{"edition": {"id": 556, "number": 556, "date": "2014-11-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8a5a1eca39ae4a09b5534d2840e83bbe", "pdf_sha256": "c7b143ce522e7f1fcf007b88077c8269b8df2ce57fc1897eca3fc89356c67495", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c7b143ce522e7f1fcf007b88077c8269b8df2ce57fc1897eca3fc89356c67495", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/556/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/556/"}, "acts": [{"id": 635, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 556", "kind": "Diario Importado", "number": "556", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 25 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 556\n \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014. \n• Portaria Nº 253, de 24 de Novembro de 2014 - Decreta: Nos termos do \nEstatuto de Servidores do Municípi o de Amargosa, após apresentação \ndos documentos necessários, registre -se na Secretaria Municipal de \nPlanejamento e Finanças a quitação da dívida da Sra. Cristiane Peixoto \nAndrade prevista na Portaria nº 227, de 11 de Setembro de 2014. \n• Inexigibilidade de Licitação, Cont rato FMS nº 083/2014, processo \nadministrativo Fms Nº 075/2014, Inexigibilidade FM S nº 044/2014 - \nObjeto: Prestação de Serviços Médico s Ambulatoriais na Área de Clínica \nGeral, junto à Unidade de Saúde da Família Sucupira, no Município de \nAmargosa. \n• Errata de publicação de Contrato FMAS nº 078/2014.\n\n40.857.963,9131,747.929.020,9451.071.000,0051.071.000,00RECEITAS CORRENTES 172,61 10.213.036,09\n2.335.831,1720,14622.267,343.089.311,003.089.311,00 RECEITAS TRIBUTARIAS 75,61 753.479,83\n2.110.941,0720,44612.269,322.995.000,002.995.000,00 Impostos 70,48 884.058,93\n224.890,1010,609.998,0294.311,0094.311,00 Taxas 238,46 (130.579,10)\n219.322,81303,5130.350,8910.000,0010.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.193,23 (209.322,81)\n219.322,81303,5130.350,8910.000,0010.000,00 Contribuições Econômicas 2.193,23 (209.322,81)\n406.736,2739,3567.281,29171.000,00171.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 237,86 (235.736,27)\n406.736,2739,3567.281,29171.000,00171.000,00 Receitas de Valores Mobiliarios 237,86 (235.736,27)\n0,000,000,00120.000,00120.000,00 RECEITAS DE SERVICOS 0,00 120.000,00\n36.863.033,9230,376.682.478,8247.637.066,0047.637.066,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 170,26 10.774.032,08\n36.593.419,5630,386.682.478,8247.611.066,0047.611.066,00 Transferencias Intergovernamentais 169,78 11.017.646,44\n269.614,360,000,0026.000,0026.000,00 Transferencias de Convenios 1.036,98 (243.614,36)\n1.033.039,741.207,26526.642,6043.623,0043.623,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.368,11 (989.416,74)\n32.833,1120,794.454,1621.423,0021.423,00 Multas e Juros 153,26 (11.410,11)\n185.235,152.651,1426.511,421.000,001.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 18.523,51 (184.235,15)\n312.631,43623,11119.637,0219.200,0019.200,00 Receitas da Divida Ativa 1.628,29 (293.431,43)\n502.340,0518.802,00376.040,002.000,002.000,00 Receitas Diversas 25.117,00 (500.340,05)\n332.944,461,4671.802,974.929.000,004.929.000,00RECEITAS DE CAPITAL 6,75 4.596.055,54\n0,000,000,0050.000,0050.000,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 50.000,00\n0,000,000,0050.000,0050.000,00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 50.000,00\n332.944,461,4771.802,974.879.000,004.879.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6,82 4.546.055,54\n332.944,466,8171.802,971.054.000,001.054.000,00 Transferencias Intergovernamentais 31,59 721.055,54\n0,000,000,003.825.000,003.825.000,00 Transferencias de Convenios 0,00 3.825.000,00\nSUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 56.000.000,00 56.000.000,00 41.190.908,37 73,55\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 56.000.000,00 56.000.000,00 14,28 41.190.908,37 73,55\nOPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\nOperação de Créditos Internas\nMobiliária\nContratual\nOperação de Créditos Externas\nMobiliária\nContratual\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n8.000.823,91\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n14.809.091,6314,28\nTOTAL (VII) = (V + VI)\nDÉFICIT (VI) - - - ---\nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -\n56.000.000,00 56.000.000,00 8.000.823,91 14,28 73,55\n(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)\n340.104,12\n41.531.012,49\n8.000.823,91 14.809.091,63\n14.468.987,51\nSuperávit Financeiro\nReabertura de Créditos Adicionais\n-\n--\n-\n-\n-\n-\n--\n-\n-\n-\n0,00\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ (1,00)\nRECEITAS\nSALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL\nRREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nPREVISÃO ATUALIZADA\n(a) (a-c)(c/a)% (b/a)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 56.000.000,00 56.000.000,00 8.000.823,91 41.190.908,37 14.809.091,63 14,28 73,55\n / BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2014 SETEM BRO - OUTUBRO\nPágina 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 556\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária\n\nDESPESAS\nSALDODESPESAS EMPENHADAS\n%No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nCRÉDITOSDOTAÇÃO\nINICIAL\n(d)\nADICIONAIS\n(e)\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n(f)=(d+e) (g/f) (f-g)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté Bimestre (g)\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO 2014 SETEM BRO - OUTUBRO\nR$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nDESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 56.000.000,00 5.044.293,21 0,00 49.394.720,91 8.929.135,58 41.531.012,49 14.468.987,5156.000.000,00 0,01\n38.907.589,49 75,8846.147.720,00 45.839.977,15 8.574.245,624.737.991,25DESPESAS CORRENTES 5.128.957,00 51.276.677,00 12.369.087,51\n20.582.900,55 72,8625.458.180,00 24.281.489,87 4.951.094,381.907.935,44 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.792.257,00 28.250.437,00 7.667.536,45\n6.438,09 42,921.000,00 15.000,00 475,970,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.000,00 15.000,00 8.561,91\n18.318.250,85 79,6120.688.540,00 21.543.487,28 3.622.675,272.830.055,81 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.322.700,00 23.011.240,00 4.692.989,15\n2.623.423,00 58,009.652.280,00 3.554.743,76 354.889,96306.301,96DESPESAS DE CAPITAL (5.128.957,00) 