{"edition": {"id": 545, "number": 545, "date": "2014-11-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6e2ad974c9d148b48956ef6559a8b8db", "pdf_sha256": "745eff9f64b630525eeb2bdb54ebda56df27d6db239f0b369c4f5b6dd456b198", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "745eff9f64b630525eeb2bdb54ebda56df27d6db239f0b369c4f5b6dd456b198", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/545/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/545/"}, "acts": [{"id": 624, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 545", "kind": "Diario Importado", "number": "545", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 12 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 545\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Dispensa de Licitação Nº 141A/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMAS Nº 077/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato FMAS Nº 078/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 271/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 272/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 267A/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 200A/2014; \nDISPENSA Nº 141A/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : TALENTUS 4: EDUCAÇÃO \nCORPORATIVA LTDA - ME , CNPJ 13.328.243/0001-03; OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR UMA PALESTRA \nMOTIVACIONAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE \nAMARGOSA, TENDO COMO TEMA: “POTENCIALIZAN DO A DOCÊNCIA, \nREFLETINDO SOBRE O P APEL DO EDUCADOR”, A  SER REALIZADA NO DIA 22 \nDE OUTUBRO DE 2014, PROFERIDA PELO PROFISSIONAL JADER CRISTINO DE \nSOUZA SILVA PARA OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE \nMUNICIPAL DE ENSINO; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 –  SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ED UCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA \nASSINATURA: 20/10/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : JADER CRISTINO DE SOUZA \nSILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW\nQuarta-feira\n12 de Novembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 545\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 077/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 160/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LB AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,  \nCNPJ 09.043.129/0001-51; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nINSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS \nDIVERSOS PROGRAMAS E PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO ED ITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º \n041/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022/ 2.028/ \n2.025, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 VALOR: R$ 14.904,00 (QUATORZE MIL E \nNOVECENTOS E QUATRO REAIS) GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n03/11/2014. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E ANAILDA \nSOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: JOSE ERIVALDO FRANÇA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW\nQuarta-feira\n12 de Novembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 545\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 078/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 162/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SUN SPECIAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO \nLTDA, CNPJ 05.013.910/0001-22; OBJETO: AQUISIÇÃO MÁQUINAS DE COSTURA, \nPARA CURSOS DE CORTE E COSTURA, OFERECIDOS PELOS PROGRAMAS DO \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.061/ 2.028/ 2.025 , ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 \nVALOR: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QU INHENTOS REAIS) GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 03/11/2014. PELOS CONTRATANTES: KARINA BORGES SILVA E \nANAILDA SOUSA SANTOS, E PELA CONTRATADA: ALINE DE JESUS RIBEIRO. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW\nQuarta-feira\n12 de Novembro de 2014\n4 - Ano II - Nº 545\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 271/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 154/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: OLIVEIRA SILVA COM. DE FRIOS LTDA,                               \nCNPJ 15.315.067/0001-92; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL \n(CAPS), SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS E A MANUTENÇÃO DE \nCONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COM A SECRETARIA DE \nSEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO \nDA BAHIA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 02 E 03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 039/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.036/ \n2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ \n2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ \nVALOR: R$ 416.915,91 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E \nQUINZE REIAS E NOVENTA E UM CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 03/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ARAGÃO OLIVEIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW\nQuarta-feira\n12 de Novembro de 2014\n5 - Ano II - Nº 545\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 272/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 156/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ  05.350.300/0001-14; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM \nINSTALAÇÃO INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA \nDESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n040/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ \n05.01.000/ 06.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.023/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ \n2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ 2.061, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 VALOR: \nR$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 03/11/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: MICAEL SANTOS PEREIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW\nQuarta-feira\n12 de Novembro de 2014\n6 - Ano II - Nº 545", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/624/"}]}