{"edition": {"id": 536, "number": 536, "date": "2014-11-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7fa174452ff74652b674fcd7a3494528", "pdf_sha256": "edf84c4377401aff47f73971dd2d6ca1b38a22c815decb782351221558f44a6a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "edf84c4377401aff47f73971dd2d6ca1b38a22c815decb782351221558f44a6a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/536/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/536/"}, "acts": [{"id": 615, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 536", "kind": "Diario Importado", "number": "536", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQMOWIMLZVDENPI7S/RSLQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQMOWIMLZVDENPI7S/RSLQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 3 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 536\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 049/2014/SRP. \n• Processo Administrativo N° 154/2014 Pregão Presencial N° 039/2014.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQMOWIMLZVDENPI7S/RSLQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 536\n \n \n                     \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n \n \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 039/2014 \nINTERESSADOS: OLIVEIRA BORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS \nLTDA-ME - CNPJ: 18.653.948/0001-01 e OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA \n- CNPJ 15.315.067/0001-92. \nASSUNTO: Diligências. Homologação. \n \n \nDECISÃO \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, considerando tudo quanto posto no processo em \nepígrafe e as recomendações constante do Parecer Jurídico n° 002/2014, decide: \na) Declarar o Certame fracassado para os Lotes 01 e 04, ante a não compatibilidade dos preços \napresentados pela OLIVEIRA BORGES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS \nLTDA-ME, bem como pela inexistência de propostas válidas subsequentes; \nb) No que se refere aos lotes 02 e 03 em que a empresa OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO DE \nFRIOS LTDA - CNPJ 15.315.067/0001- 92 foi classificada em 1º Lugar, certificada a \ncompatibilidade de preços com aqueles praticados no mercado, não vislumbrando vício de \nforma ou qualquer defeito no procedimento que contrarie as disposições do Edital, decido \ndeclara-la vencedora e adjudicar em seu favor o objeto; \nc)  homologar este processo licitatório , tendo em vista a observância por parte da \nAdministração a todos os princípios norteadores das Licitações Públicas \nd) Determinar a instauração de novo procedimento licitatório, com vistas à contratação do \nobjeto dos lotes 01 e 04 deste pregão presencial, com as providências de estilo; \ne) Autorizar a contratação por dispensa de licitação dos itens necessários às satisfações \nimediatas da administração, quanto a itens dos lotes 01 e 04, até a conclusão certame a ser \ndeflagrado, com fulcro no art. 24, inciso VII e XII da Lei nº.  8.666/93. \n \nEm atenção ao princípio da ampla defesa e contraditório, dê-se vistas dos autos aos \ninteressados, após publicação na Imprensa Oficial. \n \nAmargosa, 03 de novembro de 2014. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \n \n \n \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QQMOWIMLZVDENPI7S/RSLQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 536\n ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n_________________________________________________________________________________________________________________________________ \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014/SRP \n \nA Pregoeira publica a seguinte licitação: Aquisição de gêneros alimentícios \n(hortifrutigranjeiros e pães) para atendimento do Serviço de Nutrição do \nHospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), \nSecretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de convênios de cooperação \nfirmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia \nMilitar do Estado da Bahia. DATA: 14/11/2014 HORA: 09H00MIN. \nInformações e Cópia do Edital através do e-mail: \nlicitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou \npelo telfax: (075) 3634-3977.  \n \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/615/"}]}