4.523.323,00 1.899.900,00\n2.453.765,51 57,598.803.280,00 3.316.930,89 297.561,77208.489,09 INVESTIMENTOS (4.542.457,00) 4.260.823,00 1.807.057,49\n0,00 0,0049.000,00 0,00 0,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS (29.500,00) 19.500,00 19.500,00\n169.657,49 69,82800.000,00 237.812,87 57.328,1997.812,87 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (557.000,00) 243.000,00 73.342,51\n0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 200.000,00\n74,16SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 49.394.720,91 8.929.135,58 41.531.012,49 14.468.987,51\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 5.044.293,21 49.394.720,91 8.929.135,58 41.531.012,49 74,16 14.468.987,51\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO \nAmortização da Dívida Interna\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\nAmortização da Dívida Externa\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n5.044.293,21\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nFONTE:\nTOTAL (XIV) = (XII + XIII)\nSUPERÁVIT (XIII)\n56.000.000,00 0,00 56.000.000,00 5.044.293,21 49.394.720,91 8.929.135,58 41.531.012,49 74,16 14.468.987,51\n--- - - - --0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 556\n\n56.000.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 56.000.000,00 5.044.293,21 49.394.720,91 8.929.135,58 41.531.012,49 14.468.987,51\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\")\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas Liquidadas\n% (b/a)\nDespesas Empenhadas\n% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL\nJANEIRO A OUTUBRO 2014 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO\nR$ 1,00\nSALDO (a - b)\n74,16 %100,00 %\nLEGISLATIVA 1.737.000,00 1.737.000 ,00 8.274 ,21 1.703.334 ,36 1.425.374 ,00278.242,34 3,43 % 82,06 % 311.626,00\nAÇÃO LEGISLATIVA 1.737.000,00 1.737.000,00 8.274,21 1.703.334,36 1.425.374,00 278.242,34 3,43 % 82,06 % 311.626,00\nADMINISTRAÇÃO 7.128.000,00 6.543.657,00 797.731,12 5.676.578,78 5.028.873,41 1.194.023,86 12,11 % 76,85 % 1.514.783,59\nADMINISTRAÇÃO GERAL 7.018.000,00 6.424.307,00 794.731,12 5.586.228,78 4.950.134,05 1.172.785,63 11,92 % 77,05 % 1.474.172,95\nNORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 110.000,00 119.350,00 3.000,00 90.350,00 78.739,36 21.238,23 0,19 % 65,97 % 40.610,64\nSEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00 133.100,00 26.648,19 130.511,57 117.038,12 23.000,42 0,28 % 87,93 % 16.061,88\nPOLICIAMENTO 30.000,00 133.100,00 26.648,19 130.511,57 117.038,12 23.000,42 0,28 % 87,93 % 16.061,88\nASSISTÊNCIA SOCIAL 1.731.980,00 2.001.180,00 171.151,33 1.633.117,28 1.101.273,82 254.739,68 2,65 % 55,03 % 899.906,18\nADMINISTRAÇÃO GERAL 499.000,00 891.500,00 93.814,67 805.908,68 690.173,41 155.915,75 1,66 % 77,42 % 201.326,59\nASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 66.000,00 58.000,00 310,00 5.541,76 4.403,14 891,66 0,01 % 7,59 % 53.596,86\nASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.166.980,00 1.051.680,00 77.026,66 821.666,84 406.697,27 97.932,27 0,98 % 38,67 % 644.982,73\nSAÚDE 14.792.620,00 14.792.620,00 1.715.901,06 13.879.579,86 11.603.458,73 2.514.303,92 27,94 % 78,44 % 3.189.161,27\nADMINISTRAÇÃO GERAL 3.556.000,00 3.725.900,00 50.269,11 3.425.809,48 2.451.776,00 588.792,41 5,90 % 65,80 % 1.274.124,00\nATENÇÃO BÁSICA 4.760.620,00 4.920.420,00 763.123,77 4.621.211,97 3.997.128,00 741.450,21 9,62 % 81,24 % 923.292,00\nASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 6.331.000,00 5.722.100,00 865.290,58 5.493.946,15 4.880.348,70 1.121.605,49 11,75 % 85,29 % 841.751,30\nVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 145.000,00 424.200,00 37.217,60 338.612,26 274.206,03 62.455,81 0,66 % 64,64 % 149.993,97\nEDUCAÇÃO 24.230.000,00 21.833.343,00 1.491.585,02 18.125.559,89 14.691.663,43 3.821.691,47 35,38 % 67,29 % 7.141.679,57\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 660.000,00 630.000,00 157.730,50 545.079,31 449.582,21 153.641,00 1,08 % 71,36 % 180.417,79\nENSINO MÉDIO 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 15.000,00\nEDUCAÇÃO BÁSICA 23.555.000,00 21.188.343,00 1.333.854,52 17.580.480,58 14.242.081,22 3.668.050,47 34,29 % 67,22 % 6.946.261,78\nCULTURA 2.095.400,00 2.616.400,00 -20.300,00 2.549.901,39 2.488.830,44 0,00 5,99 % 95,12 % 127.569,56\nDIFUSÃO CULTURAL 2.095.400,00 2.616.400,00 -20.300,00 2.549.901,39 2.488.830,44 0,00 5,99 % 95,12 % 127.569,56\nURBANISMO 1.668.000,00 3.195.600,00 537.090,52 3.009.631,43 2.943.730,90 522.818,93 7,09 % 92,12 % 251.869,10\nINFRA-ESTRUTURA URBANA 999.000,00 949.100,00 300,00 812.561,22 810.793,14 1.779,79 1,95 % 85,43 % 138.306,86\nSERVIÇOS URBANOS 669.000,00 2.246.500,00 536.790,52 2.197.070,21 2.132.937,76 521.039,14 5,14 % 94,94 % 113.562,24\nHABITAÇÃO 250.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 31.000,00\nHABITAÇÃO URBANA 250.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 31.000,00\nSANEAMENTO 90.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 30.000,00\nSANEAMENTO BÁSICO URBANO 90.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 30.000,00\nGESTÃO AMBIENTAL 203.000,00 240.000,00 -33.000,00 201.182,10 151.907,34 36.000,00 0,37 % 63,29 % 88.092,66\nPRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 203.000,00 240.000,00 -33.000,00 201.182,10 151.907,34 36.000,00 0,37 % 63,29 % 88.092,66\nAGRICULTURA 116.000,00 313.000,00 47.317,90 272.761,54 235.245,49 46.297,90 0,57 % 75,16 % 77.754,51\nADMINISTRAÇÃO GERAL 116.000,00 313.000,00 47.317,90 272.761,54 235.245,49 46.297,90 0,57 % 75,16 % 77.754,51\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n4 - Ano II - Nº 556\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\") R$ 1,00\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas Liquidadas\n% (b/a)\nDespesas Empenhadas\n% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL\nJANEIRO A OUTUBRO DE 2014 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTRANSPORTE 192.000,00 401.500,00 82.075,60 363.180,05 319.091,08 68.284,29 0,77 % 79,47 % 82.408,92\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO 192.000,00 401.500,00 82.075,60 363.180,05 319.091,08 68.284,29 0,77 % 79,47 % 82.408,92\nDESPORTO E LAZER 387.000,00 569.600,00 31.880,11 513.950,87 186.998,81 33.871,54 0,45 % 32,83 % 382.601,19\nDESPORTO COMUNITÁRIO 387.000,00 569.600,00 31.880,11 513.950,87 186.998,81 33.871,54 0,45 % 32,83 % 382.601,19\nENCARGOS