Disponibilidade de Caixa Bruta
0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro
0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
-7.422.593,84-10.185.797,08-11.891.072,35DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)
0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
-7.422.593,84-10.185.797,08-11.891.072,35DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
VALOR CORRENTE
FONTE:
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiro
(-) Restos a Pagar Processados
0,00 0,00
0,00
(a) (b) (c)
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Em 31 Dez 2013 Em 31 Ago 2014 Em 31 Out 2014
(c - a)(c - b)
No Bimestre
PERIODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
VALOR 2.763.203,24 4.468.478,51
Até o Bimestre
Investimentos 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO
Sec. de Planejamento e Finanças
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Página 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
12 - Ano II - Nº 556
Cancelados
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
SaldoPagos Cancelados
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
SaldoPagosEm 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2014
2013 2013
Em 31 de
dezembro de
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
Liquidados
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 1.016.566,07 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.324.021,041.063.939,061.091.145,99 0,00
EXECUTIVO 0,00 1.016.566,07 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.324.021,041.063.939,061.091.145,99 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 1.016.566 ,07 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.324.021,041.063.939,061.091.145,99 0,00
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 0,00 1.016.566,07 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.324.021,041.063.939,061.091.145,99 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças
ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
Contador
CRC-BA.10523-0
Página 1 de 1
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
13 - Ano II - Nº 556
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A OUTUBRO 2014 SETEMBRO - OUTUBRO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
RECEITAS DO ENSINO
caput do art. 212 da Constituição)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.995.000,002.995.000,00 701.173,47 2.299.659,98 76,78
1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 35.000,0035.000,00 238.000,87 337.852,49 965,29
1.1.1 - IPTU 35.000,0035.000,00 149.096,72 149.133 ,58 426,09
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 88.904,15 188.718,91 0 ,00
1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 60.000,0060.000,00 51.390,54 215.824,91 359 ,70
1.2.1 - ITBI 60.000,0060.000,00 51.390,54 215.824,91 359 ,70
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 323.111,85 1.352.354,89 52,01
1.3.1 - ISS 2.600.000,002.600.000,00 323.111,85 1.352.354,89 52,01
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 300.000,00300.000,00 88.670,21 393.627 ,69 131,20
1.4.1 - IRRF 300.000,00300.000,00 88.670,21 393.627 ,69 131,20
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 20.953.647,0020.953.647,00 3.397.208,32 19.264.736 ,75 91,93
2.1 - Cota-Parte - FPM 18.500.000,0018.500.000,00 2.480.715,53 14.995.747,96 81,05
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 18.500.000,0018.500.000,00 2.480.715,53 14.995.747,96 81,05
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00
2.2 - Cota-Parte - ICMS 2.200.000,002.200.000,00 743.686,08 3.458.984,73 157,22
2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 3.152,94 14.188,23 96,53
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 9.378,54 45.566,15 65,09
2.5 - Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 10.754,00 13.966,78 139,66
2.6 - Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 149.521,23 736.282,90 463,21
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 23.948.647,0023.948.647,00 4.098.381,79 21.564.396,73 90,04
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.485.000,00 2.485.000,00 666.181,38 1.978.598,28 79,62
5.1 - Transferências do Salário-Educação 1.060.000,00 1.060.000,00 188.883,40 977.928,26 92,25
5.2 - Outras Transferências do FNDE 1.425.000,00 1.425.000,00 477.297,98 1.000.670,02 70 ,22
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.950.000,00 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00
6.1 - Transferências de Convênios 2.950.000,00 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 5.435.000,00 5.435.000,00 666.181,38 1.978.598,28 36,40
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.190.930,00 4.190.930,00 677.565,68 3.843.832,80 91,71
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.700.000,00 3.700.000,00 496.143,05 2.999.149,31 81 ,05
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 440.000,00 440.000,00 148.737,20 691.796,79 157,22
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 630,58 2.837,61 96 ,55
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 2.150,77 2.793,27 126,90
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 29.904,08 147.255,82 463 ,21
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.160.000,00 17.160.000,00 2.071.909,80 11.449.504,24 66,72
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 10.970.000,00 10.970.000,00 1.558.866,46 8.054.675,79 73,42
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 6.160.000,00 6.160.000,00 504.081,28 3.337.407,20 54,17
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 30.000,00 30.000,00 8.962,06 57.421,25 191,40
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 6.779.070,00 6.779.070,00 881.300,78 4.210.842,99 62,11
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
FUNDEB
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL (c)%
(b/a) x 100
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
14 - Ano II - Nº 556
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A OUTUBRO 2014 SETEMBRO - OUTUBRO
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(d) (e)
DOTAÇÃO
INICIAL
(e/d) x 100
(f)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 12.928.656,22
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014² 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 5.987.161,75 5.987.161,75 1.024.595,45 5.391.099,18 90,04
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(a) (b)
DOTAÇÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR
4.210.842,9930 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
3.337.407,2031 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
57.421,2532 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO = (46 g)
