{"edition": {"id": 546, "number": 546, "date": "2014-11-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8f87c9c76eb74b47bc48b4e6cd970589", "pdf_sha256": "ef686393915931299f262b5f2e2a956a66b1f7b2b2502df1e690977677676527", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ef686393915931299f262b5f2e2a956a66b1f7b2b2502df1e690977677676527", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/546/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/546/"}, "acts": [{"id": 625, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 546", "kind": "Diario Importado", "number": "546", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 17 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 546\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Lei Complementar nº 029, de 10 de Novembro de 2014 -  Altera a lei \ncomplementar nº 10, de 24 de maio de 2006 e a Lei nº. 318, de 3 1 de \ndezembro de 2009 e adota outras providências. \n• Lei nº 414, de 10 de Novembro de 2014 -  Reconhece de utilidade \npública municipal a liga de futsal de Amargosa.  \n• Lei nº 415, de 10 de novembro de 2014 -  Institui no calendário oficial do \nmunicípio de Amargosa o “novembro azul” dedicado ao desenvolvim ento \nde ações que visem à integralidad e da saúde do homem e a import ância \nda prevenção ao câncer de próstata e da outras providências.\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n                     LEI COMPLEMENTAR Nº. 029, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 \n \n“Altera a Lei Complementar nº. 10, de 24 de maio de \n2006 e a Lei nº. 318, de 31 de dezembro de 2009 e \nadota outras providências.” \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, faz saber que a Câmara \nMunicipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: \n \nArt. 1º - O quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Amargosa passa a ser formado por \n557 (quinhentos e cinquenta e sete) vagas  nos cargos de que trata esta Lei, a serem preenchidos \nmediante Concurso Público de acordo com a necessidade da Administração. \n \n§ 1º. Os cargos criados por esta Lei deverão ser somados aos criados pela Lei Complementar nº. 10, \nde 24 de maio de 2006, alterada pela Lei Complementar nº.  26, de 14 de dezembro de 2011.\n \n§ 2º. Os Anexos I, IV, V e VII da Lei Complementar nº. 10, de 24 de maio de 2006, alterada pela Lei \nComplementar nº.  26, de 14 de dezembro de 2011, passam a vigorar na forma dos Anexos I a IV desta \nLei. \n \nArt. 2º - O quadro de pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Amargosa passa \na ser formado por 385 (trezentos e oitenta e cinco) vagas nos cargos de que trata esta Lei, a serem \npreenchidos mediante Concurso Público de acordo com a necessidade da Administração. \n \n§ 1º. Os cargos criados por esta Lei deverão ser somados aos criados pela Lei nº. 318, de 31 de \ndezembro de 2009, alterada pela Lei nº.  356, de 06 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar nº.  \n26, de 14 de dezembro de 2011. \n \n§ 2º. Os Anexos II e VI da Lei nº. 318, de 31 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº.  356, de 06 \nde dezembro de 2011, passam a vigorar na forma dos Anexos V a VII desta Lei. \n \nArt. 3º. Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos de Coordenador Pedagógico, \nProfessor e Professor Séries Iniciais – Pedagogia, disciplinados pela Lei nº. 318, de 31 de dezembro de \n2009, com redação alterada pela Lei nº.  356, de 06 de dezembro de 2011 e Lei Complementar nº.  26, de \n14 de dezembro de 2011, respectivamente, nos cargos de Professor Séries Iniciais – Coordenação e \nProfessor Séries Iniciais – Docência.  \n \n§ 1º.  Os requisitos de acesso ao Cargo de Professor Séries Iniciais – Coordenação e Professor \nSéries Iniciais – Docência são aqueles definidos na Lei Complementar nº. 26, de 14 de dezembro de 2011, \nacrescidos da descrição detalhada prevista para os cargos na Lei nº. 318, de 31 de dezembro de 2009.  \n \n§ 2º. Em razão da inclusão do art. 2º da Lei nº.  356, de 06 de dezembro de 2011, fica acrescido ao \nArt. 13 da Lei nº. 318, de 31 de dezembro de 2009, o inciso IV e o § 4º, com a seguinte redação: \n \nArt. 13. [omissis] \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 546\nLeis\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nI. \nII. \nIII. \nIV. Tradutor e Intérprete de Libras: \nI. NÍVEL I: formação em nível superior em curso de licenciatura, de graduação plena ou \npedagogia e certificado obtido por meio de exame de proficiência em LIBRAS ou curso \nequivalente; \nII. NIVEL II: formação em nível superior em curso de licenciatura, de graduação plena, \nacrescida de Mestrado em educação. \nIII. NÍVEL III: formação em nível superior em curso de licenciatura, de graduação plena, \nacrescida de doutorado em educação. \n \n[...] \n \n§ 4º. A progressão entre os Níveis descritos no inciso IV deste artigo ocorrerá na forma a \nseguir: \nI. 10% (dez por cento) do Nível I para o Nível II; \nII. 15% (quinze por cento) do Nível II para o Nível III. \n \n§ 3º. Em razão da inclusão do art. 2º da Lei nº.  356, de 06 de dezembro de 2011, fica acrescido ao \nArt. 14 da Lei nº. 318, de 31 de dezembro de 2009, o Parágrafo Único, com a seguinte redação: \n \nArt. 14. [...]\n \nParágrafo Único. Para a progressão no entre as Classes em um mesmo Nível, será mantido o  \npercentual de 2,5% (dois vírgula cinco por cento) entre uma Classe e outra, de modo que a  \nClasse B de cada Nível corresponderá ao valor da Classe A acrescido de 2,5% (dois vírgula  \ncinco por cento), e assim sucessivamente até a Classe I, que corresponderá a Classe ao valor  \nda Classe H acrescido de 2,5% (dois vírgula cinco por cento). \n \nArt. 4º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a baixar as instruções necessárias à \nimplantação dos cargos ora criados, mediante Decreto, mantendo-se as atribuições e requisitos de acesso \nao Cargo previstos na Lei Complementar nº. 10, de 24 de maio de 2006 e a Lei nº. 318, de 31 de \ndezembro de 2009, respectivamente alteradas, pela Lei nº.  26, de 14 de dezembro de 2011 e Lei nº.  356, \nde 06 de dezembro de 2011. \n \nParágrafo Único. A Chefe do Poder Executivo definirá em Decreto o número de vagas por cargo \nque serão disponibilizados em Concurso a ser deflagrado, imediatamente, após a sanção e publicação \ndesta Lei. \nArt. 5º - Os vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às \nEndemias passarão automaticamente ao valor de R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais), no mês \nimediatamente seguinte àquele em que se realizar o repasse federal correspondente a  assistência \nfinanceira complementar da União, fixada em 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial, conforme \nprevisão do art. 9º-C, § 3º da Lei Federal nº. 12.994, de 17 de junho de 2014, que alterou a Lei n o 11.350, \nde 5 de outubro de 2006. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 546\n\n3 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nParágrafo Único – Até que se inicie o repasse da assistência financeira de que trata o caput deste \nartigo, o vencimento básico  dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às \nEndemias permanecerá em R$ 724,00  (setecentos e vinte e quatro reais), acrescido das vantagens \npróprias dos cargos.  \n \nArt. 6º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações \norçamentárias vigentes, ficando a Chefe do Poder Executivo autorizada, mediante Decreto, a promover a \nabertura de créditos especiais e/ou suplementares para a sua execução. \n \nArt. 7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \n \n \n              Gabinete da Prefeita,  Amargosa, 10 de novembro de 2014. \n \n \n             Karina Borges Silva \n           Prefeita Municipal \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n4 - Ano II - Nº 546\n\n4 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nANEXO I – LEI COMPLEMENTAR Nº. 029, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 \n \n \n \n \n \nLEI COMPLEMENTAR Nº.  010, DE 24 DE MAIO DE 2006 \nANEXO I \nQUADRO DE CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES \n        \nCARGOS EXISTENTES CRIADAS TOTAIS \nAuxiliar de Infraestrutura 12 0 12 \nAgente de Limpeza Pública 27 0 27 \nEncarregado de Serviços Gerais 91 0 91 \nAgente de Infraestrutura 34 0 34 \n        \nAgente de Trânsito 8 0 8 \nGuarda Municipal 40 0 40 \nFiscal de Tributos 3 0 3 \nOrientador Social 4 0 4 \nTécnico Agrícola 4 0 4 \n        \nTécnico em Enfermagem 38 7 45 \nTécnico em Laboratório 4 0 4 \nTécnico em Radiologia 4 2 6 \nTécnico de Vigilância Sanitária 1 2 3 \n        \nAssistente Administrativo 44 0 44 \nAssistente de Nutrição 3 0 3 \nAtendente de Consultório Dentário 2 7 9 \nFiscal Ambiental 0 2 2 \nFiscal de Serviços Públicos 2 0 2 \nMotorista 16 0 16 \n        \nAgentes Comunitários de Saúde 83 0 83 \nAgente de Combate as Endemias 30 0 30 \n        \nFiscal de Obras Públicas 1 1 2 \nOperador de Máquinas Pesadas 1 3 4 \n        \nAnalista de Serviços e Obras Públicas 1 0 1 \nAnalista de Administração e Finanças 1 0 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n5 - Ano II - Nº 546\n\n5 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nAnalista Contábil, Orçamentário e Financeiro 1 0 1 \nAnalista de Controle Interno 1 0 1 \nAnalista de Suporte a Informática 1 1 2 \nBiólogo 1 0 1 \nAuditor em Saúde - Enfermeiro 1 0 1 \nPedagogo 1 0 1 \nNutricionista 2 1 3 \nProcurador Jurídico 1 0 1 \nAuditor Contábil 1 0 1 \n        \nPsicólogo 3 1 4 \nAssistente Social 5 3 8 \nFisioterapeuta 1 2 3 \nTerapeuta Ocupacional 1 0 1 \nFonoaudiólogo 0 1 1 \n        \nAuditor em Saúde - Médico 1 0 1 \nEngenheiro Agrônomo 2 0 2 \nArquiteto 0 1 1 \nEngenheiro Ambiental 0 1 1 \nEngenheiro Civil 0 1 1 \nMédico Veterinário 1 0 1 \n        \nSanitarista - Enfermeiro 1 0 1 \nSanitarista - Médico Veterinário 1 0 1 \nSanitarista - Engenheiro Agrônonmo 1 0 1 \nBioquimico 1 1 2 \nFarmacêutico 2 1 3 \nEnfermeiro 5 10 15 \nOdontólogo 5 5 10 \n    \nMédico Clínico Geral 2 7 9 \nMédico Pediatra 1 0 1 \n497 60 557 \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n6 - Ano II - Nº 546\n\n6 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO II – LEI COMPLEMENTAR Nº. 029, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 \n \n \n \n \nLEI COMPLEMENTAR Nº.  010, DE 24 DE MAIO DE 2006 \nANEXO IV \nDESCRIÇÃO DOS CARGOS E REQUISITOS \nCARGO: Auxiliar de Infraestrutura\nREQUISITOS: Ensino fundamental/Séries Iniciais. \nDESCRIÇÃO: Auxiliar na execução de serviços de apoio, limpeza, conservação e \nmanutenção de bens e materiais, sendo supervisionado pelo agente de \ninfraestrutura. \n \nCARGO: Agente de Limpeza Pública \nREQUISITOS: Ensino fundamental/Séries Iniciais. \nDESCRIÇÃO: Execução de serviços de limpeza, conservação e manutenção de \nruas e avenidas. \n \nCARGO: Encarregado de Serviços Gerais \nREQUISITOS: Certific ado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino fundamental (antigo 1.