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2014-11-03
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 534
Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Segunda-feira • 3 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 534
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Portaria Nº 244, de 30 de Outubro de 2014 - Concede Licença Prêmio a
Servidora Cristiane da Silva Mares e dá outras providências.
• Dispensa de Licitação, Contrato FMAS Nº 072/2014, Processo
Administrativo FMAS Nº 071/2014, Dispensa FMAS Nº 070/2014.
• Dispensa de Licitação, Contrato FMAS Nº 075/2014, Processo
Administrativo FMAS Nº 074/2014, Dispensa FMAS Nº 073/2014.
• Extrato de Dispensa de Licitação, Contrato Nº 267/2014, Processo
Administrativo 200/2014, Dispensa de Licitação Nº 141/2014.
• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 261/2014, Processo
Administrativo Nº 151/2014.
• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 262/2014, Processo
Administrativo Nº 151/2014.
• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 263/2014, Processo
Administrativo Nº 151/2014.
• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 264/2014, Processo
Administrativo Nº 151/2014.
• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 265/2014, Processo
Administrativo Nº 151/2014.
• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 266/2014, Processo
Administrativo Nº 151/2014.
• Termo de Aditamento, 1º Termo de Aditamento ao Contrato 177/2014.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
PORTARIA Nº 244, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
“Concede Licença Prêmio a Servidora
Cristiane da Silva Mares e dá outras
providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de
nº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais,
resolve:
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio para a Servidora Sra. CRISTIANE DA SILVA
MARES, Auxiliar Serviços Administrativo Educacional, matrícula nº 016021, nos termos da
Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 30 de outubro de
2014 e finda-se em 27 de janeiro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete da Prefeita, 30 de outubro de 2014.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
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3 de Novembro de 2014
2 - Ano II - Nº 534
Portarias
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 072/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
071/2014; DISPENSA FMAS Nº 070/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GILSON PEREIRA DOS
SANTOS, CPF 008.627.265-90, RG 04.813.452-05 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA A LOT. SÃO CRISTOVÃO, Nº. 10, BAIRRO
CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE ADRIELI DOS SANTOS BARBOSA, CPF 021.551.485-85,
NIS 16006239478, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO
DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 170,00 (CENTO E
SETENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2014. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA
SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO
LOCADOR: GILSON PEREIRA DOS SANTOS.
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Dispensas de Licitações
ESTADO DA BAHIA
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
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Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 075/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
074/2014; DISPENSA FMAS Nº 073/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LUCIENE DOS SANTOS,
CPF 041.581.575-44, RG 09.152.204-82; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, 321, SANTA RITA, AMARGOSA –
BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOANA
APARECIDA DOS SANTOS, CPF 046.727.825-30, NIS 16187336128, BENEFICIÁRIA
DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO
DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ
31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :
06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE
2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 10/10/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: LUCIENE DOS SANTOS.
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(CONTRATO)
CONTRATO Nº 267/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 200/2014; DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 141/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO
DISPENSÁVEL, ART. 24, VII, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADO: JOSÉ MILTON MENEZES DE ALMEIDA – CPF
262.255.315-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRO
PIPA COM MOTORISTA PARA ATENDER NECESSIDADES DA
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, EM
RAZÃO DO FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2014/SRP; VALOR:
R$ 20.485,00 (VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)
TOTAL/ESTIMADO;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 07.01.000,
ATIVIDADE 2.031, ELEMENTO 33.90.36.00, FONTE 00; DATA DA ASSINATURA:
17/10/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL; PELO CONTRATADO: JOSÉ MILTON MENEZES DE ALMEIDA.
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 261/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS,
CNPJ 11.936.984/0001-33; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S)
LOTE (S) 01 E 02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
036/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/
05.01.000/ 06.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/
2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ 2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 202.000,00 (DUZENTOS E
DOIS MIL REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:
GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA.
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Contratos
ESTADO DA BAHIA
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 262/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 07.805.424/0001-72; OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 036/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/
03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/
2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ 2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 89.000,00 (OITENTA E
NOVE MIL REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:
BERNADINO MORAES BARBOSA.
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E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 263/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: ALTIS IMPORT COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ 15.397.346/0001-42; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S)
LOTE (S) 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014/SRP;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/
08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/
2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/
2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/
44.90.52, VALOR: R$ 115.222,50 (CENTO E QUINZE MIL DUZENTOS E VINTE E
DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E
PELA CONTRATADA: ELENÍZIO PEREIRA DOS SANTOS.
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Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 264/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS - ME,
CNPJ 34.365.056/0001-61; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S)
LOTE (S) 05, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014/SRP;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/
08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/
2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/
2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/
44.90.52, VALOR: R$ 110.308,00 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E OITO REAIS)
TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VALDIR
CATARINO DE ARAÚJO SANTOS.
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E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 265/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98;
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 06,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014/SRP;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/
08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/
2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/
2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/
44.90.52, VALOR: R$ 73.082,00 (SETENTA E TRÊS MIL E OITENTA E DOIS REAIS)
TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: NARILSON
NILTON DE JESUS SANTOS.
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TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 266/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: ALEA COMECIAL LTDA EPP, CNPJ
12.011.917/0001-70; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S)
LOTE (S) 07, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014/SRP;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/
08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/
2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/
2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/
44.90.52, VALOR: R$ 139.350,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E
CINQUENTA REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:
FERNANDO DE JESUS SANTANA.
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
12 - Ano II - Nº 534
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 177/2014, firmado em
13/05/2014, com a empresa ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA LTDA-ME,
CNPJ nº. 14.796.635/0001-51; Objeto: Alterações ao Contrato nas quantidades e
preços unitários e totais. Valor: R$ 128.748,75 (cento e vinte e oito mil e
setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) , modificando-se o
contrato originário no percentual de 24,96%; Fundamento Legal : art. 57, inciso I
e § 1º, inciso I, art. 58, inciso I, e art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº
8.666/93, bem como pelas disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2011 e suas posteriores alterações; Processo: 119/2014; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 1.002, Elemento:
44.90.51.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela
Contratada, Marcus Augusto dos Santos Bastos.
Termos Aditivos
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/612/