DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 545

545 545 2014-11-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6e2ad974c9d148b48956ef6559a8b8db 745eff9f64b630525eeb2bdb54ebda56df27d6db239f0b369c4f5b6dd456b198 745eff9f64b630525eeb2bdb54ebda56df27d6db239f0b369c4f5b6dd456b198 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/545/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/545/ 624 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 545 Diario Importado 545

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 12 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 545 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Nº 141A/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMAS Nº 077/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato FMAS Nº 078/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 271/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 272/2014. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 267A/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 200A/2014; DISPENSA Nº 141A/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : TALENTUS 4: EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA - ME , CNPJ 13.328.243/0001-03; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR UMA PALESTRA MOTIVACIONAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA, TENDO COMO TEMA: “POTENCIALIZAN DO A DOCÊNCIA, REFLETINDO SOBRE O P APEL DO EDUCADOR”, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2014, PROFERIDA PELO PROFISSIONAL JADER CRISTINO DE SOUZA SILVA PARA OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ED UCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : JADER CRISTINO DE SOUZA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW Quarta-feira 12 de Novembro de 2014 2 - Ano II - Nº 545 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 077/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 160/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LB AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 09.043.129/0001-51; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DIVERSOS PROGRAMAS E PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO ED ITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022/ 2.028/ 2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 VALOR: R$ 14.904,00 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: JOSE ERIVALDO FRANÇA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW Quarta-feira 12 de Novembro de 2014 3 - Ano II - Nº 545 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 078/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 162/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SUN SPECIAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.013.910/0001-22; OBJETO: AQUISIÇÃO MÁQUINAS DE COSTURA, PARA CURSOS DE CORTE E COSTURA, OFERECIDOS PELOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061/ 2.028/ 2.025 , ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 VALOR: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QU INHENTOS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: ALINE DE JESUS RIBEIRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW Quarta-feira 12 de Novembro de 2014 4 - Ano II - Nº 545 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 271/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 154/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OLIVEIRA SILVA COM. DE FRIOS LTDA, CNPJ 15.315.067/0001-92; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 02 E 03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ VALOR: R$ 416.915,91 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E QUINZE REIAS E NOVENTA E UM CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ARAGÃO OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW Quarta-feira 12 de Novembro de 2014 5 - Ano II - Nº 545 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 272/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 156/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 05.350.300/0001-14; OBJETO: FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.023/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 VALOR: R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MICAEL SANTOS PEREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW Quarta-feira 12 de Novembro de 2014 6 - Ano II - Nº 545 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/624/