º grau) expedido por instituição de ensino, \nreconhecida pelo Ministério da Educação.\n \nDESCRIÇÃO: Realizar serviços de limpeza, manutenção e conservação dos \nprédios públicos. \n \nCARGO: Agente Comunitário de Saúde \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação, com certificado de cursos/capacitaç\não na área \nDESCRIÇÃO: Utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-\ncultural da comunidade; promoção de ações de educação para a saúde individual \ne coletiva; registro para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n7 - Ano II - Nº 546\n\n7 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nsaúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estímulo à \nparticipação da comunidade nas políticas públicas para a área de saúde; \nrealização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de \nrisco à família; participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde \ne outras políticas que promovam a qualidade de vida. \n \nCARGO: Agente de Combate as Endemias \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por  instituição de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação, com certificado de cursos/capacitação na área \nDESCRIÇÃO: Pesquisas de vetores nas fases larvária e adulta; eliminação de \ncriadouros potenciais/depósitos positivos através de remoção, destruição; \nvedação, entre outros; tratamento focal e borrifações com equipamentos \nportáteis, distribuição e recolhimento de coletores de fezes; coleta de amostras \nde sangue de cães; registro das informações referentes às atividades executadas \nem formulários específicos;  orientação da população com relação aos meios de \nevitar a proliferação de vetores; encaminhamento aos serviços de saúde dos \ncasos suspeitos de doenças endêmicas; Realização de supervisão das atividades \nacima.\n \n \nCARGO: Agente de Infraestrutura \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino fundamental (antigo 1.º grau) expedido por instituição de ensino, \nreconhecida pelo Ministério da Educação e experiência na área a que concorre, a \nser comprovada antes da posse. Com experiência como: Pedreiro, eletricista, \ncarpinteiro, pintor, encanador.\n \nDESCRIÇÃO: Executar serviços de construção em alvenaria, serviços elétricos, \ncarpintaria, pintura para apoio, limpeza, conservação e manutenção de bens e \nmateriais. \n \nCARGO: Agente de Trânsito \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação.\n \nDESCRIÇÃO: Orientar, organizar, monitorar e fiscalizar o trânsito e as vias \npublicas do município, bem como fiscalizar táxis, mototáxis, transporte de \nescolares e coletivos, garantindo a fluidez, a segurança e a ordem. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n8 - Ano II - Nº 546\n\n8 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nCARGO: Guarda Municipal \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de cu rso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação.\n \nDESCRIÇÃO: Proteção do patrimônio, bens e serviços e instalações públicas \nmunicipais, além de colaboração aos órgãos de segurança pública. \n \nCARGO: Fiscal de Tributos \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação.\n \nDESCRIÇÃO: Fiscalizar o recolhimento de tribu tos municipais, organizando \nprocessos, realizando inspeções auditorias e zelando pelo cumprimento de leis e \nregulamentos municipais. \n \nCARGO: Orientador Social \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Planejar, executar, monitorar e avaliar atividades socioeducativas \ncom grupos de indivíduos; acompanhar “in loco” os encaminhamentos dos \nusuários da rede de serviços de apoio; realizar atividades de sensibilização e \nmobilização.\n \n \nCARGO: Técnico Agrícola \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio técnico agrícola (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, \nreconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no respectivo conselho de \nclasse.\n \nDESCRIÇÃO: Prestar serviços técnicos e/ou orientação a agricultores e \npecuaristas em atividades ligadas à formação de lavouras, criações, manejo e \ntratamento de animais; auxiliar engenheiros agrônomos, médicos veterinários e \nzootecnistas no desenvolvimento de pesquisas, trabalhos e projetos \nagropecuários.\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n9 - Ano II - Nº 546\n\n9 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nCARGO: Técnico em Enfermagem \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio técnico em Enfermagem (antigo 2.º grau) expedido por instituição \nde ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Auxiliar na execução dos serviços de enfermagem, empregando \nprocessos de rotina ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação \nda saúde individual ou coletiva. \n \nCARGO: Técnico em Laboratório \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio técnico em laboratório, expedido por instituição de ensino, \nreconhecida pelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Auxiliar farmacêuticos, médicos e bioquímicos, com vistas à \nprevenção e à manutenção da saúde, exercendo atividade de análise de \nmicroorganismos, quanto às reações destes com variadas substâncias e com o \ncontacto com o meio amb\niente. \n \nCARGO: Técnico em Radiologia \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio técnico em Radiologia, expedido por instituição de ensino, \nreconhecida pelo Ministério da Educação.\n \nDESCRIÇÃO: Realizar processos de aquisição e processamento de imagens \ncom fins de diagnóstico e com bases nas necessidades determinadas pela \nprevenção ou tratamento de doenças.\n \n \nCARGO: Técnico em Vigilância Sanitária \nREQUISITOS: certificado, devidamente registrado, de conclusão de c urso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação, com experiência em vigilância sanitária, \ncomprovada através de certificados.\n \nDESCRIÇÃO: exercer atividades, supervisionadas por profissiona is de nível \nsuperior, voltadas para a educação sanitária, para o monitoramento e a \nfiscalização da produção, da circulação e do consumo de bens, de ambientes, \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n10 - Ano II - Nº 546\n\n10 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nbem como da prestação de serviços de interesse para a saúde, com o objetivo de \neliminar, diminuir  e/ou prevenir riscos, visando à promoção, à proteção e à \nprevenção da saúde da população. \n \nCARGO: Assistente Administrativo \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição  de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Executar atividades das áreas administrativas e operacional, \ndentro das diversas secretarias municipais, auxiliando a chefia imediata. \n \nCARGO: Assistente de Nutrição \nREQUISITOS: certificado , devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação.\n \nDESCRIÇÃO: assistir nutricionistas em ações e atividades de atenção alimentar \ne nutricional, tendo como meta fundamental a garantia da segurança alimentar e \ncontribuindo para a promoção e a recuperação da saúde, e para a prevenção de \ndoenças.\n \n \nCARGO: Atendente de Consultório Dentário \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Desempenhar, sob a supervisão do cirurgião- dentista ou do \ntécnico em higiene dental, atividades de suporte ao atendimento profissional de \nsaúde bucal. \n \nCARGO: Fiscal Ambiental \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação e Carteira Nacional de habilitação, Categoria AB. \nDESCRIÇÃO: Atividades que envolvam a fiscalização com respeito à aplicação \ndas leis ambientais relativas à tributação, obras e posturas municipais. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n11 - Ano II - Nº 546\n\n11 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nCARGO: Fiscal de Serviços Públicos \nREQUISITOS: Certificado, devidamente regist rado, de conclusão de curso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação.\n \nDESCRIÇÃO: Fiscalizar os serviços de limpeza pública, recolhimento de lixo e \nzelando pelo cumprimento de leis e regulamentos municipais. \n \nCARGO: Motorista \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino médio (antigo 2.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida \npelo Ministério da Educação, bem como habilitação na categoria\n D. \nDESCRIÇÃO: Dirigir veículos, transportando pessoas, cargas e materiais a locais \npreestabelecidos. \n \nCARGO: Fiscal de Obras Públicas \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso \ntécnico de nível médio em edificações, expedido por instituição de ensino, \nreconhecida pelo Ministério da Educação.\n \nDESCRIÇÃO: Fiscalizar o parcelamento do solo, o respeito ao direito de \npropriedade e posse, a preservação do meio ambiente, a realização de obras no \nâmbito municipal, zelando pela obediência aos parâmetros do planejamento \nurbano e da legislação federal, estadual e municipal, adotando medidas \nlegalmente cabíveis e comunicando aos órgãos competentes as irregularidades, \nsendo supervisionado pelo Analista de Obras Públicas.\n \n \nCARGO: Operador de Máquinas Pesadas \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de \nensino fundamental (antigo 1.