7.605.671,4437 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
(7.605.671,44)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))
(35,26)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
VALOR
FUNDEB FUNDEF
(h)
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 0,00 0,00
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (57.421,25) 0,00
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 57.421,25 0,00
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00
(g)
2014
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO
ENSINO
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(a) (b)
DOTAÇÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
15 - Ano II - Nº 556
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A OUTUBRO 2014 SETEMBRO - OUTUBRO
FONTE:
1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional"
3 Caput do art. 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO
Sec. de Planejamento e Finanças
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
16 - Ano II - Nº 556
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO
(b)
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(a)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITOS EM
LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
(f)(e)
PROCESSADOS
RESTOS AATUALIZADA
(d)
PAGAR NÃO
SALDO A Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
0,00 0 ,00 0,00
2014
DESPESAS DE CAPITAL 4.523.323,00 2.623.423 ,00 4.570 ,32 1.895.329,68
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 4.523.323,00 2.623.423 ,00 4.570 ,32 1.895.329,68
(a-d) (b)-(e+f) (c-g)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA
DE OURO (III) = (I-II)
FONTE:
<Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III>
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesa s não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despe sas executadas
estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/ 64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
(4.523.323,00) (2.623.423,00)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
(1.895.329,68)
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
17 - Ano II - Nº 556
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2013 à 2088
2013 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
18 - Ano II - Nº 556
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)
2013 à 2088
2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
2087 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
19 - Ano II - Nº 556
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
(b)ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO2014
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 50.000,00 0,00 50.000,00
Alienação de Bens Móveis 50.000,00 0,00 50.000,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0 ,00 0,00
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM
LIQUIDADASATUALIZADA
(f)
(e)
RESTOS A PAGAR NÃO
(d)
SALDO A
Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
DOTAÇÃO
PROCESSADOS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 5.000 ,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000 ,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00
Investimentos 5.000,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00
Inversões Financeiras 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
(h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR
SALDO ATUAL
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
TOTAL
2013 2014
5.000,00
VALOR (III) 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas
estão segregadas em:
a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,
por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64
0,005.000,00 0,00
TOTAL 50.000,00 0,00 50.000,00
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
20 - Ano II - Nº 556
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre
PREVISÃO
(a) (b) (b/a) x 100
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
2014JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
23.948.647,00 23.948.647 ,00 21.564.396 ,73 90 ,04RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
2.995.000,00 2.995.000 ,00 2.110.941 ,07 70,48 Im postos
0,00 0 ,00 188.718 ,91 0,00 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos
20.953.647,00 20.953.647 ,00 19.264.736 ,75 91,93 Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais
18.524.697,00 18.524.697 ,00 15.023.902 ,97 81,10 Da União
2.428.950,00 2.428.950 ,00 4.240.833 ,78 174,59 Do Estado
8.099.500,00 8.099.500 ,00 7.218.921 ,19 89,12TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
8.099.500,00 8.099.500 ,00 7.044.921 ,19 86,97 Da União para o Município
0,00 0 ,00 174.000 ,00 0,00 Do Estado para o Município
0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Demais Municípios para o Município
0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Outras Receitas do SUS
0,00 0 ,00 0 ,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III)
28.142.783,00 28.142.783 ,00 16.251.423 ,25 57,74OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.190.930,00 4.190.930 ,00 3.843.832 ,80 91,71(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
56.000.000,00 56.000.000 ,00 41.190.908 ,37 73,55TOTAL
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o Bimestre
DOTAÇÃO
(e)
DOTAÇÃO
(e/ V e)/ x 100INICIAL AT UALIZADA
14.792.620,00 14.792.620 ,00 11.603.458,73 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Outros Recursos
0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
14.792.620,00 14.792.620 ,00 11.603.458,73 100,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o Bimestre
DOTAÇÃO
(g)
DOTAÇÃO
(g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL AT UALIZADA
Atenção Básica 4.760.620,00 4.920.420,00 3.997.128,00 34,44
Assistência Hospitalar 6.331.000,00 5.722.100,00 4.880.348,70 42,05
Suporte Profiláico e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 145.000,00 424.200,00 274.206,03 2,36
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções 3.556.000,00 3.725.900,00 2.451.776,00 21,12
TOTAL 14.792.620,00 14.792.620,00 11.603.458,73 100,00
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO
Sec. de Planejamento e Finanças
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS
Inscritos em Exercícios
Anteriores
Cancelados
Em
(f)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
2014
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)
53,80
0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreINICIAL
(c) (d)
DOTAÇÃO
(d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)
12.386.620,00 14.456.820 ,00 11.470.901,31 79,34DESPESAS CORRENTES
4.472.000,00 6.580.500 ,00 5.452.391,31 82,85 Pessoal e Encargos Sociais
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Juros e Encar gos da Dívida
