{"edition": {"id": 55, "number": 55, "date": "2013-05-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "92be7c34c22d4c668958bcc2a373d0f9", "pdf_sha256": "3cc5c4bc7ea21eef791eb0e21e688975a4128557df8e1c8e900395d4ff1e9612", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3cc5c4bc7ea21eef791eb0e21e688975a4128557df8e1c8e900395d4ff1e9612", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/55/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/55/"}, "acts": [{"id": 115, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 55", "kind": "Diario Importado", "number": "55", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/7QHCQVPEH8QUSHM/CLJQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/7QHCQVPEH8QUSHM/CLJQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 3 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 55\n• Decreto Nº 202, de 29 de Abril de 2013 -  Homologa os nomes dos \nRepresentantes Substitutos do Co nselho Municipal de Educação e \nCâmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2013-2014. \n• Decreto Nº. 203 de 02 de Maio de 2013 -  Altera a redação do decreto \n054/2012 que ho mologa o nome dos repr esentantes do conselho \nmunicipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/7QHCQVPEH8QUSHM/CLJQ\nSexta-feira\n3 de Maio de 2013\n2 - Ano I - Nº 55\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    \nDECRETO Nº 202, DE 29 DE ABRIL DE 2013 \nHomologa os nomes dos Representantes \nSubstitutos do Conselho Municipal de Educação e \nCâmara do FUNDEB de Amargosa, para o \nmandato 2013-2014. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais; \n DECRETA:\nArt.1º Homologa os nomes dos representantes substitutos do Conselho Municipal de \nEducação- CME e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2013-2014, com a \nseguinte composição. \nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA-CME \nI.REPRESENTAÇÃO DAS GESTÕES DO SISTEMA: \na.Secretaria Municipal de Assistência  Social, Trabalho e Habitação.\nTitular – Maurício  Oliveira dos Santos  \nSuplente – Tatiane  Leal da Anunciação \nb.Secretaria Municipal de Saúde  \nTitular – Luís Alberto Trindade Fernandes \n      Suplente – Elisângela Dias Andrade Alves \nc.Secretaria Municipal de Educação \n      Titular – Mariângela Araújo Borges \nSuplente – Josélia Rodrigues Santana \nTitular – Edson Melo dos Santos \nII. REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES: \na.Professores do  Sistema Municipal de Ensino \nTitular – Marilene Santos Almeida  \nSuplente – Jorsilene Santana dos Santos  Souza  \nIII-REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO \na.Diretores de Escolas Municipais  \n      Titular – Elide Pereira de Souza \nSuplente – Zenaide Cardoso Sampaio \nb.Coordenadores de Escolas Municipais \n      Titular – Rosa Angélica Borges Andrade de Souza \n      Suplente –Ivan Araújo de Souza  \nTitular – Karla Suane da Silva Santos \nSuplente – Márcia Batista de Almeida \nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/7QHCQVPEH8QUSHM/CLJQ\nSexta-feira\n3 de Maio de 2013\n3 - Ano I - Nº 55\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nVII-REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES \nTitular- Zilda Conceição Santos- SISEPA \nSuplente –  Alice Maria Santos da Silva   - APLB -Sindicato \n         \n   CÂMARA DO FUNDEB NO CME \nI- REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: \nTitular –   Mariangela Araújo Borges \nSuplente – Josélia Rodrigues Santana \nTitular – Edson Melo dos Santos       \nII-REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS  PÚBLICAS MUNICIPAIS \nTitular –Erenice Rocha dos Santos  \nSuplente – Alice Maria Santos da Silva   \nIV-REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS \nESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: \nTitular – Elzita  Cerqueira Santana \nSuplente –  Maria de Lourdes da Silva Almeida  \nVII-REPRESENTAÇÃO DO  CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n      Titular –Jucélia  Ribeiro dos Santos \n VIII-REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR \nTitular – Gabriela Santana e Silva  \nSuplente – Marlete  Araújo Santos Moura  \nArt.2º  Este Decreto entra vigor na data  de sua publicação, revogadas as disposições  em \ncontrário. \nPublique-se!                        Registre-se!                      Cumpra-se! \n       \nGabinete da Prefeita, 29 de abril de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/7QHCQVPEH8QUSHM/CLJQ\nSexta-feira\n3 de Maio de 2013\n4 - Ano I - Nº 55\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    \nDECRETO Nº. 203 DE 02 DE MAIO DE 2013. \n ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO \n054/2012 QUE HOMOLOGA O NOME DOS \nREPRESENTANTES DO CONSELHO \nMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA \nE DO ADOLESCENTE - CMDCA. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,  \nDECRETA: \nArt. 1º.  Fica alterada a redação do Decreto 054/2012 que homologou o nome dos representantes \npara a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, passando a \nvigorar com a seguinte composição: \nI. Poder Público: \nTitular: Marilúcia Moreira Santos \nSuplente: Hernan Oliveira Anacleto \nTitular: Soraia Sampaio Peixoto da Costa \nSuplente: Lucas Silva Xavier dos Anjos \nTitular: Leandro Leal da Anunciação  \nSuplente: George Silva de Oliveira \nTitular: Danielle Araújo França  \nSuplente: Fernanda Orrico Teles \nII. Sociedade Civil \nTitular: Anália dos Santos Pedra Pereira\nTitular: Noely Menezes de Almeida\nTitular: Lídice Gonçalves Conceição \nTitular: Anailda Sousa Santos \nArt. 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário, contidas no decreto 054/2012.  \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 02 de maio de 2013. \n       \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/115/"}]}