º grau) expedido por instituição de ensino, \nreconhecida pelo Ministério da Educação e experiência na área a que concorre, a \nser com\nprovada antes da posse; Carteira de Habilitação, categoria “D”. \nDESCRIÇÃO: Operar Máquinas Pesadas (retro escavadeira, trator de esteira, \nmoto niveladora, trator agrícola e congêneres) e colaborar com os trabalhos afins.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n12 - Ano II - Nº 546\n\n12 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nCARGO: Analista de Serviços e Obras Públicas \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo ou \nAgronomia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação\n, e registro no conselho de classe correspondente. \nDESCRIÇÃO: planejar, coordenar e avaliar ações correspondentes aos serviços \nde engenharia e obras públicas. \n \nCARGO: Analista de Administração e Finanças \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de c onclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Administração, Economia ou Ciências Contábeis, \nexpedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da \nEducação, e registro no conselho de classe correspondente. \nDESCRIÇÃO: planejar, coordenar, elaborar e analisar ações correspondentes a \nadministração e finanças públicas. \n \nCARGO: Analista Contábil, Orçamentário e Financeiro \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Ciências Contábeis, expedido por instituição de \nensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho \nde classe correspondente.\n \nDESCRIÇÃO: planejar, coordenar, elaborar, executar e analisar ações \ncorrespondentes aos aspectos contábeis, orçamentários e financeiros da \nadministração pública.\n \nCARGO: Analista de Controle Interno \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Administração, Economia, Direito ou Ciências \nContábeis, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente\n \nDESCRIÇÃO: Executar, planejar, elaborar relatórios e demonstrativos no âmbito \ndo sistema de controle interno municipal.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n13 - Ano II - Nº 546\n\n13 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nCARGO: Analista de Suporte a Informática\nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Informática, Ciência da Computação ou Análise \nde Sistemas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente, se for \no caso.\n \nDESCRIÇÃO: planejar, coordenar e executar ações voltadas para a solução de \ntodos os problemas que envolvam informática e suporte de redes. \n \nCARGO: Biólogo \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Biologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida \npelo Ministério da Educação, com registro no conselho de classe correspondente. \nDESCRIÇÃO: Formular e elaborar estudo s, projetos e pesquisas voltadas a área \nambiental nos vários setores da biologia e a ela ligado, bem como os que se \nrelacionam: licenciamento, perícias ambientais, estudos de impacto ambiental, \npreservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, acompanhamento \ntécnico na área urbana e rural executando direta ou indiretamente as atividades \nresultantes desse trabalho, atendendo as atividades da diretoria de meio \nambiente e Secretaria de Agricultura.\n \n \nCARGO: Auditor em Saúde: Enfermeiro  \nREQUISITOS: Dip loma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Enfermagem expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação, com especialização em \nauditoria e registro no conselho de classe correspondente. \nDESCRIÇÃO: Avaliar a qualidade do atendimento prestado ao paciente e a \nnecessidade da hospitalização; analisar os procedimentos médicos de alto custo \ne materiais especiais, prontuários, exames, prescrições e documentos; identificar \nirregularidades (negociação de glosas), verificando se os serviços cobrados são \ncompatíveis com os realizados; atuar preventivamente junto a entidades \nhospitalares e às classes médica e de enfermagem; atuar corretivamente, com \nanálise qualitativa e quantitativa de custos,\n nas próprias entidades hospitalares; \nefetuar auditoria e análise pré-, per- e pós pagamento de faturas médicas. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n14 - Ano II - Nº 546\n\n14 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \nCARGO: Pedagogo \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Planejar, organizar, coordenar, monitorar e avaliar atividades \npedagógicas e socioeducativas desenvolvidas pelos programas, projetos, \nserviços e ações da Secretaria d\ne Assistência Social. \n \nCARGO: Nutricionista \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Nutrição, expedido por instituição de ensino superior reconhecida \npelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe\n correspondente. \nDESCRIÇÃO: Planejar, executar e avaliar ações e atividades de atenção \nalimentar e nutricional tendo como meta fundamental a garantia da segurança \nalimentar, contribuindo para a promoção e recuperação da saúde e prevenção de \ndoenças.\n \n \nCARGO: Procurador Jurídico \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Direito, expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro na OAB.\n \nDESCRIÇÃO: representar judicial e extrajudicialmente a Prefeitura de Amargosa; \nexercer atividades de consultoria e assessoramento jurídicos aos órgãos da \nPrefeitura.\n \n \nCARGO: Auditor Contábil \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Ciências Contábeis, expedido por instituição de \nensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no CRC. \nDESCRIÇÃO: Efetuar auditoria contábil, nos demonstrativos e relatórios \nproduzidos pela contabilidade, emitindo parecer técnico, de acordo com as \nnormas vigentes. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n15 - Ano II - Nº 546\n\n15 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nCARGO: Psicólogo \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe \ncorrespondente.\nDESCRIÇÃO: Prestar atendimento psicológico a famílias e indivíduos; planejar, \nmonitorar e avaliar serviços; desenvolver atividades comunitárias, campanhas \nsocioeducativas de informação e defesa de direitos; elaborar relatórios e/ou \nprontuários.\n \n \nCARGO: Assistente Social \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Serviço Social, expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de \nclasse correspondente.\n \nDESCRIÇÃO: Prestar atendimento social a famílias e indivíduos; planejar, \nmonitorar e avaliar serviços; desenvolver atividades comunitárias, campanhas \nsocioeducativas de informação e defesa de direitos; cadastramento \nsocioeconômico; elaboração de relatórios e/ou prontuários e realizar \nencaminhamentos de acordo a demanda apresentada pelas secretarias. \n \nCARGO: Fisioterapeuta \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Fisioterapia, expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe \ncorrespondente.\nDESCRIÇÃO: prestar serviços de prevenção e tratamento para os distúrbios da \ncinesia humana decorrentes de alterações de órgãos e sistemas humanos. \n \nCARGO: Terapeuta Ocupacional \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Terapia Ocupacional, expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe \ncorrespondente.\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n16 - Ano II - Nº 546\n\n16 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDESCRIÇÃO: planejar, coordenar, executar e avaliar ações que visem à \nconstrução da autonomia, da independência e da inserção social de pessoas com \nalgum tipo de necessidade especial. \n \nCARGO: Fonoaudiólogo \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Fonoaudiologia, expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe \ncorrespondente.\nDESCRIÇÃO: Compete ao Fonoaudiólogo prestar assistência fonoaudiológica, \natravés da utilização de métodos e técnicas fonoaudiológicas a fim de \ndesenvolver e/ou restabelecer a capacidade de comunicação dos pacientes, além \ndas seguintes atribuições: avaliar as deficiências dos pacientes, realizando \nexames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias \npara estabelecer plano de tratamento ou terapêutico.\n \n \nCARGO: Auditor em Saúde: Médico  \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclus ão de curso de \ngraduação de nível superior em Medicina expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação, com especialização em \nauditoria e registro no conselho de classe correspondente.\n \nDESCRIÇÃO: Avaliar a qualidade do atendimento prestado ao paciente e a \nnecessidade da hospitalização; analisar os procedimentos médicos de alto custo \ne materiais especiais, prontuários, exames, prescrições e documentos; identificar \nirregularidades (negociação de glosas), verificando se os serviços cobrados são \ncompatíveis com os realizados; atuar preventivamente junto a entidades \nhospitalares e às classes médica e de enfermagem; atuar corretivamente, com \nanálise qualitativa e quantitativa de custos, nas próprias entidades hospitalares; \nefet\nuar auditoria e análise pré-, per- e pós pagamento de faturas médicas. \n \nCARGO: Engenheiro Agrônomo \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Engenharia Agronômica expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no conselho de \nclasse correspondente.