ESPECIAIS 1.149.000,00 1.362.000,00 187.938,15 1.335.431,79 1.237.526,92 135.861,23 2,98 % 90,86 % 124.473,08\nREFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.149.000,00 1.362.000,00 187.938,15 1.335.431,79 1.237.526,92 135.861,23 2,98 % 90,86 % 124.473,08\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00\n100,00 %\n0,000,00 %0,00 %\nFONTE:\nTOTAL (III) = (I + II) 56.000.000,00 74,16 %\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\n56.000.000,00 14.468.987,515.044.293,21 49.394.720,91 8.929.135,58 41.531.012,49\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\n0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n5 - Ano II - Nº 556\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS REALIZADAS\n10/2014ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA\n( ÚLT. 12 M.)9/20148/20147/20146/20145/20144/20143/20142/20141/201412/201311/2013 2014\nOutubro / 2014\nRECEITAS CORRENTES 4.377.793,25 5.886.346,71 4.861.345,1 64.503.604,41 3.724.848,9 8 4.361.816,98 5.300.620,72 3.904.725,81 4.658.460,4 3 4.779.787,60 4.228.515,93 4.378.070,69 55.261.930,0054.965.936,67(I)\n RECEITAS TRIBUTARIAS 236.708,85 309.619,60 193.912,81159.817,71 239.225,2 4 187.073,85 196.295,19 265.469,92 262.535,31 209.233,8 0 240.280,89 381.986,45 3.089.311,002.882.159,62\n Imp. Predial e Territorial Urbano 1.490,39 85,56 0,000,00 36,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.213,81 147.882 ,91 35.000 ,00150.709,53\n Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 38.118,49 80.942,32 37.059,6 737.914,67 30.170,94 32.780,09 35.217,14 46.174,45 45.113,87 40.526,65 45.094,94 43.575,27 300.000,00512.688,50\n Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 41.645,08 14.840,92 21.168,3 410.365,93 10.783,18 39.344,98 7.250,19 30.279,39 17.469,41 27.772 ,95 16.770,99 34.619,55 60.000,00272.310,91\n Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 148.918,14 185.523,16 77.340,6095.332,11 145.122 ,96 105.532,87 133.067,94 136.915,50 185.451,29 133.348,33 170.197,51 149.251 ,74 2.600.000,001.666.002,15\nOutras Receitas Tributárias 44.655,24 109.169,96 95.403,8754.119,67 83.282,24 42.196,00 55.977,06 98.275,03 59.614,61 48.112 ,52 52.098 ,58 50.232,25 394.311,00793.137,03\n RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 19.764,44 28.432,3420.495,96 24.692,85 23.130,85 24.619,72 25.235 ,20 13.330,82 29.034 ,18 4.011,00 26.339,89 10.000,00239.087,25\n RECEITA PATRIMONIAL 40.660,58 44.034,34 44.301,3442.210,76 35.669,27 40.652,62 47.199 ,32 42.212 ,93 44.514,89 42.693,85 35.401,47 31.879,82 171.000 ,00491.431,19\n Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,000,00\n TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.068.150,89 5.485.007,61 4.551.429,6 84.190.351,48 3.370.803,45 4.059.643,48 4.945.298,66 3.468.530,06 4.296.495,56 4.464.269,85 3.533.062,35 3.826.982,15 51.827.996,0050.260.025,22\n Transferencias Intergovernamentais 4.040.906,09 5.485.007,61 4.551.429,6 84.190.351,48 3.370.803,45 3.966.785,92 4.888.298 ,66 3.468.530,06 4.284.641,48 4.356.367,13 3.533.062,35 3.826.982,15 51.801.996,0049.963.166,06\n Cota-Parte do FPM 1.609.851,24 2.428.649,92 2.060.894,7 51.929.941,03 1.222.512,58 1.395.292,29 1.859.398,53 1.394.428,89 1.197.637,98 1.454.926,38 1.275.364,63 1.205.350,90 18.500.000,0019.034.249,12\n Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 1.340,51 908,8 0 46,04795,52 53 ,97 16,19 0,00 115,57 109,20 2.076,29 3.022,43 7.731,57 10.000,0016.216,09\n Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 25.775,52 24.735,0 6 0,0024.284,20 26.793,56 26.275,89 24.492,45 26.150,80 24.329,09 26.059,70 26.555,07 52.933,10 80.000,00308.384,44\n Fundo Municipal de Saúde 723.797,50 712.126,38 517.753,00782.648,34 590.963,38 601.983,00 567.687,74 430.267,46 1.235.690,16 904.044,18 532.656,51 590.379 ,23 7.224.500,008.189.996,88\n Transf. de Recursos do FNAS 69.516,05 95.105,38 51.831,6218.820,85 35.412,70 18.901,02 35.857 ,10 8.080,17 27.850,98 265.012,41 9.000 ,39 71.774,00 842.780,00707.162,67\n Transf. de recursos do FNDE 142.901,88 45.621,94 0,0093.333,64 119.658,31 95.904 ,83 210.179,56 148.196,66 124.143,25 126.478,22 122.699 ,88 449.039,80 1.955.000,001.678.157,97\n Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 1.522,11 1.522,11 1.576,4 71.576,47 0,00 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 14.697,0017.232,45\n Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 362.118,22 0 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.779.271,00362.118,22\n Participacao no ICMS 319.604,56 597.536,13 371.619,75232.034,13 345.553,76 357.026,60 347.978,69 317.273,76 402.428,19 341.383,77 398.217,76 345.468,32 2.200.000 ,004.376.125,42\n Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 24.655,49 29.812,35 35.466,8041.378,68 45.026,95 64.739,08 80.164,41 80.935 ,49 128.993,88 110.056,38 105.825,26 43.695,97 158.950,00790.750,74\n Participacao no IPI 0,00 0,00 4.117,304.863,21 4.023 ,14 4.386,89 4.771,46 4.544,56 4.668,68 4.812,37 4.528,69 4.849,85 70.000,0045.566,15\n Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,004.875,52 0 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,004.875,52\n Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 4.536,41 9.072,82 0,0 00,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.000,0013.609,23\n Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 2.166,77 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 3.458,04 2.468,24 2.468,24 2.468,24 1.315,56 13.400,0014.345,09\n Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.426.198,000,00\n Transferência de Recursos do Estado para Programa 0,00 37.500,00 0,000,00 0,00 0,00 67.500,00 52.500,00 22.500,00 31.500,00 0,00 0,00 0,00211.500,00\n Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n Transferencias Multigovernamentais 1.110.141,44 1.479.331,35 1.508.123,951.028.534,64 980.805,10 1.038.565,44 1.647.625,58 1.001.002,19 1.069.675,63 1.054.802,72 1.010.080 ,36 1.052.867,38 17.130.000,0013.981.555,78\nOutras Transferências Correntes 27.244,80 0,00 0,000,00 0,00 92.857,56 57.000,00 0,00 11.854,08 107.902,72 0 ,00 0,00 26.000,00296.859,16\n OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.272,93 27.920,72 43.268,9 990.728,50 54.458,17 51.316,18 87.207,83 103.277,70 41.583,85 34.555,92 415.760 ,22 110.882 ,38 43.623,001.093.233,39\n DEDUÇÕES -391.394,66 -458.044,87 -493.920,63-441.145,00 -322.629 ,34 -363.729 ,98 -457.823 ,48 -358.865 ,93 -346.149 ,04 -382.003 ,72 -356.801 ,16 -320.764 ,52 -4.190.930 ,00-4.693.272,33(II)\n Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n6 - Ano II - Nº 556\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS REALIZADAS\n10/2014ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA\n( ÚLT. 12 M.)9/20148/20147/20146/20145/20144/20143/20142/20141/201412/201311/2013 2014\nOutubro / 2014\n Deduçõs da Receita Corrente -391.394,66 -458.044,87 -493.920,63-441.145,00 -322.629,34 -363.729,98 -457.823,48 -358.865,93 -346.149,04 -382.003,72 -356.801,16 -320.764,52 -4.190.930,00 -4.693.272,33\nFONTE:\nREC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 3.986.398,59 5.428.301,84 4.062.459,41 4.367.424,53 3.402.219,64 3.998.087,00 4.842.797,24 3.545.859,88 4.312.311,39 4.397.783,88 3.871.7 14,77 4.057.306,17 51.071.000,0050.272.664,34\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n7 - Ano II - Nº 556\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A OUTUBRO2014 SETEM BRO - OUTUBRO\nRECEITAS PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2014 2013\n RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00\n RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2014 2013\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n8 - Ano II - Nº 556\n\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/\n2014\nAté o Bimestre/\n2013\n PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR\nTOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00\n Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\n00,00\nBENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA\n2013\nAgosto\n2014\nCAIXA 0,00 0,00 0,00\nBANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00\nINVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00\nOUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nRECEITAS REALIZADAS\nPREVISÃO PREVISÃO\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2014 2013\nRECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2014 2013\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\n0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n9 - Ano II - Nº 556\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE\nRREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\n(a) (b) (c)\nSETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2014DE\nEm 31 Dez 2013 Em 31 Ago 2014 Em 31 Out 2014\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA CONSOLIDADA (I)\n0,000,000,00DEDUÇÕESS (II)\n0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta\n0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro\n0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)\n226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)\n0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\n0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)\n226.471,14226.471,14226.471,14DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nVALOR CORRENTE\nFONTE:\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA\nDIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\nDEDUÇÕES (VIII)\nDisponibilidade de Caixa Bruta\nDemais Haveres Financeiro\n(-) Restos a Pagar Processados\n0,00 0,00\n0,00\n(a) (b) (c)\nDIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA\nPREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\nDIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00 0,00\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nEm 31 Dez 2013 Em 31 Ago 2014 Em 31 Out 2014\n(c - a)(c - b)\nNo Bimestre\nPERIODO DE REFERÊNCIA\nRESULTADO NOMINAL\nVALOR 0,00 0,00\nAté o Bimestre\nInvestimentos 0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nPassivo Atuarial\nDemais Dívidas\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n10 - Ano II - Nº 556\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n DE\nRREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nSETEMBRO - OUTUBROSETEMBRO - OUTUBRO / 2014\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre / 2014\nRECEITAS PRIMARIAS\nPREVISÃO\nATUALIZADA Até o Bimestre / 2013\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n7.861.739,65 40.451.765,72 36.857.710,1050.900.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\n622.267,34 2.335.831,17 2.106.840,443.089.311,00 Receita Tributárias\n149.096,72 149.133,58 184.408,3735.000,00 IPTU\n319.449,25 1.331.560,85 1.080.411,582.600.000,00 ISS\n51.390,54 215.824,91 215.393,7060.000,00 ITBI\n88.670,21 393.627,69 354.875,77300.000,00 IRRF\n13.660,62 245.684,14 271.751,0294.311,00 Outras Receitas Tributárias\n30.350,89 219.322,81 59.717,5310.000,00 Receita de Contribuições\n0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias\n30.350,89 219.322,81 59.717,5310.000,00 Outras Receitas de Contribuições\n0,00 538,08 52,130,00 Receita Patrimonial Líquida\n67.281,29 406.736,27 299.244,01171.000,00 Receita Patrimonial\n67.281,29 406.198,19 299.191,88171.000,00 ( - ) Aplicações Financeiras\n6.682.478,82 36.863.033,92 34.300.008,5847.637.066,00 Transferências Correntes\n2.480.715,53 14.995.747,96 14.039.312,9518.500.000,00 FPM\n743.686,08 3.458.984,73 3.008.933,952.200.000,00 ICMS\n0,00 269.614,36 745.246,6226.000,00 Convênios\n3.458.077,21 18.138.686,87 16.506.515,0626.911.066,00 Outras Transferências Correntes\n526.642,60 1.033.039,74 391.091,42163.623,00 Demais Receitas Correntes\n119.637,02 312.631,43 179.434,9819.200,00 Dívida Ativa\n407.005,58 720.408,31 211.656,44144.423,00 Diversas Receitas Correntes\n71.802,97 332.944,46 2.572.031,564.929.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II)\n0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III)\n0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)\n0,00 0,00 0,0050.000,00 Alienação de Bens (V)\n71.802,97 332.944,46 2.572.031,564.879.000,00 Transferências de Capital\n0,00 0,00 243.750,003.825.000,00 Convênios\n71.802,97 332.944,46 2.328.281,561.054.000,00 Outras Transferências de Capital\n0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital\n71.802,97 332.944,46 2.572.031,564.879.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)\n7.933.542,62 40.784.710,18 39.429.741,6655.779.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre / 2014\nDESPESAS FISCAIS\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n8.574.245,62 38.907.589,49 34.190.935,3051.276.677,00DESPESAS CORRENTES (VIII)\n4.951.094,38 20.582.900,55 20.120.708,5528.250.437,00 Pessoal e Encargos Sociais\n475,97 6.438,09 14.885,3415.