{"edition": {"id": 555, "number": 555, "date": "2014-11-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "625998ed18e24d42830c5f9d1064f4b3", "pdf_sha256": "e6311ab337c8374a03b4d7de1ae300e56b02e3cacad83dd2da9e613e57086130", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e6311ab337c8374a03b4d7de1ae300e56b02e3cacad83dd2da9e613e57086130", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/555/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/555/"}, "acts": [{"id": 634, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 555", "kind": "Diario Importado", "number": "555", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0XUOUHHXEQXNINWPN4W6G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0XUOUHHXEQXNINWPN4W6G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 25 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 555\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Homologação Pregão Presencial N° 046/2014  - Objeto: Aquisição de \nveículo automotor para atender às necessidades Do Fundo Municipal de \nAssistência Social de Amargosa. \n• Homologação Pregão Prese ncial N° 049/2014/SRP  - Objeto: Aquisição \nde gêneros alimentícios (hor tifrutigranjeiros e pães) para atendimento do \nServiço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de \nAtenção Psicossocial (CAPS), Secr etarias e Órgãos Municipais e a \nmanutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a \nSecretaria de Seguran ça Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do \nEstado da Bahia. \n• Despacho de Homologação da Li citação Pregão Presencial N° \n050/2014/SRP. \n• Despacho de Homologação da Li citação Pregão Presencial N° \n051/2014/SRP.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 046/2014 \nOBJETO: Aquisição de veículo automotor para atender às nece ssidades Do Fundo Municipal \nde Assistência Social de Amargosa. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, refere nte ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2014 , não havendo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quan to à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do item a seguir enumerado, realizada pela \nPregoeira e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nITEM 01 R$ 169.150,00 \nDE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA \nCNPJ: 61.591.459/0001-00 \n \nFica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do objeto, no prazo \nde até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do dir eito à contratação, sem prejuízo das \nsanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 24 de novembro de 2014. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0XUOUHHXEQXNINWPN4W6G\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 555Homologações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 049/2014/SRP \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (h ortifrutigranjeiros e pães) para \natendimento do Serviço de Nut rição do Hospital Municip al de Amargosa, Centro de \nAtenção Psicossocial (CAPS), Secretar ias e Órgãos Municipais e a manutenção de \nprogramas e convênios de cooperação firmado s com a Secretaria de Segurança Pública \ndo Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado \napresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo \nAdministrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° \n049/2014/SRP, não havendo, óbice de ordem legal, admin istrativa ou judicial quanto \nà regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica \na ADJUDICAÇÃO dos Lotes a seguir enumer ado, realizada pela Pregoeira e Equipe \nTécnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nLote 01 R$ 68.699,79 OLIVEIRA BORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS \nALIMENTÍCIOS LTDA-ME - CNPJ: 18.653.948/0001-01 \nLote 02 R$ 39.990,52 OLIVEIRA BORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS \nALIMENTÍCIOS LTDA-ME - CNPJ: 18.653.948/0001-01 \n \nFica convocado os adjudicatários do s Lotes 01 e 02 desta Licitação, a \ncomparecer no Setor de Contratos da Pr efeitura Municipal, para assinar a Ata de \nRegistro de Preço dos Lotes de 01 e 02, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, \nsob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \nAmargosa, 24 de novembro de 2014. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0XUOUHHXEQXNINWPN4W6G\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 555\n\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 050/2014/SRP \nINTERESSADOS: J K BS LOMANTO E CIA LTDA, ROSIMEIRE SILVA DOS \nSANTOS SOUZA. \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Co missão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2014/SRP , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial  quanto à regu laridade do processo, \nHOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto dos Itens \n01 a 06, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa nos seguintes valores: \n \nITEM ADJUDICATÁRIA VALORES (R$) \n01 ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. R$ 180.000,00 \n02 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 11.200,00 \n03 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 30.000,00 \n04 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 76.000,00 \n05 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 20.000,00 \n06 J K BS LOMANTO E CIA LTDA R$ 9.600,00 \n   \n \nConvocam-se as empresas adjudicatária s para, no prazo máximo de 03 (três) \ndias corridos contados da convocação, assinarem o contrato consequente sob pena de \ndecair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º \n8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 24 de novembro de 2014. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0XUOUHHXEQXNINWPN4W6G\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n4 - Ano II - Nº 555\n\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 051/2014/SRP \nINTERESSADOS: MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA-ME. \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Co missão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2014/SRP , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial  quanto à regu laridade do processo, \nHOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto dos Itens \n01 a 08, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa nos seguintes valores: \n \nITEM ADJUDICATÁRIA VALORES (R$) \n01 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA-ME R$ 1.050,00 \n02 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA-ME R$ 1.299,60 \n03 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA-ME R$ 2.449,62 \n04 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA-ME R$ 1.305,00 \n05 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA-ME R$ 399,95 \n06 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA-ME R$ 1.050,00 \n07 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA-ME R$ 1.948,80 \n08 MARCELA NANCI PEIXOTO OLIVEIRA-ME R$ 1.049,40 \n   \nConvocam-se as empresas adjudicatária s para, no prazo máximo de 03 (três) \ndias corridos contados da convocação, assinarem o contrato consequente sob pena de \ndecair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º \n8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 24 de novembro de 2014. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +0XUOUHHXEQXNINWPN4W6G\nTerça-feira\n25 de Novembro de 2014\n5 - Ano II - Nº 555", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/634/"}]}