\n \nDESCRIÇÃO: Planejar, organizar e dirigir todas as atividades que envolvem a \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n17 - Ano II - Nº 546\n\n17 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nprodução agrícola, prestar assistência técnica aos produtores rurais e executar \npolíticas públicas voltadas ao setor agropecuário. \nCARGO: Arquiteto  \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Arquitetura e Urbanismo; registro no CAU e experiência mínima \nprofissional de 6 (seis) meses em sua área de formação,\n contados do registro no \nconselho de classe correspondente. \nDESCRIÇÃO: Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as \nsuas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, \nanalisando dados e informações; fiscalizar e executar obras e serviços, \ndesenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos, ambientais; prestar \nserviços de consultoria e assessoramento, bem como assessorar no \nestabelecimento de políticas de gestão. \n \n \nCARGO: Engenheiro Ambiental \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Engenharia Ambiental expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, registro no sistema Confea- Crea e \nexperiência mínima profissional de 6 (seis) meses  em sua área de formação, \ncontados do registro no CREA de origem. \nDESCRIÇÃO: Desempenha as atividades referentes à administração, gestão e \nordenamento ambientais e ao monitoramento e mitigação de impactos ambientais \ne seus serviços afins e correlatos. No âmbito destas atividades, por força do art. \n2º da Resolução nº 447 /2000, estão relacionadas as diversas ocupações \ndescritas no art. 1º da Resolução CONFEA nº 218/73, dentre as quais pode-se \nincluir as atividades reconhecidas em primeiro grau.\n \n \nCARGO: Engenheiro Civil \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Engenharia Civil expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, registro no sistema Confea- Crea e \nexperiência mínima profissional de 6 (seis) meses em sua área de formação, \ncontados do registro no CREA de origem.\n \nDESCRIÇÃO: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, \ncoordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; \ndos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n18 - Ano II - Nº 546\n\n18 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nexecutados; elaborar normas e documentação técnica. \n \nCARGO: Médico Veterinário \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Medicina Veterinária expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no conselho de classe \ncorrespondente.\nDESCRIÇÃO: Prevenir e curar doenças animais; inspecionar e fiscalizar a \nprodução de alimentos de origem animal; orientar criadores quanto aos cuidados \ncom os animais, incluindo a reprodução animal e o melhoramento genético de \nespécies; desenvolver políticas públicas na área de saúde para o controle de \ndoenças animais transmissíveis ao homem; orientar campanhas e programas de \nsaúde nas áreas de produção e saúde animal, dentro do contexto da saúde \npública e da preservação ambiental.\n \n \nCARGO: Sanitarista – Enfermeiro \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Enfermagem expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, com especialização em saúde pública, \ne registro no conselho de classe correspondente.\n \nDESCRIÇÃO: planejar, coordenar, executar e avaliar, no âmbito da Enfermagem, \nações ligadas à Saúde Pública. \n \nCARGO: Sanitarista – Médico Veterinário \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Medicina Veterinária expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, com especialização em saúde pública, \ne registro no conselho de classe correspondente.\n \nDESCRIÇÃO: prevenir e curar doenças animais; inspecionar e fiscalizar a \nprodução de alimentos de origem animal; orientar criadores quanto aos cuidados \ncom os animais, incluindo a reprodução animal e o melhoramento genético de \nespécies; desenvolver políticas públicas na área de saúde para o controle de \ndoenças animais transmissíveis ao homem; orientar campanhas e programas de \nsaúde nas áreas de produção e saúde animal, dentro do contexto da saúde \npública e da preservação ambiental.\n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n19 - Ano II - Nº 546\n\n19 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nCARGO: Sanitarista – Especialidade: Engenheiro Agrônomo \nREQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Engenharia Agronômica expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação, com especialização em saúde \npública, e registro no conselho de classe correspondente.\n \nDESCRIÇÃO: planejar, organizar e dirigir todas as atividades que envolvem a \nprodução agrícola, desde o preparo do solo, até a venda de produtos \nagropecuários, além de envolver -se com a criação de animais e o melhoramento \ndas raças. \n \nCARGO: Bioquímico \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Bioquímica, expedido por instituição de ensino superior \nreconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe \ncorrespondente.\nDESCRIÇÃO: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações ligadas à área da \nQuímica aplicada aos seres humanos na análise e na execução de exames \nlaboratoriais.\n \n \nCARGO: Farmacêutico \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Farmácia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida \npelo Ministério da Educação, e registro no conselho de classe correspondente. \nDESCRIÇÃO: Exercer a responsabilidade técnica, a direção e a fiscalização \nprofissional e técnica de empresas, produtos e serviços de natureza \nfarmacêutica; prestar assessoramento e consultoria em qualquer nível da \nadministração pública; elaborar laudos técnicos para verificação de perdas \ndecorrentes da destruição ou da inutilização de produtos farmacêuticos \ndeteriorados ou com vigência prescrita.\n \n \nCARGO: Enfermeiro \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Enfermagem, expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de \nclasse correspondente.\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n20 - Ano II - Nº 546\n\n20 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDESCRIÇÃO: Organizar, coordenar, supervisionar e executar os serviços de \nenfermagem, empregando processo de rotina ou específicos, para possibilitar a \nproteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. \n \nCARGO: Odontólogo \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Odontologia, expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho de \nclasse correspondente.\n \nDESCRIÇÃO: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para a \nprevenção e a manutenção da saúde bucal. \n \nCARGO: Médico Clínico \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de                                                    nível superior em Medicina e \nespecialização na área a que concorre, expedidos por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de registro no \nConselho Regional de Medicina (CRM).\n \nDESCRIÇÃO: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para o \nexercício da Medicina, especialmente nas Unidades Básicas e de Saúde da \nFamília.\n \n \nCARGO: Médico Pediatra \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação de nível superior em Medicina e especialização na área a que \nconcorre, expedidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo \nMinistério da Educação, acrescido de registro no Conselho Regional de Medicina \nCRM.\n \nDESCRIÇÃO: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para o \nexercício da Medicina \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n21 - Ano II - Nº 546\n\n21 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                                            ANEXO III – LEI COMPLEMENTAR Nº. 029, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 \n \nLEI COMPLEMENTAR Nº.  010, DE 24 DE MAIO DE 2006 \nANEXO V \nTABELA DE VENCIMENTOS CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES \nCARGOS VENCIMENTO \nBASE \nREFERENCIA \nB C D E F G H I \nAuxiliar de Infraestrutura \n724,00        \n745,72  \n       \n768,09  \n       \n791,13  \n       \n814,87  \n       \n839,31  \n       \n864,49  \n       \n890,43  \n       \n917,14  \nAgente de Limpeza Pública \nEncarregado de Serviços Gerais \nAgentes Comunitários de Saúde\nAgente de Combate as Endemias \nAgente de Infraestrutura \n  \nAgente de Trânsito \n \n724,00 \n       \n745,72  \n       \n768,09  \n       \n791,13  \n       \n814,87  \n       \n839,31  \n       \n864,49  \n       \n890,43  \n       \n917,14  \nGuarda Municipal \nFiscal de Tributos \nOrientador Social \nTécnico Agrícola \nTécnico em Enfermagem \n \n734,37 \n       \n756,40  \n         \n779, 09  \n       \n802,47  \n       \n826,54  \n       \n851,34  \n       \n876,88  \n       \n903,18  \n       \n930,28  \nTécnico em Laboratório\nTécnico em Radiologia \nTécnico de Vigilância Sanitária \n  \nAssistente Administrativo \n \n742,54 \n       \n764,82  \n       \n787,76  \n       \n811,39  \n       \n835,74  \n       \n860,81  \n       \n886,63  \n       \n913,23  \n       \n940,63  \nAssistente de Nutrição \nAtendente de Consultório Dentário \nFiscal Ambiental \nFiscal de Serviços Públicos \nMotorista \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n22 - Ano II - Nº 546\n\n22 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nFiscal de Obras Públicas 1.060,80  1.092,62      1.125,40     1.159,16   1.193,94     1.229,76  1.266,65    1.304,65    1.343,79  Operador de Máquinas Pesadas \nAnalista de Serviços e Obras Públicas \n1.591,20    1.670,76    1.754,30     1.842,01     1.934,11     2.030,82  2.132,36    2.238,98      2.350,93  \nAnalista Contábil, Orçamentário e \nFinanceiro \nAnalista de Controle Interno \nAnalista de Suporte a Informática \nBiólogo \nAuditor em Saúde - Enfermeiro \nPedagogo \nNutricionista \nProcurador Jurídico \nAuditor Contábil \n                    \nPsicólogo \n         \n  1.697,28  \n    \n1.782,14  \n  \n   1.871,25  \n    \n1.964,81  \n    \n2.063,05  \n    \n2.166,21  \n    \n2.274,52      2.388,24      \n 2.507,66  \nAssistente Social \nFisioterapeuta \nTerapeuta Ocupacional \n                   \n                   \nAuditor em Saúde - Médico \n         \n  2.121,60  \n    \n2.227,68  \n   \n  2.339,06  \n    \n2.456,02  \n    \n2.578,82  \n    \n2.707,76  \n    \n2.843,15      2.985,30      \n 3.134,57  \nEngenheiro Agrônomo \nEngenheiro Ambiental \nArquiteto \nEngenheiro Civil \nMédico Veterinário \nSanitarista - Enfermeiro \n       \n   3.182,40  \n    \n3.341,52  \n  \n   3.508,60  \n    \n3.684,03  \n    \n3.868,23  \n    \n4.061,64  \n    \n4.264,72  \n \n    4.477,96  \n     \n4.701,85  \nSanitarista - Médico Veterinário \nSanitarista - Engenheiro Agrônonmo \nBioquímico \nFarmacêutico \nEnfermeiro \nOdontólogo \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n23 - Ano II - Nº 546\n\n23 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                   \nMédico Clínico Geral         \n   8.486,40  \n    \n8.740,99  \n    \n 9.003,22  \n    \n9.273,32  \n    \n9.551,52  \n    \n9.838,06  \n  \n10.133,21  \n   \n10.437,20  \n  \n 10.750,32  Médico Pediatra \nApós o inicio do repasse da Assistência Finançeira (art. 9º-C, § 3º da Lei Federal nº. 12.994, de 17 de junho \nde 2014) \nAgentes Comunitários de Saúde           \n1.014,00  \n   \n  1.044,42  \n  \n   1.075,75  \n  \n   1.108,03  \n \n   1.141,27  \n    \n1.175,50  \n    \n1.210,77  \n   \n  1.247,09  \n    \n 1.284,50  Agente de Combate as Endemias \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n24 - Ano II - Nº 546\n\n24 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n ANEXO IV – LEI COMPLEMENTAR Nº. 029, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 \n \n \nLEI COMPLEMENTAR Nº.  010, DE 24 DE MAIO DE 2006 \nANEXO VII \nTABELA DE CARGA HORÁRIA  \n  \nCARGOS CH \nAuxiliar de Infraestrutura 40 \nAgente de Limpeza Pública 40 \nEncarregado de Serviços Gerais 40 \nAgentes Comunitários de Saúde 40 \nAgente de Combate as Endemias 40 \nAgente de Infraestrutura 40 \n   \nAgente de Trânsito 40 \nGuarda Municipal 40 \nFiscal de Tributos 40 \nOrientador Social 40 \nTécnico Agrícola 40 \n   \nTécnico em Enfermagem 40 \nTécnico em Laboratório 40 \nTécnico em Radiologia 30 \nTécnico de Vigilância Sanitária 40 \n   \nAssistente Administrativo 40 \nAssistente de Nutrição 40 \nAtendente de Consultório Dentário 40 \nFiscal Ambiental 40 \nFiscal de Serviços Públicos 40 \nMotorista 40 \n   \nFiscal de Obras Públicas 40 \nOperador de Máquinas Pesadas 40 \n   \nAnalista de Serviços e Obras Públicas 40 \nAnalista de Administração e Finanças 40 \nAnalista Contábil, Orçamentário e Financeiro 40 \nAnalista de Controle Interno 40 \nAnalista de Suporte a Informática 40 \nBiólogo 40 \nAuditor em Saúde - Enfermeiro 40 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n25 - Ano II - Nº 546\n\n25 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPedagogo 40 \nNutricionista 40 \nProcurador Jurídico 20 \nAuditor Contábil 40 \n   \nPsicólogo 40 \nAssistente Social 30 \nFisioterapeuta 30 \nTerapeuta Ocupacional 30 \n Fonoaudiólogo 40 \n   \nAuditor em Saúde - Médico 20\nEngenheiro Agrônomo 40 \nArquiteto 40 \nEngenheiro Ambiental 40 \nEngenheiro Civil 40 \nMédico Veterinário 40 \n   \nSanitarista - Enfermeiro 40 \nSanitarista - Médico Veterinário 40 \nSanitarista - Engenheiro Agrônomo 40 \nBioquímico 40 \nFarmacêutico 40 \nEnfermeiro 40 \nOdontólogo 40 \n   \nMédico Clínico Geral 40 \nMédico Pediatra 40 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n26 - Ano II - Nº 546\n\n26 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nANEXO V ––  LEI COMPLEMENTAR Nº. 029, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 \n \nLEI Nº. 318 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 \nANEXO II \nDESCRIÇÃO DO CARGO PERMANENTE DO QUADRO DA REDE \nPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO \n \nCARGO: Professor Séries Iniciais – Docência* \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em \nPedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Para \natuação na Educação Especial será exigido curso de especialização na área. \nDESCRIÇÃO: Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da \neducação infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e \ncritérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer \ndocência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. \nDESCRIÇÃO DETALHADA:  \n1. Planeja e ministra aulas nos dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente \ndos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; \n2. Avalia o rendimento dos alunos de acordo com o regimento escolar; \n3. Informa aos pais e responsáveis sobre a freqüência e rendimento dos alunos, be m como sobre a \nexecução de sua proposta pedagógica; \n4. Participa de atividades cívicas, sociais, culturais e esportivas; \n5. Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas; \n6. Participa do planejamento geral da escola; \n7. Contribui para o melhoramento da qualidade do ensino; \n8. Participa da escolha do livro didático; \n9. Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos, e outros \neventos da área educacional e correlatos; \n10. Acompanha e orienta estagiários; \n11. Zela pela integridade física e moral do aluno; \n12. Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares; \n13. Elabora projetos pedagógicos; \n14. Participa de reuniões interdisciplinares; \n15. Confecciona material didático; \n16. Realiza atividades extra-classe em bibliotecas, museus, laboratórios e outros; \n17. Avalia e participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os \nsetores específicos de atendimento; \n18. Seleciona, apresenta e revisa conteúdos;\n19. Participa do processo de inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular; \n20. Propiciam aos educandos, portadores de necessidades especiais, a sua preparação profissional, \norientação e encaminhamento para o mercado de trabalho; \n21. Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e similares; \n22. Realiza atividades de articulação da escola com a família do aluno e a comunidade; \n23. Orienta e incentiva o aluno para a pesquisa; \n24. Participa do conselho de classe; \n25. Prepara o aluno para o exercício da cidadania; \n26. Incentiva o gosto pela leitura; \n27. Desenvolve a auto-estima do aluno; \n28. Participa da elaboração e aplicação do regimento da escola; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n27 - Ano II - Nº 546\n\n27 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n29. Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola; \n30.\n Orienta o aluno quanto à conservação da escola e dos seus equipamentos; \n31. Con tribui para a aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de \nensino; \n32. Propõe a aquisição de equipamentos que venham favorecer às atividades de ensino-aprendizagem; \n33. Planeja e realiza atividades de recuperação para os alunos de menor rendimento;\n34. Analisa dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão escolar; \n35. Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação; \n36. Mantém atualizados os registros de aula, freqüência e de aproveitamento escolar do aluno; \n37. Zela  pelo cumprimento da legislação escolar e educacional; \n38. Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar; \n39. Apresenta propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino; \n40. Participa da gestão democrática da unidade escolar; \n41. Executa outras atividades correlatas. \n               * Professor/Professor Séries Iniciais – Pedagogia \n \nCARGO: Professor Séries Iniciais – Coordenação* \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em \nPedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Coordenar, acompanhar e avaliar a proposta pedagógica e o plano de desenvolvimento dos \nestabelecimentos de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecendo estratégias de \naprendizagem e de recuperação para os alunos de menor rendimento; colaborar com as atividades de \narticulação da escola com as famílias e a comunidade; atuar em projetos pedagógicos especiais \ndesenvolvidos e aprovados pela Secretaria de Educação; exercer outras atividades correlatas e afins, bem \ncomo exercer docência em sala de aula, de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental.\n \nDESCRIÇÃO DETALHADA: \n1. Elabora e executa projetos pertinentes à sua área de atuação; \n2. Participa de estudos e pesquisas em sua área de atuação; \n3. Participa da promoção e coordenação de reuniões com o corpo docente e discente da unidade escolar; \n4. Assegura o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; \n5. Estimula o uso de recursos tecnológicos e o aperfeiçoamento dos recursos humanos;\n6. Elabora relatórios de dados educacionais; \n7. Emite parecer técnico; \n8. Participa do processo de lotação numérica; \n9. Zela pela integridade física e moral do aluno; \n10. Participa e coordena as atividades de planejamento global da escola; \n11. Participam da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de políticas de ensino; \n12. Participa da elaboração, execução e avaliação do projeto pedagógico da escola; \n13. Estabelece parcerias para desenvolvimento de projetos; \n14. Articula-se com órgãos gestores de educação e outros; \n15. Participa da elaboração do currículo e calendário escolar; \n16. Incentiva os alunos a participarem de concursos, feiras de cultura, grêmios estudantis e outros; \n17. Participa da análise do plano de organização das atividades dos professores, como: distribuição de \nturmas, horas/aula, horas/atividade, disciplinas e turmas sob a responsabilidade de cada professor; \n18. Mantém intercâmbio com outras instituições de ensino; \n19. Participa de reuniões pedagógicas e técnico-administrativas; \n20. Acompanha e orienta o corpo docente e discente da unidade escolar; \n21. Participa de palestras, seminários, congressos, encontros pedagógicos, capacitações, cursos e outros \neventos da área educacional e correlato; \n22. Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares; \n23. Coordena as atividades de integração da escola com a família e a comunidade; \n24. Coordena conselho de classe; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n28 - Ano II - Nº 546\n\n28 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n25. Contribui na preparação do aluno para o exercício da cidadania; \n26.