{"edition": {"id": 542, "number": 542, "date": "2014-11-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b74392c7068e4ef98cd6403c0512b2f5", "pdf_sha256": "98c3240bcb4d64cc570917b7ce1c5dce36ebf4bc339d62654d71da43ee02d006", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "98c3240bcb4d64cc570917b7ce1c5dce36ebf4bc339d62654d71da43ee02d006", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/542/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/542/"}, "acts": [{"id": 621, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 542", "kind": "Diario Importado", "number": "542", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX58OO2ZT67R/KW5LHJT2Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX58OO2ZT67R/KW5LHJT2Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 10 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 542\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• 1ª Alteração ao Edital do Pregão Presencial n° 050/2014/SRP.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL NO. 050/2014/SRP \nOBJETO: Aquisição de refeições em quentinhas, lanches, salgados e afins para atendimento \ndas atividades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de \nPreços e conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. \nASSUNTO: Pedido de Esclarecimentos e Providências.  \n \n1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  vem \nmanifestar-se nos termos seguintes, tendo em vista questionamentos formulado por \nlicitante ao Edital da Licitação em epígrafe, efetuar as seguintes correções no item XXIV - \nHABILITAÇÃO - ENVELOPE B do Edital: \n \nOnde se lê:  \n \n24.2.3. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a apresentação \ndos seguintes documentos: \na) certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede \ndo licitante, com data de expedição ou revalidação dos últimos 90 (noventa) dias anteriores \nà data da realização da licitação, caso o documento não consigne prazo de validade. \n \n \nLeia- se:  \n \n24.2.3. Qualificação Econômico - Financeira será comprovada mediante a apresentação \ndos seguintes documentos: \na) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e \napresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, \nvedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados, \nquando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, \ntomando como base a variação, ocorrida no período, do Índice Geral de Preços - \nDisponibilidade Interna - IGP-DI, publicado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV ou de \noutro indicador que o venha substituir.  \n \nb) certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede \ndo licitante, com data de expedição ou revalidação dos últimos 90 (noventa) dias anteriores \nà data da realização da licitação, caso o documento não consigne prazo de validade. \n \n24.2.3.1. Serão considerados aceitos como na forma da lei\n o balanço patrimonial e \ndemonstrações contábeis assim apresentados: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX58OO2ZT67R/KW5LHJT2Q\nSegunda-feira\n10 de Novembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 542\nEditais\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n1 - Sociedades regidas pela Lei nº 6.404/76 (sociedade anônima): \n- publicados em Diário Oficial; ou \n- publicados em jornal de grande circulação; ou \n- por fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da \nlicitante. \n \n2 - Sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA): \n- por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, \ndevidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro \nórgão equivalente, ou \n- por fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis devidamente registrados ou \nautenticados na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante.  \n \n3 - Sociedade criada no exercício em curso: \n-  fotocópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta \nComercial da sede ou domicílio da licitante. \n \n4 - O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinadas por \nContador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho \nRegional de Contabilidade. \n \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço \neletrônico www.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a todos os licitantes que \nadquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 10 de novembro de 2014. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GX58OO2ZT67R/KW5LHJT2Q\nSegunda-feira\n10 de Novembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 542", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/621/"}]}