DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 536

536 536 2014-11-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7fa174452ff74652b674fcd7a3494528 edf84c4377401aff47f73971dd2d6ca1b38a22c815decb782351221558f44a6a edf84c4377401aff47f73971dd2d6ca1b38a22c815decb782351221558f44a6a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/536/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/536/ 615 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 536 Diario Importado 536

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQMOWIMLZVDENPI7S/RSLQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 3 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 536 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 049/2014/SRP. • Processo Administrativo N° 154/2014 Pregão Presencial N° 039/2014. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQMOWIMLZVDENPI7S/RSLQ Segunda-feira 3 de Novembro de 2014 2 - Ano II - Nº 536 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2014 INTERESSADOS: OLIVEIRA BORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME - CNPJ: 18.653.948/0001-01 e OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA - CNPJ 15.315.067/0001-92. ASSUNTO: Diligências. Homologação. DECISÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, considerando tudo quanto posto no processo em epígrafe e as recomendações constante do Parecer Jurídico n° 002/2014, decide: a) Declarar o Certame fracassado para os Lotes 01 e 04, ante a não compatibilidade dos preços apresentados pela OLIVEIRA BORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, bem como pela inexistência de propostas válidas subsequentes; b) No que se refere aos lotes 02 e 03 em que a empresa OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA - CNPJ 15.315.067/0001- 92 foi classificada em 1º Lugar, certificada a compatibilidade de preços com aqueles praticados no mercado, não vislumbrando vício de forma ou qualquer defeito no procedimento que contrarie as disposições do Edital, decido declara-la vencedora e adjudicar em seu favor o objeto; c) homologar este processo licitatório , tendo em vista a observância por parte da Administração a todos os princípios norteadores das Licitações Públicas d) Determinar a instauração de novo procedimento licitatório, com vistas à contratação do objeto dos lotes 01 e 04 deste pregão presencial, com as providências de estilo; e) Autorizar a contratação por dispensa de licitação dos itens necessários às satisfações imediatas da administração, quanto a itens dos lotes 01 e 04, até a conclusão certame a ser deflagrado, com fulcro no art. 24, inciso VII e XII da Lei nº. 8.666/93. Em atenção ao princípio da ampla defesa e contraditório, dê-se vistas dos autos aos interessados, após publicação na Imprensa Oficial. Amargosa, 03 de novembro de 2014. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQMOWIMLZVDENPI7S/RSLQ Segunda-feira 3 de Novembro de 2014 3 - Ano II - Nº 536 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com _________________________________________________________________________________________________________________________________ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014/SRP A Pregoeira publica a seguinte licitação: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros e pães) para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia. DATA: 14/11/2014 HORA: 09H00MIN. Informações e Cópia do Edital através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax: (075) 3634-3977. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/615/