\n Zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional; \n27. Zela pela manutenção e conservação do patrimônio escolar; \n28. Contribui para aplicação da política pedagógica do Município e o cumprimento da legislação de ensino; \n29. Propõe a aquisição de equipamentos que assegurem o funcionamento satisfatório da unidade escolar; \n30. Planeja, executa e avalia atividades de capacitação e aperfeiçoame nto de pessoal da área de \neducação; \n31. Apresenta propostas que visem à melhoria da qualidade do ensino; \n32. Contribui para a construção e operacionalização de uma proposta pedagógica que objetiva a \ndemocratização do ensino, através da participação efetiva da famí lia e demais segmentos da \nsociedade;  \n33. Sistematiza os processos de coleta de dados relativos ao educando através de assessoramento aos \nprofessores, favorecendo a construção coletiva do conhecimento sobre a realidade do aluno; \n34. Acompanha e orienta pedagogicam ente a utilização de recursos tecnológicos nas unidades escolares; \n35. Promove o intercâmbio entre professor, aluno, equipe técnica e administrativa, e conselho escolar; \n36. Trabalha o currículo, enquanto processo interdisciplinar e viabilizador da relação transmi ssão/produção \nde conhecimentos, em consonância com o contexto sócio-político-econômico; \n37. Conhece os princípios norteadores de todas as disciplinas  que compõem os currículos da educação \nbásica; \n38. Desenvolve pesquisa de campo, promovendo visitas, consultas e d ebates, estudos e outras fontes de \ninformação, a fim de colaborar na fase de discussão  do currículo pleno da escola; \n39. Busca a modernização dos métodos e técnicas utilizados pelo pessoal docente, sugerindo sua \nparticipação em programas de capacitação e demais eventos; \n40. Assessora o trabalho docente na busca de soluções para os problemas de reprovação e evasão \nescolar; \n41. Contribui para o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem desenvolvida pelo professor em sala de \naula, na elaboração e implementação do proje to educativo da escola, consubstanciado numa educação \ntransformadora; \n42. Coordena as atividades de elaboração do regimento escolar; \n43. Participa da análise e escolha do livro didático; \n44. Acompanha e orienta estagiários; \n45. Participa de reuniões interdisciplinares; \n46. Av alia e participa do encaminhamento dos alunos portadores de necessidades especiais, para os \nsetores específicos de atendimento; \n47. Promove a inclusão do aluno portador de necessidades especiais no ensino regular; \n48. Propicia aos educandos portadores de necessida des especiais a sua preparação profissional, \norientação e encaminhamento para o mercado de trabalho; \n49. Coordena a elaboração, execução e avaliação de projetos pedagógicos e administrativos da escola; \n50. Trabalha a integração social do aluno; \n51. Traça o perfil do aluno, através de observação, questionários, entrevistas e outros; \n52. Auxilia o aluno na escolha de profissões, levando em consideração a demanda e a oferta no mercado \nde trabalho; \n53. Orienta os professores na identificação de comportamentos divergentes dos aluno s, levantando e \nselecionando, em conjunto, alternativas de soluções a serem adotadas; \n54. Divulga experiências e materiais relativos à educação; \n55. Promove e coordena reuniões com o corpo docente, discente e equipes administrativas e pedagógicas \nda unidade escolar; \n56. Programa, realiza e presta contas das despesas efetuadas com recursos diversos; \n57. Coordena, acompanha e avalia as atividades administrativas e técnico-pedagógicas da escola; \n58. Orienta escolas na regularização e nas normas legais referentes ao currículo e à vida escolar do aluno; \n59. Acompanha estabelecimentos escolares, avaliando o desempenho de seus componentes e verificando \no cumprimento de normas e diretrizes para garantir eficácia do processo educativo;\n60. Elabora documentos referentes à vida escolar dos alunos de escolas extintas; \n61. Participa da avaliação do grau de produtividade atingido pela escola e pelo Sistema Municipal de \nEnsino, apresentando subsídios para tomada de decisões a partir dos resultados das avaliações; \n62. Participa da gestão democrática da unidade escolar;\n63. Executa outras atividades correlatas. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n29 - Ano II - Nº 546\n\n29 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n               * Coordenador Pedagógico \nCARGO: Tradutor e Intérprete de Libras \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação com certificação em \nLibras ou Letras com Libras, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da \nEducação. \nDESCRIÇÃO: Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da \neducação infantil e fundamental da Secretaria Municipal da Educação, para  alunos com deficiência (surdo e \nmudo) em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos \nestadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver \nhabilitado. \nDESCRIÇÃO DETALHADA: \n1. efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos- cegos e \nouvintes, por meio da Libras para a língua oral e vice-versa;  \n2. interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, as atividades didático- pedagógicas e \nculturais desenvolvidas nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e superior, de forma a \nviabilizar o acesso aos conteúdos curriculares;  \n3. atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos;  \n4. atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades- fim das instituições de ensino e repartições \npúblicas; e  \n5. prestar seus serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais.  \n6. exercer sua profissão com rigor técnico, zel ando pelos valores éticos a ela inerentes, pelo respeito à \npessoa humana e à cultura do surdo. \n \nCARGO: Professor Séries Finais – Língua Portuguesa \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena \nem Letras, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da \nSecretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da \neducação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que \no candidato estiver habilitado. \n \nCARGO: Professor Séries Finais – Língua Inglesa \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registr ado, de conclusão de curso de graduação de licenciatura \nplena em Letras com Inglês, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da \nEducação. \nDESCRIÇÃO: Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no â mbito da \nSecretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da \neducação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \n \nCARGO: Professor Séries Finais – Matemática \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n30 - Ano II - Nº 546\n\n30 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de licenciatura \nplena em Matemática, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da \nEducação. \nDESCRIÇÃO: Particip ar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da \nSecretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da \neducação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de  aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \n \nCARGO: Professor Séries Finais – Ciências \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de licenciatura \nplena em Biologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da \nSecretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da \neducação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \n \nCARGO: Professor Séries Finais – História \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de licenciatura \nplena em História, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da \nSecretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da \neducação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \n \nCARGO: Professor Séries Finais – Geografia \nREQUISITOS: Diploma, devidamen te registrado, de conclusão de curso de graduação de licenciatura \nplena em Geografia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da \nSecretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da \neducação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \n \nCARGO: Professor Séries Finais – Artes\nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de licenciatura \nplena em Artes Plásticas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da \nEducação. \nDESCRIÇÃO: Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da \nSecretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da \neducação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n31 - Ano II - Nº 546\n\n31 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nCARGO: Professor Séries Finais – Educação Física \nREQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de licenciatura \nplena em Educação Física, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da \nEducação. \nDESCRIÇÃO: Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da \nSecretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da \neducação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em \nque o candidato estiver habilitado. \n \nCARGO: Assistente de Classe \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (anti go 2.