DIÁRIO OFICIAL DO

53 53 2013-04-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0d5a086b6e88420381f1a5f7ebeaa971 81a7e638a60442222f6676d5239a17036defcbfb4684ed4b6160429af0758e52 81a7e638a60442222f6676d5239a17036defcbfb4684ed4b6160429af0758e52 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/53/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/53/ 113 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 53 Diario Importado 53

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 30 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 53 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Inexigibilidade de Licitação Cont rato Nº 035/2013/FMS; Processo Administrativo: Nº 030/2013/FMS. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 164/2013; Processo Administrativo: Nº 124/2013. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 165/2013; Processo Administrativo: Nº 125/2013. • Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 86/2012. • Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 89/2012. • Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 90/2012. • Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 91/2012. • Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 049/2012. • Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 86/2012. • Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 89/2012. • Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 90/2012. • Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 91/2012. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 035/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 030/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 02.308.886/0001-60; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PNEUMOLOGIA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA, CREMEB 6068; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.075 - MANUNTENÇÃO DA POLICLÍNICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Terça-feira 30 de Abril de 2013 2 - Ano I - Nº 53 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 164/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 124/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LBX EVENTOS E LOGÍSTICA - EIRELI-ME, CNPJ 96.713.128/0001-71; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO CONCEITO DA FESTA, DESENVOLVIMENTO DE CONCEITO DO PROJETO ESTRUTURAL E LOGÍSTICA PARA O SÃO JOÃO DE AMARGOSA A SER REALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2013, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 002/2013 E NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/08/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.07.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.029, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00; VALOR: R$ 75.550,00 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Terça-feira 30 de Abril de 2013 3 - Ano I - Nº 53 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 165/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 125/2013; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LBX EVENTOS E LOGÍSTICA - EIRELI-ME, CNPJ 96.713.128/0001-71; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO PARA O SÃO JOÃO DE AMARGOSA A SER REALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2013, DESCRITOS NO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 003/2013 E NA PROPOSTA CONTRATADA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/08/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.07.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.029, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00; VALOR: R$ 73.450,00 (SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAL. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Terça-feira 30 de Abril de 2013 4 - Ano I - Nº 53 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 86/2012, firmado em 17/09/2012, com a empresa Divimed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 02.421.679/0001-18; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/07/2013; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.060, 2.061, 2.062, 2.063, 2.068, 2.070, 2.075, 2.076, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Israel Cordeiro B. Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Terça-feira 30 de Abril de 2013 5 - Ano I - Nº 53 Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 89/2012, firmado em 17/09/2012, com a empresa MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 07.294.636/0001-32; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/07/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.063, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Manuel Alencar da Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Terça-feira 30 de Abril de 2013 6 - Ano I - Nº 53 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 90/2012, firmado em 17/09/2012, com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 00.740.696/0001-92; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/07/2013; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Rafaela Martins Magalhães de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Terça-feira 30 de Abril de 2013 7 - Ano I - Nº 53 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 91/2012, firmado em 17/09/2012, com a empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA., CNPJ 96.827.563/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/07/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.060, 2.061, 2.062, 2.063, 2.068, 2.070, 2.075, 2.076, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Ivan Correia da Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Terça-feira 30 de Abril de 2013 8 - Ano I - Nº 53 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 049/2012, firmado em 29/03/2012, com a empresa LAMPORT COMERCIO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 07.875.367/0001-06; Objeto: inclusão no valor de R$ 448,80 (Quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 032/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.062, 2.063 Elemento: 3.3.9.0.30.00, 44.90.52.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Luiz Adauto Fernandes dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Terça-feira 30 de Abril de 2013 9 - Ano I - Nº 53 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 86/2012, firmado em 17/09/2012, com a empresa Divimed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 02.421.679/0001-18; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/04/2013 e inclusão no valor de R$ 90.700,00 (Noventa mil e setecentos reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.060, 2.061, 2.062, 2.063, 2.068, 2.070, 2.075, 2.076, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Israel Cordeiro B. Santana. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Terça-feira 30 de Abril de 2013 10 - Ano I - Nº 53 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 89/2012, firmado em 17/09/2012, com a empresa MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ 07.294.636/0001-32; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/04/2013 e inclusão no valor de R$ 48.346,00 (Quarenta e oito mil e trezentos e quarenta e seis reais); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, 2.063, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Manuel Alencar da Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Terça-feira 30 de Abril de 2013 11 - Ano I - Nº 53 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 90/2012, firmado em 17/09/2012, com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 00.740.696/0001-92; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/04/2013 e inclusão no valor de R$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Rafaela Martins Magalhães de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Terça-feira 30 de Abril de 2013 12 - Ano I - Nº 53 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Termo de Aditamento – Prorrogação Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 91/2012, firmado em 17/09/2012, com a empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA., CNPJ 96.827.563/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/04/2013 e inclusão no valor de R$ 1.369.775,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.060, 2.061, 2.062, 2.063, 2.068, 2.070, 2.075, 2.076, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Ivan Correia da Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Terça-feira 30 de Abril de 2013 13 - Ano I - Nº 53 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/113/