{"edition": {"id": 539, "number": 539, "date": "2014-11-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bea526827b0941969c088a6410d1b274", "pdf_sha256": "5ba06dcc170f492fd2a68b95769e25b8baf4823fffe3661ab0fef350e8413562", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5ba06dcc170f492fd2a68b95769e25b8baf4823fffe3661ab0fef350e8413562", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/539/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/539/"}, "acts": [{"id": 618, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 539", "kind": "Diario Importado", "number": "539", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO4+MBZS7NTHHH1SUKOEGQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO4+MBZS7NTHHH1SUKOEGQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 10 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 539 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Dispensa de Licitação nº 074/20 14 do Contrato FMAS nº 076/2014,  \nProcesso Administrativo FMAS nº 075/2014 -  Objeto: Locação de uma \ncasa térrea, situada na Avenida São Cristóvão, nº 830, Bairro C atiara, \nAmargosa – Bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a fa mília de \nIvonez de Jesus Santos, beneficiário de auxílio moradia). \n• Dispensa de Licitação nº 142/2014 do Contrato nº 269/2014, Processo \nAdministrativo nº 202/2014 - Objeto: Locação de um espaço para festas, \npara realização do evento em come moração ao mês dos professores , \npromovido pela secretaria municipal de educação de Amargosa. \n• Contrato nº 268/2014 da Inexigib ilidade de Licitação nº 061/201 4, \nProcesso Administrativo nº 201/2014 - Objeto: Contratação do grupo \nmusical Gerson Orrico e Banda, pa ra apresentação no evento em \ncomemoração ao mês dos professores, realizado pela secretaria \nmunicipal de educação de Amargosa.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 269/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 202/2014; DISPENSA \nNº 142/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA : I ANDRADE SANTOS - ME, CNPJ \n12.363.722/0003-51; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FESTAS, PARA \nREALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DOS PROFESSORES, \nPROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA, \nNO DIA 31/10/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  15 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 –  SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 28/10/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : JORGE ROTONDANO SALES \nFILHO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO4+MBZS7NTHHH1SUKOEGQ\nSegunda-feira\n10 de Novembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 539\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 076/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n075/2014; DISPENSA FMAS Nº 074/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JACI SANTANA DOS \nSANTOS, CPF 410.576.275-34 E RG 4386361; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 830, BAIRRO CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE IVONEZ DE JESUS SANTOS, CPF 479.658.275-49; NIS 20919226951, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nLUCIENE DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO4+MBZS7NTHHH1SUKOEGQ\nSegunda-feira\n10 de Novembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 539\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nCONTRATO Nº 268/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 201/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2014; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, inciso III, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da \nLei nº 8.666, de 21.06.93 e Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios \ndo Estado da Bahia; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ \n13.825.484/0001-50; CONTRATADA: V SHOWS PRODUÇÕES DE EVENTOS \nARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA ME, CNPJ 20.158.241/0001-70; OBJETO: \ncontratação do Grupo Musical GERSON ORRICO E BANDA , para apresentação no \nEvento em comemoração ao mês dos professores, realizado pela Secretaria Municipal \nde Educação de Amargosa, no dia 31/10/2014 a partir das 20:00h/min; VALOR: R$ \n2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) totais; VIGÊNCIA: 15 dias; DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.01.000, Projeto/Atividade: 2.006, \nElemento de Despesa: 33.90.39.00; DATA DA ASSINATURA: 28/10/2014; PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal; PELA \nCONTRATADA: VALDÉLIO ALMEIDA OLIVEIRA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SO4+MBZS7NTHHH1SUKOEGQ\nSegunda-feira\n10 de Novembro de 2014\n4 - Ano II - Nº 539\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/618/"}]}