7.914.620,00 7.876.320 ,00 6.018.510,00 76,41 Outras Des pesas Correntes
2.406.000,00 335.800 ,00 132.557,42 39,47DESPESAS CAPITAL
2.404.000,00 333.800 ,00 132.557,42 39,71 Investimentos
2.000,00 2.000 ,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras
0,00 0 ,00 0,00 0,00 Amortiza ção da Dívida
14.792.620,00 14.792.620 ,00 11.603.458,73 78,44TOTAL (IV)
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
21 - Ano II - Nº 556
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM
(b)
REGISTROS EFETUADOS EM
(a)
SALDO TOTAL
(c) = (a-b)
2014
DO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre
31 DE DEZEMBRO
JANEIRO A OUTUBRO DE 2014 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (1)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outras Ativos Contingentes
GARANTIAS DE PPP (II)
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contigentes
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
22 - Ano II - Nº 556
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JANEIRO A OUTUBRO DE 2014 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre
RECEITAS
56.000.000,00 56.000.000,00 Previsão Inicial
56.000.000,00 56.000.000,00 Previsão Atualizada
8.000.823,91 41.190.908,3 7 Receitas Realizadas
0,00 0,00 Déficit Orçamentário
0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
56.000.000,00 56.000.000,00 Dotação Inicial
0,00 0,00 Créditos Adicionais
56.000.000,00 56.000.000,00 Dotação Atualizada
5.044.293,21 49.394.720,91 Despesas Empenhadas
8.929.135,58 41.531.012,49 Despesas Liquidadas
0,00 0,00 Superávit Orçamentário
No Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
49.394.720,91Despesas Empenhadas 5.044.293,21
41.531.012,49Despesas Liquidadas 8.929.135,58
Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida 50.272.664,34
No Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,00
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00
Meta Fixada no % em Relação à Meta
RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO
446.847.851,00Resultado Nominal 0,00 4.468.478,51
0,00Resultado Primário 0,00 (570.206,73)
Inscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
280.372,13RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.052.189,75 0,00 771.817,62
280.372,13 Poder Executivo 1.052.189,75 0,00 771.817,62
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
179.432,18RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.492.141,83 0,00 1.312.709,65
179.432,18 Poder Executivo 1.492.141,83 0,00 1.312.709,65
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
459.804,31TOTAL 2.544.331,58 0,00 2.084.527,27
Valor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
(35,26)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. (7.605.671,44) 25,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00
54,17Complementação da União ao FUNDEB 3.337.407,20 4.500.000,00
Valor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00
0,00Despesa de Capital Líquida 0,00
ExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,00
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00
0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00
Valor Apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE
53,80Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 11.603.458,73 15,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
Cacelamento
Até o Bimestre Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
AMF da LDO
(a)
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b) (b/a)
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
23 - Ano II - Nº 556
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
JANEIRO A OUTUBRO DE 2014 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
Fonte
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
CRC-BA.10523-0
Contador
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO
Sec. de Planejamento e Finanças
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
24 - Ano II - Nº 556
Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido
Período:
Data Emp RetidoCNPJ/CPF
Órgão:
Unidade:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
( Todos )
( Todos )
01/10/2014 à 31/10/2014
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO
CRC-BA.10523-0
Contador
ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO
Sec. de Planejamento e Finanças
Página 1 de 1
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
25 - Ano II - Nº 556
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
PORTARIA Nº 253, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
“Declara quitada a dívida prevista na Portaria
nº 227/2014 e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal 08/06 e
conforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº 300/2014,
decreta:
Art. 1º. Nos termos do Estatuto de Servidores do Município de Amargosa, após
apresentação dos documentos necessários, registre-se na Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças a quitação da dívida da Sra. Cristiane Peixoto Andrade prevista
na Portaria nº 227, de 11 de setembro de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Arquive-se!
Gabinete da Prefeita, 24 de novembro de 2014.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
26 - Ano II - Nº 556
Portarias
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 083/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 075/2014;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 044/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : RAMONICA
RABELO RODRIGUES, CREMEB Nº 27.189, RG Nº 13.912.216-80, CPF Nº
041.385.725-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE
DA FAMÍLIA SUCUPIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL
CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: RAMONICA RABELO RODRIGUES.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
27 - Ano II - Nº 556
Inexigibilidades
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Errata de publicação de Contrato
Quanto ao extrato do contrato FMAS nº 078/2014 celebrado entre o Município de
Amargosa e a Empresa SUN SPECIAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ 05.013.910/0001-22, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 12 de
novembro de 2014, publica-se a seguinte errata, por conter erro:
Onde se lê:
“PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA
SANTOS, E PELA CONTRATADA: ALINE DE JESUS RIBEIRO”.
Leia-se:
“PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA
SANTOS, E PELA CONTRATADA: ETHIANE DIAS NOGUEIRA RIBEIRO.”
Amargosa, 24 de novembro de 2014.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
Terça-feira
25 de Novembro de 2014
28 - Ano II - Nº 556
Contratos
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/635/