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2014-11-21
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/553/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/553/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 553
Diario Importado
553
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXIFNOQBG8E1GV+28FLFKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXIFNOQBG8E1GV+28FLFKA
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 21 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 553
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Dispensa de Licitação, Contrato FMAS Nº 080/2014, Processo
Administrativo FMAS Nº 077/2014 , Dispensa FMAS Nº 076/2014 -
Objeto: Locação de uma Casa Térrea, Situada na 2ª Trav São Roque, Nº.
78, Bairro São Roque, Amargosa.
• Inexigibilidade de Licitação, Contrato Nº 275/2014, Processo
Administrativo Nº 206/2014, Inexigibilidade Nº 063/2014 - Objeto:
Contratação de Apresentação Artística do Circo Irmãos Power Atividades
Circenses, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, a
Ser Realizada no Dia 13 de novembro de 2014, nos Turnos Matutino e
Vespertino.
• Inexigibilidade de Licitação, Contrato Nº 277/2014, Processo
Administrativo Nº 208/2014, Inexigibilidade Nº 064/2014 - Objeto:
Aquisição de Livros Didáticos Saraiva, Destinados Aos Alunos e Kits de
Professores Das Turmas de 04 a 05 Anos da Educação Infantil, para
Distribuição Nas Escolas da Rede Pública Municipal, no Município de
Amargosa, Estado da Bahia, Conforme Solicitação da Secretária de
Educação.
• Termo de Contrato de Licitação, Contrato FMS Nº 086/2014, Processo
Administrativo Nº 157/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para
Servir a Secretaria de Saúde do Muni cípio de Amargosa, Descritas no(S)
Lote(S) 01, 02, 08, 09 e 12, do Pregão Eletrônico Nº. 007/2014/SRP.
• Termo de Contrato de Licitação, Contrato FMS Nº 087/2014, Processo
Administrativo Nº 157/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para
Servir a Secretaria de Saúde do Muni cípio de Amargosa, Descritas no(S)
Lote(S) 04, 05, 06 e 07, do Pregão Eletrônico Nº. 007/2014/SRP.
• Termo de Contrato de Licitação, Contrato FMS Nº 088/2014, Processo
Administrativo Nº 157/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para
Servir a Secretaria de Saúde do Muni cípio de Amargosa, Descritas no(S)
Lote(S) 10, do Pregão Eletrônico Nº. 007/2014/SRP.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 080/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
077/2014; DISPENSA FMAS Nº 076/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JOSÉ CAMILO NETO, CPF
085.088.955-34, RG 00.860.689-70; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA,
SITUADA NA 2ª TRAV SÃO ROQUE, Nº. 78, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA –
BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE
CLARIZETE SANTOS DE MOURA, CPF 014.851.695-50; NIS 16182432617,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA
- PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JOSÉ CAMILO NETO.
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Amargosa
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Sexta-feira
21 de Novembro de 2014
2 - Ano II - Nº 553
Dispensas de Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 275/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 206/2014;
INEXIGIBILIDADE Nº 063/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. III, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RAIMUNDA
POWER MENEZES DE SANTANA - ME, CNPJ 72.649.874/0001-85; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CIRCO IRMÃOS POWER
ATIVIDADES CIRCENSES, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE AMARGOSA, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014, NOS
TURNOS MATUTINO E VESPERTINO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ O DIA
30/11/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE
2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL
E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA
CONTRATADA: JOSAIR POWER CAMPOS DE SOUZA.
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3 - Ano II - Nº 553
Inexigibilidades
ESTADO DA BAHIA
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 277/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 208/2014;
INEXIGIBILIDADE Nº 064/2014; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. I, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SARAIVA SA
LIVREIROS EDITORES, CNPJ 60.500.139/0001-26; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
LIVROS DIDÁTICOS SARAIVA, DESTINADOS AOS ALUNOS E KITS DE
PROFESSORES DAS TURMAS DE 04 A 05 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA
DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO
DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 –
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO;
VALOR: R$ 9.408,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS) TOTAIS. DATA
DA ASSINATURA: 17/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: UBEREANA CORTES UMBELINO.
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21 de Novembro de 2014
4 - Ano II - Nº 553
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 086/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 157/2014;
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-21;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, 02, 08,
09 E 12, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2014/SRP; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000
PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.048/ 2.052 , ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30.00, VALOR: R$ 570.153,91 (QUINHENTOS E SETENTA MIL CENTO E
CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) TOTAIS. DATA
DA ASSINATURA: 18/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:
FERNANDA LONGA DA FONTE.
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5 - Ano II - Nº 553
Contratos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 087/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 157/2014;
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.520.829/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA SERVIR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 04, 05, 06 E 07, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 007/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE:
2.041/ 2.043/ 2.048/ 2.052 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$
427.128,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E VINTE E OITO
REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2014. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E
PELA CONTRATADA: GLEISON SACHET.
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6 - Ano II - Nº 553
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 088/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 157/2014;
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS,
CNPJ 07.640.617/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
SERVIR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA,
DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 10, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2014/SRP;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.041/ 2.043/ 2.048/ 2.052 ,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 108.740,00 (CENTO E OITO
MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA:
18/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY
SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ANDERSON
FILGUEIRA DE OLIVEIRA.
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