{"edition": {"id": 544, "number": 544, "date": "2014-11-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6694157e536c471bab83f275ac3f3f05", "pdf_sha256": "3968c037b465a952669c3d91b8ab0b86f218bf3b326f6ec5613455772ab96cab", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3968c037b465a952669c3d91b8ab0b86f218bf3b326f6ec5613455772ab96cab", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/544/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/544/"}, "acts": [{"id": 623, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 544", "kind": "Diario Importado", "number": "544", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PQNSN+S49HZJWA2SFHVFMG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PQNSN+S49HZJWA2SFHVFMG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 11 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 544\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto nº 302 de 10 de Novembro de 2014 -  Dispõe sobre o \nexpediente administrativo do dia 14 de novembro de 2 014 e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 302, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 \n  Dispõe sobre o expediente administrativo \ndo dia 14 de novembro de 2014 e dá \noutras providências.  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia , no uso de suas \natribuições legais, \nConsiderando que o dia 15 de novembro, Feriado Nacional da Proclamação da \nRepública, neste ano de 2014, ocorrerá no sábado; \nConsiderando que em razão disso, a feira municipal será antecipada para a sexta-\nfeira, dia 14 de novembro de 2014. \nDECRETA:\nArt. 1º. O expediente administrativo das repartições públicas municipais no dia 14 de \nnovembro de 2014, será das 08:00h às 14:00h, ressalvadas aquelas, cujas atividades não \nadmitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergência, bem \ncomo limpeza pública e as Escolas Municipais, devido ao calendário letivo.  \nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 10 de novembro de 2014. \n   Karina Borges Silva \n  Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PQNSN+S49HZJWA2SFHVFMG\nTerça-feira\n11 de Novembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 544\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/623/"}]}