DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 539

539 539 2014-11-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bea526827b0941969c088a6410d1b274 5ba06dcc170f492fd2a68b95769e25b8baf4823fffe3661ab0fef350e8413562 5ba06dcc170f492fd2a68b95769e25b8baf4823fffe3661ab0fef350e8413562 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/539/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/539/ 618 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 539 Diario Importado 539

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO4+MBZS7NTHHH1SUKOEGQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 10 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 539 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação nº 074/20 14 do Contrato FMAS nº 076/2014, Processo Administrativo FMAS nº 075/2014 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Avenida São Cristóvão, nº 830, Bairro C atiara, Amargosa – Bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a fa mília de Ivonez de Jesus Santos, beneficiário de auxílio moradia). • Dispensa de Licitação nº 142/2014 do Contrato nº 269/2014, Processo Administrativo nº 202/2014 - Objeto: Locação de um espaço para festas, para realização do evento em come moração ao mês dos professores , promovido pela secretaria municipal de educação de Amargosa. • Contrato nº 268/2014 da Inexigib ilidade de Licitação nº 061/201 4, Processo Administrativo nº 201/2014 - Objeto: Contratação do grupo musical Gerson Orrico e Banda, pa ra apresentação no evento em comemoração ao mês dos professores, realizado pela secretaria municipal de educação de Amargosa. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 269/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 202/2014; DISPENSA Nº 142/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : I ANDRADE SANTOS - ME, CNPJ 12.363.722/0003-51; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FESTAS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DOS PROFESSORES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA, NO DIA 31/10/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : JORGE ROTONDANO SALES FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO4+MBZS7NTHHH1SUKOEGQ Segunda-feira 10 de Novembro de 2014 2 - Ano II - Nº 539 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 076/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 075/2014; DISPENSA FMAS Nº 074/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JACI SANTANA DOS SANTOS, CPF 410.576.275-34 E RG 4386361; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 830, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVONEZ DE JESUS SANTOS, CPF 479.658.275-49; NIS 20919226951, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: LUCIENE DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO4+MBZS7NTHHH1SUKOEGQ Segunda-feira 10 de Novembro de 2014 3 - Ano II - Nº 539 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br CONTRATO Nº 268/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 201/2014; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70; OBJETO: contratação do Grupo Musical GERSON ORRICO E BANDA , para apresentação no Evento em comemoração ao mês dos professores, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, no dia 31/10/2014 a partir das 20:00h/min; VALOR: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) totais; VIGÊNCIA: 15 dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.01.000, Projeto/Atividade: 2.006, Elemento de Despesa: 33.90.39.00; DATA DA ASSINATURA: 28/10/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA CONTRATADA: VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO4+MBZS7NTHHH1SUKOEGQ Segunda-feira 10 de Novembro de 2014 4 - Ano II - Nº 539 Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/618/