º \ngrau), em magistério, expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da \neducação infantil (creche) da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios \ndo planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal. \nDESCRIÇÃO DETALHADA \n01. Recepciona e atende ao público interno e externo, orienta e fornece informações; \n02. Manter-se atualizado quanto às modernas técnicas profissionais; \n03. Requisitar e manter o suprimento necessário à realização das atividades; \n04. zelar pela higiene e limpeza do ambiente e dependências sob sua guarda; \n05. observar as condições de funcionamento dos equipamentos, instrumentos e bens patr imoniais, \nsolicitando os reparos necessários, para evitar riscos e prejuízos;\n06. utilizar com racionalidade e economicidade e conservar os equipamentos, materiais de consumo e \npedagógicos pertinentes ao trabalho \n07. observar regras de segurança no atendimento às crianças e na utilização de materiais, equipamentos e \ninstrumentos durante o desenvolvimento das rotinas diárias; \n08. acompanhar e participar, conjuntamente com o regente de classe,  dos cuidados essenciais referentes \nà alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer das crianças;\n09. participar de programas de capacitação co-responsável. \n10. participar em conjunto com o educador do planejamento, da execução e da avaliação das atividades \npropostas às crianças; \n11. participar da execução das rotinas diárias, de acordo com a orientação técnica do educador; \n12. colaborar e assistir permanentemente o educador no processo de desenvolvimento das atividades \ntécnico-pedagógicas; \n13. receber e acatar criteriosamente a orientação e as recomendações do educador no trato e atendimento \nà clientela; \n14. auxiliar o educador quanto à observação de registros e avaliação do comportamento e \ndesenvolvimento infantil; \n15. participar juntamente com o educador das reuniões com pais e responsáveis; \n16. disponibilizar e preparar os materiais pedagógicos a serem utilizados nas atividades; \n17. auxiliar nas atividades de recuperação da auto-estima, dos valores e da afetividade; \n18. observar as alterações físicas e de comportamento, desestimulando a agressividade; \n19. estimular a independência, educar e reeducar quan to aos hábitos alimentares, bem como controlar a \ningestão de líquidos e alimentos variados; \n20. responsabilizar-se pela alimentação direta das crianças dos berçários; \n21. cuidar da higiene e do asseio das crianças sob sua responsabilidade; \n22. dominar noções primárias de saúde; \n23. ajudar nas terapias ocupacionais e físicas, aplicando cuidados especiais com deficientes e \ndependentes; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n32 - Ano II - Nº 546\n\n32 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n24. acompanhar a clientela em atividades sociais e culturais programadas pela unidade; \n25. executar outros encargos semelhantes, pertinentes à função. \n \nCARGO: Secretário Escolar \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º \ngrau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Realiza atividades de assessora mento à direção da escola, responde pela secretaria e \nserviços administrativos, analisa, organiza, registra e documenta fatos ligados à vida escolar dos alunos e \npessoal da Escola. \nDESCRIÇÃO DETALHADA \n1. Coordena e supervisiona os trabalhos de secretaria da escola; \n2. Atende ao pessoal da escola e da comunidade e ao público em geral; \n3. Zela pela identidade da vida escolar do aluno e pela autenticidade dos documentos escolares; \n4. Coordena o registro das notas na ficha individual do aluno; \n5. Abre prontuário para alunos novos e arquiva os de alunos concluintes, transferidos e desistentes; \n6. Levanta dados referentes a aprovação, recuperação e reprovação dos alunos; \n7. Divulga resultados de aprovação, recuperação e reprovação dos alunos; \n8. Lavra atas de reuniões e de resultados finais; \n9. Responsabiliza- se por toda escrituração, expedição de documentos escolares, certificados de \nconclusão do Ensino Fundamental e registro de diplomas e certificados de conclusão dos cursos, bem \ncomo a autenticação dos mesmos; \n10. Analisa o expediente e submete-o ao despacho do diretor; \n11. Coordena a organização e conservação do arquivo ativo e inativo da escola; \n12. Mantém em sigilo a documentação atinente à vida escolar dos alunos, e a vida profissional dos \nservidores da escola; \n13. Analisa, instrui e divulga document os que favorecem o cumprimento das normas vigentes que se \nreferem a recuperação, matrícula, transferência, registro da vida escolar do aluno e da vida funcional do \npessoal da escola; \n14. Realiza levantamentos dos serviços administrativos da unidade escolar e o s distribui em conjunto com \na direção da escola; \n15. Redige ofícios, relatórios e formulários estatísticos; \n16. Encaminha aos órgãos competentes documentos diversos; \n17. Prepara o relatório de freqüência do pessoal da escola; \n18. Participa com todos os setores da escola, dos aspectos administrativos e pedagógicos; \n19. Convoca o pessoal por determinação da direção e/ou conselho escolar para reuniões de caráter \npedagógico ou administrativo; \n20. Participa de reuniões, sessões de estudos, seminários, congressos e cursos na sua área de atuação; \n21. Garante o apoio material e administrativo ao conselho escolar; \n22. Executa outras atividades correlatas. \n \nCARGO: Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino fund amental (antigo \n1.º grau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Realizar serviços de limpeza, manutenção e conservação dos prédios públicos. \nDESCRIÇÃO DETALHADA \n1. Executa serviços internos e externos, receb endo ou entregando documentos, mensagens ou objetos, \nassinando ou solicitando protocolos para comprovar a execução do serviço;\n2. Coopera no encaminhamento do público aos diversos setores da Instituição, acompanhando ou \nprestando informações; \n3. Abastece máquinas e equipamentos e efetua limpeza periódica, garantindo condições apropriadas ao \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n33 - Ano II - Nº 546\n\n33 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nbom funcionamento; \n4.\n Opera máquinas copiadoras garantindo a qualidade dos serviços e o controle das cópias solicitadas; \n5. Serve água, café e lanche, preparando-os quando necessário; \n6. Zela pela boa organização da copa, limpando- a guardando os utensílios e mantendo a ordem e \nhigiene do local; \n7. Zela pelo ambiente de trabalho varrendo, lavando, espanando e mantendo a ordem e segurança dos \nequipamentos; \n8. Efetua serviços de embalagem, arrum ação, transporte e remoção de móveis, máquinas, pacotes, \ncaixas e materiais diversos; \n9. Coleta o lixo dos depósitos, para depositá-lo na lixeira ou incinerador; \n10. Abre e fecha portas e janelas da Instituição nos horários regulamentares, responsabilizando- se pela \nentrega das chaves; \n11. Participa de reuniões, encontros, seminários, congressos e cursos na sua área de atuação; \n12. Efetua o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo da merenda, recebendo- os e \narmazenando-os de acordo com as normas e instruções estabelecidas; \n13. Seleciona os alimentos necessários ao preparo das refeições, separando-os e pesando- os de acordo \ncom o cardápio do dia, para atender os programas alimentares; \n14. Distribui as refeições preparadas, entregando-as conforme rotina determinada, pa ra atender aos \nestudantes; \n15. Registra o número de refeições distribuídas, anotando- as em impressos próprios, para possibilitar \ncálculos estatísticos; \n16. Informa quando há necessidade de reposição de estoques e de utensílios; \n17. Efetua outras tarefas correlatas ao cargo. \n \nCARGO: Assistente Administrativo Educacional \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º \ngrau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. \nDESCRIÇÃO: Executa r atividades das áreas administrativas e operacional, dentro das diversas \nsecretarias municipais, auxiliando a chefia imediata. \nDESCRIÇÃO DETALHADA \n1. Recepciona e atende ao público interno e externo, orienta e fornece informações; \n2. Recebe, confere, protocola e encaminha correspondências e documentos aos setores da Instituição ou \na outros órgãos; \n3. Classifica documentos e correspondências; \n4. Prepara boletins, histórico escolar e transferências; \n5. Atualiza cadastros, fichários e arquivos; \n6. Atende e efetua chamadas telefônicas relativas a demanda do serviço; \n7. Digita e datilografa textos, documentos, relatórios e correspondências transcrevendo originais \nmanuscritos e impressos; \n8. Preenche formulários e fichas padronizadas através da coleta de dados, consulta de documentos e\ndemais fontes; \n9. Informa processos em tramitação nas Unidades de trabalho através de consultas nas fontes \ndisponíveis; \n10. Assessora a chefia no levantamento e distribuição dos serviços administrativos da Unidade; \n11. Efetua cálculos; \n12. Secretaria reuniões e outros eventos; \n13. Auxilia na elaboração de relatórios e projetos; \n14. Organiza e conserva arquivos e fichários ativos e inativos da Unidade Administrativa; \n15. Requisita e controla material de consumo e permanente da Unidade onde atua; \n16. Mantém contatos internos e/ou externos para discutir ou pesquisar assuntos relacionados com outras \nUnidades Administrativas, de natureza legal ou financeira, de interesse da Instituição;    \n17. Confere, notifica e relaciona as despesas da Unidade de Serviço; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n34 - Ano II - Nº 546\n\n34 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n18. Executa serviços auxiliares diversos, relativos ao apoio financeiro e contábil; \n19. Participa direta ou indiretamente de serviços relacionados à verba, processos e convênios;\n20. Participa de reuniões, encontros, seminários, congressos e cursos na sua área de atuação; \n21. Executa outras tarefas inerentes ao cargo. \nCARGO: Motorista Escolar \nREQUISITOS: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2.º \ngrau) expedido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação, bem como habilitação \nna categoria D, com experiência de 02 (dois) anos. \nDESCRIÇÃO: Dirigir veículos, transportando alunos e trabalhadores da educação, cargas e materiais a \nlocais preestabelecidos. \nDESCRIÇÃO DETALHADA \n1. Conduz estudantes e profissionais da educação a estabelecimentos de ensino, quando necessário;  \n2. Zela pela integridade física dos estudantes dirigindo com habilidade e se relacionando com os alunos \npassageiros de forma idônea e moral; \n3. Responsabiliza- se pela entrega de correspondência, volumes e cargas em geral do Sistema de \nEnsino; \n4. Transmite recados; \n5. Cuida do abastecimento e conservação do veículo; \n6. Registra em formulário próprio, o consumo de combustível; \n7. Faz reparos de emergência, quando necessário; \n8. Participar de reuniões, encontros, seminários, congressos e cursos na sua área de atuação. \n9. Efetua outras tarefas correlatas ao cargo. \n \nCARGO: Auxiliar de Vigilância Escolar \nREQUISITOS: Anos Iniciais completo do Ensino Fundamental. \nDESCRIÇÃO: Preserva a integridade dos bens patrimoniais da Instituição. \nDESCRIÇÃO DETALHADA \n1. Faz ronda diurna e noturna nas dependências internas e externas da Instituição; \n2. Exerce vigilância sobre veículos; \n3. Atende telefonemas fora do expediente normal da escola; \n4. Transmite recados; \n5. Presta informações; \n6. Verifica a segurança de portas e janelas; \n7. Participa de reuniões, encontros, seminários, congressos e cursos na sua área de atuação; \n8. Preserva a conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis; \n9. Executa outras tarefas correlatas ao cargo. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n35 - Ano II - Nº 546\n\n35 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO VI – LEI COMPLEMENTAR Nº. 029, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 \nLEI Nº. 318 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 \n ANEXO III- TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO PESSOAL \nPERMANENTE  \n \nPROFESSOR (A)  40 HORAS \nPROFISSIONAIS  QUE ATUAM DA EDUCAÇÃO INFANTIL  AO  5º  ANO \nNÍVEL CLASSE \nA B C D E F G H I \nESPECIAL         2.093,97   2.177,73      2.264,84  \n \n2.355,43  \n \n2.449,65   2.547,63   2.649,54   2.755,52   2.865,74  \nI- LICENCIATURA         2.408,07   2.504,39      2.604,56  \n \n2.708,75  \n \n2.817,10   2.929,78   3.046,98   3.168,86   3.295,60  \nII-ESPECIALIZAÇÃO         2.648,87   2.754,82      2.865,02  \n \n2.979,62  \n \n3.098,80   3.222,76   3.351,67   3.485,73   3.625,16  \nIII-MESTRADO         3.046,21   3.168,06      3.294,78  \n \n3.426,57  \n \n3.563,63   3.706,18   3.854,43   4.008,61   4.168,95  \nIV-DOUTORADO         3.655,45   3.801,67      3.953,73  \n \n4.111,88  \n \n4.276,36   4.447,41   4.625,31   4.810,32   5.002,73 \nPROFESSOR (A)  20 HORAS \nPROFISSIONAIS  QUE ATUAM DE 6º AO 9º  ANO \nNÍVEL CLASSE \nA B C D E F G H I \nESPECIAL         1.046,99   1.088,87      1.132,42  \n \n1.177,72  \n \n1.224,83   1.273,82   1.324,77   1.377,77   1.432,88  \nI- LICENCIATURA         1.204,04   1.252,20      1.302,29  \n \n1.354,38  \n \n1.408,56   1.464,90   1.523,49   1.584,43   1.647,81  \nII-ESPECIALIZAÇÃO         1.324,44   1.377,42      1.432,52  \n \n1.489,82  \n \n1.549,41   1.611,39   1.675,84   1.742,87   1.812,59  \nIII-MESTRADO         1.523,11   1.584,03      1.647,39  \n \n1.713,29  \n \n1.781,82   1.853,09   1.927,21   2.004,30   2.084,48  \nIV-DOUTORADO         1.827,73   1.900,84      1.976,87  \n \n2.055,95  \n \n2.138,19   2.223,71   2.312,66   2.405,17   2.501,38 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n36 - Ano II - Nº 546\n\n36 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nPROFESSOR (A)  25 HORAS \nPROFISSIONAIS  QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL  1º AO  5º  ANO \nNÍVEL CLASSE                                                                                \nA B C D E F G H I \nESPECIAL         1.308,71   1.361,06      1.415,50  \n \n1.472,12  \n \n1.531,01   1.592,25   1.655,94   1.722,17   1.791,06  \nI- LICENCIATURA         1.505,03   1.565,23      1.627,84  \n \n1.692,95  \n \n1.760,67   1.831,09   1.904,34   1.980,51   2.059,73  \nII-ESPECIALIZAÇÃO         1.655,53   1.721,75      1.790,62  \n \n1.862,24  \n \n1.936,73   2.014,20   2.094,77   2.178,56   2.265,70  \nIII-MESTRADO         1.903,90   1.980,06      2.059,26  \n \n2.141,62  \n \n2.227,29   2.316,38   2.409,04   2.505,40   2.605,61  \nIV-DOUTORADO         2.284,66   2.376,05      2.471,09  \n \n2.569,93  \n \n2.672,73   2.779,63   2.890,81   3.006,44   3.126,70   \n´ \nAUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS - AUXILIAR DE VIGILÂNCIA ESCOLAR \nNÍVEL CLASSE \nA B C D E F G H I J K L \nN1 724,00     742,10         760,65      779,67      799,16      819,14      839,62      860,61      882,12      904,18      926,78  \n    \n949,95  \nN2 760,20     779,21         798,69      818,65      839,12      860,10      881,60      903,64      926,23      949,39      973,12  \n    \n997,45  \nN3 798,21     818,17         838,62      859,58      881,07      903,10      925,68      948,82      972,54      996,85   1.021,78  \n \n1.047,32  \nN4 917,94     940,89         964,41      988,52   1.013,24   1.038,57   1.064,53   1.091,14   1.118,42   1.146,38   1.175,04  \n \n1.204,42  \nN5 1.101,53  1.129,07      1.157,29   1.186,23   1.215,88   1.246,28   1.277,44   1.309,37   1.342,11   1.375,66   1.410,05  \n \n1.445,30  \nN6 1.211,68  1.241,97      1.273,02   1.304,85   1.337,47   1.370,91   1.405,18   1.440,31   1.476,32   1.513,23   1.551,06  \n \n1.589,83  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n37 - Ano II - Nº 546\n\n37 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \nASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - MOTORISTA \nESCOLAR \nNÍVEL CLASSE \nA B C D E F G H I J K L \nN1 742,54     761,10  \n       \n780,13      799,63      819,63      840,12      861,12      882,65      904,71      927,33      950,51      974,28  \nN2 853,92     875,27  \n       \n897,15      919,58      942,57      966,13      990,29   1.015,04   1.040,42   1.066,43   1.093,09   1.120,42  \nN3 1.024,71  1.050,32  \n    \n1.076,58   1.103,50   1.131,08   1.159,36   1.188,34   1.218,05   1.248,50   1.279,72   1.311,71   1.344,50  \nN4 1.127,18  1.155,36  \n    \n1.184,24   1.213,84   1.244,19   1.275,30   1.307,18   1.339,86   1.373,35   1.407,69   1.442,88   1.478,95  \nASSISTENTE DE \nCLASSE  \nNÍVEL CLASSE \nA B C D E F G H I J K L \nN1 \n           \n795,63      815,52  \n       \n835,91      856,81      878,23      900,18      922,69      945,75      969,40      993,63   1.018,47  \n \n1.043,94  \nN2 \n           \n914,97      937,85  \n       \n961,30      985,33   1.009,96   1.035,21   1.061,09   1.087,62   1.114,81   1.142,68   1.171,24  \n \n1.200,53  \nN3 \n        \n1.097,97   1.125,42  \n    \n1.153,55   1.182,39   1.211,95   1.242,25   1.273,31   1.305,14   1.337,77   1.371,21   1.405,49  \n \n1.440,63  \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n38 - Ano II - Nº 546\n\n38 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nSECRETÁRIO ESCOLAR \nNÍVEL CLASSE \nA B C D E F G H I J K L \nN1 \n         \n898,84  \n    \n921,31  \n       \n944,34  \n    \n967,95  \n    \n992,15  \n \n1.016,95  \n \n1.042,38  \n \n1.068,44  \n \n1.095,15  \n \n1.122,53  \n \n1.150,59  \n \n1.179,36  \nN2 \n        \n1.033,67  \n \n1.059,51  \n    \n1.086,00  \n \n1.113,15  \n \n1.140,97  \n \n1.169,50  \n \n1.198,74  \n \n1.228,70  \n \n1.259,42  \n \n1.290,91  \n \n1.323,18  \n \n1.356,26  \nN3 \n        \n1.240,40  \n \n1.271,41  \n    \n1.303,19  \n \n1.335,77  \n \n1.369,17  \n \n1.403,40  \n \n1.438,48  \n \n1.474,44  \n \n1.511,31  \n \n1.549,09  \n \n1.587,82  \n \n1.627,51  \nN4 \n        \n1.364,44  \n \n1.398,55  \n    \n1.433,51  \n \n1.469,35  \n \n1.506,09  \n \n1.543,74  \n \n1.582,33  \n \n1.621,89  \n \n1.662,44  \n \n1.704,00  \n \n1.746,60  \n \n1.790,26  \n \n \n \nTRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS - 40 HORAS \nNÍVEL CLASSE \nA B C D E F G H I \nN1         1.591,20   1.630,98  \n    \n1.671,75   1.713,55  \n \n1.756,39   1.800,30  \n \n1.845,30   1.891,44   1.938,72  \nN2         1.750,32   1.794,08  \n    \n1.838,93   1.884,90  \n \n1.932,03   1.980,33  \n \n2.029,83   2.080,58   2.132,59  \nN3         2.012,87   2.063,19  \n    \n2.114,77   2.167,64  \n \n2.221,83   2.277,38  \n \n2.334,31   2.392,67   2.452,48  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n39 - Ano II - Nº 546\n\n39 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nANEXO VII – LEI COMPLEMENTAR Nº. 029, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 \n \n \nLEI Nº. 318 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 \nANEXO VI \nQUADRO DE CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES \nCARGOS EXISTENTES CRIADAS TOTAIS \nProfessor Séries Iniciais - Docência 75 66* 141 \nProfessor Séries Iniciais - Coordenação 22 0 22 \nTradutor e Intérprete de Libras 1 0 1 \nProfessor Séries Finais – Língua Portuguesa 7 1 8 \nProfessor Séries Finais – Língua Inglesa 2 1 3 \nProfessor Séries Finais – Matemática 4 2 6 \nProfessor Séries Finais – Ciências 3 0 3 \nProfessor Séries Finais – História 3 1 4 \nProfessor Séries Finais – Geografia 3 1 4 \nProfessor Séries Finais – Artes 2 0 2 \nProfessor Séries Finais – Educação Física 2 0 2 \nAssistente de Classe 45 0 45 \nSecretário Escolar 14 0 14 \nAuxiliar de Serviços Administrativos Educacionais 65 10 75 \nAssistente Administrativo Educacional 30 5 35 \nMotorista Escolar 10 5 15 \nAuxiliar de Vigilância Escolar 0 5 5 \n288 97 385 \nAtualmente providas, mas sem correspondente legal em vagas. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW\nSegunda-feira\n17 de Novembro de 2014\n40 - Ano II - Nº 546\n\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g40/g54/g55/g36/g39/g50/g3/g39/g36/g3/g37/g36/g43/g44/g36/g3\n/g51/g85/g72/g73/g72/g76/g87/g88/g85/g68/g3/g48/g88/g81/g76/g70/g76/g83/g68/g79/g3/g71/g72/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g3\n/g38/g49/g51/g45/g29/g3/g20/g22/g17/g27/g21/g24/g17/g23/g27/g23/g18/g19/g19/g19/g20/g16/g24/g19/g3\n/g51/g85/g68/g111/g68/g3/g47/g82/g88/g85/g76/g89/g68/g79/g3/g48/g82/g81/g87/g72/g15/g3/g54/g18/g49/g3/g177/g3/g36/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g3/g177/g3/g37/g68/g75/g76/g68/g3/g3/g38/g40/g51/g29/g3/g23/g24/g17/g22/g19/g19/g16/g19/g19/g19/g3\n/g55/g72/g79/g72/g73/g68/g91/g29/g3/g11/g26/g24/g12/g3/g22/g25/g22/g23/g16/g22/g28/g26/g26/g3/g18/g3/g22/g25/g22/g23/g16/g22/g26/g23/g26/g3/g18/g22/g25/g22/g23/g16/g3/g22/g20/g23/g22/g3/g18/g3/g22/g25/g22/g23/g16/g22/g27/g27/g21/g3\n/g83/g85/g72/g73/g72/g76/g87/g88/g85/g68/g71/g72/g68/g80/g68/g85/g74/g82/g86/g68/g35/g75/g82/g87/g80/g68/g76/g79/g17/g70/g82/g80/g3\n/g3\n/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g3/g47/g40/g44/g3/g49/g17/g158/g3/g23/g20/g23/g15/g3/g39/g40/g3/g20/g19/g3/g39/g40/g3/g49/g50/g57/g40/g48/g37/g53/g50/g3/g39/g40/g3/g21/g19/g20/g23/g17/g3\n/g3\n/g53/g40/g38/g50/g49/g43/g40/g38/g40/g3 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