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX)\n3.622.675,27 18.318.250,85 14.055.341,4123.011.240,00 Outras Despesas Correntes\n8.573.769,65 38.901.151,40 34.176.049,9651.261.677,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\n354.889,96 2.623.423,00 1.322.726,264.523.323,00DESPESAS DE CAPITAL (XI)\n297.561,77 2.453.765,51 1.085.940,804.260.823,00 Investimentos\n0,00 0,00 0,0019.500,00 Inversões Financeiras\n0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII)\n0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\n0,00 0,00 0,0019.500,00 Demais Inversões Financeiras\n57.328,19 169.657,49 236.785,46243.000,00 Amortização da Dívida (XIV)\n297.561,77 2.453.765,51 1.085.940,804.280.323,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)\n0,00 0,00 0,00200.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)\n0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)\n8.871.331,42 41.354.916,91 35.261.990,7655.742.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)\n-937.788,80 -570.206,73 4.167.750,9037.000,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)\nSALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00\nVALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nFONTE:\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nAté o Bimestre / 2013\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n11 - Ano II - Nº 556\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE\nRREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\n(a) (b) (c)\nSETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2014DE\nEm 31 Dez 2013 Em 31 Ago 2014 Em 31 Out 2014\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA (I)\n7.422.593,8410.185.797,0811.891.072,35DEDUÇÕESS (II)\n7.422.593,8410.185.797,0811.891.072,35 Disponibilidade de Caixa Bruta\n0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro\n0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)\n-7.422.593,84-10.185.797,08-11.891.072,35DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)\n0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\n0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)\n-7.422.593,84-10.185.797,08-11.891.072,35DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nVALOR CORRENTE\nFONTE:\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA\nDIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\nDEDUÇÕES (VIII)\nDisponibilidade de Caixa Bruta\nDemais Haveres Financeiro\n(-) Restos a Pagar Processados\n0,00 0,00\n0,00\n(a) (b) (c)\nDIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA\nPREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\nDIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00 0,00\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nEm 31 Dez 2013 Em 31 Ago 2014 Em 31 Out 2014\n(c - a)(c - b)\nNo Bimestre\nPERIODO DE REFERÊNCIA\nRESULTADO NOMINAL\nVALOR 2.763.203,24 4.468.478,51\nAté o Bimestre\nInvestimentos 0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nPassivo Atuarial\nDemais Dívidas\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nPágina 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n12 - Ano II - Nº 556\n\nCancelados\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00\nPODER / ORGÃO\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\nSaldoPagos Cancelados\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\nSaldoPagosEm 31 de\ndezembro de\nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBROJANEIRO A OUTUBRO 2014\n2013 2013\nEm 31 de\ndezembro de \nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nLiquidados\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 1.016.566,07 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.324.021,041.063.939,061.091.145,99 0,00\n EXECUTIVO 0,00 1.016.566,07 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.324.021,041.063.939,061.091.145,99 0,00\n PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 1.016.566 ,07 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.324.021,041.063.939,061.091.145,99 0,00\n LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\nTOTAL (III) = (I + II) 0,00 1.016.566,07 0,00 1.195.998,251.503.453,221.220.601,83934.483,22 1.324.021,041.063.939,061.091.145,99 0,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n13 - Ano II - Nº 556\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A OUTUBRO 2014 SETEMBRO - OUTUBRO\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nRECEITAS DO ENSINO\ncaput do art. 212 da Constituição)\n1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.995.000,002.995.000,00 701.173,47 2.299.659,98 76,78\n 1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 35.000,0035.000,00 238.000,87 337.852,49 965,29\n 1.1.1 - IPTU 35.000,0035.000,00 149.096,72 149.133 ,58 426,09\n 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 88.904,15 188.718,91 0 ,00\n 1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 60.000,0060.000,00 51.390,54 215.824,91 359 ,70\n 1.2.1 - ITBI 60.000,0060.000,00 51.390,54 215.824,91 359 ,70\n 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 323.111,85 1.352.354,89 52,01\n 1.3.1 - ISS 2.600.000,002.600.000,00 323.111,85 1.352.354,89 52,01\n 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 300.000,00300.000,00 88.670,21 393.627 ,69 131,20\n 1.4.1 - IRRF 300.000,00300.000,00 88.670,21 393.627 ,69 131,20\n 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 20.953.647,0020.953.647,00 3.397.208,32 19.264.736 ,75 91,93\n 2.1 - Cota-Parte - FPM 18.500.000,0018.500.000,00 2.480.715,53 14.995.747,96 81,05\n 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 18.500.000,0018.500.000,00 2.480.715,53 14.995.747,96 81,05\n 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 2.2 - Cota-Parte - ICMS 2.200.000,002.200.000,00 743.686,08 3.458.984,73 157,22\n 2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 3.152,94 14.188,23 96,53\n 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 9.378,54 45.566,15 65,09\n 2.5 - Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 10.754,00 13.966,78 139,66\n 2.6 - Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 149.521,23 736.282,90 463,21\n 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 23.948.647,0023.948.647,00 4.098.381,79 21.564.396,73 90,04\n4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.485.000,00 2.485.000,00 666.181,38 1.978.598,28 79,62\n 5.1 - Transferências do Salário-Educação 1.060.000,00 1.060.000,00 188.883,40 977.928,26 92,25\n 5.2 - Outras Transferências