{"edition": {"id": 53, "number": 53, "date": "2013-04-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0d5a086b6e88420381f1a5f7ebeaa971", "pdf_sha256": "81a7e638a60442222f6676d5239a17036defcbfb4684ed4b6160429af0758e52", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "81a7e638a60442222f6676d5239a17036defcbfb4684ed4b6160429af0758e52", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/53/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/53/"}, "acts": [{"id": 113, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 53", "kind": "Diario Importado", "number": "53", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 30 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 53\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Inexigibilidade de Licitação  Cont rato Nº 035/2013/FMS; Processo \nAdministrativo: Nº 030/2013/FMS. \n• Termo de Contrato de Licitação  Contrato Nº 164/2013; Processo \nAdministrativo: Nº 124/2013. \n• Termo de Contrato de Licitação  Contrato Nº 165/2013; Processo \nAdministrativo: Nº 125/2013. \n• Termo de Aditamento – Prorrogação  Espécie: 2º Termo de \nAditamento ao Contrato FMS nº 86/2012. \n• Termo de Aditamento – Prorrogação  Espécie: 2º Termo de \nAditamento ao Contrato FMS nº 89/2012. \n• Termo de Aditamento – Prorrogação  Espécie: 2º Termo de \nAditamento ao Contrato FMS nº 90/2012. \n• Termo de Aditamento – Prorrogação  Espécie: 2º Termo de \nAditamento ao Contrato FMS nº 91/2012. \n• Termo de Aditamento – Prorrogação  Espécie: 1º Termo de \nAditamento ao Contrato FMS nº 049/2012. \n• Termo de Aditamento – Prorrogação  Espécie: 1º Termo de \nAditamento ao Contrato FMS nº 86/2012. \n• Termo de Aditamento – Prorrogação  Espécie: 1º Termo de \nAditamento ao Contrato FMS nº 89/2012. \n• Termo de Aditamento – Prorrogação  Espécie: 1º Termo de \nAditamento ao Contrato FMS nº 90/2012. \n• Termo de Aditamento – Prorrogação  Espécie: 1º Termo de \nAditamento ao Contrato FMS nº 91/2012.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 035/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 030/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA & CIA LTDA - \nME, CNPJ 02.308.886/0001-60; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nNA ÁREA DE PNEUMOLOGIA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO RUY MARCELO VELLOSO PEREIRA, \nCREMEB 6068; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  2.075 - \nMANUNTENÇÃO DA POLICLÍNICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 \n(TRÊS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nTerça-feira\n30 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 53\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 164/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 124/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LBX EVENTOS E LOGÍSTICA - EIRELI-ME, CNPJ \n96.713.128/0001-71; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E \nDESENVOLVIMENTO DO CONCEITO DA FESTA, DESENVOLVIMENTO DE \nCONCEITO DO PROJETO ESTRUTURAL E LOGÍSTICA PARA O SÃO JOÃO DE \nAMARGOSA A SER REALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2013, DESCRITOS \nNO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 002/2013 E NA PROPOSTA CONTRATADA, OS \nQUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/08/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n02.07.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.029, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00; \nVALOR: R$ 75.550,00 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA \nREAIS) TOTAL.  DATA DA ASSINATURA: 24/04/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nTerça-feira\n30 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 53\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 165/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 125/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LBX EVENTOS E LOGÍSTICA - EIRELI-ME, CNPJ \n96.713.128/0001-71; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA \nPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO PARA O SÃO JOÃO DE \nAMARGOSA A SER REALIZADO DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2013, DESCRITOS \nNO(S) EDITAL DO CONVITE N.º 003/2013 E NA PROPOSTA CONTRATADA, OS \nQUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, \nINDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 31/08/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n02.07.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.029, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00; \nVALOR: R$ 73.450,00 (SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA \nREAIS) TOTAL.  DATA DA ASSINATURA: 24/04/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nTerça-feira\n30 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 53\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 86/2012, firmado em \n17/09/2012, com a empresa Divimed Comércio de Produtos Hospitalares \nLTDA, CNPJ: 02.421.679/0001-18; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato até 02/07/2013; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.060, 2.061, 2.062, 2.063, 2.068, 2.070, 2.075, 2.076, Elemento: \n3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Israel Cordeiro B. Santana.