DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 533

533 533 2014-11-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 600690b95be449a48760966a22537829 f6289bf7f7fd59724e807272041ea872f72c517c33b73ec688b7adce6398cf90 f6289bf7f7fd59724e807272041ea872f72c517c33b73ec688b7adce6398cf90 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/533/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/533/ 611 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 533 Diario Importado 533

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KEKIEUOPXDLRVTLZ8AN5RA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 3 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 533 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Pregão Presencial nº 042/2014, Processo Administrativo nº 162/2014 - Objeto: Contratação da prestação d e s e r v i ç o s d e c o n t r o l e s a n i t ário integrado no combate a pragas urb anas englobando desinsetização , desratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de órgãos e serviços da prefeitura municipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preços. • Decisão de Impugnação ao Edital de Parecer Jurídico nº 003/14 Pregão Presencial nº 042/2014/SRP. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2014 IMPUGNANTE: Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda e Fabio Rezende Parente OBJETO: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ASSUNTO: Decisão. Impugnação. DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, com respaldo no PARECER JURÍDICO Nº. 003/14 – PP Nº 042/2014/SRP , que passa a integrar a presente Decisão como se nela estivesse transcrito, tendo em vista Impugnação ao Edital apresentada pela empresa Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda e por Fabio Rezende Parente, som a denominação de Pedido de Escalrecimentos, DECIDIR: a) receber a Impugnação e o Pedido de Esclarecimentos formulados e desta conhecer por serem os mesmos TEMPESTIVOS e com efeitos recursais, pois que apresentada dentro do prazo previsto no item 30.1. do Edital; b) No mérito, manter integralmente os termos do Edital, especialmente do item 24.2.4. que trata da qualificação técnica, vez que conforme com a Resolução - RDC nº 52, de 22 de outubro de 2009, mantendo-se o Edital na forma aprovada pela Assessoria Jurídica do Município. c) Manter a Sessão Pública do Pregão Presencial em questão para o dia 03/11/2014, às 09h00min. Esta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. Amargosa, 30 de outubro de 2014. CARLA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KEKIEUOPXDLRVTLZ8AN5RA Segunda-feira 3 de Novembro de 2014 2 - Ano II - Nº 533 Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/611/ 613 Comissão Permanente de Licitações EDITAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACAOAMARGOSA@HOTMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO...

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2014 IMPUGNANTE: Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda e Fabio Rezende Parente OBJETO: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ASSUNTO: Decisão. Impugnação. DECISÃO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, com respaldo no PARECER JURÍDICO Nº. 003/14 – PP Nº 042/2014/SRP , que passa a integrar a presente Decisão como se nela estivesse transcrito, tendo em vista Impugnação ao Edital apresentada pela empresa Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda e por Fabio Rezende Parente, som a denominação de Pedido de Escalrecimentos, DECIDIR: a) receber a Impugnação e o Pedido de Esclarecimentos formulados e desta conhecer por serem os mesmos TEMPESTIVOS e com efeitos recursais, pois que apresentada dentro do prazo previsto no item 30.1. do Edital; b) No mérito, manter integralmente os termos do Edital, especialmente do item 24.2.4. que trata da qualificação técnica, vez que conforme com a Resolução - RDC nº 52, de 22 de outubro de 2009, mantendo-se o Edital na forma aprovada pela Assessoria Jurídica do Município. c) Manter a Sessão Pública do Pregão Presencial em questão para o dia 03/11/2014, às 09h00min. Esta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. Amargosa, 30 de outubro de 2014. CARLA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KEKIEUOPXDLRVTLZ8AN5RA Segunda-feira 3 de Novembro de 2014 2 - Ano II - Nº 533 Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/613/