do FNDE 1.425.000,00 1.425.000,00 477.297,98 1.000.670,02 70 ,22\n 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.950.000,00 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00\n 6.1 - Transferências de Convênios 2.950.000,00 2.950.000,00 0,00 0,00 0,00\n 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 5.435.000,00 5.435.000,00 666.181,38 1.978.598,28 36,40\n10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.190.930,00 4.190.930,00 677.565,68 3.843.832,80 91,71\n 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.700.000,00 3.700.000,00 496.143,05 2.999.149,31 81 ,05\n 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 440.000,00 440.000,00 148.737,20 691.796,79 157,22\n 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 630,58 2.837,61 96 ,55\n 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00\n 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 2.150,77 2.793,27 126,90\n 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 29.904,08 147.255,82 463 ,21\n11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 17.160.000,00 17.160.000,00 2.071.909,80 11.449.504,24 66,72\n 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 10.970.000,00 10.970.000,00 1.558.866,46 8.054.675,79 73,42\n 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 6.160.000,00 6.160.000,00 504.081,28 3.337.407,20 54,17\n 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 30.000,00 30.000,00 8.962,06 57.421,25 191,40\n12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 6.779.070,00 6.779.070,00 881.300,78 4.210.842,99 62,11\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nRECEITAS DO FUNDEB\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nFUNDEB\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL (c)%\n(b/a) x 100\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n14 - Ano II - Nº 556\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A OUTUBRO 2014 SETEMBRO - OUTUBRO\nDESPESAS DO FUNDEB\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(d) (e)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(e/d) x 100\n(f)\n13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR\n16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00\n17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00\n18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00\n19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR\n20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 12.928.656,22\n21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014² 0,00\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\n22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 5.987.161,75 5.987.161,75 1.024.595,45 5.391.099,18 90,04\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(a) (b)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\n23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR\n4.210.842,9930 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)\n3.337.407,2031 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\n57.421,2532 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\n0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\n0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS\n0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO\nENSINO = (46 g)\n7.605.671,4437 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)\n(7.605.671,44)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))\n(35,26)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE\nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA\nFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\nSALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM\n46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS\nVALOR\nFUNDEB FUNDEF\n(h)\n47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 0,00 0,00\n48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (57.421,25) 0,00\n49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00\n50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 57.421,25 0,00\n51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00\n(g)\n2014\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO\nENSINO\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(a) (b)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n15 - Ano II - Nº 556\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A OUTUBRO 2014 SETEMBRO - OUTUBRO\nFONTE:\n1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.\n2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: \" Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do \nexercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional\"\n3 Caput do art. 212 da CF/1988\n4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício.\n5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n16 - Ano II - Nº 556\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS PREVISÃO\n(b)\nATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITOS EM\nLIQUIDADAS\nDOTAÇÃO\n(f)(e)\nPROCESSADOS\nRESTOS AATUALIZADA\n(d)\nPAGAR NÃO\nSALDO A Até o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d)-(e+f)\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)\nJANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO\n0,00 0 ,00 0,00\n2014\nDESPESAS DE CAPITAL 4.523.323,00 2.623.423 ,00 4.570 ,32 1.895.329,68\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 4.523.323,00 2.623.423 ,00 4.570 ,32 1.895.329,68\n(a-d) (b)-(e+f) (c-g)\nRESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA\n DE OURO (III) = (I-II)\nFONTE:\n\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesa s não liquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despe sas executadas\nestão segregadas em:\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/ 64;\nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,\npor força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\n(4.523.323,00) (2.623.423,00)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n(1.895.329,68)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n17 - Ano II - Nº 556\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2013 à 2088\n2013 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n18 - Ano II - Nº 556\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2013 à 2088\n2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2087 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n19 - Ano II - Nº 