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nTerça-feira\n30 de Abril de 2013\n5 - Ano I - Nº 53\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 89/2012, firmado em \n17/09/2012, com a empresa MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ \n07.294.636/0001-32; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n02/07/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: \n2.070, 2.063, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina \nBorges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Manuel Alencar da \nSilva.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nTerça-feira\n30 de Abril de 2013\n6 - Ano I - Nº 53\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 90/2012, firmado em \n17/09/2012, com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES \nLTDA., CNPJ 00.740.696/0001-92; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato até 02/07/2013; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nRafaela Martins Magalhães de Souza.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nTerça-feira\n30 de Abril de 2013\n7 - Ano I - Nº 53\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 91/2012, firmado em \n17/09/2012, com a empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E \nHOSPITALAR LTDA., CNPJ 96.827.563/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo \nde vigência do contrato até 02/07/2013; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.060, 2.061, 2.062, 2.063, 2.068, 2.070, 2.075, 2.076, \nElemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e \nCarlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, Ivan Correia da Silva.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nTerça-feira\n30 de Abril de 2013\n8 - Ano I - Nº 53\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 049/2012, firmado em \n29/03/2012, com a empresa LAMPORT COMERCIO HOSPITALAR LTDA., \nCNPJ: 07.875.367/0001-06; Objeto: inclusão no valor de R$ 448,80 (Quatrocentos \ne quarenta e oito reais e oitenta centavos); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 032/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.061, 2.062, 2.063 Elemento: 3.3.9.0.30.00, \n44.90.52.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Luiz Adauto Fernandes dos Santos.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nTerça-feira\n30 de Abril de 2013\n9 - Ano I - Nº 53\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 86/2012, firmado em \n17/09/2012, com a empresa Divimed Comércio de Produtos Hospitalares \nLTDA, CNPJ: 02.421.679/0001-18; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato até 02/04/2013 e inclusão no valor de  R$ 90.700,00 (Noventa mil e \nsetecentos reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.060, 2.061, 2.062, 2.063, 2.068, 2.070, 2.075, 2.076, Elemento: \n3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Carlos \nAlberto de Jesus e, pela Contratada, Israel Cordeiro B. Santana.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nTerça-feira\n30 de Abril de 2013\n10 - Ano I - Nº 53\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 89/2012, firmado em \n17/09/2012, com a empresa MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ \n07.294.636/0001-32; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até \n02/04/2013 e inclusão no valor de  R$ 48.346,00 (Quarenta e oito mil e trezentos \ne quarenta e seis reais); Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.070, 2.063, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nManuel Alencar da Silva.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nTerça-feira\n30 de Abril de 2013\n11 - Ano I - Nº 53\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 90/2012, firmado em \n17/09/2012, com a empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES \nLTDA., CNPJ 00.740.696/0001-92; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato até 02/04/2013 e inclusão no valor de  R$ 40.800,00 (Quarenta mil e \noitocentos reais); Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 53/2012; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, \nAtividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nRafaela Martins Magalhães de Souza.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nTerça-feira\n30 de Abril de 2013\n12 - Ano I - Nº 53\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento – Prorrogação \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 91/2012, firmado em \n17/09/2012, com a empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E \nHOSPITALAR LTDA., CNPJ 96.827.563/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo \nde vigência do contrato até 02/04/2013 e inclusão no valor de  R$ 1.369.775,00 \n(Um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais); \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 53/2012; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.060, 2.061, \n2.062, 2.063, 2.068, 2.070, 2.075, 2.076, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada, \nIvan Correia da Silva.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ\nTerça-feira\n30 de Abril de 2013\n13 - Ano I - Nº 53", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/113/"}]}