DIÁRIO OFICIAL DO

55 55 2013-05-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 92be7c34c22d4c668958bcc2a373d0f9 3cc5c4bc7ea21eef791eb0e21e688975a4128557df8e1c8e900395d4ff1e9612 3cc5c4bc7ea21eef791eb0e21e688975a4128557df8e1c8e900395d4ff1e9612 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/55/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/55/ 115 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 55 Diario Importado 55

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/7QHCQVPEH8QUSHM/CLJQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 3 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 55 • Decreto Nº 202, de 29 de Abril de 2013 - Homologa os nomes dos Representantes Substitutos do Co nselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2013-2014. • Decreto Nº. 203 de 02 de Maio de 2013 - Altera a redação do decreto 054/2012 que ho mologa o nome dos repr esentantes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/7QHCQVPEH8QUSHM/CLJQ Sexta-feira 3 de Maio de 2013 2 - Ano I - Nº 55 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 202, DE 29 DE ABRIL DE 2013 Homologa os nomes dos Representantes Substitutos do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2013-2014. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art.1º Homologa os nomes dos representantes substitutos do Conselho Municipal de Educação- CME e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2013-2014, com a seguinte composição. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA-CME I.REPRESENTAÇÃO DAS GESTÕES DO SISTEMA: a.Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Titular – Maurício Oliveira dos Santos Suplente – Tatiane Leal da Anunciação b.Secretaria Municipal de Saúde Titular – Luís Alberto Trindade Fernandes Suplente – Elisângela Dias Andrade Alves c.Secretaria Municipal de Educação Titular – Mariângela Araújo Borges Suplente – Josélia Rodrigues Santana Titular – Edson Melo dos Santos II. REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES: a.Professores do Sistema Municipal de Ensino Titular – Marilene Santos Almeida Suplente – Jorsilene Santana dos Santos Souza III-REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO a.Diretores de Escolas Municipais Titular – Elide Pereira de Souza Suplente – Zenaide Cardoso Sampaio b.Coordenadores de Escolas Municipais Titular – Rosa Angélica Borges Andrade de Souza Suplente –Ivan Araújo de Souza Titular – Karla Suane da Silva Santos Suplente – Márcia Batista de Almeida Decretos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/7QHCQVPEH8QUSHM/CLJQ Sexta-feira 3 de Maio de 2013 3 - Ano I - Nº 55 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com VII-REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES Titular- Zilda Conceição Santos- SISEPA Suplente – Alice Maria Santos da Silva - APLB -Sindicato CÂMARA DO FUNDEB NO CME I- REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular – Mariangela Araújo Borges Suplente – Josélia Rodrigues Santana Titular – Edson Melo dos Santos II-REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular –Erenice Rocha dos Santos Suplente – Alice Maria Santos da Silva IV-REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Titular – Elzita Cerqueira Santana Suplente – Maria de Lourdes da Silva Almeida VII-REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular –Jucélia Ribeiro dos Santos VIII-REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Titular – Gabriela Santana e Silva Suplente – Marlete Araújo Santos Moura Art.2º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 29 de abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/7QHCQVPEH8QUSHM/CLJQ Sexta-feira 3 de Maio de 2013 4 - Ano I - Nº 55 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº. 203 DE 02 DE MAIO DE 2013. ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 054/2012 QUE HOMOLOGA O NOME DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1º. Fica alterada a redação do Decreto 054/2012 que homologou o nome dos representantes para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, passando a vigorar com a seguinte composição: I. Poder Público: Titular: Marilúcia Moreira Santos Suplente: Hernan Oliveira Anacleto Titular: Soraia Sampaio Peixoto da Costa Suplente: Lucas Silva Xavier dos Anjos Titular: Leandro Leal da Anunciação Suplente: George Silva de Oliveira Titular: Danielle Araújo França Suplente: Fernanda Orrico Teles II. Sociedade Civil Titular: Anália dos Santos Pedra Pereira Titular: Noely Menezes de Almeida Titular: Lídice Gonçalves Conceição Titular: Anailda Sousa Santos Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, contidas no decreto 054/2012. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 02 de maio de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/115/