556\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00\nRECEITAS\nPREVISÃO\n(b)ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nJANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO2014\nRECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 50.000,00 0,00 50.000,00\n Alienação de Bens Móveis 50.000,00 0,00 50.000,00\n Alienação de Bens Imóveis 0,00 0 ,00 0,00\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITAS EM\nLIQUIDADASATUALIZADA\n(f)\n(e)\nRESTOS A PAGAR NÃO\n(d)\nSALDO A \nAté o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d)-(e+f)\nDOTAÇÃO\nPROCESSADOS\n(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 5.000 ,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00\n DESPESAS DE CAPITAL 5.000 ,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00\n Investimentos 5.000,00 0 ,00 0 ,00 5.000,00\n Inversões Financeiras 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00\n DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00\n Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00\n Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00\n(h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR\nSALDO ATUAL\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTOTAL\n2013 2014\n5.000,00\nVALOR (III) 0,00\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas\nestão segregadas em:\n a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;\n b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,\npor força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64\n0,005.000,00 0,00\nTOTAL 50.000,00 0,00 50.000,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n20 - Ano II - Nº 556\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00\nRECEITAS\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bimestre\nPREVISÃO\n(a) (b) (b/a) x 100\nINICIAL\nPREVISÃO\nATUALIZADA\n2014JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO\n23.948.647,00 23.948.647 ,00 21.564.396 ,73 90 ,04RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)\n2.995.000,00 2.995.000 ,00 2.110.941 ,07 70,48 Im postos\n0,00 0 ,00 188.718 ,91 0,00 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos \n20.953.647,00 20.953.647 ,00 19.264.736 ,75 91,93 Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais\n18.524.697,00 18.524.697 ,00 15.023.902 ,97 81,10 Da União\n2.428.950,00 2.428.950 ,00 4.240.833 ,78 174,59 Do Estado\n8.099.500,00 8.099.500 ,00 7.218.921 ,19 89,12TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)\n8.099.500,00 8.099.500 ,00 7.044.921 ,19 86,97 Da União para o Município\n0,00 0 ,00 174.000 ,00 0,00 Do Estado para o Município\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Demais Municípios para o Município\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Outras Receitas do SUS\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III)\n28.142.783,00 28.142.783 ,00 16.251.423 ,25 57,74OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS\n4.190.930,00 4.190.930 ,00 3.843.832 ,80 91,71(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB\n56.000.000,00 56.000.000 ,00 41.190.908 ,37 73,55TOTAL\nDESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE \nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o Bimestre\nDOTAÇÃO\n(e)\nDOTAÇÃO\n(e/ V e)/ x 100INICIAL AT UALIZADA\n14.792.620,00 14.792.620 ,00 11.603.458,73 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Outros Recursos\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE\nRECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS\n14.792.620,00 14.792.620 ,00 11.603.458,73 100,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)\nDESPESAS COM SAÚDE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o Bimestre\nDOTAÇÃO\n(g)\nDOTAÇÃO\n(g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL AT UALIZADA\nAtenção Básica 4.760.620,00 4.920.420,00 3.997.128,00 34,44\nAssistência Hospitalar 6.331.000,00 5.722.100,00 4.880.348,70 42,05\nSuporte Profiláico e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00\nVigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00\nVigilância Epidemiológica 145.000,00 424.200,00 274.206,03 2,36\nAlimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras Subfunções 3.556.000,00 3.725.900,00 2.451.776,00 21,12\nTOTAL 14.792.620,00 14.792.620,00 11.603.458,73 100,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nCONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE\nRESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE\nINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES\nFINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS\nInscritos em Exercícios\nAnteriores\nCancelados\nEm\n(f)\nRESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)\n2014\nPARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)\n53,80\n0,00 0,00\nDESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreINICIAL\n(c) (d)\nDOTAÇÃO\n(d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)\n12.386.620,00 14.456.820 ,00 11.470.901,31 79,34DESPESAS CORRENTES\n4.472.000,00 6.580.500 ,00 5.452.391,31 82,85 Pessoal e Encargos Sociais\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Juros e Encar gos da Dívida\n7.914.620,00 7.876.320 ,00 6.018.510,00 76,41 Outras Des pesas Correntes\n2.406.000,00 335.800 ,00 132.557,42 39,47DESPESAS CAPITAL\n2.404.000,00 333.800 ,00 132.557,42 39,71 Investimentos\n2.000,00 2.000 ,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Amortiza ção da Dívida\n14.792.620,00 14.792.620 ,00 11.603.458,73 78,44TOTAL (IV)\nATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n21 - Ano II - Nº 556\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00\nESPECIFICAÇÃO\nSALDO TOTAL EM\n(b)\nREGISTROS EFETUADOS EM\n(a)\nSALDO TOTAL\n(c) = (a-b)\n2014\nDO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre\n31 DE DEZEMBRO\nJANEIRO A OUTUBRO DE 2014 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO\nTOTAL DE ATIVOS\nDireitos Futuros\nAtivos Contabilizados na SPE\nContrapartida para Provisões de PPP \nTOTAL DE PASSIVOS (1)\nObrigações Não Relacionadas a Serviços \nContrapartida para Ativos da SPE \nProvisões de PPP \nSALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))\nPASSIVOS CONTINGENTES\nContraprestações Futuras \nRiscos Não Provisionados \nOutras Ativos Contingentes \nGARANTIAS DE PPP (II) \nATIVOS CONTINGENTES \nServiços Futuros \nOutros Ativos Contigentes \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n22 - Ano II - Nº 556\n\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO A OUTUBRO DE 2014 