{"edition": {"id": 534, "number": 534, "date": "2014-11-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6b6dd5feaaf14d9f850661f0fee0ea51", "pdf_sha256": "026a351f4caf5ec8da23ebcd0b39411f029bd512b01744d91185196d62f3d439", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "026a351f4caf5ec8da23ebcd0b39411f029bd512b01744d91185196d62f3d439", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/534/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/534/"}, "acts": [{"id": 612, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 534", "kind": "Diario Importado", "number": "534", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 3 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 534\n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº 244, de 30 de Outubro de 2014 - Concede Licença Prêmio a \nServidora Cristiane da Silva Mares e dá outras providências. \n• Dispensa de Licitação, Contrato  FMAS Nº 072/2014, Processo \nAdministrativo FMAS Nº 071/2014, Dispensa FMAS Nº 070/2014. \n• Dispensa de Licitação, Contrato  FMAS Nº 075/2014, Processo \nAdministrativo FMAS Nº 074/2014, Dispensa FMAS Nº 073/2014. \n• Extrato de Dispensa de Licitação, Contrato Nº 267/2014, Processo \nAdministrativo 200/2014, Dispensa de Licitação Nº 141/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 261/2014, Processo \nAdministrativo Nº 151/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 262/2014, Processo \nAdministrativo Nº 151/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 263/2014, Processo \nAdministrativo Nº 151/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 264/2014, Processo \nAdministrativo Nº 151/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 265/2014, Processo \nAdministrativo Nº 151/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 266/2014, Processo \nAdministrativo Nº 151/2014. \n• Termo de Aditamento, 1º Termo de Aditamento ao Contrato 177/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 244, DE 30 DE OUTUBRO  DE 2014. \n“Concede Licença Prêmio a Servidora \nCristiane da Silva Mares e dá outras \nprovidências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve:\nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio para a Servidora Sra. CRISTIANE DA SILVA \nMARES, Auxiliar Serviços Administrativo Educacional, matrícula nº 016021, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 30 de outubro de \n2014 e finda-se em 27 de janeiro de 2015. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n.\nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \n       Gabinete da Prefeita, 30 de outubro de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 534\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 072/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n071/2014; DISPENSA FMAS Nº 070/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GILSON PEREIRA DOS \nSANTOS, CPF 008.627.265-90, RG 04.813.452-05 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA A LOT. SÃO CRISTOVÃO, Nº. 10, BAIRRO \nCATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE ADRIELI DOS SANTOS BARBOSA, CPF 021.551.485-85, \nNIS 16006239478, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 170,00 (CENTO E \nSETENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/10/2014. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO \nLOCADOR: GILSON PEREIRA DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 534\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 075/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n074/2014; DISPENSA FMAS Nº 073/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LUCIENE DOS SANTOS,                           \nCPF 041.581.575-44, RG 09.152.204-82; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, 321, SANTA RITA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOANA \nAPARECIDA DOS SANTOS, CPF 046.727.825-30, NIS 16187336128, BENEFICIÁRIA \nDE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE \n2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nFÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 10/10/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: LUCIENE DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n4 - Ano II - Nº 534\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  \n(CONTRATO) \n \nCONTRATO Nº 267/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 200/2014; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 141/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, ART. 24, VII, DA LEI 8666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: JOSÉ MILTON MENEZES DE ALMEIDA – CPF \n262.255.315-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARRO \nPIPA COM MOTORISTA PARA ATENDER NECESSIDADES DA \nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, EM \nRAZÃO DO FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.  006/2014/SRP;  VALOR:  \nR$ 20.485,00 (VINTE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) \nTOTAL/ESTIMADO;\n COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 07.01.000, \nATIVIDADE 2.031,  ELEMENTO 33.90.36.00, FONTE 00; DATA DA ASSINATURA: \n17/10/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA  - PREFEITA \nMUNICIPAL; PELO CONTRATADO: JOSÉ MILTON MENEZES DE ALMEIDA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n5 - Ano II - Nº 534\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 261/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS,               \nCNPJ 11.936.984/0001-33; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS \nDE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nLOTE (S) 01 E 02, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n036/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ \n05.01.000/ 06.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ \n2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ 2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 202.000,00 (DUZENTOS E \nDOIS MIL REAIS) TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nGILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n6 - Ano II - Nº 534\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 262/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE \nESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 07.805.424/0001-72; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS \nATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 03, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 036/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ \n03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ \n2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ 2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ 44.90.52, VALOR: R$ 89.000,00 (OITENTA E \nNOVE MIL REAIS) TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nBERNADINO MORAES BARBOSA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n7 - Ano II - Nº 534\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 263/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ALTIS IMPORT COMERCIAL LTDA - ME,                          \nCNPJ 15.397.346/0001-42; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS \nDE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nLOTE (S) 04, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO \nDE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ \n08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ \n2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ \n2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ \n44.90.52, VALOR: R$ 115.222,50 (CENTO E QUINZE MIL DUZENTOS E VINTE E \nDOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 14/10/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: ELENÍZIO PEREIRA DOS SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n8 - Ano II - Nº 534\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 264/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: VALDIR CATARINO DE ARAÚJO SANTOS - ME,                          \nCNPJ 34.365.056/0001-61; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS \nDE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nLOTE (S) 05, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO \nDE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ \n08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ \n2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ \n2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ \n44.90.52, VALOR: R$ 110.308,00 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E OITO REAIS) \nTOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  VALDIR \nCATARINO DE ARAÚJO SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n9 - Ano II - Nº 534\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 265/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; \nOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA \nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE (S) 06, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ \n08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ \n2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ \n2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ \n44.90.52, VALOR: R$ 73.082,00 (SETENTA E TRÊS MIL E OITENTA E DOIS REAIS) \nTOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: NARILSON \nNILTON DE JESUS SANTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n10 - Ano II - Nº 534\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n11 - Ano II - Nº 534\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 266/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ALEA COMECIAL LTDA EPP, CNPJ \n12.011.917/0001-70; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE \nEXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nLOTE (S) 07, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO \nDE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ \n08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ \n2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ \n2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/ \n44.90.52, VALOR: R$ 139.350,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E \nCINQUENTA REAIS) TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  \nFERNANDO DE JESUS SANTANA.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n12 - Ano II - Nº 534\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 177/2014, firmado em \n13/05/2014, com a empresa ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA LTDA-ME, \nCNPJ nº. 14.796.635/0001-51; Objeto: Alterações ao Contrato nas quantidades e \npreços unitários e totais. Valor: R$ 128.748,75 (cento e vinte e oito mil e \nsetecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) , modificando-se o \ncontrato originário no percentual de 24,96%; Fundamento Legal : art. 57, inciso I \ne § 1º, inciso I, art. 58, inciso I, e art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº \n8.666/93, bem como pelas disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias de \n2011 e suas posteriores alterações; Processo: 119/2014; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 1.002, Elemento: \n44.90.51.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Marcus Augusto dos Santos Bastos. \n \n \n \nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/612/"}]}