{"edition": {"id": 533, "number": 533, "date": "2014-11-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "600690b95be449a48760966a22537829", "pdf_sha256": "f6289bf7f7fd59724e807272041ea872f72c517c33b73ec688b7adce6398cf90", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f6289bf7f7fd59724e807272041ea872f72c517c33b73ec688b7adce6398cf90", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/533/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/533/"}, "acts": [{"id": 611, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 533", "kind": "Diario Importado", "number": "533", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KEKIEUOPXDLRVTLZ8AN5RA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KEKIEUOPXDLRVTLZ8AN5RA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 3 de Novembro de 2014 • Ano II • Nº 533 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n \n• Pregão Presencial nº 042/2014, Processo Administrativo nº 162/2014 - \nObjeto: Contratação da prestação  d e  s e r v i ç o s  d e  c o n t r o l e  s a n i t ário \nintegrado no combate a pragas urb anas englobando desinsetização , \ndesratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de \nImóveis Sedes de órgãos e serviços da prefeitura municipal de Amargosa, \nmediante sistema de registro de preços. \n• Decisão de Impugnação ao Edital de Parecer Jurídico nº 003/14 \nPregão Presencial nº 042/2014/SRP.\n\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2014 \nIMPUGNANTE: Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda e Fabio Rezende Parente \nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas \nurbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e \nexternas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante \nSistema de Registro de Preços. \nASSUNTO: Decisão. Impugnação.  \nDECISÃO \n \nIMPUGNAÇÃO AO EDITAL \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, com respaldo no PARECER \nJURÍDICO Nº. 003/14 – PP Nº 042/2014/SRP , que passa a integrar a presente Decisão como se nela \nestivesse transcrito, tendo em vista Impugnação ao Edital apresentada pela empresa Insetilar \nControladora de Pragas Urbanas Ltda e por Fabio Rezende Parente, som a denominação de Pedido \nde Escalrecimentos, DECIDIR: \na) receber a Impugnação e o Pedido de Esclarecimentos formulados e desta conhecer por serem \nos mesmos TEMPESTIVOS e com efeitos recursais, pois que apresentada dentro do prazo \nprevisto no item 30.1. do Edital; \nb) No mérito, manter integralmente os termos do Edital, especialmente do item 24.2.4. que trata \nda qualificação técnica, vez que conforme com a Resolução - RDC nº 52, de 22 de outubro de \n2009, mantendo-se o Edital na forma aprovada pela Assessoria Jurídica do Município. \nc) Manter a Sessão Pública do Pregão Presencial em questão para o dia 03/11/2014, às \n09h00min. \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido \nedital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 30 de outubro de 2014. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente da CPL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KEKIEUOPXDLRVTLZ8AN5RA\nSegunda-feira\n3 de Novembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 533\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/611/"}, {"id": 613, "protocol": "", "title": "Comissão Permanente de Licitações", "kind": "EDITAL", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA, BAHIA E-MAIL: LICITACAOAMARGOSA@HOTMAIL.COM - TELFAX (075) 3634-3977 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO...", "content": "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2014 \nIMPUGNANTE: Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda e Fabio Rezende Parente \nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas \nurbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e \nexternas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante \nSistema de Registro de Preços. \nASSUNTO: Decisão. 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