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO\nLRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre\nRECEITAS\n56.000.000,00 56.000.000,00 Previsão Inicial\n56.000.000,00 56.000.000,00 Previsão Atualizada\n8.000.823,91 41.190.908,3 7 Receitas Realizadas\n0,00 0,00 Déficit Orçamentário\n0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)\nDESPESAS\n56.000.000,00 56.000.000,00 Dotação Inicial\n0,00 0,00 Créditos Adicionais\n56.000.000,00 56.000.000,00 Dotação Atualizada\n5.044.293,21 49.394.720,91 Despesas Empenhadas\n8.929.135,58 41.531.012,49 Despesas Liquidadas\n0,00 0,00 Superávit Orçamentário\nNo Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\n49.394.720,91Despesas Empenhadas 5.044.293,21\n41.531.012,49Despesas Liquidadas 8.929.135,58\nAté o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\nReceita Corrente Líquida 50.272.664,34\nNo Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\n0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,00\n0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00\nMeta Fixada no % em Relação à Meta\nRESULTADO NOMINAL E PRIMARIO\n446.847.851,00Resultado Nominal 0,00 4.468.478,51\n0,00Resultado Primário 0,00 (570.206,73)\nInscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO\n280.372,13RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.052.189,75 0,00 771.817,62\n280.372,13 Poder Executivo 1.052.189,75 0,00 771.817,62\n0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00\n0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00\n0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00\n179.432,18RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.492.141,83 0,00 1.312.709,65\n179.432,18 Poder Executivo 1.492.141,83 0,00 1.312.709,65\n0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00\n0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00\n0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00\n459.804,31TOTAL 2.544.331,58 0,00 2.084.527,27\nValor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\n(35,26)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. (7.605.671,44) 25,00\n0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00\n0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00\n54,17Complementação da União ao FUNDEB 3.337.407,20 4.500.000,00\nValor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL\n0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00\n0,00Despesa de Capital Líquida 0,00\nExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\n0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,00\n0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\n0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00\n0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00\nValor Apurado\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE\n53,80Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 11.603.458,73 15,00\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício Corrente\nTotal das Despesas/RCL (%) 0,00\nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a\nAplicar no Exercício\n10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício\nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a\nAplicar no Exercício\nCacelamento\nAté o Bimestre Até o Bimestre\nSaldo\na Pagar\nAMF da LDO\n(a)\nResultado Apurado\nAté o Bimestre\n(b) (b/a)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n23 - Ano II - Nº 556\n\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO A OUTUBRO DE 2014 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO\nFonte\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n24 - Ano II - Nº 556\n\nTp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido\nPeríodo:\nData Emp RetidoCNPJ/CPF\nÓrgão:\nUnidade:\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n( Todos )\n( Todos )\n01/10/2014 à 31/10/2014\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nCRC-BA.10523-0\nContador\nANTONIO FERNANDES A.AGAPITO\nSec. de Planejamento e Finanças\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n25 - Ano II - Nº 556\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nPORTARIA Nº 253, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.\n “Declara quitada a dívida prevista na Portaria\n nº 227/2014 e dá outras providências”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal 08/06 e \nconforme parecer jurídico constante nos autos do processo administrativo nº 300/2014, \ndecreta:\nArt. 1º. Nos termos do Estatuto de Servidores do Município de Amargosa, após \napresentação dos documentos necessários, registre-se na Secretaria Municipal de \nPlanejamento e Finanças a quitação da dívida da Sra. Cristiane Peixoto Andrade prevista \nna Portaria nº 227, de 11 de setembro de 2014. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n Publique-se! Registre-se! Arquive-se! \nGabinete da Prefeita, 24 de novembro de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n26 - Ano II - Nº 556\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 083/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 075/2014; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 044/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : RAMONICA \nRABELO RODRIGUES, CREMEB Nº 27.189, RG Nº 13.912.216-80, CPF Nº \n041.385.725-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nAMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE \nDA FAMÍLIA SUCUPIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL \nCENTO E TREZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: RAMONICA RABELO RODRIGUES. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n27 - Ano II - Nº 556\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nErrata de publicação de Contrato \nQuanto ao extrato do contrato FMAS nº 078/2014 celebrado entre o Município de \nAmargosa e a Empresa SUN SPECIAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, \nCNPJ 05.013.910/0001-22, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 12 de \nnovembro de 2014, publica-se a seguinte errata, por conter erro: \n \nOnde se lê: \n“PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA \nSANTOS, E PELA CONTRATADA: ALINE DE JESUS RIBEIRO”. \n \nLeia-se: \n“PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA \nSANTOS, E PELA CONTRATADA: ETHIANE DIAS NOGUEIRA RIBEIRO.” \n \nAmargosa, 24 de novembro de 2014. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n28 - Ano II - Nº 556\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/635/"}]}